INFORME ENSP

'Os desafios de governança das políticas de saúde intersetoriais baseados em um enfoque dos determinantes sociais em saúde' é o tema norteador dos debates que estão acontecendo de 27 a 29 de setembro na Oficina sobre Governança da Saúde, de Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. Na ocasião, também estão sendo discutidos os determinantes ambientais e sociais sob um enfoque ecossistêmico e do marco do desenvolvimento sustentável. O encontro, promovido pelo Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags/Unasul), conta com a participação de 30 investigadores envolvidos na temática de governança em saúde e desenvolvimento sustentável e de organismos internacionais, como a Fiocruz, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Centro Internacional de Pesquisa em Desenvolvimento (IDRC) do Canadá, Ecosaúde, e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

As mudanças climáticas e uma economia à base de combustíveis fósseis estão custando, por ano, uma redução de 1,6% do produto interno bruto (PIB) global – o equivalente a US$ 1,2 trilhão. A partir de 2030, essa quantia deverá dobrar, segundo relatório divulgado na quinta-feira (27/9) pelo grupo independente Dara, sediado em Madri, e pelo Fórum de Vulnerabilidade Climática. Entre os 22 países que compõem o Dara, todos ameaçados pelos extremos climáticos, diversos já sentem em sua economia os impactos provocados pelos combustíveis fósseis.

Instituições nacionais que criam confiança entre os cidadãos e o Estado oferecendo inclusão política, segurança, justiça e emprego são a guarda mais eficaz contra conflitos. Muitos países têm experiência na construção e transformação dessas instituições após conflitos ou crises, seja em casa ou em seus programas de cooperação no exterior.

Nos dias 20 e 21 de setembro, reuniram-se, no Rio de Janeiro, mais de 60 coordenadores de programas de saúde pública e coletiva do país no Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco. Organizado pela ENSP, o encontro traçou um panorama da relação entre a graduação e a pós-graduação na saúde coletiva, a criação da Rebrasco e os percalços da divulgação científica para a saúde coletiva. Em relação a esse último tema, o pesquisador do IMS/Uerj Kenneth Camargo ressaltou a importância da iniciativa da ENSP com a adoção da Política de Acesso aberto e o Repositório de Produção Científica. Outro ponto discutido no encontro foi o processo avaliativo da Capes para o triênio 2010-2012.

O governo do Brasil vai pôr em prática 159 recomendações das 170 apresentadas por delegações estrangeiras no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A decisão foi anunciada na quinta-feira (20/9), pela representante brasileira no órgão, embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo. Em seu discurso, ela ressaltou que adotar as recomendações faz parte de um desafio assumido pelo Brasil. "O nosso desafio agora é implementar as recomendações aceitas. O governo dá grande importância a esse compromisso. Por uma questão de prioridade, o Brasil vai integrar todas as recomendações aceitas em nossa Política Nacional de Direitos Humanos", disse a embaixadora na sessão em Genebra, na Suíça.

O debate sobre consumo, prevenção e tratamento de usuários de drogas está na pauta do dia. A Organização Mundial da Saúde (OMS), em abril de 2011, durante a comemoração do Dia Mundial da Saúde, reforçou a necessidade de investimentos em serviços de prevenção e tratamento de doenças mentais e neurológicas e de distúrbios associados ao uso de drogas e outras substâncias. No Brasil, a rápida disseminação de drogas pesadas como o crack tornou-se uma urgente questão de saúde pública. Com o objetivo de ouvir a sociedade, a ENSP lançou o debate virtual Drogas, políticas públicas e saúde no seu blog Saúde em Pauta.

Em eleição realizada durante a 28ª Conferência Sanitária Pan-Americana, Carissa Etienne, cidadã de Domínica, foi escolhida para assumir, em 1º de fevereiro de 2013, o cargo de diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O mandato é de cinco anos, e ela substituirá Mirta Roses, que ocupa o cargo desde 1º de fevereiro de 2003. Atualmente, Carissa Etienne é vice-diretora de Sistemas e Serviços de Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), tendo desempenhado função de vice-diretora da Opas entre os anos de 2003 e 2008.  

Em agosto, o pesquisador da ENSP/Fiocruz Hermano Castro participou de duas audiências públicas convocadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. O motivo das sessões foi debater o banimento do amianto no Brasil, a partir do questionamento da integralidade da Lei nº 12.684, de 26 de julho de 2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso, no âmbito territorial do referido ente federativo, de produtos materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição.

No primeiro mês de lançamento da parceria entre o Ministério da Saúde e o Facebook para incentivar a doação de órgãos, mais de 80 mil pessoas se declararam doadoras. Lançada em 30 de julho, a funcionalidade permite que os usuários da mídia no Brasil – cerca de 40 milhões de pessoas – possam compartilhar essa decisão com amigos e parentes. O internauta pode adicionar, em sua linha do tempo, a declaração de que é doador e compartilhar sua história sobre quando, onde e por que decidiu tomar a decisão. Como outros dados pessoais, o usuário também pode escolher com quem quer compartilhar, configurando em seu controle de privacidades. A informação sobre doação de órgãos poderá aparecer na linha do tempo do usuário e na descrição do perfil.

Atenta aos debates atuais da sociedade brasileira, a Organização das Nações Unidas (ONU) se aliou à tecnologia para informar e conscientizar a população sobre questões de gênero, raça e etnia. Por meio do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, quatro importantes publicações sobre esses temas foram adaptadas para celular.

Parceria firmada entre o Ministério da Saúde e a Fundação Bill & Melinda Gates prevê investimentos de até R$ 4 milhões em assistência técnica aos laboratórios públicos brasileiros na área de saúde. O objetivo do acordo é ofertar qualificação necessária para a produção de vacinas no plano nacional e global. Participarão do processo de qualificação o Instituto Butantan, a Fundação Ezequiel Dias e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As ações serão realizadas dentro do Projeto de Assistência Técnica aos Produtores Públicos, do Ministério da Saúde. Mais informações em: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude.  

O diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde e ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Buss, escreveu, em parceria com Claudia Chamas, artigo para o Valor Econômico em que comenta a resolução da OMS sobre o financiamento global da pesquisa para a geração de novos medicamentos e vacinas de interesse da população brasileira e de outros países em desenvolvimento. Segundo os autores, o documento se apoia em um amplo e longo processo de entendimento sobre as fronteiras e correlações entre a saúde pública, a inovação tecnológica e as políticas de propriedade intelectual. O documento também vai ao encontro da necessária reforma da OMS, adicionando novas perspectivas, tais como melhora na previsibilidade financeira.

Em homenagem ao pesquisador do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Antenor Amâncio Filho, que faleceu na madrugada de domingo, 26 de agosto, a ENSP realiza um evento nesta sexta-feira (31/8), às 9 horas, no auditório térreo da ENSP. Na tarde desta quinta-feira (30/8), os colegas de departamento e alunos de Antenor prestaram homenagens ao pesquisador.

O Ministério da Saúde divulgou, em 30 de agosto, a lista dos primeiros municípios que receberão os recursos referentes ao desempenho das equipes de atenção básica, integrantes da política Saúde Mais Perto de Você. O anúncio foi feito durante reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, em Mato Grosso do Sul. As equipes, já avaliadas, fazem parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Com o objetivo de melhorar a dieta do brasileiro e promover maior qualidade de vida, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), Edmundo Klotz, assinaram, na terça-feira (28/8), documento que estabelece metas nacionais para a redução do teor de sódio em alimentos processados no Brasil. O termo de compromisso prevê a redução em temperos, caldos, cereais matinais e margarinas vegetais. A estimativa é retirar 8.788 toneladas de sódio do mercado brasileiro até 2020. A iniciativa faz parte do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, lançado em agosto de 2011.