INFORME ENSP

Entre os dias 23 e 25 de maio, a ENSP sediará a Oficina de trabalho para a capacitação dos coordenadores estaduais e regionais da pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil, que fará com que os profissionais passem a conhecer todo o processo de desenvolvimento da pesquisa, desde o projeto, passando pela construção do instrumento de coleta de dados, até a execução da pesquisa propriamente dita. A abertura do encontro será no dia 23, às 9 horas, no auditório térreo da Escola.

Os 194 Estados-Membros da Organização Mundial da Saúde estão reunidos, de 21 a 26 de maio, em Genebra, Suíça, para a 65ª Assembleia Mundial de Saúde. O mais importante encontro da saúde pública mundial tem como tema Envelhecimento e Saúde: uma boa saúde aumenta os anos de vida, que pretende debater questões relacionadas às metas de desenvolvimento do milênio, a prevenção e o controle de doenças não transmissíveis e a regulação das agências sanitárias. Acompanhando a comitiva brasileira liderada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estão o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz e pesquisador da ENSP, Jorge Bermudez, além do ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz e atual presidente da Federação Mundial de Associações de Saúde Pública, Paulo Buss.

O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, comemorado na sexta-feira (18), demonstra que o Brasil obteve avanços na assistência aos brasileiros com transtornos mentais atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS). Em sintonia com os princípios da Reforma Psiquiátrica, instituída no país há 11 anos pela Lei 10.216/01, o governo federal impulsionou, nos últimos anos, a construção de um modelo humanizado de atenção integral na rede pública de saúde, que mudou o foco da hospitalização como centro ou única possibilidade de tratamento aos pacientes.

A partir de 1º de julho, as bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica, tecnológica e à docência, ofertadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), terão aumento sobre o valor atual. A bolsa de mestrado passa para R$1.350, a de doutorado para R$2.000, a de pós-doutorado vai a R$3.700 e a de iniciação científica a R$400.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, responsável pela coordenação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), anuncia a data e o tema principal da edição de 2012, após receber várias sugestões e consultar instituições e entidades parceiras na organização. O evento acontecerá de 15 a 21 de outubro com o tema Economia verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza.

O número de óbitos por dengue no Brasil caiu 84% nos quatro primeiros meses de 2012 em comparação ao mesmo período de 2010. Há dois anos foram registradas 467 mortes pela doença entre janeiro e abril. Já no primeiro quadrimestre deste ano o número caiu para 74 óbitos. Os dados são do balanço apresentado na quinta-feira (17/5), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília.

A Fiocruz e a Escola Superior do Ministério Público da União deram início ao VI Curso de Especialização em Direito Sanitário, na Fiocruz Brasília, no dia 9 de maio, com 50 novos alunos. O marco inicial do curso foi o simpósio Direito Sanitário: o direito fundamental à Saúde, realizado nos dias 14 e 15 de maio, que contou com uma conferência do pesquisador da ENSP e coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/ENSP) Paulo Amarante, no dia 15 de maio, com o tema Novos sujeitos da Saúde Mental.

A Organização Mundial de Saúde está abrindo uma vaga para coordenador de Recursos Humanos em Saúde. Interessados têm até o dia 4 de junho de 2012 para fazer sua inscrição.

No dia 8 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi instituída e oficializada a Frente Parlamentar Pela Luta Contra a Tuberculose, que conta com a adesão de mais de 220 parlamentares e senadores. O chefe do Centro de Referência Prof. Hélio Fraga (CRPHF/ENSP), Miguel Hijjar, participou do evento representando o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha.

O III Congresso Brasileiro de Saúde Mental, abordando o tema Aperreios e doidices: saúde mental como diversidade, subjetividade e luta política, acontecerá de 7 a 9 de junho de 2012, no Centro de Convenções do Ceará. A comissão organizadora do evento informa que estão abertas as inscrições para minicursos e oficinas do evento. As vagas serão limitadas devido ao tamanho das salas e estão abertas àqueles que estão inscritos no III Congresso.

O Ministério da Saúde lançou, em 10 de maio, o Cartão Nacional de Saúde e o Hórus, que é um sistema nacional de gestão da assistência farmacêutica para a população indígena. O cartão integrará uma base de dados nacional e permitirá a identificação dos indígenas tanto no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasisus) e no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de um número único válido em todo o território nacional. O objetivo é construir um registro eletrônico para o usuário indígena que permita aos gestores e aos profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos, o calendário vacinal, as retiradas de medicamentos, a realização de exames e cirurgias.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a diretora do Departamento de Análise de Situação em Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, divulgaram hoje dados inéditos do Vigitel 2011 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção Para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), que mostram a tendência de a diabetes crescer no Brasil. O anúncio foi feito durante o Fórum Pan-Americano de Ação Contra as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), que ocorre em Brasília.

O Ministério da Saúde quer construir uma política de formação profissional a partir das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa foi a defesa do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, durante a mesa redonda Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde: perspectivas interinstitucionais, realizada na terça-feira (8/5), durante o 10º Congresso Internacional Rede Unida, no Rio de Janeiro. A intenção é criar instrumentos e ferramentas que promovam o debate sobre esse novo olhar de formação do profissional de saúde, atrelado às demandas da população e, posteriormente, provocar o debate com instituições de ensino, conselhos federais e estaduais e a sociedade civil.

O governo brasileiro publicou, nesta segunda-feira (7/5), decreto que renova, por cinco anos, o licenciamento compulsório (suspensão do direito de exclusividade) do antirretroviral efavirenz, utilizado no tratamento da Aids no Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento teve a sua licença compulsória implantada no Brasil em 2007, baseada no interesse público. Atualmente, cerca de 104 mil pacientes no país utilizam o medicamento nos seus esquemas terapêuticos, o que representa quase metade das pessoas em tratamento no Brasil.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) disponibilizou como e-book (livro digital) as publicações Estratégia Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação 2012-2015 e Balanço das Atividades Estruturantes 2011.