INFORME ENSP

Em agosto, o pesquisador da ENSP/Fiocruz Hermano Castro participou de duas audiências públicas convocadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. O motivo das sessões foi debater o banimento do amianto no Brasil, a partir do questionamento da integralidade da Lei nº 12.684, de 26 de julho de 2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso, no âmbito territorial do referido ente federativo, de produtos materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição.

No primeiro mês de lançamento da parceria entre o Ministério da Saúde e o Facebook para incentivar a doação de órgãos, mais de 80 mil pessoas se declararam doadoras. Lançada em 30 de julho, a funcionalidade permite que os usuários da mídia no Brasil – cerca de 40 milhões de pessoas – possam compartilhar essa decisão com amigos e parentes. O internauta pode adicionar, em sua linha do tempo, a declaração de que é doador e compartilhar sua história sobre quando, onde e por que decidiu tomar a decisão. Como outros dados pessoais, o usuário também pode escolher com quem quer compartilhar, configurando em seu controle de privacidades. A informação sobre doação de órgãos poderá aparecer na linha do tempo do usuário e na descrição do perfil.

Atenta aos debates atuais da sociedade brasileira, a Organização das Nações Unidas (ONU) se aliou à tecnologia para informar e conscientizar a população sobre questões de gênero, raça e etnia. Por meio do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, quatro importantes publicações sobre esses temas foram adaptadas para celular.

Parceria firmada entre o Ministério da Saúde e a Fundação Bill & Melinda Gates prevê investimentos de até R$ 4 milhões em assistência técnica aos laboratórios públicos brasileiros na área de saúde. O objetivo do acordo é ofertar qualificação necessária para a produção de vacinas no plano nacional e global. Participarão do processo de qualificação o Instituto Butantan, a Fundação Ezequiel Dias e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As ações serão realizadas dentro do Projeto de Assistência Técnica aos Produtores Públicos, do Ministério da Saúde. Mais informações em: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude.  

O diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde e ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Buss, escreveu, em parceria com Claudia Chamas, artigo para o Valor Econômico em que comenta a resolução da OMS sobre o financiamento global da pesquisa para a geração de novos medicamentos e vacinas de interesse da população brasileira e de outros países em desenvolvimento. Segundo os autores, o documento se apoia em um amplo e longo processo de entendimento sobre as fronteiras e correlações entre a saúde pública, a inovação tecnológica e as políticas de propriedade intelectual. O documento também vai ao encontro da necessária reforma da OMS, adicionando novas perspectivas, tais como melhora na previsibilidade financeira.

Em homenagem ao pesquisador do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, Antenor Amâncio Filho, que faleceu na madrugada de domingo, 26 de agosto, a ENSP realiza um evento nesta sexta-feira (31/8), às 9 horas, no auditório térreo da ENSP. Na tarde desta quinta-feira (30/8), os colegas de departamento e alunos de Antenor prestaram homenagens ao pesquisador.

O Ministério da Saúde divulgou, em 30 de agosto, a lista dos primeiros municípios que receberão os recursos referentes ao desempenho das equipes de atenção básica, integrantes da política Saúde Mais Perto de Você. O anúncio foi feito durante reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, em Mato Grosso do Sul. As equipes, já avaliadas, fazem parte do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Com o objetivo de melhorar a dieta do brasileiro e promover maior qualidade de vida, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), Edmundo Klotz, assinaram, na terça-feira (28/8), documento que estabelece metas nacionais para a redução do teor de sódio em alimentos processados no Brasil. O termo de compromisso prevê a redução em temperos, caldos, cereais matinais e margarinas vegetais. A estimativa é retirar 8.788 toneladas de sódio do mercado brasileiro até 2020. A iniciativa faz parte do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, lançado em agosto de 2011.

A Convenção Internacional de Saúde (Cuba Salud 2012) ocorrerá de 3 a 7 de dezembro em Havana, Cuba. O objetivo do evento é refletir sobre a saúde pública do século 21 a partir do tema Pela saúde e bem-estar de todos. O evento é promovido por organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde e Organização Pan-Americana da Saúde, e pelo Ministério de Saúde de Cuba.

Com o tema Ciência para o desenvolvimento global: da educação para a inovação – construindo as bases para a cidadania e o desenvolvimento sustentável, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) realiza reuniões preparatórias para o Fórum Mundial de Ciência de 29 a 31 de agosto, no auditório da Fapesp, em São Paulo. O representante da Rede InterAmericana de Academias de Ciências, Michael Clegg, fará a conferência de abertura, sob o tema The Role of the Network of Science Academies.

O deputado estadual Gilberto Palmares, presidente da Frente Parlamentar de Mobilização e Combate ao HIV e Tuberculose no Estado do RJ, reuniu cerca de 30 pessoas no auditório da Escola do Legislativo no dia 15 de agosto com o objetivo de debater e avaliar as políticas públicas e os indicadores de tuberculose no estado. Participaram da mesa de debates a coordenadora geral do Cedaps (Fórum ONG TB/RJ), Wanda Guimarães; a gerente do Programa de Controle à Tuberculose (SES), Ana Alice Teixeira; a pesquisadora do Centro de Referência Hélio Fraga, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Margareth Dalcolmo; a superintendente de Segurança Alimentar da SEASDH, Cláudia Regina Fernandes; e o deputado estadual Gilberto Palmares.

O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de segurança e medicina do trabalho em empresas com mais de cem funcionários. Isso ocorreu em 27 de julho de 1972, por iniciativa do então ministro do Trabalho, Júlio Barata, pelas Portarias 3.236 e 3.237. A data ficou marcada como o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Desde então, o panorama mudou. Atualmente, algumas empresas se preocupam em reduzir os índices de acidentes de trabalho e adotam medidas. As estatísticas brasileiras mais recentes são de 2010, extraídas do Anuário estatístico de acidentes do trabalho do Ministério da Previdência Social. Segundo a edição, o ano 2010 registrou 701.496 acidentes de trabalho, um número 4,35% inferior ao registrado em 2009 (733.365) e 7,21% menor do que em 2008 (755.980). O Estado do Rio de Janeiro registrou, em 2010, 47.938 acidentes de trabalho.

Começou no domingo (29/7), no Rio de Janeiro, o VI Seminário Internacional de Atenção Básica. Com o tema Universalização com Qualidade, o evento busca contemplar o intercâmbio de experiências e práticas de gestão, cuidado e participação popular desenvolvidos pelas modelagens de atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil e em experiências de sistemas de saúde em outros países. As pesquisadoras da ENSP Marly Marques da Cruz, Elizabeth Moreira dos Santos e Márcia Fausto participam do seminário, que contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na abertura. 

A nova Plataforma Lattes foi lançada oficialmente no dia 23/7, durante a Conferência Ciência, Tecnologia e Inovação, como protagonista do Desenvolvimento Sustentável, proferida pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, na 64ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em São Luís (MA). A nova versão traz funcionalidades que introduzem possibilidades de analisar de forma sistemática as atividades de ciência e tecnologia.  

O trabalho escravo ainda existe no Brasil. É produto da miséria e patrocinado por atividades produtivas que estão diretamente relacionadas ao crescimento do país. O diagnóstico, registrado 124 anos depois da Lei Áurea, é do Atlas do trabalho escravo no Brasil, produzido pelos geógrafos Eduardo Paulon Girardi, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), Hervé Théry, Neli Aparecida de Mello e Julio Hato, da Universidade de São Paulo (USP).