INFORME ENSP

Com o objetivo de apresentar reflexões sobre a relação entre saúde, ambiente e o desenvolvimento sustentável, voltadas para as discussões que serão travadas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a Fiocruz, em parceria com o Ministério da Saúde, desenvolveu o site  Saúde Rio+20, com notícias, entrevistas, documentos e agenda, para proporcionar um encontro via rede com os movimentos sociais, governos, academia científica, organizações não governamentais e privadas. A Rio+20 será realizada no Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho de 2012, vinte anos depois da Rio 92.

'Uma boa saúde para um envelhecimento mais saudável' é o slogan do tema Envelhecimento e saúde, proposto para o Dia Mundial da Saúde de 2012. Com esse alerta, a Organização Mundial da Saúde pretende refletir sobre como bons hábitos ao longo da vida podem permitir que as pessoas idosas continuem a viver uma vida plenamente produtiva. O 7 de abril é comemorado anualmente para assinalar o aniversário da fundação da OMS, além de ser uma oportunidade para desencadear ações coletivas para a proteção da saúde e do bem-estar das populações.

O ministro da educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (3/4) que vai reajustar os valores das bolsas oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). "Temos que construir um reajuste das bolsas da Capes o mais rápido possível, para corrigir a defasagem", enfatizou, durante entrevista dada a correspondentes estrangeiros em Brasília.

A Escola Nacional de Saúde Pública prorrogou o prazo das inscrições para seleção dos entrevistadores da fase 3 do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) nos estados do Paraná e de Tocantins. O novo prazo vai até o dia 16 de abril e as inscrições devem ser feitas aqui. O PMAQ busca assegurar maior acesso e qualidade nos serviços de atenção básica, de acordo com as necessidades concretas da população.

Até o dia 18 de abril, as secretarias dos programas de pós-graduação stricto sensu em Epidemiologia em Saúde Pública, Saúde Pública e Saúde Pública e Meio Ambiente terão seus horários de funcionamento alterados para a finalização do preenchimento do relatório Capes, ano base 2011.

O Brasil está na 59ª posição do ranking do Estudo da ONU sobre Governança Digital 2012. Com um índice de 0,617, o país pulou duas posições em relação a 2011, atrás de países como Argentina e Brunei. O ranking do estudo classifica, através do Índice de Desenvolvimento de Governança Digital (EGDI, em inglês), os países de acordo com a “capacidade e disposição do setor público para implementar as tecnologias de informação e comunicação (TIC’s), a fim de melhorar o conhecimento e a informação a serviço do cidadão”.

O bom uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC’s) pode diminuir até 15% a emissão global de gases estufas até 2020. A conclusão é do novo relatório da Comissão de Banda Larga do Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas da União Internacional de Telecomunicações (UIT): A ponte da Banda Larga: ligando TIC’s com ações climáticas.

Foi prorrogado até o dia 13 de abril o prazo de inscrições para a primeira edição do Green Project Awards (GPA) Brasil, que contempla projetos e trabalhos sobre sustentabilidade. Segundo a organização da premiação, formada pelo Instituto Nacional de Tecnologia (INT) e pela GCI Portugal, o adiamento se deveu ao grande número de pedidos de proponentes.

Os municípios brasileiros avaliados pelo Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS), do Ministério da Saúde, que constatarem divergências nos resultados divulgados pelo Governo, poderão ter suas médias revisadas. Lançado nacionalmente no dia 1º de março, o indicador afere o desempenho do SUS em relação ao acesso e à qualidade dos serviços oferecidos nos municípios, regiões, estados e país.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União, na quinta-feira (29/3), a resolução RDC 21/2012, que institui o novo Manual de Identidade Visual de Medicamentos para o Ministério da Saúde. Com isso, todos os medicamentos adquiridos pelo governo federal para distribuição no SUS seguirão o novo padrão visual em suas embalagens.

Até 5 de abril, todos os conselhos estaduais de saúde e todos os conselhos de saúde das 27 capitais brasileiras deverão estar cadastrados no Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (Siacs), que servirá para atualizar os dados dos 5.565 conselhos municipais, dos 26 estaduais e do Distrito Federal junto ao Conselho Nacional de Saúde e ao Ministério da Saúde.

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) divulgou na quarta-feira (28/3) seu relatório especial sobre Gestão dos Riscos de Eventos Extremos e Desastres para o Avanço da Adaptação às Mudanças Climáticas (SREX). As evidências apresentadas no documento sugerem que a mudança climática vem ocasionando mudanças extremas no clima, tais como ondas de calor e recordes de altas temperaturas. O IPCC destaca, ainda, a possibilidade de desastres relacionados ao clima em função dos eventos climáticos extremos e sua combinação com as vulnerabilidades sociais e a exposição a riscos.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, unidade técnico-científica da Fiocruz, torna pública a seleção de profissional para Cadastro de Reserva de Instrutor Temporário, com pagamento realizado por hora-aula, conforme caracterização abaixo: Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação – Art. 24, Inciso XI.

Dados do Ministério da Saúde revelam que, pela primeira vez, os casos de tuberculose foram inferiores a 70 mil. O número de casos registrados no último ano caiu 3,54%: foram 71.790 (2010) contra 69.245 (2011). Na última década, o Brasil registrou queda de 15,9% na taxa de incidência da tuberculose. Em 2011, foram registrados 36 casos da doença para cada 100 mil habitantes, contra 42,8 casos em 2001 (veja tabela 1 no fim do texto). Com relação aos óbitos, a redução foi ainda maior: a taxa de mortalidade caiu 23,4% em uma década (ver tabela 2, no fim do texto). O País registrou 3,1 óbitos para cada grupo de 100 mil habitantes em 2001, passando para 2,4 em 2010.

Componente do terceiro eixo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), a Escola Nacional de Saúde Pública está recrutando entrevistadores para atuar nos municípios dos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro (exceto a capital), Paraná e Tocantins, regiões em que a ENSP, em parceria com instituições locais, é responsável pelo processo de avaliação externa. O PMAQ busca assegurar maior acesso e qualidade nos serviços de atenção básica, de acordo com as necessidades concretas da população. As inscrições estão abertas até 30 de março e devem ser feitas aqui.