INFORME ENSP

A partir de 1º de julho, as bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica, tecnológica e à docência, ofertadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) e pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), terão aumento sobre o valor atual. A bolsa de mestrado passa para R$1.350, a de doutorado para R$2.000, a de pós-doutorado vai a R$3.700 e a de iniciação científica a R$400.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, responsável pela coordenação da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), anuncia a data e o tema principal da edição de 2012, após receber várias sugestões e consultar instituições e entidades parceiras na organização. O evento acontecerá de 15 a 21 de outubro com o tema Economia verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza.

O número de óbitos por dengue no Brasil caiu 84% nos quatro primeiros meses de 2012 em comparação ao mesmo período de 2010. Há dois anos foram registradas 467 mortes pela doença entre janeiro e abril. Já no primeiro quadrimestre deste ano o número caiu para 74 óbitos. Os dados são do balanço apresentado na quinta-feira (17/5), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília.

A Fiocruz e a Escola Superior do Ministério Público da União deram início ao VI Curso de Especialização em Direito Sanitário, na Fiocruz Brasília, no dia 9 de maio, com 50 novos alunos. O marco inicial do curso foi o simpósio Direito Sanitário: o direito fundamental à Saúde, realizado nos dias 14 e 15 de maio, que contou com uma conferência do pesquisador da ENSP e coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/ENSP) Paulo Amarante, no dia 15 de maio, com o tema Novos sujeitos da Saúde Mental.

A Organização Mundial de Saúde está abrindo uma vaga para coordenador de Recursos Humanos em Saúde. Interessados têm até o dia 4 de junho de 2012 para fazer sua inscrição.

No dia 8 de maio, na Câmara dos Deputados, em Brasília, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi instituída e oficializada a Frente Parlamentar Pela Luta Contra a Tuberculose, que conta com a adesão de mais de 220 parlamentares e senadores. O chefe do Centro de Referência Prof. Hélio Fraga (CRPHF/ENSP), Miguel Hijjar, participou do evento representando o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha.

O III Congresso Brasileiro de Saúde Mental, abordando o tema Aperreios e doidices: saúde mental como diversidade, subjetividade e luta política, acontecerá de 7 a 9 de junho de 2012, no Centro de Convenções do Ceará. A comissão organizadora do evento informa que estão abertas as inscrições para minicursos e oficinas do evento. As vagas serão limitadas devido ao tamanho das salas e estão abertas àqueles que estão inscritos no III Congresso.

O Ministério da Saúde lançou, em 10 de maio, o Cartão Nacional de Saúde e o Hórus, que é um sistema nacional de gestão da assistência farmacêutica para a população indígena. O cartão integrará uma base de dados nacional e permitirá a identificação dos indígenas tanto no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasisus) e no Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de um número único válido em todo o território nacional. O objetivo é construir um registro eletrônico para o usuário indígena que permita aos gestores e aos profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos, o calendário vacinal, as retiradas de medicamentos, a realização de exames e cirurgias.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a diretora do Departamento de Análise de Situação em Saúde do Ministério da Saúde, Deborah Malta, divulgaram hoje dados inéditos do Vigitel 2011 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção Para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), que mostram a tendência de a diabetes crescer no Brasil. O anúncio foi feito durante o Fórum Pan-Americano de Ação Contra as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), que ocorre em Brasília.

O Ministério da Saúde quer construir uma política de formação profissional a partir das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa foi a defesa do secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, durante a mesa redonda Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde: perspectivas interinstitucionais, realizada na terça-feira (8/5), durante o 10º Congresso Internacional Rede Unida, no Rio de Janeiro. A intenção é criar instrumentos e ferramentas que promovam o debate sobre esse novo olhar de formação do profissional de saúde, atrelado às demandas da população e, posteriormente, provocar o debate com instituições de ensino, conselhos federais e estaduais e a sociedade civil.

O governo brasileiro publicou, nesta segunda-feira (7/5), decreto que renova, por cinco anos, o licenciamento compulsório (suspensão do direito de exclusividade) do antirretroviral efavirenz, utilizado no tratamento da Aids no Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento teve a sua licença compulsória implantada no Brasil em 2007, baseada no interesse público. Atualmente, cerca de 104 mil pacientes no país utilizam o medicamento nos seus esquemas terapêuticos, o que representa quase metade das pessoas em tratamento no Brasil.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) disponibilizou como e-book (livro digital) as publicações Estratégia Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação 2012-2015 e Balanço das Atividades Estruturantes 2011.

A WWF-Brasil publicou matéria, em 30 de abril, falando da campanha de preservação das toninhas, resultado de uma parceria da ENSP com o jornal O Globo. O objetivo é divulgar esse cetáceo – um primo pequeno das baleias, botos e golfinhos –, que corre risco de extinção principalmente por causa das redes de pesca e da poluição dos mares. Além de preservar o golfinho mais ameaçado do Brasil, por conta da poluição e da pesca com redes, a campanha trabalha em prol da limpeza das praias.

Tem início, nesta segunda (7/5), o seminário internacional A Metropolização Brasileira e os Desafios da Gestão Urbana: o Papel da Pós-Graduação, realizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com o objetivo de fomentar discussões acerca dos desafios da atual sociedade Brasileira.

A partir da segunda quinzena de maio, o Sistema Único de Saúde (SUS) vai distribuir o primeiro lote de preservativos femininos adquiridos pelo Ministério da Saúde. Serão 20 milhões de camisinhas distribuídas em cinco lotes durante todo o ano de 2012.