INFORME ENSP

O CSEGSF convoca trabalhadores, moradores de Manguinhos e estudantes para o Ato em Defesa da Paz e da Garantia de Direitos nas favelas, a ser realizado no dia 28/08, às 12h30, no Pátio da ENSP. O ato antecederá a abertura solene do Aniversário de 50 anos do CSEGSF. Venham de branco e tragam suas faixas, cartazes em nome da vida e dos direitos!

Centenas de pessoas participaram da Caminhada da Paz com Garantia de Direitos, no último domingo (20/8), na Rua Leopoldo Bulhões, em Manguinhos, no Rio de Janeiro. Conhecida como “Faixa de Gaza”, a região acumula registros de confronto entre polícia e traficantes, e margeia grande parte das 15 comunidades do Complexo de Manguinhos. O evento, que desde a primeira edição, em 2005, conta com apoio da Fiocruz, sofreu diversas modificações na programação, correndo o risco de cancelamento, em função das operações policiais que vinham ocorrendo na região. Parlamentares, imprensa nacional e internacional e coletivos de mídia independente acompanharam a manifestação.  

De 28 a 31 de agosto, o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da ENSP/Fiocruz, celebrará 50 anos de atuação em Manguinhos. A semana comemorativa renderá homenagens a muitos colaboradores e ex-dirigentes, promoverá exposições, rodas de conversa, ações de promoção da saúde e atividades culturais, não só para contar sua história passada, mas também como ocasião de reafirmar seu compromisso com a saúde pública e o território de Manguinhos através do Ensino, do Cuidado e da Pesquisa. “No momento atual, a semana comemorativa é mais uma oportunidade de manifestar resistência aos constantes ataques às políticas públicas, ao desmonte do Sistema Único de Saúde e à violência social presente no território. Violência que atinge a todos, moradores, trabalhadores e estudantes”, admitiu Eliane Vianna, chefe do CSEGSF/ENSP/Fiocruz. Na segunda-feira, 28 de agosto, haverá um grande Ato em defesa da paz e da garantia de direitos em Manguinhos, antecedendo a abertura solene da atividade. O Centro de Saúde convida todos a participarem do Ato. Uma carta de indignação, escrita pela médica Celina Boga, representa o sentimento de trabalhadores e usuários do Centro de Saúde sobre a violência vivida no território de Manguinhos. Leia a carta aqui e participe do Ato. 

O secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo Ricardo Oliveira e o chefe do Núcleo de Educação e Formação em Saúde da Secretaria de Saúde (Sesa), Andrey Luiz Mozzer, estiveram na Fiocruz, na sexta-feira, 11 de agosto, acompanhados pela presidente da fundação, Nísia Trindade Lima, e pelo diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Hermano Castro, buscando ideias para a implantação da Escola de Saúde Pública do Espírito Santo e a implantação do mestrado profissional em Vigilância em Saúde no Estado. A previsão para o início da turma e a elaboração do Termo de Cooperação Técnica entre a Sesa, o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e a ENSP, visando subsidiar o projeto de criação da ESP-ES, é até o final do ano. Hermano Castro, comenta a importância da cooperação na formação de quadros para o sistema único de saúde do Espírito Santo.

O terceiro e último dia da reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta sexta-feira (11/8), começou com a participação da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. O presidente do CNS, Ronald Santos, disse que, no momento atual, “o Estado está esvaziado e o mercado, privilegiado”. Fazendo uma alusão ao Dia do Estudante, comemorado nesta sexta-feira, ele disse que “somos, todos, eternos estudantes, sempre aprendendo”. Ao final da participação de todos os conselheiros inscritos para falar, os presidentes do CNS e da Fiocruz assinaram uma carta de intenções que prevê capacitação de recursos humanos, a elaboração de estratégias e ações comuns, o desenvolvimento de pesquisas e o compartilhamento de dados entre as duas instituições.

Em mais uma movimentação que busca consolidar o atual status quo político, garantir benefícios frente à crise política e econômica e ampliar a agenda recessiva e de perdas de direitos, o governo Michel Temer, negocia abertamente com a bancada ruralista o abrandamento da já ineficiente legislação atual sobre o uso de agrotóxicos, além de autorizar o uso de venenos com substâncias cancerígenas comprovadas. A Medida Provisória já foi redigida pela Casa Civil com contribuição das empresas do setor e aguarda apenas autorização para envio ao Legislativo. As informações são do projeto De olho nos ruralistas, integrante do Portal Outras Palavras, que ouviu a pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ESNP) e integrante da coordenação do Grupo Temático Saúde e Ambiente (GTSA/Abrasco), Karen Friedrich.

Teve início na quarta-feira (9/8) na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), no campus da Fiocruz em Manguinhos (RJ), a 61ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). No primeiro de seus três dias, o colegiado que gerencia a saúde pública no Brasil discutiu principalmente a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), cuja consulta aberta encerrou na quinta-feira (10/8). Na abertura do evento, o presidente do órgão, Ronald Ferreira dos Santos, afirmou que o CNS é "um espaço da democracia, que reúne usuários, trabalhadores e gestores", e que a reunião aconteceu em Manguinhos para homenagear o centenário da morte de Oswaldo Cruz.  Santos observou que o CNS "não é uma entidade, mas sim uma instituição do estado brasileiro, com um conjunto de obrigações legais e processos legais a desenvolver". Segundo ele, no fato do órgão contar com obrigações, direitos e provisões legais "reside a fortaleza e a possibilidade de resistência, de usar o instrumento do CNS para resistir a qualquer ataque ao SUS".

No quarto encontro da Comissão Organizadora Local do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018) foram apresentados os termos de referência da Comissão e ainda a estrutura de todas as subcomissões do grupo: infraestrutura e logística; cultural; mobilização social; comunicação e ainda a subcomissão de orçamento e finanças. A partir de agora os grupos já se movimentam de maneira independente o que alavanca a construção do Abrascão 2018. "A partir de trabalho em grupos, vamos poder destrinchar melhor as responsabilidades institucionais referentes a cada uma dessas comissões locais" explica Carlos Silva, secretário executivo da Abrasco. Além da secretaria executiva da Abrasco, estavam na reunião representantes de várias unidades da Fiocruz, UFRJ, UERJ, Unirio e UFF.

Na terça-feira (1/8), pesquisadores e profissionais de saúde foram surpreendidos com a ameaça de fechamento de 11 clínicas e centros de saúde na Zona Oeste da cidade. A medida seria justificada pela redução de um contrato com a Organização Social Iabas para cortes de custos. Ao todo, 89 equipes formadas por médicos, enfermeiros e agentes de saúde seriam demitidas, atingindo quase mil profissionais da atenção básica. Em outro ponto da cidade, a principal emergência psiquiátrica, o Hospital Pinel, localizado em Botafogo, também não está realizando atendimentos de emergência por falta de médicos. No mesmo dia, a Escola Nacional de Saúde Pública e a Escola Politécnica de Saúde, ambas da Fiocruz, assinaram carta de repúdio aos ataques à saúde. "A política de atenção básica teve início na década de 1990, e houve enorme investimento na formação de recursos humanos, na criação da carreira do Agente Comunitário e na especialização de médicos e enfermeiros para alcançarmos uma cobertura nacional próxima dos 70%, o que ainda não é suficiente para a atenção básica assumir o papel de ordenadora do sistema, de coordenadora de rede de atenção. Fechar qualquer Clínica da Família é um retrocesso incalculável”, admitiu a pesquisadora Gisele O’Dwyer.

A Assessoria de Cooperação Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) promoveu, no dia 26 de julho, um encontro entre o representante da Wellcome Trust, João Rangel de Almeida, e os pesquisadores da ENSP interessados em conhecer melhor as possibilidades de financiamento de pesquisas pela instituição internacional. Na ocasião, João Rangel apresentou de forma detalhada alguns dos principais caminhos para submissão de projetos e respondeu aos questionamentos dos pesquisadores.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) receberá, nesta quarta-feira, 26 de julho, o representante da Wellcome Trust, João Rangel de Almeida. A visita, marcada para 14 horas no salão internacional da Escola, tem o intuito de estreitar a cooperação entre as instituições. Na opinião do diretor da ENSP, Hermano Castro, é uma oportunidade para apresentação de propostas de pesquisas e outras possibilidades de parceria com a instituição internacional. O encontro é voltado aos membros do Conselho Deliberativo, ao Colegiado de Pesquisa e Ensino, bem como aos demais interessados. 

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) premiaram cinco experiências bem-sucedidas de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Feita durante a abertura do 33º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado de 12 a 15 de julho, em Brasília, a homenagem reconheceu iniciativas de cada uma das regiões do Brasil.

De 28 a 30 de junho, aconteceu, em Brasília, a 15ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). A mostra contou com a participação de cerca de 3 mil pessoas de todas as unidades federativas do Brasil. Foram apresentados 17 painéis temáticos,15 mostras competitivas, 2 mesas-redondas e 12 sessões de pôsteres. Nessa vasta programação, a tuberculose foi tema central no painel Enfrentamento da Tuberculose: o que esperar para os próximos anos, no qual foi lançado o Plano Nacional Pelo Fim da Tuberculose, pelo diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis (Devit), João Toledo, em que está inserido o PNCT. O documento traça as estratégias para acabar com a doença como problema de saúde pública no país até 2035 e define os indicadores prioritários que devem ser utilizados para o monitoramento das ações empregadas por estados e municípios. Entre eles, a redução do coeficiente de abandono de tratamento e aumento no porcentual de cura da doença. Os indicadores operacionais, para o monitoramento do controle da tuberculose, refletem o desempenho dos serviços de saúde na qualidade do cuidado à pessoa com a doença.

A experiência da Fiocruz em cooperação internacional tripartite: Brasil, Cuba e Haiti foi apresentada no Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) pela pesquisadora Luisa Pessôa. A sessão, realizada em 27 de junho, contou com a presença do coordenador do Hélio Fraga, Otávio Porto, e de servidores da instituição. A cooperação tripartite teve como principal objetivo fortalecer o sistema de saúde haitiano. Segundo Luisa Pessôa, a cooperação internacional desenvolvida na Fiocruz é baseada nos princípios da horizontalidade, solidariedade e da cooperação estruturante. A instituição possui intercâmbio com centros tecnológicos e científicos na área da Saúde em todo o mundo. Desenvolvida pela Fiocruz em parceira com o Ministério da Saúde de Cuba e o Ministério da Saúde Pública e da População do Haiti (MSPP), a cooperação pautou-se pelo fortalecimento da estrutura e funções do MSPP, em especial, na estruturação da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica, na capacitação de trabalhadores do Ministério e no desenvolvimento de áreas de Comunicação e Informação.

Os moradores do Estado do Rio de Janeiro que não receberam nenhuma dose da vacina contra a febre amarela devem ser vacinados contra a doença. Isso porque, a partir de agora, o estado faz parte da Área com Recomendação de Vacinação Permanente para Febre Amarela. Assim, quem mora ou viaja ao Rio de Janeiro deve ser vacinado. A medida foi adotada devido aos casos de epizootias (adoecimento e morte de macacos) registrados na região, considerada área de alta densidade populacional com aumento de casos de febre amarela. O Ministério da Saúde recomenda a imunização para pessoas na faixa etária de seis meses a 59 anos de idade, que nunca tenham tomado alguma dose da vacina.