INFORME ENSP

O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/ENSP/Fiocruz) encaminhou, na quinta-feira, 24 de novembro, uma carta, destinada aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), embasada por evidências científicas, que demostra como a inclusão em pauta do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da Resolução RDC 14/2012 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proposta pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), acarretará grandes prejuízos à saúde pública. Para a coordenadora do Cetab/ENSP, Valeska Figueiredo, se julgada procedente, a medida significará uma lastimável perda para a saúde pública do Brasil na prevenção à iniciação do consumo de tabaco entre os jovens. "A atratividade e o quanto os cigarros com sabores representam uma isca para iniciação ao tabagismo podem ser observados ao serem comparados o porcentual de jovens e adultos que prefere fumar esse tipo de cigarro. Pesquisas no Brasil mostram que, enquanto 1/3 de jovens começam usando esse tipo de cigarro, apenas 5% de adultos tem essa preferência. Dessa forma, o Cetab/ENSP espera e confia que os excelentíssimos ministros julgarão a presente ADI observando a garantia constitucional de defesa da saúde pública como direito fundamental da população brasileira", destacou.

Nesta terça-feira, 29 de novembro, o convênio entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por meio do Teias-Escola Manguinhos, e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro promoverá a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial (tipo II) Carlos Augusto Magal. O Caps II tem a missão de ordenar o cuidado das pessoas com necessidades decorrentes de sofrimento psíquico e/ou do uso de álcool e outras drogas, junto com a Atenção Básica, tendo como princípios a integralidade e a atenção psicossocial comunitária e em rede. O Centro será responsável pelo cuidado em saúde mental de um território que cobre cerca de 221.315 habitantes, envolvendo o bairro de Manguinhos, e parte dos bairros de Benfica, São Cristóvão e Ramos, com recorte das comunidades Maré, Arará, Tuiuti e Barreira do Vasco. A inauguração está marcada para as 10 horas, na Avenida Dom Helder Câmara, 1390, fundos.

Uma adolescente grávida, moradora de rua, sentindo que chegava a hora de parir se dirigiu a uma maternidade pública no Centro da cidade. O atendimento demorou, e ela deu à luz ali mesmo, na porta da instituição. A jovem em questão é negra, e um profissional de saúde disse que ela poderia sentir dor e aguardar um pouco mais. O caso foi um dos atendidos, no ano passado, pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). “Infelizmente, nós, mulheres negras, já ouvimos muito que temos quadril largo e podemos sentir um pouco mais de dor, e não necessitamos de analgesia. A mulher negra está mais vulnerável à violência obstétrica”, descreveu Marielle Franco, coordenadora da Comissão na Alerj e vereadora recém-eleita pelo Psol. "O meu parto foi complicado; tiveram que usar fórceps. Mas falam que mulher negra é boa parideira, forte, pode sentir dor", relatou Ana Paula Gomes, integrante do Movimento Mães de Manguinhos, dizendo que, na época, ela não tinha clareza do motivo pelo qual o atendimento, na hora do parto, tinha sido tão hostil. Agora, tem certeza: racismo. Marielle e Ana Paula, assim como o teólogo e integrante do coletivo Nuvem Negra, Ronilso Pacheco, estiveram no encontro Racismo e Saúde: um debate necessário e urgente, realizado na ENSP, sob a organização do pesquisador da Escola Paulo Roberto de Abreu Bruno.

A ENSP recebe, nesta semana, a pesquisadora da Escola de Altos Estudos em Saúde Pública da França - Ecole des Hautes Etudes en Santé Publique (EHESP/Sorbonne Paris Cité), Paula Cristofalo, que irá discutir uma proposta de cooperação para o desenvolvimento de projeto de pesquisa voltado ao tema da gestão e saúde no trabalho dos profissionais de saúde. Paula integra a delegação francesa que está na Escola a fim de implementar o plano de ação e atividades prioritárias para o biênio 2016-2017, estabelecido em março deste ano com a Assessoria de Cooperação Internacional da ENSP. No âmbito desse encontro, Paula Cristofalo apresentará a proposta de construção do projeto de pesquisa Management et santé au travail des professionnelles de la santé - Construction d'un projet de recherche. A atividade, coordenada pelas pesquisadoras da ENSP Marilene Castilho Sá, Simone Oliveira e Maria Helena Machado, está marcada para o dia 24/11, será aberta ao público e acontecerá na sala 718, às 9h30. 

Neste momento de crise financeira e política que o país perpassa, e seguindo a recomendação do STAG (Conselho Deliberativo) da Organização Mundial da Saúde (OMS) no fortalecimento do Plano Global de Eliminação da Tuberculose. A incorporação do Pilar 3 (Pesquisa) nas ações dos Programas Nacionais de Controle de Tuberculose (PNCT) nos países de alta carga, somente será possível com a participação efetiva de Rede Nacional cooperativa de relacionamentos em pesquisa. A OMS considera como modelo a ser utilizado, as atividades desenvolvidas pela Rede Brasileira de Pesquisa em TB (Rede TB), nos últimos 15 anos, na qual pesquisadores da UFRJ, USP e Fiocruz tem exercido um papel protagonista, conforme mencionado por Carlos Basilia coordenador do Observatório Tuberculose Brasil (CRPHF/ENSP/Fiocruz).

Joselito Alves, 27 anos, técnico de informática. Maria Carolina Flor, 21 anos, estudante de Nutrição. Juntos há quatro anos, os filhos de agricultores analfabetos da cidadezinha de Esperança, na Paraíba, são pais de Gabriel, de dois anos, e de Maria Gabriela, de nove meses. O diagnóstico de microcefalia da caçula surpreendeu os pais e a equipe médica, logo após o parto, em janeiro de 2016. Os olhares enviesados dos profissionais de saúde, a ausência do diagnóstico precoce, os direitos violados e o preconceito enfrentado pelo casal, das ruas aos espaços de decisão da cidade, motivaram a criação do blog Somos Todos Maria Gabriela. 'A vida com microcefalia', matéria que integra o número 170 da Revista Radis traz depoimento de pais de bebê afetada pelo Zika virus que criam blog para relatar negligências e combater desinformação. A página, que já tem mais de 15 mil acessos, traz detalhes do pré-parto, parto e pós-parto, relatos de negligência, a luta da família por direitos, o andamento da formação da associação de familiares de crianças como Gaby, o apoio (e a falta dele) por parte de pesquisadores e profissionais de saúde, curiosidades sobre as sessões de fisioterapia, batizado, visitas recebidas e encontros de que o casal participa para falar do tema. 

Já está disponível no Portal Proqualis a página Melhoria de Qualidade, que tem busca dar acesso à informação confiável em língua portuguesa acerca da 'Ciência da Melhoria' para realizar mudanças bem-sucedidas no cuidado de saúde. “Destacamos como desafios para uma instituição de saúde implementar estratégias de melhoria: vontade para mudar o status quo para um que seja melhor e essa vontade deve vir principalmente da liderança da organização; desenvolver ideias que vão melhorar os processos e resultados e ter a capacidade de aplicar ferramentas e técnicas que permitam a execução destas ideias. Estes componentes vontade-ideias-execução compõem um modelo para execução de melhorias bastante discutido pelo Institute for Healthcare Improvement (IHI). É necessário utilizar um método estruturado para produzir o efeito desejado, de modo que os recursos investidos alcancem o seu objetivo e os profissionais envolvidos fiquem satisfeitos”, explicam os responsáveis pela página,  Camila Lajolo, médica, assessora técnica científica do Proqualis, gerente médica corporativa de qualidade e segurança do paciente da Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC) e Ademir J. Petenate, doutor em estatística, professor do Departamento de Estatística da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), sócio da EDTI Projetos de Melhoria e Inovação e consultor do Institute for Healthcare Improvement (IHI).

A Organização Mundial da Saúde (OMS) emitiu uma nova série de recomendações para melhorar a qualidade da atenção pré-natal, com o objetivo de reduzir o risco de natimortos e complicações na gravidez, além de proporcionar às mulheres uma experiência positiva da gestação. Estima-se que, em 2015, 303 mil mulheres morreram por causas relacionadas à gravidez; 2,7 milhões de bebês morreram durante os 28 primeiros dias de vida; e 2,6 milhões de bebês eram natimortos. A qualidade dos cuidados durante a gravidez e no parto pode evitar muitas dessas mortes; entretanto apenas 64% das mulheres recebem hoje cuidados pré-natais quatro vezes ou mais durante a gestação.

Os resultados da pesquisa Crack e Exclusão Social apontam para o fato de que o uso de crack é consequência, e não causa da exclusão social. A pesquisa foi encomendada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Cidadania (Senad/MJ) devido ao contexto de consumo da droga no país, evidenciado pelos resultados da Pesquisa Nacional sobre Crack, desenvolvida pela Fiocruz. De acordo Leon Garcia, psiquiatra e diretor de Articulação e Projetos da Senad à época em que a pesquisa foi solicitada, percebeu-se a necessidade de entender a relação sociológica do tema. Após a realização de duas centenas de entrevistas com usuários e profissionais de saúde mental, a pesquisa mostrou que o uso do crack piora a situação de pessoas que não têm laços familiares, moradia, trabalho e estudo, mas que esses problemas chegaram antes da dependência na substância. “Em 2009, o país começou a discutir a questão do crack; porém, essa discussão se deu muito mais em relação ao tema da segurança pública. Isso trouxe respostas de forças repressivas e a consequente repressão de direitos dos usuários da droga. As cenas de uso - apresentadas na Pesquisa Nacional - mostravam a profunda relação de miséria em que essas pessoas vivem. Existe uma associação enorme entre miséria e abuso de drogas lícitas e ilícitas, que estimula ainda mais a desigualdade social no Brasil”, afirmou Leon.

O Brasil será o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunizações. A partir de janeiro do próximo ano, o Ministério da Saúde passa a disponibilizar a vacina contra o HPV para a população masculina de 12 a 13 anos na rotina do Calendário Nacional de Vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS). A faixa-etária será ampliada, gradativamente, até 2020, quando serão incluídos os meninos com 9 anos até 13 anos. A expectativa é imunizar mais de 3,6 milhões de meninos em 2017, além de 99,5 mil crianças e jovens de 9 a 26 anos vivendo com HIV/aids, que também passarão a receber as doses.

Nos últimos anos o consumo de crack apresentou crescimento considerável no Brasil. Algumas regiões, principalmente os grandes centros urbanos - nos quais existe maior visibilidade do uso da droga - vem buscando alternativas no intuito de minimizar danos e riscos do uso prejudicial da substância. Diante dos altos índices de consumo do crack no país a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) encomendou a Pesquisa Nacional sobre o Crack, desenvolvida pela Fiocruz, com apoio da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da instituição e coordenada pelo pesquisador Francisco Inácio Bastos, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). O estudo revelou que o Brasil possui 370 mil usuários regulares de crack nas capitais, sendo aproximadamente 80% deles homens, negros, de baixa escolaridade e renda, com média de idade de 30 anos. Posteriormente a Senad encomendou outra pesquisa, dessa vez no intuito de investigar a relação entre o uso do crack e processos de exclusão e desclassificação social em diferentes esferas e dimensões. Coordenada pelo sociólogo Jessé Souza, professor titular do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a pesquisa aponta que a relação entre exclusão social e uso de crack é fundamental para desenhar políticas e formar linhas de cuidado para pessoas que tenham problemas com drogas. Complementares, as pesquisas apontam o forte estigma e exclusão social dos usuários. Com o objetivo de apresentar e debater os resultados da pesquisa que analisa o crack e a exclusão social, passando por diversos pontos abordados na Pesquisa Nacional sobre o Crack, no dia 21 de outubro, será realizado na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) o seminário Crack e Exclusão Social, a partir das 9 horas.

Novos dados publicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no relatório global sobre tuberculose de 2016 mostram que os países precisam se mover mais rapidamente para prevenir, detectar e tratar a doença com o objetivo de cumprir as metas globais. Governos concordaram sobre as metas para acabar com a epidemia de tuberculose tanto na Assembleia Mundial da Saúde quanto na Assembleia Geral das Nações Unidas, no contexto dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - incluindo uma redução de 90% nas mortes por tuberculose e uma diminuição de 80% nos casos da doença até 2030 em comparação com 2015.

Três da madrugada e a professora Lucicley Modesto de Moura já está de pé. O expediente na Escola Municipal João Esperidião dos Santos, na cidade de Magé, Rio de Janeiro, só começa às sete, mas ela não consegue dormir. Vai arrumar o armário, mudar um móvel de lugar, brincar com o cachorro, porque não consegue dormir. Em volta dela, todos parecem estar em sono profundo, mas ela não consegue dormir. Daqui a pouco o sol vai nascer e ela não consegue dormir. Faz 10 anos que Lucicley não sabe o significado de uma boa noite de sono. Naquela época, passava madrugadas em claro estudando para concluir o curso de Biologia. “Trabalhava de dia e frequentava as aulas à noite. Não tinha outro horário para estudar”, conta. “O sono foi se perdendo. Acho que meu corpo acostumou”. Na segunda reportagem da série, Radis discute aspectos de promoção da saúde, abordando o sono do ser humano, estimulado a dormir cada vez menos.

A Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola), espaço de diálogo permanente entre instituições de ensino de saúde no Brasil, com Secretária Executiva sediada na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) publicou reportagem sobre a PEC 241, seus impactos na saúde e recente tentativa de suavização da proposta, procurando reduzir a resistência ao texto. Confira a reportagem na íntegra.

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) e os Ministérios da Saúde do Brasil e de Cuba oficializaram a renovação por mais três anos do Programa Mais Médicos. A assinatura de um termo de ajuste com o Brasil e de um convênio de cooperação com Cuba foi feita no marco do 55º Conselho Diretor da OPAS, em Washington D.C., nos Estados Unidos. De acordo com a Diretora Regional da OPAS/OMS, Carissa F. Etienne, o Mais Médicos é um grande exemplo de parceria internacional bem-sucedida. “Não surpreende que o programa tenha despertado o interesse de outros países da região”. Ela também agradeceu ao Brasil e à Cuba a oportunidade que significou para a OPAS “servi-los no processo” que tornou possível a existência do programa. Para Carissa F. Etienne, a iniciativa contribuiu para “assegurar que a população brasileira tivesse acesso a uma atenção básica de saúde de qualidade”.