INFORME ENSP

A partir de janeiro de 2014, os beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos terão direito a mais 87 procedimentos, incluindo 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer e 50 novos exames, consultas e cirurgias. A medida é resultado de consulta pública realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e beneficia 42,5 milhões de consumidores com planos de saúde de assistência médica e outros 18,7 milhões consumidores com planos exclusivamente odontológicos. 

O Museu da Vida e o Centro Cultural do Ministério da Saúde inauguraram a exposição SUS – A Saúde no Brasil. Além de 27 painéis que retratam a trajetória do Sistema Único de Saúde ao longo de seus 25 anos, a mostra terá na programação uma série de atividades interativas, intitulada Sustentando um sonho na real. A iniciativa busca estimular de forma lúdica e criativa a reflexão sobre a importância da participação cidadã para a consolidação do SUS.

O professor e pesquisador Paulo Roberto de Abreu Bruno foi libertado na noite desta sexta-feira, às 20h05, do Complexo Penitenciário de Bangu. O movimento que uniu a ENSP e a Fiocruz cumpriu seu papel. Na noite de quinta-feira (17/10), a juíza da 35ª Vara Criminal, Daniella Alvarez Prado, concedeu alvará de soltura não apenas para Paulo Bruno, mas para todos os outros 19 presos políticos que estavam na mesma prisão. Na manhã de sexta-feira (18/10), em outro ato de protesto e expectativa pela libertação de Paulo Bruno, muitas pessoas se reuniram, no pátio principal da ENSP, com cartazes e faixas e seguiram para a comunidade de Manguinhos para o velório do menino Paulo Roberto - morto na quinta-feira (17/10), após ser abordado e espancado por policiais da UPP, de acordo com moradores da região. Na ocasião, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, afirmou que este caso deve ser um incentivo para que a Fundação trabalhe cada vez mais no sentido de ser uma agente central de pensamento, proposição e mobilização a favor do respeito à democracia e direitos dos cidadãos brasileiros.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a poluição do ar como cancerígena para os seres humanos, anunciou na quinta-feira (17/10) o Centro Internacional para Pesquisa do Câncer (Iarc, da sigla em inglês), uma agência especializada da organização. "O ar que respiramos se tornou poluído com uma mistura de substâncias causadoras de câncer. Sabemos hoje que a poluição é, não só um risco importante para a saúde em geral, como também uma das principais causas das mortes por câncer", afirmou Kurt Straif, da Iarc, em uma conferência de imprensa em Genebra. 

Os modos de produção no campo mudaram muito nas últimas décadas e grande parte dos alimentos que consumimos, especialmente nas grandes cidades, vem de grandes produtores, da agroindústria. Para otimizar a produção agrícola, os produtores recorrem ao uso de agrotóxicos em larga escala para combater pragas, que quando não se planta em grandes monoculturas são mais facilmente combatidas de forma natural. O problema desse uso de agrotóxicos é que muitas vezes eles têm efeitos nocivos não só para as pragas que combatem como para a saúde de quem consome os alimentos.

"Essa não é mais uma luta de um pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, é uma luta de todos nós. Não podemos deixar que a polícia transforme em crime o direito do cidadão de se manifestar", afirmou o diretor da ENSP, Hermano Castro, durante ato promovido na Escola, nesta quinta-feira (17/10), em repúdio a prisão do pesquisador Paulo Roberto de Abreu Bruno, detido na noite de terça-feira (15/10). Durante sua fala o diretor anunciou que enquanto o pesquisador não for solto as atividades da Escola ficarão paralisadas. 

O Fórum de Articulação com os Movimentos Sociais da Escola, em função da prisão do pesquisador e professor Paulo Roberto de Abreu Bruno, publicou nota de apoio em que repudia o estado de exceção que tomou o Rio de Janeiro. Segundo o texto, a "brutal violência desencadeada pela Polícia Militar contra os professores em greve no município e no Estado do Rio de Janeiro e demais participantes é inaceitável, atenta contra o direito constitucional de livre expressão do pensamento, manifestação e de organização". Na carta, o Fórum afirma que, a partir das manifestações iniciadas em junho de 2013, vem se verificando uma escalada da violência e criminalização estatal sobre todos aqueles que lutam pelos direitos sociais.

O professor e pesquisador Paulo Roberto de Abreu Bruno, da ENSP/Fiocruz, foi detido pela polícia, na noite de terça-feira (15/10), quando participava de manifestação popular, no Centro do Rio de Janeiro, em apoio aos professores. Paulo estava acompanhado de sua esposa, Carla, também detida e liberada em seguida, e de dois outros professores da Escola: Juremi de Oliveira e Bianca Dieili da Silva. A manifestação, que teve início na Praça da Candelária e seguiu até a Cinelândia, reuniu milhares de pessoas em apoio aos professores das redes estadual e municipal, em greve há cerca de dois meses por novo plano de cargos e salários e melhores condições de trabalho. No início de outubro, a Escola divulgou nota de repúdio à violência contra os professores. A Presidência da Fundação, as direções da ENSP e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio e o Sindicato dos Servidores da Fiocruz  estão em contato com familiares e amigos para prestar solidariedade e apoio jurídico.

O Ministério da Saúde vai expandir a oferta de tratamento contra aids a todos os adultos que sejam diagnosticados soropositivos, independentemente do estágio da doença. O novo protocolo de atendimento a pessoas com HIV, cujo período de consulta pública se encerra em 5 de novembro, prevê a opção ao paciente de iniciar o tratamento logo após a confirmação da presença do vírus no organismo. Com isso, amplia-se a qualidade de vida da pessoa em tratamento e é reduzida a possibilidade de transmissão do vírus -estudos internacionais evidenciam que o uso precoce de antirretrovirais reduz em 96% a taxa de transmissão do HIV.

O pesquisador da ENSP Paulo Amarante participou, em 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, de evento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas. O seminário teve conferência sobre a reforma psiquiátrica no Brasil, ministrada por Amarante, e mesa-redonda sobre a desinstitucionalização e a construção de uma política de direitos e cidadania.

O agrotóxico acefato terá novas regras para ser utilizado no Brasil. Nas culturas de brócolis, couve, couve-flor e repolho, por exemplo, o produto poderá ser utilizado somente até que sejam registrados agrotóxicos substitutos. A Anvisa publicou o resultado da avaliação do produto, excluindo algumas modalidades de aplicação e de culturas nas quais o produto não poderá mais ser empregado.

A equipe da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) responsável pelo recrutamento dos entrevistadores do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) reabriu o processo de seleção para entrevistadores no Estado de Roraima. A segunda chamada para inscrições estará aberta de 14 a 16/10. O trabalho consiste na aplicação de questionários a profissionais de saúde e usuários das unidades de atenção básica nos municípios do estado. São oferecidas quatro vagas.

Pelo menos 20 cidades brasileiras já permitem que usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) carreguem, no celular ou tablet, seu histórico médico da rede pública de atendimento. O aplicativo pode ser acessado a partir de qualquer modelo de smartphone ou tablet que utilizem sistema Android. A partir daí, em poucos toques é possível acessar e acompanhar agendamentos de consultas, retiradas de medicamentos, exames marcados e realizados, atendimentos ambulatoriais e todo o histórico de passagem pelas unidades de saúde.

Especialistas do mundo inteiro se reuniram, em setembro, em Viena, Áustria, para discutir o aumento do uso de novas substâncias psicoativas (NSP). Segundo o Escritório da ONU sobre Drogas e Crimes (UNODC), no último ano, essas drogas aumentaram 40%, de 251 para 354 novas substâncias, ao passo que o número de países que detectam essas substâncias subiu de 70 para 90.

A escassez de médicos e a falta de investimento na atenção básica não são problemas exclusivos do Brasil, mas dos 35 países do continente americano, e são, ainda, os principais obstáculos para se atingir a cobertura universal em saúde na região. Foi o que concluiu a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que compõe a Organização Mundial da Saúde (OMS), do Sistema da Organização das Nações Unidas (ONU), durante a 52ª reunião anual da organização internacional, realizada em Washington (EUA), na semana passada. Na ocasião, as nações debateram as prioridades regionais em saúde e, ao término, divulgaram uma resolução sobre recursos humanos em saúde, aprovada por consenso por todos os países do continente, que traz uma série de recomendações no sentido de ampliar o acesso da população a profissionais de saúde.