INFORME ENSP

Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) ganharão melhorias nos serviços prestados nos hospitais. A partir deste ano, serão habilitadas e começam a funcionar as Unidades de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) e Hospitais Especializados em Cuidados Prolongados (HCP), destinados ao acompanhamento de pacientes com quadro clínico estável, mas que necessitam de permanecer internados por mais tempo. O objetivo é estimular a rápida recuperação e a humanização do atendimento.

Em entrevista à revista Carta Capital, José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde, coordenador executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags) e pesquisador da ENSP, falou sobre o futuro da saúde no Brasil com base na transição demográfica pela qual o país passa: o aumento da expectativa de vida da população. De acordo com ele, "a população envelhece de maneira muito rápida. O que levou um século para acontecer na França demorou 50 anos para ocorrer no Brasil. Esse novo perfil demográfico vai exigir uma profunda mudança na organização do sistema de saúde", avalia.

Já estão abertas as inscrições para o 12º Congresso Brasileiro de Medicina de Família e Comunidade (12º CBMFC), que será realizado de 30 de maio a 2 de junho de 2013, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém do Pará. As inscrições podem ser feitas on-line até 16/5 no site do evento. Os interessados em enviar trabalhos científicos devem encaminhá-los até 31 de janeiro.

Para intensificar as medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue, o Ministério da Saúde está repassando R$ 173,2 milhões a todos os municípios brasileiros. Desse total, R$ 143,6 milhões serão destinados às secretarias municipais de saúde e R$ 29,7 milhões às secretarias estaduais de saúde. Os recursos são para qualificação das ações de combate ao mosquito transmissor da doença Aedes aegypti, o que inclui o aprimoramento dos planos de contingência. No verão passado, o Ministério repassou R$ 92 milhões para 1.180 municípios.

O Programa Brasil Carinhoso tem capacidade de reduzir a pobreza extrema entre crianças de 0 a 15 anos a um patamar residual, segundo estudo lançado hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A Nota Técnica nº 14 da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), intitulada “O Bolsa Família depois do Brasil Carinhoso: uma análise do potencial de redução da pobreza extrema”, revela que, se o desenho atual do programa tivesse sido implementado em 2011, a taxa de pobreza extrema entre a população de 0 a 15 poderia ter caído para apenas 0,6%.

O ano de 2012 mostrou que, com apoio, parceria e determinação, é possível envolver os diversos atores da sociedade em torno de iniciativas para popularizar a ciência, despertar o interesse dos jovens pela área e promover a cultura científica no país. Um dos exemplos do resultado dessa mobilização social foi a 9ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), que registrou números recordes de atividades realizadas e de municípios e instituições envolvidas. Novas cooperações e criação de projetos e espaços científicos também marcaram o período.

Em um ano, o Ministério da Saúde já enviou 10,1 milhões de cartas para que os usuários do Sistema Único de Saúde possam avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública e nas unidades conveniadas. Por meio da avaliação, os usuários podem fazer críticas, elogios e sugestões de melhorias. A ideia é aprimorar os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para melhorar o atendimento e ampliar a transparência do SUS, servindo de controle contra o desperdício de recursos.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, em 2 de janeiro, documento com esclarecimentos sobre os direitos das pessoas que participam de pesquisas clínicas no Brasil. O principal assunto tratado no texto diz respeito ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

O Ministério da Saúde aumentou em 129% o número de bolsas de residência médica financiadas pelo Pró-Residência (Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas) em um ano. A iniciativa alinha a formação de médicos especialistas com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão custeadas 1.623 novas bolsas de residência médica em 19 especialidades prioritárias, a serem cursadas em 2013. Com isso, o número total de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde passa de 1.258 (2012) para 2.881 (2013). Também cresceu o número de bolsas de residência multiprofissional que abrange as demais áreas da saúde – passou de 843 (2012) para 2.104 (2013).

Seguindo recomendação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o Ministério da Saúde vai passar a contabilizar os casos de diagnóstico positivo para o HIV, ampliando a notificação que antes era restrita a soropositivos que tinham desenvolvido Aids. A medida, elaborada em parceria com o comitê de especialistas que apoiam o programa brasileiro para HIV/Aids e já adotadas por estados como São Paulo, Pernambuco, Paraná e o Distrito Federal, será apresentada a representantes dos movimentos sociais antes de ser implementada.

"Em geral, o parto deveria ser um evento essencialmente fisiológico, e segundo a Organização Mundial de Saúde não existem motivos que justifiquem uma taxa de cesariana superior a 15,0% em nenhum lugar do mundo. No entanto, essa taxa tem crescido em muitos países nos últimos 30 anos, e o Brasil já foi conhecido por ter a maior taxa de cesáreas do mundo. Dados do Ministério da Saúde indicam que, em 2010, 52% dos partos no país foram cirúrgicos", observou o pesquisador do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde (Demqs/ENSP) Mario Vettore, em artigo sobre a preferência brasileira por cesarianas.

O médico brasileiro Luiz Loures, que assumiu posto-chave no Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), uma agência da ONU, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, diz ver o fim da epidemia dentro de 15 anos. Ele coordenará as políticas públicas da Unaids, a partir de janeiro, na vice-diretoria executiva dos programas da entidade e também um cargo mais político, o de secretário-geral assistente da ONU.

Organizações, movimentos sociais e pessoas de qualquer país com interesse em participar do Fórum Social Mundial (FSM) 2013, que ocorrerá de 26 a 30 de março na Tunísia, já podem acompanhar os preparativos e toda a mobilização pelo site do evento www.fsm2013.org/es. Entre os eixos temáticos do encontro destacam-se: aprofundamento radical dos processos revolucionários e da descolonização no Sul e no Norte; mundo sem hegemonias nem dominações imperialistas; sociedade humana fundada sobre os princípios e os valores da dignidade, da diversidade, da justiça e da igualdade entre todos os seres humanos; construção de processos democráticos de integração e de união entre os povos; e construção de alternativas ao capitalismo e a mundialização, entre outros.

O projeto Pacientes pela Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, lançado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 18/12, oferecerá ferramentas e informações para aprimorar a qualidade do atendimento em consultórios, durante os procedimentos cirúrgicos, as internações e os exames clínicos.

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação de Atenção Domiciliar/DAB/SAS/MS, com a cooperação técnica da Opas Brasil, convida os interessados a participarem do Laboratório de Inovação em Atenção Domiciliar.