INFORME ENSP

A 57ª sessão da Comissão sobre o Status da Mulher terminou na sexta-feira (15/3), em Nova York, com um acordo assinado por mais de 130 Estados-membros sobre a prevenção e eliminação de todas as formas de violência contra mulheres e meninas. Representantes da ONU elogiaram o acordo, considerado histórico, e pediram aos governos que traduzam o resultado em ações concretas para proteger e promover os direitos humanos e liberdades fundamentais das mulheres.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou, no dia 14/3, um balanço das ações do Ministério no setor da saúde suplementar para garantir a qualidade dos serviços e defender seus usuários. Entre elas, a exigência feitas às operadoras do cumprimento de prazos máximos para atender usuários de planos e de justificativas por escrito para negativas de cobertura. Durante a exposição, em reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, também pontuou a agenda regulatória do setor para o período 2013/2014.

Em 2012, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) celebrou 110 anos de trabalho em todos os países das Américas para melhorar a saúde e elevar o nível de vida de seus povos. Na ocasião, a entidade criou uma página eletrônica para celebrar a data e comemorá-la com a participação da população, por meio da assinatura do livro de visitas digitais. Agora, a Organização lança uma galeria de fotos sobre sua trajetória ao longo desses anos. A Opas foi criada em dezembro de 1902 e é a mais antiga agência internacional de saúde em contínuo funcionamento do mundo.

Estudos mostram que cada vez mais pessoas buscam conhecimento em saúde na internet. Assim, no dia 7/3, o Ministério da Saúde lançou o selo Blog Amigo da Saúde. O selo procura estreitar a comunicação e agregar ações com os blogs geradores de conteúdo sobre saúde na internet, aproximando a população de canais abertos de informação. Por isso, é tão importante levar informações corretas para o espaço virtual.  

Assim como a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) - que lançou o projeto ambiente 100% livre de tabaco em 2007 -, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) apoia a decisão da Federação Internacional de Futebol (Fifa) em tornar os estádios livres da fumaça de produtos derivados do tabaco durante os jogos da Copa das Confederações deste ano, além das partidas da Copa do Mundo de 2014, no Brasil.

O Sistema Único de Saúde (SUS) beneficiará cerca de 10 mil brasileiros com a oferta gratuita de um medicamento de alta tecnologia no controle de sangramentos para pacientes com hemofilia A. O Ministério da Saúde aprovou, na última quinta-feira (7/3), o uso do fator VIII recombinante, que estará disponível em até seis meses nos hemocentros do país, para esse tipo de tratamento. O Brasil também passa a produzir nacionalmente o medicamento por meio de transferência de tecnologia. É o resultado da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada em outubro de 2012 com a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás).

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (5/3), o Projeto de Lei 60/99, que determina o atendimento imediato e multidisciplinar das vítimas de violência sexual. A matéria, que ainda será analisada pelo Senado, transformará em lei as diretrizes já definidas pelo Ministério da Saúde na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, cujos princípios são a humanização do atendimento, a não fragmentação das ações em saúde, a expansão das redes de atendimento das mulheres em situação de violência e a melhoria do acesso e da qualidade do atendimento.

O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou uma nova cartilha sobre orientação sexual e identidade de gênero no direito internacional dos direitos humanos. Com 60 páginas, o livro foi concebido como uma ferramenta para ajudar os estados a compreender melhor suas obrigações e os passos que devem seguir para cumprir os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), bem como para os ativistas da sociedade civil que desejam que seus governos sejam responsabilizados por violações de direitos humanos internacionais.

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vota, nesta terça-feira (5/3), em decisão terminativa, emendas ao projeto do senador Gim Argello (PTB-DF), que estabelece metas de redução de consumo de combustíveis poluentes. O PLS 55/2008 determina que os fabricantes apresentem plano de adequação para veículos automotores comercializados no Brasil, de modo a assegurar, no prazo de cinco anos, a contar da data de sua apresentação, redução de 10% do consumo de combustível. Determina também que o órgão técnico competente estabelecerá os procedimentos de medição, certificação e licenciamento dos níveis de consumo dos veículos.  

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Editora Fiocruz preparou uma promoção especial: na semana de 4 a 8 de março, todos os títulos da Coleção Criança, Mulher e Saúde poderão ser adquiridos com 50% de desconto na Editora Fiocruz e na Abrasco Livros, ambas localizadas no bairro de Manguinhos, no Rio de Janeiro (RJ). A Editora Fiocruz funciona no térreo do Prédio da Expansão. A Abrasco Livros localiza-se no térreo do Prédio da ENSP.

A continuidade das ações para melhoria do atendimento a pacientes com dengue conseguiu reduzir em 44% os casos graves e em 20% as mortes pela doença nas primeiras sete semanas de 2013, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os números constam do novo Boletim Epidemiológico da Dengue, divulgado em 25/2 pelo Ministério da Saúde. De 1º de janeiro a 16 de fevereiro, foram confirmados 324 casos graves, contra 577 em 2012, e 33 mortes, contra 41 no ano passado. Se comparado a 2010, o desempenho representa redução de 91% nos casos graves e de 77% para as mortes.

Para estimular hábitos mais saudáveis e dar assistência qualificada às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), o Ministério da Saúde instituiu a Rede de Atenção à Saúde para esses usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A Rede vai fortalecer o cuidado integral aos brasileiros e humanizar o atendimento, ampliando as estratégias de promoção da saúde e de prevenção com reforço às ações de diagnóstico, tratamento, reabilitação e redução de danos. “A portaria representa um avanço no combate ao desenvolvimento de doenças crônicas, assegurando ao brasileiro atendimento qualificado e articulado entre todas as unidades de atenção à saúde”, destaca a coordenadora-geral de Áreas Técnicas do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Patricia Chueiri.

A Rede para Políticas Informadas por Evidências - EVIPNet visa promover parcerias sustentáveis entre os formuladores de políticas, pesquisadores e a sociedade civil para utilização da melhor evidência científica, no contexto da realidade do país, sobre questões de saúde pública. A inovação da metodologia EVIPNet é a abordagem com relação às decisões sobre políticas em que as ferramentas para determinar um problema são desenhadas para tomadores de decisão, diferentemente daquelas desenhadas para profissionais da área clínica.

De acordo com a União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) e a Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (Iarc, na sigla em inglês), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), 1,5 milhão de mortes prematuras por câncer poderiam ser evitadas todos os anos. O dado, divulgado em 4 de fevereiro, Dia Mundial de Combate contra o Câncer, aponta que, para evitar essas mortes, é preciso estabelecer medidas para alcançar as metas estabelecidas pela OMS para 2025.

O Laboratório de Prácticas Innovadoras en Polimedicación y Salud, organização pública espanhola ligada a uma fundação pública para a formação de profissionais de saúde da região autônoma de Estremadura, está promovendo um festival de curtas-metragens com o tema Polimedicação e saúde.