INFORME ENSP

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) receberá, nesta quarta-feira, 26 de julho, o representante da Wellcome Trust, João Rangel de Almeida. A visita, marcada para 14 horas no salão internacional da Escola, tem o intuito de estreitar a cooperação entre as instituições. Na opinião do diretor da ENSP, Hermano Castro, é uma oportunidade para apresentação de propostas de pesquisas e outras possibilidades de parceria com a instituição internacional. O encontro é voltado aos membros do Conselho Deliberativo, ao Colegiado de Pesquisa e Ensino, bem como aos demais interessados. 

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) premiaram cinco experiências bem-sucedidas de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Feita durante a abertura do 33º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado de 12 a 15 de julho, em Brasília, a homenagem reconheceu iniciativas de cada uma das regiões do Brasil.

De 28 a 30 de junho, aconteceu, em Brasília, a 15ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). A mostra contou com a participação de cerca de 3 mil pessoas de todas as unidades federativas do Brasil. Foram apresentados 17 painéis temáticos,15 mostras competitivas, 2 mesas-redondas e 12 sessões de pôsteres. Nessa vasta programação, a tuberculose foi tema central no painel Enfrentamento da Tuberculose: o que esperar para os próximos anos, no qual foi lançado o Plano Nacional Pelo Fim da Tuberculose, pelo diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis (Devit), João Toledo, em que está inserido o PNCT. O documento traça as estratégias para acabar com a doença como problema de saúde pública no país até 2035 e define os indicadores prioritários que devem ser utilizados para o monitoramento das ações empregadas por estados e municípios. Entre eles, a redução do coeficiente de abandono de tratamento e aumento no porcentual de cura da doença. Os indicadores operacionais, para o monitoramento do controle da tuberculose, refletem o desempenho dos serviços de saúde na qualidade do cuidado à pessoa com a doença.

A experiência da Fiocruz em cooperação internacional tripartite: Brasil, Cuba e Haiti foi apresentada no Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) pela pesquisadora Luisa Pessôa. A sessão, realizada em 27 de junho, contou com a presença do coordenador do Hélio Fraga, Otávio Porto, e de servidores da instituição. A cooperação tripartite teve como principal objetivo fortalecer o sistema de saúde haitiano. Segundo Luisa Pessôa, a cooperação internacional desenvolvida na Fiocruz é baseada nos princípios da horizontalidade, solidariedade e da cooperação estruturante. A instituição possui intercâmbio com centros tecnológicos e científicos na área da Saúde em todo o mundo. Desenvolvida pela Fiocruz em parceira com o Ministério da Saúde de Cuba e o Ministério da Saúde Pública e da População do Haiti (MSPP), a cooperação pautou-se pelo fortalecimento da estrutura e funções do MSPP, em especial, na estruturação da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica, na capacitação de trabalhadores do Ministério e no desenvolvimento de áreas de Comunicação e Informação.

Os moradores do Estado do Rio de Janeiro que não receberam nenhuma dose da vacina contra a febre amarela devem ser vacinados contra a doença. Isso porque, a partir de agora, o estado faz parte da Área com Recomendação de Vacinação Permanente para Febre Amarela. Assim, quem mora ou viaja ao Rio de Janeiro deve ser vacinado. A medida foi adotada devido aos casos de epizootias (adoecimento e morte de macacos) registrados na região, considerada área de alta densidade populacional com aumento de casos de febre amarela. O Ministério da Saúde recomenda a imunização para pessoas na faixa etária de seis meses a 59 anos de idade, que nunca tenham tomado alguma dose da vacina.

Estão abertas, até 15 de agosto, as inscrições para o Curso de Qualificação Profissional Aleitamento Materno: teorias e boas práticas para atuação dos profissionais. O curso tem por objetivo capacitar os profissionais de saúde de nível superior que atuam na atenção à saúde da mulher, da criança e da família no desenvolvimento de ações promotoras do aleitamento materno. Além de buscar atualizar e promover um olhar ampliado sobre o tema junto aos profissionais de saúde que atuam na atenção à saúde da mulher, da criança e da família, buscando melhorar a qualidade da assistência prestada, e promover, apoiar e incentivar o aleitamento materno, visando o aumento das taxas de aleitamento exclusivo e de doação de leite humano para bancos de leite. Ao todo 25 vagas estão disponíveis, voltadas a profissionais de nível superior que atuam na atenção à saúde da mulher da criança e da família e que tenham potencial para se tornarem multiplicadores. As inscrições devem ser feitas através da Plataforma Siga. Acesse aqui o edital do curso. 

A megaoperação empreendida pela Prefeitura de São Paulo, em 21 de maio, na região central da capital paulistana, conhecida como Cracolândia, demonstrou o fortalecimento de práticas há muito condenadas por tratar o consumo de drogas como caso de polícia em vez de uma questão de saúde pública. A ação empreendida destruiu barracas montadas por usuários, usou balas de borracha e bombas de gás para dispersar a população de rua; invadiu e demoliu hotéis e estabelecimentos comerciais, inclusive ocupados por pessoas. Além do circo midiático, constituído por 38 pessoas detidas e de pequenas quantidades de drogas apreendidas, viu-se a disseminação dos usuários e de cenas de consumo para mais de 20 outros pontos do centro expandido, numa operação que não foi avisada a nenhum órgão de Direitos Humanos e foi omitida do Ministério Público e da Defensoria Pública. As ações empreendidas estiveram nos debates travados no Seminário Internacional: Cenários da Redução de Danos na América Latina, realizado na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) em 29 e 30 de maio no Rio de Janeiro. Após dois dias de intensos debates, foi aprovada a Carta de Manguinhos, que destaca que tais arbitrariedades como essas não são exclusivas do Brasil, e casos similares são encontrados em muitos lugares da América Latina. 

O 18 de maio marca a história do país como a data de encerramento do primeiro Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, que teve a célebre frase “Por uma sociedade sem manicômios” como fecho de seu documento final, a “Carta de Bauru”. A partir de então, aumentou o processo de contestação sobre o tratamento dado a homens e mulheres atendidos em hospitais psiquiátricos, o que deu corpo ao movimento da Reforma psiquiátrica brasileira e, anos depois, levou à criação e promulgação da lei 10.216/2001, que determina a desinstitucionalização de pacientes e a criação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) como alternativas a manicômios e abrigos. No ano em que a “Carta” celebra 30 anos, essa e outras histórias foram lembradas e celebradas em sessão solene realizada em 17 de maio, no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília, que contou com a presença de Paulo Amarante, pesquisador do Laboratório de Estudos em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

Foi aprovado na última quarta-feira (24), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o relatório final do projeto de lei 6.437/16, que altera o texto da Lei 11.350/2006 - que regulamenta a atividade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) - para dispor de temas como as atribuições, formação, jornada e condições de trabalho dos ACS e ACE. O projeto, que segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça - para então ser encaminhado para o Senado -, foi aprovado por unanimidade na comissão, que realizou audiências públicas em 21 estados do Brasil para debater a proposta.  

O XII Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família discutiu temáticas importantes da política macroeconômica, da política de saúde e da própria Estratégia de Saúde da Família abordando seus conceitos, práticas, desafios e potências. Reunidos durante cinco dias, professores, alunos, trabalhadores e residentes desfrutaram de diversas experiências da produção de conhecimento de forma compartilhada. O último dia de atividades trouxe a redução de danos, conceito que surgiu na década de 1990, quando diversos países latino-americanos passaram a desenvolver programas de troca de seringas entre pessoas que faziam uso de drogas injetáveis, como parte de suas respostas frente à epidemia de HIV/Aids. Para discutir a questão, estiveram presentes o professor e pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Denis Petuco e a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Rita Cavalcante. A mesa Política de redução de danos e produção de cidadania foi coordenada pelo membro da Equipe Consultório na Rua (CnaR-CFADS), Césio Sotero. Finalizando esta edição do Ciclo de Debates, houve, também, a formatura da 11ª turma de Residência Profissional em Saúde da Família (2015/2017).

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), por intermédio do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF), participa 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra Gripe, que teve início em 17/4/2017 e termina em 26/5/2017. Sábado, 13 de maio, é o Dia D de Vacinação. Das 8 às 17 horas, Unidades de Atenção Primária a Saúde e postos de vacinação volantes distribuídos pela cidade estarão à disposição do público-alvo da campanha.

O Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural, da Escola Nacional de Saúde Pública (Dihs/ENSP), promoverá, nos dias 4, 11, 18 e 25 de maio, o curso de atualização em Projetos de Base Comunitária na Perspectiva da Cidadania e Direitos Humanos. Destinado a líderes comunitários, atores sociais, representantes de conselhos, membros de pastorais nas igrejas, organizações da sociedade civil e pessoas interessadas na temática de direitos humanos e cidadania, o curso tem carga horária de 16 horas e é coordenado por Patrícia Nassif e Danielle Barata, do Dihs/ENSP.

No dia 23/3, às 9h, será realizado, na Escola, mais um seminário de devolutiva do projeto Inova-ENSP com o tema Avaliação de desempenho do programa de controle da tuberculose na atenção primária em quatro municípios brasileiros. O estudo a ser apresentado relata uma experiência de avaliação de desempenho das ações de prevenção e controle da tuberculose na Atenção Primária. O encontro, aberto ao público, acontecerá na sala 407 sob a coordenação da pesquisadora Gisela Cardoso.

Na semana de 20 a 24 de março de 2017, o Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP/Fiocruz) - instituição nacional de referência do SUS para a TB e outras pneumopatias - promove uma série de mobilizações a fim de marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose. A programação reúne palestras, apresentações e exposições culturais e artísticas. As ações também preveem  a iluminação do Castelo da Fiocruz com a cor vermelha, de 20 a 27 de março, e da estátua do Cristo Redentor, no dia 24, para marcar o dia de combate. Na sexta-feira, no auditório do CRPHF, haverá a divulgação do documento Unidos pelo fim da TB. Cada palavra conta: linguagem e uso sugeridos para comunicações em Tuberculose – Stop TB Partnership/Unops, e a palestra Saúde, linguagem e estigma, a ser proferida pelo pesquisador Caco Xavier. Confira a programação completa.    

Na manhã do dia 21 de fevereiro, terça feira, o Centro de Referência Prof. Hélio Fraga recebeu o vereador Alexandre Arraes, que, na condição de presidente da Frente de Combate à Tuberculose da Câmara do Rio de Janeiro, pretende priorizar o enfrentamento à doença no Rio de Janeiro. Recebido pelo coordenador do Hélio Fraga, Otavio Porto, o vereador propôs sensibilizar, mobilizar e apresentar, por meio de vídeo, o trabalho desenvolvido pela instituição. “A ideia é levar o tema para Câmara e tentar fazer com que as pessoas entendam a real situação da doença no Rio de Janeiro,” enfatizou Alexandre. O vereador prometeu levar o secretário municipal de Saúde, Carlos Eduardo, para conhecer a rotina e as demandas do serviço oferecido pelo Hélio Fraga – o qual julga ser fundamental na prevenção e tratamento da doença.