INFORME ENSP

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu nesta quarta-feira (19/12), no Rio de Janeiro (RJ), o primeiro lote nacional do medicamento biotecnológico oncológico mesilato de imatinibe, indicado para o tratamento de leucemia mieloide crônica (LMC) e estroma gastrointestinal (tumor maligno do intestino). O medicamento é fruto de uma parceria de desenvolvimento produtivo (PDP) que envolve os laboratórios públicos Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Vital Brazil da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, além de cinco empresas privadas. Com a iniciativa, estima-se que a economia para o Sistema Único de Saúde chegue a R$ 337 milhões, em cinco anos.

Teve início, na segunda-feira (17/12), o seminário Saúde e Política de Drogas: é preciso mudar, organizado por Viva Rio, Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) e Fiocruz. A abertura, que ocorreu no Museu da Vida da Fundação, contou com a participação do secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, do diretor do Viva Rio, Rubem César Fernandes, do presidente da CBDD e da Fiocruz, Paulo Gadelha, e de especialistas do Brasil e de outros países. O secretário de Saúde, o primeiro a intervir, lembrou que a discussão sobre as drogas ainda está mais vinculada à esfera da segurança que da saúde, porque o uso do crack, droga que potencializou a preocupação e a discussão sobre o tema, está muito associado à violência na sociedade.

O relatório Global Burden of Disease Study 2010 (GBD 2010), publicado no The Lancet, um dos jornais médicos mais respeitados da Inglaterra, revelou que a população de todo o mundo tem vivido mais, que a mortalidade infantil apresentou queda, porém as pessoas têm levado um estilo de vida menos saudável. O Brasil está inserido neste contexto mundial, por isso o governo brasileiro vem investindo em políticas de saúde para aumentar a longevidade e garantir qualidade de vida.  

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, firmou, em 14 de dezembro, acordo que inclui a participação de instituições de ensino superior irlandesas no programa Ciência sem Fronteiras (CsF). O documento prevê a oferta inicial de até mil bolsas, por ano, na modalidade graduação sanduíche.

Os beneficiários de planos de saúde poderão consultar informações e indicadores de qualidade da saúde suplementar. O Espaço da Qualidade foi lançado no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na quinta-feira (13/12) pelo diretor presidente interino da ANS, André Longo, no Rio de Janeiro. “Com o Espaço da Qualidade estamos dando ao cidadão mais uma ferramenta de transparência, facilitando o acesso à informação na hora de escolher ou mudar de plano”, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulga o edital nº 14/2012 para contratação de consultoria especializada para melhoria dos processos de monitoramento e avaliação dos programas de fomento voltados para a educação básica e para o ensino superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As inscrições vão até o dia 16 de dezembro.

A Fiocruz, a Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) e o Viva Rio promoverão, nos dias 17 e 18 de dezembro, o seminário internacional Saúde e Política de Drogas: É Preciso Mudar. O encontro ocorrerá no Museu da Vida (Fiocruz) e pretende debater experiências bem-sucedidas no Brasil e no exterior, a respeito do cuidado e atendimento ao usuário de álcool e outras drogas, e pensar mudanças para a saúde diante de uma possível mudança na política de drogas vigente no país.

Com a aproximação das chuvas nas regiões Sul e Sudeste do país, o governo federal apresentou na quarta-feira (12/12), no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília, as ações implementadas para proteger e atender a população ante desastres naturais. No período do verão, as chuvas representam, em média, a metade do total anual da região. Participaram do evento os ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Alexandre Padilha (Saúde), além de representantes dos governos estaduais e prefeituras do Sul e Sudeste.  

Portaria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação, publicada em 11 de dezembro, regulamenta os valores das bolsas de estudos e auxílios pagos a estudantes, pesquisadores e professores participantes dos programas e ações da Capes fora do Brasil. O texto também institui o adicional-localidade para 96 cidades consideradas de alto custo de vida, com base em rankings internacionais.  

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, no dia 7 de dezembro, na Cúpula de Chefes de Estado do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em Brasília, a criação da Rede Mercosul de Pesquisa. À frente da iniciativa - proposta pelo Brasil durante a presidência pro tempore do bloco, exercida neste semestre - está a Rede Nacional de Pesquisa e Ensino (RNP), organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aprovou portaria sobre a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A finalidade é realizar a atenção, de forma integral, aos usuários com doenças crônicas em todos os pontos de atenção, realizando ações de promoção, proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde. O objetivo da Rede é fomentar a mudança do modelo de atenção à saúde, qualificando a atenção integral às pessoas com doenças crônicas e ampliando as estratégias para promoção da saúde da população e para prevenção do desenvolvimento das doenças crônicas e suas complicações.

A Representação Brasil comemorou os 110 anos da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) com uma celebração que contou com uma apresentação de sua história e da relevância de suas realizações na saúde pública. Mais antiga organização internacional do mundo na área, suas ações de cooperação colaboraram ativamente para conquistas diversas, como a erradicação da varíola e da poliomielite nas Américas, a eliminação da transmissão endêmica do sarampo e rubéola, reduções significativas na mortalidade infantil e expansão da cobertura de saúde para as populações mais pobres e vulneráveis ​​dos países-membros da Opas.

O ex-ministro da saúde, atual diretor executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags) e pesquisador da ENSP/Fiocruz, José Gomes Temporão, afirmou, em entrevista para o jornal O Globo de 9 de dezembro que, até o ano 2030, o Brasil terá mais velhos para cuidar e menos jovens para educar. Segundo ele, a estagnação da saúde e a iniquidade do Sistema Único de Saúde (SUS) ocorrerão em consequência da concentração total dos recursos dos royalties do petróleo da camada do pré-sal na educação.

O Brasil registrou queda nos óbitos de crianças de até 10 anos de idade por acidentes domésticos na última década. O número caiu de 868, em 2000, para 595, em 2010, o que representa redução de 31%. Dados do Ministério da Saúde revelam que as principais causas de mortes foram os riscos acidentais à respiração (como sufocação na cama, asfixia com alimentos e outros), seguidos pelos afogamentos e exposição à fumaça, ao fogo e às chamas.

Cerca de 15% da população mundial - ou 1 bilhão de pessoas - vive com alguma deficiência, de acordo com o Relatório Mundial sobre Deficiência da Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado em 2011. Nas Américas, esse grupo é estimado entre 140 milhões e 180 milhões de pessoas que enfrentam diariamente obstáculos que afetam sua saúde, acessibilidade e participação na sociedade.