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Casos de HIV passarão a ser notificados no Brasil

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Publicado em:02/01/2013

Seguindo recomendação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o Ministério da Saúde vai passar a contabilizar os casos de diagnóstico positivo para o HIV, ampliando a notificação que antes era restrita a soropositivos que tinham desenvolvido Aids. A medida, elaborada em parceria com o comitê de especialistas que apoiam o programa brasileiro para HIV/Aids e já adotadas por estados como São Paulo, Pernambuco, Paraná e o Distrito Federal, será apresentada a representantes dos movimentos sociais antes de ser implementada.

“Estima-se que hoje, no Brasil, 135 mil pessoas vivam com HIV sem conhecer sua sorologia. Para diagnosticar essa parcela da população mais precocemente e acolhê-la no serviço de saúde, queremos ampliar a notificação”, explica o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Dirceu Greco. “A notificação dos casos de HIV não gerará um cadastro. Será assegurado o mesmo sigilo das informações dos brasileiros que vivem com Aids”, acrescenta.

No Brasil, atualmente, apenas as pessoas que já desenvolveram Aids, gestantes com HIV e crianças expostas ao vírus são de notificação compulsória nos sistemas de vigilância do Ministério da Saúde. Com a recomendação, passarão a ser registrados todos os casos de infecção pelo HIV. A intenção do governo é, além de aprimorar a resposta à Aids, iniciar o tratamento dos infectados no tempo oportuno, visando, com isso, que a doença não se manifeste, como também mais qualidade de vida para quem tem o vírus.

“Além disso, os pacientes em tratamento antirretroviral e que estão com carga viral indetectável reduzem, a quase zero, o risco de transmissão do HIV”, destacou o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Dirceu Greco. Ele reforça que, com a medida, o Ministério da Saúde trabalha também para quebrar a cadeia de transmissão do vírus.

O Brasil segue a tendência internacional. Na América Latina, Paraguai, Uruguai, Argentina e Chile já notificam casos de HIV. “Estados Unidos também, há muito tempo. Na Europa, mais recentemente, Portugal passou a notificar. Com isso, podemos também elaborar políticas públicas mais específicas”, explicou Greco.

Para o diretor, a notificação irá contribuir para precisar os dados e redirecionar a vigilância epidemiológica no Brasil. Segundo Greco, o que era iniciativa de alguns estados que já notificam pacientes com HIV, agora será uma sistematização oficial. “É importante lembrar que São Paulo fazia essa notificação desde 1994, e, há 16 anos, o Ministério da Saúde faz o registro das gestantes com HIV e crianças expostas ao vírus. A informação evidentemente é sigilosa”, reforçou.


Fonte: Ministério da Saúde
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1 comentários
MARIA APARECIDA DE ASSIS PATROCLO
02/01/2013 15:34
No inicio da epidemia o Brasil notificava os casos soropositivos e cheguei a participar de debates em que muitos coordenadores de programa a nível estadual, questionavam o que fazer com tantos dados e com a absoluta incapacidade de gerenciá-los, o que gerou a decisão de notificação apenas de casos de AIDS pela rede e apenas as unidades sentinelas subsidiariam os gestores em relação aos soropositivos. Parece que hoje isso mudou, mas o preocupante a meu ver é quando as autoridades jogam a toalha e resolvem medicalizar todos os portadores para a quebra da cadeia de transmissão. Percebo que a vigilância da resistência aos antiretrovirais se torna fundamental, que o sexo seguro deixa de ser o foco e que talvez a pressão da industria farmacêutica seja avassaladora. Não escuto eco de uma discussão envolvendo profissionais de saúde e usuários sobre essa decisão ministerial, não vejo na atualidade que as ações e atividades sejam supervisionadas, que exista monitoramento da efetividade das ações de controle , nem cobrança para que os municípios garantam a assistência adequada ao portadores de HIV/AIDS. Preocupa-me o preço que pagaremos no futuro por esse tipo de decisão tomada de forma tão vertical e com a soma que os laboratórios privados ganharão a partir de agora.
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