INFORME ENSP

Com alguns dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) já alcançados, mais metas deverão ser cumpridas até a data-limite de 2015. Apesar disso, alguns desafios devem ser tradados com urgência para que haja sucesso em relação a outros objetivos, de acordo com um relatório lançado dia 1/7 pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. O cumprimento das metas envolve redução da pobreza, aumento do acesso à água potável, melhoria na qualidade de vida dos moradores de favelas e conquista da paridade de gênero no ensino primário.

O Ministério da Saúde anunciou a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina contra o papilomavírus (HPV), usada na prevenção de câncer de colo do útero. Já em 2014, meninas de 10 e 11 anos receberão as três doses necessárias para a imunização, mobilizando investimentos federais de R$ 360,7 milhões na aquisição de 12 milhões de doses. É a primeira vez que a população terá acesso gratuito a uma vacina que protege contra câncer. A meta é vacinar 80% do público-alvo que, atualmente, soma 3,3 milhões de pessoas. O vírus HPV é responsável por 95% dos casos de câncer de colo do útero, o segundo que mais atinge mulheres, atrás apenas do mamário.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contribuirá com os trabalhos do Fórum da Saúde, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estuda e propõe soluções para a judicialização da saúde. O órgão passa a integrar permanentemente o Comitê Executivo Nacional, que hoje é composto de representantes do Judiciário, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O Ministério da Saúde vai tornar obrigatório o registro dos casos de violência por homofobia atendidos na rede pública de saúde. A iniciativa será aplicada, a partir de agosto, aos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e, em janeiro do próximo ano, será estendida ao restante do país.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2012), estudo do Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e apoio do Ministério da Educação, o percentual de adolescentes que experimentaram o cigarro caiu em 8% nas capitais, entre 2009 e 2012. O estudo é uma das ações do Programa Saúde Escola (PSE).    

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu mais esforços para apoiar as necessidades dos idosos, especialmente em países em desenvolvimento. “As pessoas em todo o mundo estão vivendo vidas mais longas, mais saudáveis, graças aos avanços na saúde e no bem-estar”, disse Ban em uma mensagem de vídeo para a abertura do 20º Congresso Mundial de Gerontologia e Geriatria, em Seul, Coreia do Sul, no domingo (23/6).

Começou, na segunda-feira (17/6), a I Semana Nacional Consumo Seguro e Saúde. Durante quatro dias, especialistas estarão reunidos, em Brasília, para debater medidas de prevenção de produtos e serviços que ofereçam riscos à saúde e à segurança da sociedade. O objetivo do encontro, promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde, Inmetro e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), é fortalecer a articulação entre os órgãos federais e estaduais que atuam na proteção da saúde e segurança do consumidor, além de estimular a formação de redes locais e introduzir conceitos sobre consumo seguro e saúde.

A Assembleia Geral das Nações Unidas começou, na segunda-feira (17/6), sua análise a respeito dos impactos do aumento da acidificação dos oceanos sobre o ambiente marinho e sobre as pessoas em todo o mundo. A ONU prevê que, até 2050, a acidez dos oceanos poderá aumentar 150%, taxa cem vezes mais rápida que qualquer mudança na acidez do meio marinho ao longo dos últimos 20 milhões de anos.

Para atrair médicos portugueses ao Brasil, os governos dos dois países discutem mecanismos para promover o reconhecimento mútuo de diplomas de medicina, concedendo autorização para que profissionais formados na universidade de um país possam atuar no outro. A possibilidade foi tratada em encontro entre os ministros da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, e de Portugal, Paulo Macedo, em reunião em Lisboa na segunda-feira (10/6). A ação faz parte do conjunto de medidas para enfrentar o défice de médicos no Brasil.

A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) lançou uma série de materiais didáticos para cursos técnicos em saúde. A produção de materiais para nível técnico é pioneira e atende a uma demanda histórica das Escolas Técnicas do SUS, responsáveis pela execução dos cursos técnicos na área de saúde, que necessitavam de um direcionamento curricular. Foram investidos R$ 5,5 milhões na confecção dos conteúdos. O objetivo é orientar a formação e qualificação dos profissionais, em específico dos trabalhadores técnicos de nível médio, focando na real necessidade das Redes de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente, da população.

Com a proximidade do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, em 12/6, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) destacou a seguinte temática para a data: O combate ao trabalho infantil no trabalho doméstico. De acordo com a OIT, 15,5 milhões de crianças em todo o mundo estão envolvidas em atividades profissionais em residências, remuneradas ou não, em casa de terceiros. A maioria dessas crianças "domésticas" são meninas (72%).

No dia 6/6, os trabalhadores, quando chegaram à ENSP, depararam-se com uma cena impactante no hall do prédio Ernani Braga. No local, havia uma enorme bola representando o mapa-múndi, rodeada por 6 mil de copos plásticos amassados, quantidade média utilizada em apenas um dia na Escola. Uma mensagem sonora relatava os problemas por que passa o meio ambiente, a natureza, as matas, os bichos, o ar, a água e conclamava todos para a consciência socioambiental. A representação era um convite para o lançamento da campanha Largue o copinho de mão – Beba na caneca. Realizada pela Comissão de Gestão Sustentável (CGS/ENSP), com apoio da Coordenação de Comunicação Institucional (CCI), ela será o marco inicial das ações de sensibilização e disseminação dos valores socioambientais, com o objetivo de reduzir a geração dos resíduos sólidos, o gasto com a compra de copos descartáveis e, assim, provocar a mudança no padrão de consumo.

Estão abertas as inscrições para o Laboratório de Inovação em Manejo da Obesidade nas Redes de Atenção à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante 90 dias, instituições vinculadas ao SUS poderão inscrever experiências sobre o manejo da obesidade desenvolvidas em todos os pontos de atenção à saúde (atenção básica, atenção especializada ambulatorial e hospitalar) desde a prevenção/promoção ao tratamento.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na terça-feira (4/6), projeto de lei do Senado (PLS 549/11) que autoriza a dedução no Imposto de Renda dos gastos com aquisição de livros técnicos. A proposta partiu do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e só vale para pessoas físicas. Além disso, os livros têm de abordar assuntos específicos da área de atuação do profissional. Também estão incluídos no projeto os livros didáticos, inclusive os comprados pelo contribuinte para os dependentes dele.

No dia 27 de maio, a ENSP passou a ter um novo diretor: Hermano Castro. O cargo foi transmitido, em solenidade realizada no auditório térreo da instituição, pelo ex-diretor Antônio Ivo de Carvalho. Por conta da posse, duas entidades da saúde coletiva brasileira enviaram mensagens desejando boa sorte ao novo diretor em sua gestão (2013-2017) à frente da Escola. Foram elas: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Confira as mensagens.