INFORME ENSP

A União Internacional de Telecomunicações (UIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançaram a inciativa m-Health (Saúde Móvel), que utilizará aparelhos celulares para ações de prevenção de doenças crônicas não transmissíveis (NCD). O projeto utilizará mensagens de texto e aplicativos para combater diabetes, câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias.

A obesidade é um fator de risco para a saúde e tem forte relação com altos níveis de gordura e açúcar no sangue, excesso de colesterol e casos de pré-diabetes. Pessoas obesas também têm mais chance de sofrer com doenças cardiovasculares, principalmente isquêmicas (infarto, trombose, embolia e arteriosclerose), além de problemas ortopédicos, asma, apneia do sono, alguns tipos de câncer, esteatose hepática e distúrbios psicológicos.

O Ministério da Saúde promoverá uma pesquisa inédita para avaliar o impacto e a efetividade das políticas públicas de medicamentos no Brasil. O estudo, que será realizado em parceria com 11 universidades federais e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), traçará uma radiografia sobre o consumo de medicamentos e o acesso a eles pela população brasileira.

Autoridades sanitárias das Américas aprovaram a Estratégia e Plano de Ação sobre Gestão do Conhecimento e Comunicações para a região. Elas destacaram a importância de a informação em saúde ser um bem público regional e seu acesso ser livre e equitativo, a fim de que as pessoas possam tomar decisões informadas em temas de saúde.  

A partir de 1º de novembro, o UKPMC (PubMed Central) passará a se chamar Europe PubMed Central. O UKPMC é constituído de 18 fontes de informação de Acesso Livre na área biomédica e ciências da saúde, além de agências de fomento, existentes no Reino Unido, que passam a fazer parte do European Research Council (ERC) a partir de 2012. Em virtude de o ERC tornar-se a terceira agência de fomento a integrar o UKPMC, o serviço será rebatizado como Europe PubMed Central.

As contribuições de representantes da sociedade civil, de governos e do setor privado para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no país serão concluídas no fim do ano que vem. No entanto, em três meses começarão debates municipais e regionais que precederão a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), marcada para outubro de 2013. No evento, serão apresentadas, em tom mais conclusivo, as estratégias já incorporadas por esses setores em suas atividades e as novas medidas que poderão ser adotadas.

A 3ª Conferência Luso-Brasileira de Acesso Aberto realizada em Lisboa nos dias 1 e 2 outubro teve início com o anúncio de que será apresentada, ainda no mês de outubro, a definição da política Open Access deste organismo financiador da ciência em Portugal. Coube ao prof. Miguel Seabra, presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, divulgar a notícia.

Os Ministérios da Saúde e da Cultura, em parceria com o escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), abrem inscrições para projetos voltados aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. O Vivajovem.com vai selecionar projeto de formação deste público (pessoas de 10 a 29 anos) para promoção da saúde, prevenção do uso de álcool, crack e outras drogas, prevenção da violência e redução da mortalidade juvenil.

'Os desafios de governança das políticas de saúde intersetoriais baseados em um enfoque dos determinantes sociais em saúde' é o tema norteador dos debates que estão acontecendo de 27 a 29 de setembro na Oficina sobre Governança da Saúde, de Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável. Na ocasião, também estão sendo discutidos os determinantes ambientais e sociais sob um enfoque ecossistêmico e do marco do desenvolvimento sustentável. O encontro, promovido pelo Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags/Unasul), conta com a participação de 30 investigadores envolvidos na temática de governança em saúde e desenvolvimento sustentável e de organismos internacionais, como a Fiocruz, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Centro Internacional de Pesquisa em Desenvolvimento (IDRC) do Canadá, Ecosaúde, e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

As mudanças climáticas e uma economia à base de combustíveis fósseis estão custando, por ano, uma redução de 1,6% do produto interno bruto (PIB) global – o equivalente a US$ 1,2 trilhão. A partir de 2030, essa quantia deverá dobrar, segundo relatório divulgado na quinta-feira (27/9) pelo grupo independente Dara, sediado em Madri, e pelo Fórum de Vulnerabilidade Climática. Entre os 22 países que compõem o Dara, todos ameaçados pelos extremos climáticos, diversos já sentem em sua economia os impactos provocados pelos combustíveis fósseis.

Instituições nacionais que criam confiança entre os cidadãos e o Estado oferecendo inclusão política, segurança, justiça e emprego são a guarda mais eficaz contra conflitos. Muitos países têm experiência na construção e transformação dessas instituições após conflitos ou crises, seja em casa ou em seus programas de cooperação no exterior.

Nos dias 20 e 21 de setembro, reuniram-se, no Rio de Janeiro, mais de 60 coordenadores de programas de saúde pública e coletiva do país no Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Abrasco. Organizado pela ENSP, o encontro traçou um panorama da relação entre a graduação e a pós-graduação na saúde coletiva, a criação da Rebrasco e os percalços da divulgação científica para a saúde coletiva. Em relação a esse último tema, o pesquisador do IMS/Uerj Kenneth Camargo ressaltou a importância da iniciativa da ENSP com a adoção da Política de Acesso aberto e o Repositório de Produção Científica. Outro ponto discutido no encontro foi o processo avaliativo da Capes para o triênio 2010-2012.

O governo do Brasil vai pôr em prática 159 recomendações das 170 apresentadas por delegações estrangeiras no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A decisão foi anunciada na quinta-feira (20/9), pela representante brasileira no órgão, embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo. Em seu discurso, ela ressaltou que adotar as recomendações faz parte de um desafio assumido pelo Brasil. "O nosso desafio agora é implementar as recomendações aceitas. O governo dá grande importância a esse compromisso. Por uma questão de prioridade, o Brasil vai integrar todas as recomendações aceitas em nossa Política Nacional de Direitos Humanos", disse a embaixadora na sessão em Genebra, na Suíça.

O debate sobre consumo, prevenção e tratamento de usuários de drogas está na pauta do dia. A Organização Mundial da Saúde (OMS), em abril de 2011, durante a comemoração do Dia Mundial da Saúde, reforçou a necessidade de investimentos em serviços de prevenção e tratamento de doenças mentais e neurológicas e de distúrbios associados ao uso de drogas e outras substâncias. No Brasil, a rápida disseminação de drogas pesadas como o crack tornou-se uma urgente questão de saúde pública. Com o objetivo de ouvir a sociedade, a ENSP lançou o debate virtual Drogas, políticas públicas e saúde no seu blog Saúde em Pauta.

Em eleição realizada durante a 28ª Conferência Sanitária Pan-Americana, Carissa Etienne, cidadã de Domínica, foi escolhida para assumir, em 1º de fevereiro de 2013, o cargo de diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O mandato é de cinco anos, e ela substituirá Mirta Roses, que ocupa o cargo desde 1º de fevereiro de 2003. Atualmente, Carissa Etienne é vice-diretora de Sistemas e Serviços de Saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS), tendo desempenhado função de vice-diretora da Opas entre os anos de 2003 e 2008.