INFORME ENSP

"Os emissários submarinos de esgotos sanitários se apresentam como uma importante solução para a falta de planejamento em cidades como o Rio de Janeiro". A afirmativa do pesquisador do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP) Renato Castiglia Feitosa é uma resposta ao processo de degradação das águas costeiras, provocado muitas vezes pela ligação com sistemas lacunares poluídos e pela ineficiência de redes coletoras e de tratamento de esgotos. Para ele, a ocupação litorânea das principais cidades brasileiras tem se intensificado continuamente nos últimos anos sem o aprimoramento e a adequação das instalações de esgotamento sanitário.

O Dia Internacional dos Povos Indígenas será festejado no próximo dia 9 de agosto, na sede da ONU, em Nova York. Em sua 18ª edição, o evento é uma realização da Secretaria do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas, do Departamento de Informação Pública (DPI) da ONU e do Comitê de ONGs sobre a Década dos Povos Indígenas.

Foi lançado, no dia 12 de julho, o novo site do Observatório Regional de Recursos Humanos em Saúde (RHS), uma plataforma interativa que forma um espaço dinâmico de trabalho, intercâmbio e cooperação entre os países da América. A nova página pretende se basear no progresso e desenvolvimento dos países nos últimos anos, integrando uma rede regional de governos, instituições acadêmicas e organizações sociais promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS).

Ciência, cultura e saberes tradicionais para enfrentar a pobreza é o tema central da 64ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O evento começa com uma sessão solene, no próximo domingo (22), às 19 horas, e prossegue até sexta-feira (27), no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís.   

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, lançou o manual Recomendações para a prática de atividades físicas para pessoas vivendo com HIV e Aids, que traz explicações sobre o que é o HIV, orientações nutricionais e benefícios da atividade física para quem vive com o vírus. Elaborado em parceria com o Conselho Federal de Educação Física (Confef), o material é dirigido a educadores físicos e outros profissionais da saúde. A distribuição do manual ocorrerá em todos os polos do Programa Academia da Saúde, que implantará 4 mil unidades de prática de atividades físicas e lazer em todo o Brasil até 2014.

O Ministério da Saúde anunciou investimentos de R$ 450 milhões para implantação da primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Rio de Janeiro. A medida beneficia 19 municípios da região metropolitana do estado. O objetivo é potencializar a organização da rede para gerar impactos positivos no atendimento aos usuários do SUS. “O Ministério da Saúde está estimulando estados e municípios a organizarem redes de assistência para que os serviços funcionem integrados. Com isso, a população terá maior qualidade no atendimento”, explicou Padilha. Os novos investimentos foram anunciados pelo ministro durante visita à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Copacabana, no Rio de Janeiro.

No Dia Mundial de Combate às Drogas, celebrado nesta terça-feira (26), o Ministério da Saúde comemora os avanços conquistados na rede de atenção psicossocial nas cinco regiões do país. Em dezembro do ano passado o Governo Federal lançou o programa Crack, é possível vencer, que prevê investimentos de R$4 bilhões de reais até R$2014, sendo R$2 bilhões destinados ao eixo da saúde.

No inverno, os estoques de sangue dos hemocentros ficam até 30% mais baixos, como também acontece no Natal, no Révéillon e no Carnaval. O baixo índice de doação associado ao aumento da procura, já que nesse período ocorrem muitas festas e viagens de férias – o que pode gerar um aumento no número de acidentes de trânsito, por exemplo –, é responsável por essa diminuição nos estoques. Então, não custa nada aproveitar um passeio e ir até o hemocentro mais próximo doar sangue e fazer a diferença.  

Em visita à comunidade da Rocinha, em 22 de junho de 2012, o Ministério da Saúde anunciou que o governo federal vai investir R$52 milhões para ampliar em seis vezes a produção nacional da vacina BCG, contra a tuberculose. O principal objetivo é exportar o insumo para o mercado global, além de continuar abastecendo a demanda interna. Para tanto, o Ministério da Saúde, que liderou a ação no âmbito do Programa de Investimentos no Complexo Industrial da Saúde (Procis), firmou convênio com a Fundação Ataulfo de Paiva (FAP), instituição filantrópica que desde 1900 atua no enfrentamento da tuberculose no Brasil e que prevê a construção de nova planta industrial em Xerém, no Rio de Janeiro. Atualmente, o polo industrial fica no bairro carioca de São Cristóvão e produz 10 milhões de doses por ano, sendo a maior parte para consumo interno. O país exporta apenas para o Haiti. Na oportunidade, Margareth Dalcomo, pesquisadora da ENSP, foi homenageada.  

O Ministério da Saúde e a Organização Mundial da Saúde (OMS) se reuniram para tratar da Política Nacional de Eliminação da Hanseníase, que prevê extinguir a doença como problema de saúde pública no país, ou seja, ter apenas um caso a cada 10 mil habitantes. O Brasil comemora alguns avanços. Em 2011, o país registrou queda de 15% no registro da doença em relação ao ano anterior.  

Os indicadores da saúde confirmam os indicadores econômicos: o Norte e o Nordeste do Brasil concentram as maiores iniquidades do país. Por isso as regiões terão prioridade na cooperação estratégica para o SUS, que une pesquisadores da Fiocruz e gestores dos conselhos de secretários estaduais e municipais de Saúde - Conass e Conasems. A diretriz foi definida na oficina de trabalho Cooperação Estratégica para o SUS – Fiocruz, Conass e Conasems, realizada em 13 de junho em Maceió, durante o XXVIII Congresso Nacional do Conasems, que contou com a participação do pesquisador do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes da ENSP, Alberto Pellegrini Filho, e da pesquisadora da Escola Patricia Ribeiro.

Estão abertas as inscrições de experiências para o Laboratório de Inovações sobre Participação e Controle Social na Elaboração e no Monitoramento das Políticas, Ações e Serviços de Saúde, idealizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pela Opas/OMS Brasil, com apoio do Ministério da Saúde. O objetivo é identificar e valorizar práticas participativas e deliberativas inovadoras, produzindo subsídios para os conselheiros de Saúde e para o gestor no que se refere à participação social no SUS.

De 17 a 19 de outubro ocorrerá a VI Jornada Nacional de Economia da Saúde, em Brasília, que terá como tema central a eficiência e equidade nos sistemas de Saúde. Pretende debater alguns dos desafios colocados pelas mudanças no cenário macroeconômico internacional aos sistemas de Saúde e analisar estratégias e mecanismos adotados pelo SUS para ampliar sua capacidade de oferecer atenção integral à saúde, com equidade, a toda a população. A submissão de resumos foi prorrogada até 5 de agosto. As inscrições para o evento podem ser realizadas a partir de 1° de agosto de 2012.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lançará, no dia 20 de junho, no Rio de Janeiro, o livro Contribuição da pós-graduação brasileira para o desenvolvimento sustentável – Capes na Rio+20.

Reduzir a mortalidade infantil e materna na população indígena aldeada em todo o Brasil. Esse é o objetivo geral do plano de ação elaborado pelo Ministério da Saúde, em parceria com outros ministérios do governo federal, para reduzir a mortalidade materna e infantil indígena. O plano visa ampliar as ações de saúde indígena, com foco na atenção básica. No sábado (2/6), foi iniciada a primeira ação com atendimento em áreas de difícil acesso nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá, ambos no Acre. Em julho e agosto, a ação se expande para DSEIs de outros estados. O público-alvo são crianças de até 6 anos e mulheres de 10 a 49 anos.