INFORME ENSP

Nos últimos anos o consumo de crack apresentou crescimento considerável no Brasil. Algumas regiões, principalmente os grandes centros urbanos - nos quais existe maior visibilidade do uso da droga - vem buscando alternativas no intuito de minimizar danos e riscos do uso prejudicial da substância. Diante dos altos índices de consumo do crack no país a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) encomendou a Pesquisa Nacional sobre o Crack, desenvolvida pela Fiocruz, com apoio da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da instituição e coordenada pelo pesquisador Francisco Inácio Bastos, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). O estudo revelou que o Brasil possui 370 mil usuários regulares de crack nas capitais, sendo aproximadamente 80% deles homens, negros, de baixa escolaridade e renda, com média de idade de 30 anos. Posteriormente a Senad encomendou outra pesquisa, dessa vez no intuito de investigar a relação entre o uso do crack e processos de exclusão e desclassificação social em diferentes esferas e dimensões. Coordenada pelo sociólogo Jessé Souza, professor titular do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a pesquisa aponta que a relação entre exclusão social e uso de crack é fundamental para desenhar políticas e formar linhas de cuidado para pessoas que tenham problemas com drogas. Complementares, as pesquisas apontam o forte estigma e exclusão social dos usuários. Com o objetivo de apresentar e debater os resultados da pesquisa que analisa o crack e a exclusão social, passando por diversos pontos abordados na Pesquisa Nacional sobre o Crack, no dia 21 de outubro, será realizado na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) o seminário Crack e Exclusão Social, a partir das 9 horas.

Novos dados publicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no relatório global sobre tuberculose de 2016 mostram que os países precisam se mover mais rapidamente para prevenir, detectar e tratar a doença com o objetivo de cumprir as metas globais. Governos concordaram sobre as metas para acabar com a epidemia de tuberculose tanto na Assembleia Mundial da Saúde quanto na Assembleia Geral das Nações Unidas, no contexto dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - incluindo uma redução de 90% nas mortes por tuberculose e uma diminuição de 80% nos casos da doença até 2030 em comparação com 2015.

Três da madrugada e a professora Lucicley Modesto de Moura já está de pé. O expediente na Escola Municipal João Esperidião dos Santos, na cidade de Magé, Rio de Janeiro, só começa às sete, mas ela não consegue dormir. Vai arrumar o armário, mudar um móvel de lugar, brincar com o cachorro, porque não consegue dormir. Em volta dela, todos parecem estar em sono profundo, mas ela não consegue dormir. Daqui a pouco o sol vai nascer e ela não consegue dormir. Faz 10 anos que Lucicley não sabe o significado de uma boa noite de sono. Naquela época, passava madrugadas em claro estudando para concluir o curso de Biologia. “Trabalhava de dia e frequentava as aulas à noite. Não tinha outro horário para estudar”, conta. “O sono foi se perdendo. Acho que meu corpo acostumou”. Na segunda reportagem da série, Radis discute aspectos de promoção da saúde, abordando o sono do ser humano, estimulado a dormir cada vez menos.

A Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola), espaço de diálogo permanente entre instituições de ensino de saúde no Brasil, com Secretária Executiva sediada na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) publicou reportagem sobre a PEC 241, seus impactos na saúde e recente tentativa de suavização da proposta, procurando reduzir a resistência ao texto. Confira a reportagem na íntegra.

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) e os Ministérios da Saúde do Brasil e de Cuba oficializaram a renovação por mais três anos do Programa Mais Médicos. A assinatura de um termo de ajuste com o Brasil e de um convênio de cooperação com Cuba foi feita no marco do 55º Conselho Diretor da OPAS, em Washington D.C., nos Estados Unidos. De acordo com a Diretora Regional da OPAS/OMS, Carissa F. Etienne, o Mais Médicos é um grande exemplo de parceria internacional bem-sucedida. “Não surpreende que o programa tenha despertado o interesse de outros países da região”. Ela também agradeceu ao Brasil e à Cuba a oportunidade que significou para a OPAS “servi-los no processo” que tornou possível a existência do programa. Para Carissa F. Etienne, a iniciativa contribuiu para “assegurar que a população brasileira tivesse acesso a uma atenção básica de saúde de qualidade”.

Instância colegiada que reúne a Presidência e as Diretorias das unidades da Fundação Oswaldo Cruz, o Conselho Deliberativo (CD) da Fiocruz torna pública a carta aberta PEC 241 e os impactos sobre os direitos sociais, a saúde e a vida. O documento alerta a sociedade, o governo federal e o Congresso Nacional a respeito dos efeitos negativos da Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, assim como os de outros projetos em curso no Legislativo, que "conformam um projeto de revisão dos preceitos constitucionais de garantia do direito universal à saúde e desenvolvimento da cidadania, implicariam danos significativos à saúde e à vida das pessoas".

Os Observatórios são, hoje, uma importante ferramenta da democracia. Em razão de seu potencial como coletores de dados, mas, principalmente, por conta de sua grande capacidade de processamento e análise, além de conseguirem fazê-los circular em larga escala, os Observatórios têm ampliado a produção de conhecimento para a autonomia dos cidadãos nas áreas das quais se ocupam e observam. Por essa razão, a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola) promoveu, na sexta-feira (30/9), um seminário-oficina sobre Observatórios em Saúde, apresentado pela diretora da Escola de Saúde Pública da Bahia e integrante do Grupo de Condução da Rede, Marcele Paim. Na ocasião a pesquisadora apresentou os resultados iniciais de sua pesquisa de doutorado sobre o tema, ainda em curso, e expôs com detalhes o planejamento, implementação e funcionamento do recém-lançado Observatório Análise de Políticas de Saúde no Brasil.

Na terça-feira, 4 de outubro, a ENSP promoverá o seminário Avaliação da exposição a agrotóxicos piretróides na população da cidade do Rio de Janeiro: construção de valores de referência como contribuição para a vigilância em saúde no país. Formada por uma equipe multidisciplinar composta de oito profissionais, sendo eles o coordenador Sérgio Rabello e os pesquisadores Ana Cristina Simões Rosa, Paula de Novaes Sarcinelli, Jefferson José Oliveira da Silva, Tatyane Pereira dos Santos, Eline Simões Gonçalves, Amanda Isabel Soares Ferreira Ginuíno e José Carlos Queiroz Areas, a pesquisa buscou criar um valor de referência para metabólitos de agrotóxicos das classes dos piretróides e organofosforados. O projeto é financiado com recursos da segunda edição do Programa Inova ENSP. A apresentação é pretende justificar o uso dos recursos públicos utilizados nos projetos do Inova, além de proporcionar novos conhecimentos e produtos resultantes da pesquisa. A atividade está marcada para às 10 horas, na sala 410 do prédio da ENSP, é aberta a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia.

O sarampo está eliminado no Brasil. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) entregou na terça-feira (27/9) ao Ministério da Saúde, durante a 55ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS, em Washington, Estados Unidos, o certificado da eliminação da doença. No evento, a região das Américas foi declarada como zona livre de sarampo, a primeira em todo o mundo. “O Ministério da Saúde, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de saúde atuaram fortemente durante décadas para a eliminação do sarampo e outras doenças imunopreviníveis. Este reconhecimento demonstra a eficiência do trabalho integrado feito pelo monitoramento e a vigilância dentro do Sistema Único de Saúde do Brasil”, comentou o secretário Executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi.

Fábio Araújo, gerente de lanchonete em São Paulo, conta que no fim do dia passa na favela para comprar uma pedra para fumar. “No dia seguinte, tenho responsabilidade de ir trabalhar”. Poliana Alessandra dá café da manhã para os filhos e os manda para a escola antes de varrer as ruas - trabalho que conseguiu por intermédio do programa De Braços Abertos, que promove redução de danos para usuários de drogas na região conhecida como “cracolândia” (ver Radis 158). Diego de Paula chegou à capital paulista com sonhos de uma vida diferente. Atualmente, dorme em um abrigo e reflete sobre solidão e isolamento social. Três personagens reais que fogem do estereótipo de “zumbis”, amplamente associado aos usuários da droga, têm seus depoimentos registrados no documentário Crack - Repensar, lançado em julho.

Cerca de 1.500 crianças e adolescentes tiveram as cadernetas de vacinação atualizadas neste sábado (24/9), em Manguinhos, na 23ª edição da festa de vacinação Fiocruz pra Você. Este ano, pela primeira vez, a população pôde contar não só com a vacina contra poliomielite, mas também com mais oito outros imunizantes contra difteria, tétano, caxumba, rubéola, sarampo, hepatite B, HPV, coqueluche e varicela. Outra novidade foi o fato de que adolescentes de até 14 anos também puderam contar com essas imunizações. Mais de 10 mil pessoas visitaram o campus da Fiocruz no Rio de Janeiro.

Em cooperação técnica com a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), o Ministério da Saúde do Brasil lançou o edital da 1ª Edição do Mapeamento de Experiência de Excelência no Cuidado à Pessoa Idosa no Contexto Domiciliar. A iniciativa pretende dar visibilidade às práticas bem-sucedidas no Sistema Único de Saúde (SUS), buscando o potencial de inovação e indicando os resultados alcançados e os caminhos para sua ampliação.

O Centro de Referência Professor Hélio Fraga da Escola Nacional de Saúde Pública (CRPHF/ENSP) deu início a mais um curso de Especialização em Pneumologia Sanitária. Seu objetivo é capacitar profissionais de saúde de nível superior para analisar, planejar, promover ações e gerenciar programas de controle, além de desenvolver vigilância epidemiológica no âmbito da tuberculose. A solenidade de abertura do curso, realizada no dia 29 de agosto, contou com a presença do diretor da ENSP, Hermano Castro, que reforçou o fato de o curso fazer parte da história da instituição, na qual passaram diversos dirigentes e políticas públicas com a intenção de enfrentar a tuberculose.

Celebrado em 29 de agosto, o Dia Nacional de Combate ao Fumo foi criado em 1986 para conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro. Trinta anos após a instituição da data, muitos progressos foram alcançados, no âmbito da implementação de políticas para controle do tabaco, com o objetivo de reduzir o sofrimento e mortes em decorrência de seu uso. No entanto, ainda há muito a ser feito para impedir a propagação do produto, que é a principal causa de óbito evitável no planeta. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 200 mil pessoas morrem todos os anos no Brasil em decorrência do fumo, e esse valor saltará para cerca de 4,9 milhões em perspectiva mundial. Segundo os pesquisadores do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP), ao longo desses anos, medidas como aumento de preços, proibição da propaganda e do consumo de tabaco foram fundamentais para diminuição do impacto do tabaco na vida das pessoas. "Estamos celebrando também 10 anos de ratificação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil (CQCT). Muito já foi conquistado, mas é preciso seguir em frente e avançar ainda mais", reforçaram.

No Brasil, a convivência público-privado, no âmbito do financiamento e da prestação dos cuidados em saúde, ganha nítidos contornos na assistência hospitalar. Se por um lado é histórica a dependência do sistema público de saúde do cuidado hospitalar prestado por organizações privadas, com ou sem fins lucrativos, por outro, a consolidação do mercado de planos de saúde privados ampliou a área de atuação do prestador privado. As possíveis combinações entre as fontes de pagamento de internações adotadas pelos hospitais brasileiros, denominadas arranjos de financiamento, podem afetar os resultados do cuidado. Alguns estudos buscam associar a razão de mortalidade hospitalar padronizada (RMHP) a melhorias na qualidade. Pensando nisso, os pesquisadores da ENSP, Iuri da Costa Leite e Monica Martins, em parceria com a pesquisadora da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Juliana Pires Machado, elaboraram o artigo Variação do desempenho hospitalar segundo fontes de pagamento nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, Brasil. A pesquisa aponta iniquidades no resultado do cuidado e destaca o fato de que os esforços voltados para a melhoria da qualidade de serviços hospitalares, independentemente das fontes de pagamento, são prementes.