INFORME ENSP

O Grupo de Condução da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola) realizou, na semana passada, sua segunda reunião em 2016. O encontro ocorreu na ENSP, que, atualmente, sedia a Secretaria Técnica Executiva da Rede. Essas reuniões são fundamentais para que se decidam os caminhos da RedEscola. Composto de 10 membros eleitos em plenária e representando todas as regiões do país, o Grupo tem, entre outras, a função de exercer coletivamente a coordenação da Rede. 

Na quarta-feira, 29 de junho, a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) abrirá as portas para uma discussão sobre o agente popular de saúde e vigilância ambiental. A atividade, que pretende discutir a saúde em Manguinhos, promoverá o primeiro encontro dos egressos do curso de 2016. O debate está marcado para as 9 horas, no salão internacional da ENSP, e os interessados em participar devem se inscrever no dia do evento, no prórpio local, 10 minutos antes do início da programação. A atividade será dividida em dois momentos: Das 9h10 às 10 horas o evento contará com as apresentações de movimentos populares de Manguinhos e de profissionais do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP); das 10 às 12 horas, será realizada uma tribuna livre.

De 2 a 6 de maio, foi realizada, na ENSP, a 11ª edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. O evento discutiu as consequências da atual conjuntura política do país e a possibilidade do retrocesso democrático e dos direitos dos cidadãos, bem como a formação do profissional de saúde, desafios das políticas de saneamento e saúde mental e expansão da Estratégia de Saúde da Família, além da tradicional formatura da Residência Multiprofissional em Saúde da Família. As apresentações estão disponíveis no Canal da ENSP no Youtube.

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-RJ) acaba de publicar resolução que estabelece critérios para a ocupação de cargo de diretor ou gerente de Unidade de Atenção Primária em Saúde, como Centros Municipais de Saúde e Clínicas da Família, a Resolução Nº 2964. A partir de agora, além da indicação, o profissional deve preencher, ao menos, quatro critérios de formação ou experiência comprovada dentre dez estabelecidos pela Secretaria. Entre eles, está a necessidade de conclusão do terceiro ano de residência (R3) em Gestão de Serviços de Saúde; ou ainda título de especialização, mestrado ou doutorado em áreas como Saúde da Família, Gestão em Saúde, Políticas Públicas e Saúde Pública. Segundo Helena Seidl, coordenadora da especialização em Gestão da Atenção Básica nos moldes da Residência da ENSP, "a resolução valoriza o nosso empenho em formar gestores para o SUS, para a gestão municipal e nos mobiliza a continuar". Esta residência está em sua sétima turma e já formou mais de 35 profissionais. Destes, cerca de 80% atuam na gestão municipal da saúde. 

O dia de mobilização contra o mosquito Aedes aegypti, campanha promovida pela parceria Usina Hidrelétrica Itaocara S.A. e Fundação Oswaldo Cruz em apoio às Secretarias de Saúde da área de influência do empreendimento, movimentou o centro de Pirapetinga - MG, na terça-feira, dia 31 de maio. Com duas tendas instaladas na Praça Santana, durante todo o dia, o Espaço Interativo atraiu cerca de 600 visitantes. Com o objetivo de informar e esclarecer à população sobre a necessidade de manter a vigilância contra os criadouros do mosquito durante o ano inteiro, o Espaço Interativo tem execução técnica da Fiocruz, sob a coordenação do professor e pesquisador Luciano de Toledo, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Fiocruz.  

O dia 31 de maio é reconhecido mundialmente pela luta contra o tabaco. Este ano, no Brasil, o mote da campanha do Dia Mundial sem Tabaco é a padronização das embalagens de cigarro. O intuito do slogan "Única embalagem para o mesmo mal" objetiva destacar o papel da embalagem padronizada como parte de uma abordagem abrangente e multisetorial para o controle do tabaco. De acordo com a coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Cetab/ENSP), Valeska Figueiredo, a campanha alerta para a não utilização dos maços de cigarro como veículos de promoção e propaganda. "Estudos apontam a capacidade de crianças bem pequenas associarem as embalagens ao fumo, além de assegurarem que os maços são uma forma de propaganda. Países que adotaram essa medida comprovaram a total eficiência na queda da iniciação ao tabagismo", garantiu a coordenadora do Cetab/ENSP.

As ações e políticas para o enfrentamento ao vírus Zika e as doença relacionadas ao vírus contarão com a colaboração de especialistas. Isso é o que prevê Rede Nacional de Especialistas em Zika e doenças correlatas – Renezika, criada pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria 1.046/2016, publicada no Diário Oficial da União. Um dos objetivos da rede é formular e discutir as pesquisas e o desenvolvimento tecnológico no combate ao mosquito Aedes aegypti, que além de dengue e Chikungunya, transmite o Zika.

A Anvisa vem externar preocupação quanto aos efeitos que poderão ser provocados com a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2015, pelo Senado, que libera a produção, a venda e o uso de substâncias inibidoras de apetite – anorexígenos – sobre a saúde da população brasileira. Com a liberação de produtos que contenham substâncias como sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, o controle e a fiscalização desses medicamentos ficarão praticamente inexistentes. Além disso, aumentam os riscos de efeitos adversos que tais produtos possam provocar a quem os toma, uma vez que não têm comprovada cientificamente a satisfatória relação risco x benefício.

Contrastes, divergências e paradoxos marcaram as apresentações do XI Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, que abordou o tema Contradições entre a expansão da Estratégia de Saúde da Família e o modelo assistencial. Para tanto, recebeu o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, e o pesquisador do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense Aluísio Gomes. Segundo ressaltou Daniel, vivemos um tempo de debate bem menos intenso no que se refere ao modelo assistencial adotado. Conforme apontado por Aluísio, o fortalecimento da Atenção Primária como solução para a reordenação dos sistemas de saúde apresenta contradições na medida em que os discursos de universalização são, na realidade, dirigidos a uma atenção primária pouco resolutiva, voltada para pobres e fragmentada, ou seja, “a manifestação prática desse discurso é um contrassenso. Por isso, deve-se pensar sempre sobre qual atenção primária se está falando”, comentou.

Na quinta-feira, 19 de maio, a Vice-Direção de Pesquisa e Inovação e o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP) realizarão a primeira Oficina do Teias - Escola Manguinhos. Na ocasião, serão apresentados projetos desenvolvidos por pesquisadores da ENSP que possuem aplicação direta no território de Manguinhos por meio da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Ao todo dez projetos serão expostos por seus respectivos coordenadores e acontecerá também uma breve contextualização do que é o Teias, seguida de uma apresentação sobre a Estratégia de Saúde da Família  no território de Manguinhos enquanto lugar da pesquisa e uma videoconferência sobre Gestão do Conhecimento e Translação na Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. A oficina é o primeiro de três encontros que ocorrerão ao longo do ano. Neste primeiro momento a atividade é voltada apenas para profissionais e coordenadores. Posteriormente será realizada uma oficina aberta a todos os interessados para apresentação dos projetos contemplados.

 A Residência Multiprofissional em Saúde da Família realizou, de 2 a 6 de maio, a 11ª edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. Ao longo de uma semana de intensas discussões, estiveram em pauta a atual conjuntura do país, a Política de Saneamento no Brasil, as contradições entre a expansão da Estratégia de Saúde da Família e o modelo assistencial, a Política de Saúde Mental e a Política Nacional de Residência, além da tradicional formatura do curso. No primeiro dia de atividades, o debate contou com a participação do deputado federal Chico Alencar e da historiadora Virginia Fontes. Sob a coordenação da pesquisadora da ENSP Sandra Venâncio, os palestrantes refletiram acerca do momento pelo qual passa o país. Segundo "Chico", estamos vivendo uma crise de destino na sociedade, uma crise civilizatória. Sobre o dia de votação na Câmara dos Deputados, em 17 abril, na opinião do deputado, aquele momento expressou a política dominante no Brasil, que, infelizmente, é a política da família como elemento de amálgama para a reprodução de mandatos, e não das Estratégias de Saúde da Família.

Infecções relacionadas à assistência à saúde ocorrem constantemente e representam grave problema de saúde pública em todo o mundo. Conforme afirmação da OMS, a higienização correta das mãos é fundamental para garantir a segurança do paciente. No intuito de estimular estratégias preventivas e sensibilizar profissionais de saúde para o controle e diminuição desses eventos adversos, é comemorado o Dia Mundial de Higienização das Mãos. A ENSP, que tradicionalmente incentiva a prática, este ano, está em especial preocupada com a incidência do vírus Influenza A, causador da gripe H1N1, e adotou a campanha. Na sexta-feira, 6/5, o Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana promoverá uma dinâmica sobre a importância da correta higienização das mãos voltada para todos os trabalhadores da Escola. Além disso, o Proqualis, parceiro de pesquisas da ENSP, também mantém a página Higienização das Mãos, que apresenta protocolos, literatura de interesse, aulas e demais conteúdos atualizados para disseminar a melhoria das práticas de higiene das mãos no país.

Ao longo de uma semana temas como ameaça à democracia, política de saneamento, expansão da Estratégia de Saúde da Família, e a Política de Saúde Mental foram discutidas no XI Ciclo de Detabes - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. Encerrando a atividade, na sexta-feira, 6 de maio, será realizada a mesa Política Nacional de Residência: como garantir a formação de propostas substitutivas de mão de obra, tendo como conferencista convidada a pesquisadora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP) Laura Feuerwerker. O encontro contará com Alice Mariz, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), como debatedora e será coordenado pela pesquisadora da ENSP Maria Alice Pessanha. Marcada para 9 horas, a última mesa acontecerá no auditório térreo da Escola. Encerrando a semana, será realizada também a tradicional formatura da turma 2014-2016 da Residência Multiprofissional em Saúde da Família. A solenidade está marcada para às 14 horas.

As discussões do XI Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estartégia de Saúde da Família seguem na quinta-feira, 5 de maio, com a mesa A política de saúde mental em xeque ou em choque? A nomeação do psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho para o cargo de coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde e o repúdio de diversos especialistas do campo norteará o debate. O quarto dia de atividades contará com a conferência do pesquisador do Instituto de Psiquiatria da UFRJ Pedro Gabriel Delgado e do superintendente de Saúde Mental da Secretária Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Hugo Faguntes, como debatedor. O encontro, marcado para às 9 horas, no auditório térreo da ENSP, será coorddenado pela pesquisadora da ENSP Fátima Rocha. 

No dia em que a tragédia ocorrida no município de Mariana, em Minas Gerais, causada pelo rompimento da barragem da Mineradora Samarco, completa seis meses, pesquisadores, profissionais de órgãos governamentais (defesa civil, saúde e meio ambiente), movimentos sociais e representantes dos moradores das regiões afetadas se reunirão para discutir os impactos sofridos e as ações realizadas durante o semestre. O encontro tem como um de seus organizadores o pesquisador da ENSP e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (ENSP/Fiocruz), Carlos Machado de Freitas. Léo Heller, coordenador do grupo de pesquisa de Direitos Humanos e Políticas Públicas em Saúde e Saneamento do Centro de Pesquisa René Rachou (CPqRR/Fiocruz Minas), responsável por conduzir as ações relacionadas à tragédia em toda a Fundação também participará das discussões. O seminário será realizado nos dias 5 e 6 de maio em Mariana.