INFORME ENSP

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d’Ávila, acredita que somente a criação de uma carreira de Estado para o médico no Sistema Único de Saúde (SUS) e uma política de interiorização da assistência em saúde garantem a fixação de profissionais nas áreas de difícil provimento. Ele considerou os critérios do Ministério da Educação (MEC) para a abertura de novos cursos de medicina insuficientes para resolver o problema da desigualdade na distribuição de médicos pelo país.

A partir de agora, o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) poderá acessar as informações sobre o atendimento que recebeu nas unidades públicas por meio do Portal de Saúde do Cidadão. O novo portal foi lançado na última terça-feira (5/2) pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha. No Portal, serão registradas informações a respeito de internações, atendimentos ambulatoriais de alta complexidade e cirurgias - dados de divulgação restrita aos pacientes, que poderão liberá-los a médicos que os estejam acompanhando.

Carissa Etienne tomou posse como décima diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e diretora regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS) em cerimônia na sede da Opas, em Washington, D.C., no dia 31 de janeiro de 2013. A cerimônia foi acompanhada, por meio de transmissão simultânea, por todos os países da região das Américas e por toda a equipe e autoridades brasileiras.  

Multas aplicadas a proprietários rurais que desrespeitaram o Código Florestal de 1965 não são automaticamente anuladas com a nova lei de 2012. Este foi o entendimento firmado de forma unânime pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento do ano passado. A decisão foi divulgada apenas na última quinta-feira (31/1). Os ministros entenderam que a multa aplicada não é anistiada, e sim revertida em outras obrigações administrativas que precisam ser cumpridas pelo proprietário. Entre elas, a inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR), assinatura de termo de compromisso e abertura de procedimento administrativo no programa de regularização ambiental.

Foi aberta seleção de tutores para o Laboratório de Ensino a Distância do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Labead/Iesc/UFRJ), Instituição integrante da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). A seleção destina-se ao provimento de 25 vagas iniciais e 10 vagas para o cadastro reserva de tutores (suplentes) para o curso de especialização em Vigilância em Saúde Ambiental, na modalidade semipresencial. As inscrições estão abertas até 8 de fevereiro.

O Ministério da Saúde lançou, na última quinta-feira (31/1), a campanha de prevenção às DSTs/Aids para o carnaval deste ano. Com o tema A vida é melhor sem Aids. Proteja-se. Use sempre a camisinha, a campanha pretende chamar a atenção para a diferença que faz o uso do preservativo na hora da relação. O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, representou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na cerimônia de lançamento, na quadra de esportes do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, no Rio de Janeiro.

Com a chegada do verão, começam também as preocupações em relação às doenças de pele, como miliária (brotoeja), micoses, acnes, queimaduras solares e, principalmente, câncer de pele, conforme alerta a coordenadora do Serviço de Dermatologia Ocupacional da ENSP, Maria das Graças Mota Melo. Usar roupas leves, passar protetor solar todos os dias, hidratar-se e evitar a exposição ao sol entre 10 e 16 horas são algumas das principais dicas dos dermatologistas para adultos, crianças e trabalhadores expostos diariamente ao sol.

Na madrugada de domingo (27/1), uma tragédia chocou o país: um incêndio em uma boate da cidade de Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, provocou a morte de ao menos 231 jovens. Aos sobreviventes ainda resta o perigo de contrair a pneumonia química, uma doença perigosa que, se não tratada, pode levar à morte. Com o intuito de esclarecer sobre a enfermidade, o pneumologista e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), Hermano Albuquerque de Castro, concedeu entrevista à Agência Fiocruz de Notícias (AFN), na qual fala sobre os sintomas, riscos e tratamento para a doença. Castro também é o atual presidente da Comissão de Doenças Respiratórias Ambientais e Ocupacionais da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).

A partir de agora, travestis e transexuais terão o nome social impresso no Cartão Nacional de Saúde, em lugar do nome de batismo. De acordo com o Ministério da Saúde, essa ação contribui para a redução do estigma, preconceito, violência e discriminação social, promovendo o acesso à saúde de todos de forma humanizada. O anúncio foi feito no dia 28/1, durante coletiva em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, comemorado em 29 de janeiro.

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24/1) a Portaria nº 10, de 23 de janeiro de 2013, que estabelece o calendário de atividades das atividades de avaliação dos cursos de pós-graduação, a cargo da Diretoria de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou edital voltado para instituições públicas e privadas interessadas em integrar uma força de trabalho que definirá medidas para estimular o uso racional dos medicamentos. O foco do grupo será a exigência da receita no ato da compra em farmácias e drogarias.

As restrições ao agrotóxico acefato serão discutidas durante a primeira reunião pública da Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) deste ano. O tema está na pauta da reunião da próxima terça-feira (29/1). O acefato é um dos 14 ingredientes de agrotóxicos que vêm passando por reavaliação da Anvisa em decorrência dos riscos apresentados por estes produtos.

Durante o período de férias de verão, o estoque do Banco de Sangue do instituto fica reduzido a quase 50% por conta da baixa procura de doadores. Para doar, é necessário ter entre 16 e 67 anos (lembrando que os menores de 18 anos precisam estar munidos de autorização dos pais), pesar mais de 50 kg, estar em boas condições de saúde e evitar alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação. Também é importante ter em mãos a carteira de identidade (RG).

A relevância e as dificuldades dos processos de contratualização de serviços hospitalares para a melhoria da assistência foram os principais pontos de discussão do VII Fórum Conceitual O lugar do hospital nas Redes de Atenção à Saúde (RAS) – A Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), realizado no dia 17/12, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas Brasil). Representantes dos conselhos estaduais e municipais de Saúde, diretores do Departamento de Atenção Especializada (DAE) e da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde e apoiadores das redes de atenção estiveram presentes no encontro.

Em virtude do início das obras de readequação do espaço físico da Coordenação de Comunicação Institucional, o Informe ENSP – boletim diário publicado pela Coordenação – não circulou na quinta-feira (17/1). Temporariamente, a equipe está alocada na sala 501 do prédio da ENSP. Os contatos devem ser feitos pelo e-mail informe@ensp.fiocruz.br ou pelos telefones 2598- 2428 e 2939.