INFORME ENSP

O presidente da Câmara dos Deputados informou que o Código Florestal (PL 1876/99) deverá ser votado na Casa entre os dias 24 e 25 de abril. O governo defende a aprovação do texto no Senado, mas há polêmica sobre uma emenda, aprovada na Câmara, que libera os agricultores de recompor áreas de proteção permanentes desmatadas e consolida as atividades pastoris, de agricultura e de turismo nessas regiões.  

A Escola Nacional de Saúde Pública divulga a listagem dos entrevistadores pré-selecionados pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) para atuação no estado do Rio de Janeiro. Os candidatos receberão um e-mail da Coordenação a partir do dia 11 de abril de 2012 para confirmação do interesse em participar da pesquisa e detalhamento do próximo passo da seleção, que consiste na realização de uma oficina no período de 24 a 27 de abril.

O Ministério da Saúde e a Secretaria de Vigilância em Saúde divulgaram os dados mais recentes da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), que coletou informações nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. O levantamento, divulgado anualmente, traz um diagnóstico da saúde do brasileiro a partir de questionamentos sobre os hábitos da população, como tabagismo, consumo abusivo de bebidas alcoólicas, alimentação e atividade física.

Em 4 de abril de 2012, foi comemorado, na Opas/OMS Brasil, o Dia Mundial da Saúde. O tema deste ano foi Envelhecimento Saudável e Saúde das pessoas idosas. A cerimônia contou com a presença  de diversas autoridades, além do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do Dr. Joaquín Molina, em seu primeiro ato como Representante da Opas/OMS no Brasil.

Municípios que já finalizaram seus planos de ação da estratégia Rede Cegonha começam a receber recursos para a implantação do componente pré-natal. O Ministério da Saúde autorizou o repasse, em parcela única, de R$24,9 milhões para 228 municípios de 13 estados. Os recursos deverão custear a ampliação na oferta dos novos exames do componente até fevereiro de 2013, além de qualificar serviços e profissionais da atenção básica. A lista completa dos municípios que receberão o investimento pode ser conferida na portaria 534/2012, publicada no Diário Oficial da União.

O Sistema de Informações sobre Mortalidade, entre 2000 e 2008, registrou 1.669 óbitos por intoxicação por agrotóxicos, excluindo-se os homicídios e suicídios. Desses, 689 ocorreram entre os trabalhadores da agropecuária. Os dados estão na edição de março do Boletim do Centro Colaborador em Vigilância dos Acidentes de Trabalho da Universidade Federal da Bahia.

Estão abertas as inscrições para o 26º Prêmio Jovem Cientista (PJC). Pesquisadores, acadêmicos, universitários e estudantes do ensino médio de todo o Brasil podem participar do programa, que distribuirá R$600 mil em premiações – incluindo aí o valor de bolsas do CNPq. O prazo de inscrição termina em 31 de agosto próximo.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, durante a primeira reunião anual do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) e diante de suas cinco comissões, enfatizou a importância do trabalho do grupo na formulação da política de ciência e tecnologia do país e do governo e conclamou todas as comissões a apontarem meios e caminhos que permitam a consolidação das ações indicadas na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), lançadas no início do ano.

Com o objetivo de apresentar reflexões sobre a relação entre saúde, ambiente e o desenvolvimento sustentável, voltadas para as discussões que serão travadas durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), a Fiocruz, em parceria com o Ministério da Saúde, desenvolveu o site  Saúde Rio+20, com notícias, entrevistas, documentos e agenda, para proporcionar um encontro via rede com os movimentos sociais, governos, academia científica, organizações não governamentais e privadas. A Rio+20 será realizada no Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho de 2012, vinte anos depois da Rio 92.

'Uma boa saúde para um envelhecimento mais saudável' é o slogan do tema Envelhecimento e saúde, proposto para o Dia Mundial da Saúde de 2012. Com esse alerta, a Organização Mundial da Saúde pretende refletir sobre como bons hábitos ao longo da vida podem permitir que as pessoas idosas continuem a viver uma vida plenamente produtiva. O 7 de abril é comemorado anualmente para assinalar o aniversário da fundação da OMS, além de ser uma oportunidade para desencadear ações coletivas para a proteção da saúde e do bem-estar das populações.

O ministro da educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (3/4) que vai reajustar os valores das bolsas oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). "Temos que construir um reajuste das bolsas da Capes o mais rápido possível, para corrigir a defasagem", enfatizou, durante entrevista dada a correspondentes estrangeiros em Brasília.

A Escola Nacional de Saúde Pública prorrogou o prazo das inscrições para seleção dos entrevistadores da fase 3 do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) nos estados do Paraná e de Tocantins. O novo prazo vai até o dia 16 de abril e as inscrições devem ser feitas aqui. O PMAQ busca assegurar maior acesso e qualidade nos serviços de atenção básica, de acordo com as necessidades concretas da população.

Até o dia 18 de abril, as secretarias dos programas de pós-graduação stricto sensu em Epidemiologia em Saúde Pública, Saúde Pública e Saúde Pública e Meio Ambiente terão seus horários de funcionamento alterados para a finalização do preenchimento do relatório Capes, ano base 2011.

O Brasil está na 59ª posição do ranking do Estudo da ONU sobre Governança Digital 2012. Com um índice de 0,617, o país pulou duas posições em relação a 2011, atrás de países como Argentina e Brunei. O ranking do estudo classifica, através do Índice de Desenvolvimento de Governança Digital (EGDI, em inglês), os países de acordo com a “capacidade e disposição do setor público para implementar as tecnologias de informação e comunicação (TIC’s), a fim de melhorar o conhecimento e a informação a serviço do cidadão”.

O bom uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC’s) pode diminuir até 15% a emissão global de gases estufas até 2020. A conclusão é do novo relatório da Comissão de Banda Larga do Grupo de Trabalho sobre Mudanças Climáticas da União Internacional de Telecomunicações (UIT): A ponte da Banda Larga: ligando TIC’s com ações climáticas.