Mulheres bolsistas de produtividade em pesquisa conquistam direito
Publicado em:04/04/2013
As bolsistas de produtividade em pesquisa (PQ) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) recentemente ganharam o direito a um ano adicional quando tiverem filhos. Com essa medida, o CNPq assegura condições mínimas para que as mães bolsistas não interrompam suas pesquisas e atende demanda das pesquisadoras e de grupos envolvidos no aumento da participação das mulheres nas ciências.
As bolsas concedidas pelo CNPq são um dos principais instrumentos de formação de recursos humanos e apoio à pesquisa na carreira de pesquisadores. Mas não se caracterizam como vínculo empregatício, no qual inclui a licença-maternidade remunerada de 120 dias como um benefício previdenciário, garantido na Constituição brasileira.
No entanto, as mulheres bolsistas PQ estavam enfrentando prejuízos quando o parto ocorria dentro do período de concessão e tinham de diminuir ou interromper as atividades científicas. Nessa modalidade, a bolsa tem vigência de três ou cinco anos, sendo concedida ou prorrogada mediante avaliação da produção científica feita por comitês assessores. A medida que agora abrange essas pesquisadoras já estava implantada para as bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Fonte: CNPq
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