INFORME ENSP

O site do Grupo de Estudos de Mamíferos Marinhos da Região dos Lagos (Gemm-Lagos) da ENSP/Fiocruz destaca que um grupo de pelo menos nove orcas (Orcinus orca) foram avistadas no litoral de Arraial do Cabo, Região dos Lagos do Rio de Janeiro, recentemente, entre a Praia dos Anjos e a Ilha do Farol. Os animais, conhecidos popularmente no cinema como "baleias-assassinas", são na verdade da família dos golfinhos e surpreenderam turistas e moradores.

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferecerá formação e qualificação técnica de nível médio gratuitas aos trabalhadores da área de saúde. Os cursos são disponibilizados por uma rede de 36 escolas públicas espalhadas pelo país. A Rede de Escolas Técnicas do SUS (RET-SUS) oferta habilitação técnica (formação de auxiliares e técnicos), formação inicial e continuada, qualificações e especializações. A RET-SUS é uma iniciativa do Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O Ministério da Saúde lança mais três diretrizes de atenção à saúde da pessoa com deficiência para que profissionais de saúde estejam preparados para prestar atendimento qualificado a esse público. Os lançamentos ocorrem no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, comemorado em 3 de dezembro. As diretrizes integram as ações do plano Viver sem Limite, lançado há um ano pelo governo federal.

O diretor executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, elogiou as conquistas na luta contra o HIV, mas alertou que a epidemia entre usuários de drogas injetáveis e a população prisional continua a ser um desafio, pedindo determinação ousada e corajosa para enfrentá-la.

Os coordenadores das vigilâncias sanitárias dos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes receberão, em seus endereços eletrônicos, um questionário com 90 perguntas elaboradas pela Anvisa. O objetivo é avaliar a estrutura dessas instituições em todo o país. A comunicação será enviada, na primeira semana de dezembro, a 272 cidades que, juntas, têm 101 milhões de habitantes.

Os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com assistência ambulatorial – como consultas e exames diagnósticos – e internação hospitalar podem atingir, em 2030, R$ 63,5 bilhões, uma elevação de quase 149% em relação aos R$ 25,5 bilhões gastos em 2010. A estimativa foi divulgada nesta terça-feira, 27/11, pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess).

Foi prorrogado, até 10 de dezembro, o prazo de inscrição das propostas de grupos de trabalho para o VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde. As propostas devem ser enviadas para cienciassociaisesaude2013@gmail.com, e os critérios mínimos estão discriminados no Termo de Referência do Congresso. O evento ocorrerá de 13 a 17 de novembro de 2013, no Rio de Janeiro.

A Secretaria-Geral da Presidência da República e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) apresentarão o Plano Juventude Viva aos representantes de entidades e conselhos nos dias 27 e 28 de novembro. As ações do plano incluem programas e iniciativas voltados à redução da vulnerabilidade da juventude negra à violência e à garantia de seus direitos. Na manhã do dia 28, será realizada reunião com a sociedade civil para definição dos próximos passos da estratégia de implementação do plano, tais como a constituição da Rede Juventude Viva.  

A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que fixa o prazo de até 60 dias para o início do tratamento de câncer maligno pelo Sistema Único de Saúde (SUS), contado a partir do diagnóstico da doença. De acordo com a Lei 12.732, publicada sem vetos no Diário Oficial da União desta sexta (23/11), o primeiro tratamento no SUS será considerado efetiva mediante a realização de quimioterapia, radioterapia ou cirurgia, conforme a necessidade do paciente, atestada na prescrição do médico.

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil, comemorado em 23 de novembro, o Instituto Desiderata incentiva e apoia ações em hospitais públicos que atendem crianças com câncer no Rio de Janeiro e que fazem parte da política Unidos pela Cura. Como parte dessas atividades, o Instituto Desiderata realiza formatura de cerca de 800 profissionais da área de saúde em prol do diagnóstico precoce da doença. A programação teve início com o III Encontro de Cuidados Paliativos, realizado nos dias 8 e 9 de novembro pelo Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), reunindo cerca de 60 profissionais de saúde.  

O Ministério da Saúde lançou o portal Autocuidado do Diabetes no dia 14/11. A ferramenta explica o que é a doença, esclarece dúvidas e traz dicas e informações para quem convive com a doença. A população tem acesso à página pelo endereço eletrônico http://autocuidado.saude.gov.br. O portal traz vídeos com especialista explicando o que é a doença, dicas para cuidados com os pés, de como aplicar insulina, relatos de pessoas que convivem com a doença e esclarecimentos sobre o que é mito ou verdade. O portal também abre espaço para que a pessoa com diabetes possa dar seu relato e compartilhar sua experiência.

O Grupo de Trabalho de Recursos Humanos em Saúde da União de Nações Sul-Americanas (GT-RH-Unasul) se reuniu no dia 19/11 na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), em Brasília, para discutir experiências comuns aos países-membros do grupo. O objetivo é identificar os principais problemas enfrentados para o provimento, fixação e qualificação de profissionais de saúde e construir políticas públicas comuns.

Até o ano passado, apenas 6,2% das 5.565 cidades brasileiras tinham plano de redução de riscos relacionados a desastres naturais, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outros 10% informaram estar elaborando esses planos em 2011.

A quinta sessão da Conferência das Partes (COP5) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco começou em 12/11, em Seul, Coreia do Sul, com a aprovação, sem ressalvas, do texto do Protocolo para Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco. A decisão que reforça o compromisso dos 176 Estados Partes da Convenção-Quadro de eliminar todas as atividades ilegais ligadas ao produto – tais como contrabando, fabricação ilícita e falsificação – é um componente essencial para o controle do tabaco no mundo.   

O Ministério da Saúde começou, no dia 9 de novembro, ação de reforço na estratégia de reestruturação da vigilância epidemiológica no Haiti – país que teve o sistema de saúde abalado por um terremoto em 2010. As novas iniciativas contam com recursos do governo brasileiro, da ordem de R$ 1,2 milhão, e foram anunciadas em Porto Príncipe, capital haitiana. As medidas incluem a contratação de profissionais especializados em prevenção e controle de doenças transmissíveis, bem como o apoio operacional, financeiro e material para ações de vigilância naquele país.