INFORME ENSP

O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública marcou presença na Conferência Mundial sobre Tabaco e Saúde, o principal congresso da área que acontece a cada três anos. Realizado em Abu Dhabi, de 17 a 21 de março, o encontro reuniu especialista de diversos países para discutir o tema escolhido para 16ª edição do evento: Tabaco e Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Além da pauta central, foram debatidas questões polêmicas e essenciais para o controle do tabaco no mundo, como medidas de preços e impostos dos produtos derivados do tabaco, o uso dos cigarros eletrônicos e aditivos de sabor, o comércio ilícito, entre outros assuntos. Com sete trabalhos aprovados, pesquisadores e bolsistas do Cetab/ENSP foram contemplados a participar do evento na modalidade scholarships - que garantiu todos os subsídios para a viagem. 

O dia 24 de março é lembrado como Dia Mundial da Tuberculose. E o Ministério da Saúde, por intermédio da Portaria nº 2.181/2001, instituiu a Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose. Os objetivos da iniciativa visam a concentração de esforços na divulgação da doença, sua prevenção, diagnóstico e tratamento, a mobilização de gestores e movimentos da sociedade civil. Em alusão à iniciativa, o Centro de Referência Professor Hélio Fraga (instituição nacional de referência do SUS para tuberculose e outras pneumopatias), o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria e a Clícica Victor Valla realizam atividades para alertar sobre a doença.

Com o fim do prazo para alcançar os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para 2015, diversos países que estiveram reunidos na Conferência Rio+20 concordaram com a necessidade de estabelecer novas metas para o desenvolvimento humano. Essas metas se transformaram nos chamados Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que levaram o mundo a pensar em uma Agenda de Desenvolvimento pós-2015 que continuasse acompanhando os esforços propostos pelos ODM. A saúde sempre esteve dentro dos Objetivos do Milênio e continua marcada na agenda do desenvolvimento sustentável. Com objetivo de analisar a presença da saúde como Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) na Agenda pós-2015, pesquisadores da Fiocruz publicaram artigo que aponta para necessidade de reformas na governança nacional e global, além de uma maior participação da sociedade civil para o alcance das metas. 

Assessores técnicos da Secretaria de Saúde do Mato Grosso estiveram na ENSP firmando as bases de um acordo de cooperação técnico-científica com a Fiocruz para reorganizar as ações do SUS no Estado. Durante a oficina, realizada no início de fevereiro, foram estabelecidas diretrizes para a elaboração de um diagnóstico da situação de saúde na região, que servirá para a construção de políticas voltadas para o campo da assistência farmacêutica, da judicialização da saúde e para o enfrentamento de doenças negligenciadas, com especial atenção para a hanseníase, bem como a oferta de cursos voltados para a qualificação profissional, uma das expertises da Escola. As negociações foram conduzidas pelo pesquisador da ENSP e médico do Centro de Saúde Ziadir Coutinho.

Com o tema: Hanseníase: quanto antes você descobrir, mais cedo vai se curar, o Ministério da Saúde lançou a campanha anual para alertar sobre a doença. A ação tem foco no diagnóstico precoce e também na divulgação do tratamento, que é oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Há alguns anos a ENSP participa desse conjunto de esforços, por meio de ações voltadas para a sensibilização dos profissionais de saúde e para a população de Manguinhos, atendida pelo Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, pela Clínica Victor Valla e pelas equipes de Saúde da Família integrantes da iniciativa Teias-Escola Manguinhos. Como não poderia ser diferente em 2015, diversas atividades estão programadas no dia 29 de janeiro, entre palestras, exibição de vídeos e debates sobre o tema. 

Com mais de três milhões de habitantes, Mato Grosso é o décimo-nono Estado mais populoso do Brasil. Porém, conta com graves problemas de saúde que vão desde a estruturação da ordem dos serviços prestados até doenças como paracoccidioidomicose, hanseníase ou tuberculose. Em busca de mudar este panorama, o secretário estadual de Saúde de Mato Grosso, Marco Aurélio Bertúlio, esteve na Fiocruz, no dia 15 de janeiro, para alinhavar uma parceria envolvendo diversas unidades da Fundação, entre elas a Escola Nacional de Saúde Pública, sendo recebido para uma reunião pelo diretor Hermano Castro e os pesquisadores Ziadir Coutinho e Carlos Coimbra Jr.

O pesquisador do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) Maurício Barreto foi o expositor convidado para a palestra comemorativa dos 30 anos do Centro de Referência Prof. Hélio Fraga da ENSP e que deu início ao mestrado profissional em Epidemiologia e Controle da Tuberculose. Após o descerramento da placa em homenagem a data, teve início a exposição Controlando a tuberculose no século XXI: novas tecnologias, novos riscos e os persistentes determinantes sociais. "Quando entendemos o que é a tuberculose, conseguimos perceber esse mestrado como uma maneira de entender o mundo, pois a tuberculose faz parte da trajetória da humanidade", considerou o professor. Maurício descreveu a doença, sua transmissão e a maneira como ela infecta o pulmão. Ele ressaltou ainda que a TB é uma doença crônica e que todo modelo de cuidado utilizado no tratamento da tuberculose poder ser aplicado para o tratamento de outras doenças crônicas.

Em comemoração aos 30 anos do Centro de Referência Professor Helio Fraga (CRPHF/ENSP) foi realizada, no dia 17 de dezembro, a aula inaugural do mestrado profissional em Epidemiologia e Controle da Tuberculose, desenvolvido por meio de consórcio entre a Escola Nacional de Saúde Pública, a Vice-presidência de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz e o Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM/Fiocruz Pernambuco). A atividade contou com a participação do professor titular do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) Maurício Barreto, que avaliou o controle da tuberculose no século XXI, as novas tecnologias e riscos inerentes à doença, além citar a relação dos determinantes sociais da saúde no processo saúde-doença. Na ocasião, foi descerrada uma placa em homenagem aos 30 anos de história do Hélio Fraga, criado em 1984 pela Campanha Nacional contra a Tuberculose. 

O diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Hermano Castro, divulgou, na terça-feira, 23/12, nota a respeito do lançamento do Relatório de Gestão 2013 - o primeiro publicado pela Escola. O documento traz um panorama com indicadores dos últimos quatro anos de atividades da unidade, de 2010 a 2013. Em sua nota de apresentação, Hermano Castro cita a criação de fóruns da Escola, a definição de prioridades e ações para os próximos anos, os projetos aprovados pelas agências financiadoras e muitas outras conquistas. Hermano reforça ainda a continuidade de uma caminhada na busca pela excelência no ensino, na pesquisa e na produção em serviços de saúde para o SUS, sem abrir mão das discussões com a sociedade civil e o compromisso na elaboração de políticas públicas. Confira o documento.

Nesta quarta-feira 17/12, o Centro de Referência Professor Hélio Fraga da ENSP celebrará seu trigésimo aniversário com a palestra Controlando a tuberculose no século XXI: novas tecnologias, novos riscos e os persistentes determinantes sociais. A aula, que também marca o início do Mestrado Profissional em Epidemiologia e Controle da Tuberculose, será ministrada pelo professor titular do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) Mauricio Barreto e acontece às 10 horas, no auditório do CRPHF/ENSP. A atividade será acompanhada da exposição Manguinhos revelado: um lugar para a ciência. O evento é aberto aos interessados.

O Ministério da Saúde, a Fiocruz e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançaram, na quarta-feira (10/12), o primeiro volume da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS). A pesquisa apontou uma redução expressiva do número de fumantes. Ao comparar os dados da PNS, o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP) observou que o percentual de fumantes adultos de 18 anos ou mais diminuiu. A Pesquisa Especial de Tabagismo (PETab), de 2008, indicava o percentual de 18,2% de fumantes adultos. Esse número caiu para 14,7% na análise da Pesquisa Nacional de Saúde. Para a coordenadora do Cetab, Valeska Figueiredo, a queda é resultado, principalmente, do avanço das políticas de controle do tabaco.

Na segunda-feira, 15 de dezembro, a Escola Nacional de Saúde Pública promoverá duas atividades abertas ao público. Para encerrar o ano letivo do curso de Especialização em Saúde Pública (o mais antigo da ENSP - há 58 anos na grade curricular), o Deputado Federal Chico Alencar (PSOL-RJ) ministrará a palestra Movimentos Sociais e Saúde no Rio de Janeiro, às 9 horas, na sala 111 da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Na segunda atividade do dia, o  Laboratório Territorial de Manguinhos (LTM) irá compartilhar os resultados da pesquisa sobre o PAC favelas, por meio do seminário de pesquisa Territórios em Movimento: Avaliação participativa do PAC Favelas – RJ na perspectiva da promoção da sáude e da justiça. O evento também acontece na Escola Politécnica, a partir das 13h30, no auditório Joaquim Cardoso de Melo.

No dia 15 de dezembro, às 13h30, o Laboratório Territorial de Manguinhos (LTM) realizará o seminário de pesquisa Territórios em Movimento: Avaliação participativa do PAC Favelas – RJ na perspectiva da promoção da sáude e da justiça. O evento é organizado como atividade final de compartilhamento do conhecimento e informação e tem por objetivo sistematizar os resultados e elaborar um relatório final do projeto Políticas Públicas, Moradia, Saneamento e Mobilidade: uma análise participativa do PAC na perspectiva da promoção da saúde e da justiça ambiental, apoiado pelo edital CNPq/Ministério das Cidades de 2012. A atividade, marcada para o auditório da EPSJV/Fiocruz, é aberta aos interessados e não necessita de inscrição.

Entrou em vigor nesta quarta-feira, 3 de dezembro, o Decreto nº 8262/14 que regulamenta a Lei nº 12.546/11, que proíbe, entre outras medidas, fumar em ambientes fechados, de uso coletivo, públicos ou privados. Para a coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP), Valeska Figueiredo, a regulamentação traz pontos importantes como a renovação da discussão em âmbito nacional e a ampliação da conscientização da população brasileira a respeito dos males do tabagismo. A Lei dos Ambientes Livres do Tabaco tem como objetivo garantir o direito constitucional à saúde da população, protegendo a sociedade dos danos causados pelo uso de tabaco ao meio ambiente e à economia.

O dia 1º de dezembro marca a luta internacional contra a Aids. No Brasil, a doença atinge 734 mil pessoas, de acordo com o último Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde. O país chega a 2014 com 29% a mais de pessoas em tratamento com antirretrovirais pelo SUS, na comparação com 2013. Isso representa cerca de 400 mil pessoas em terapia com estes medicamentos, somente este ano. Segundo a pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP Monica Malta a estratégia de tratamento como prevenção foi considerada pela Revista Science a descoberta do ano em 2011. No entanto, é uma estratégia controversa e que tem sido criticada por Organizações Não Governamentais, ativistas pelos direitos humanos e pesquisadores, por incluir pontos positivos e negativos.