INFORME ENSP

A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) mobiliza a população em torno de temas e atividades de popularização da ciência, destacando sua importância para a vida de cada um e para o desenvolvimento do país. As atividades da semana começam na terça-feira, 14/10, e vão até o dia 19 de outubro. Este ano o tema central é Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social. A ENSP, claro, não poderia ficar de fora e seus pesquisadores estarão presentes na programação.

O Sistema de Informação em Saúde Silvestre (Siss-Geo) - uma ferramenta informatizada para o registro, em aparelhos mobile, de observações de animais no campo - acaba de ser premiado pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC), na categoria Saúde. O Siss é uma plataforma computacional essencial e inerente ao funcionamento do Centro de Informação em Saúde Silvestre (Ciss) da Fiocruz. Ele foi desenvolvido para registrar observações de animais na natureza, por parte de especialistas ou pela participação cidadã, e gerar alertas de eventos de emergência de doenças na fauna, com possível acometimento humano. O Ciss/Fiocruz é coordenado pela pesquisadora da ENSP, Márcia Chame, que também é responsável pelo Programa Institucional Biodiversidade e Saúde da Fundação.

Se, no início dos anos 2000, a falta de acesso a medicamentos constituía um grande obstáculo à promoção da saúde, hoje, essa realidade já apresenta importantes sinais de mudança. Um exemplo é o expressivo aumento do número de pessoas com HIV/Aids que têm acesso aos medicamentos de que necessitam, resultado de iniciativas nacionais e internacionais. E, na construção desta nova realidade, o Brasil teve papel diferenciado e decisivo. É o que defendem os autores do livro Assistência Farmacêutica: gestão e prática para profissionais da saúde, um lançamento da Editora Fiocruz. A publicação é fruto de um esforço coordenado pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), que é Centro Colaborador da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) em Políticas Farmacêuticas, e tem a pesquisadora Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro como responsável.

A reforma da Atenção Primária no Rio de Janeiro é complexa, pois abrange mudanças de grandes proporções nas áreas administrativa, organizacional e do modelo de atenção. Ainda que recém-implantada na cidade, a reestruturação está dando resultados. Para celebrar a nova realidade do município, acaba de ser lançado o livro 50 primeiras Clínicas da Família da cidade do Rio de Janeiro. A pesquisadora da ENSP e coordenadora da implementação das Clínicas, Elisabete Dorighetto, é organizadora da publicação, junto com a também integrante da equipe de implementação, Roberta Mota. O livro aborda não só a construção das unidades, a padronização de equipamentos e mobiliários, mas também a composição das equipes, a história dos homenageados e das comunidade em que as clínicas foram implantadas.

"A saúde é direito de todos e dever do Estado", é o que garante o artigo 196 da Constituição Federal, de 1988. Porém, há décadas o país sofre forte influência de setores conservadores mantendo aspectos de atraso nas instituições nacionais, inclusive em relação à saúde, que, apesar de ser considerada um direito de todos a ser assegurado mediante políticas do Estado, continuou 'livre à iniciativa privada'. Desde então, o SUS vem enfrentando uma competição desigual com o chamado setor suplementar. Para informar cidadãos, esclarecer dúvidas, instrumentalizá-los e servir de subsídio para os debates da agenda da saúde nas eleições e da próxima Conferência Nacional de Saúde, foi lançado pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) o manifesto Por que defender o SUS? Diferenças entre Direito Universal e Cobertura Universal de Saúde, construído com a colaboração de pesquisadores da ENSP.

Fruto da pesquisa nacional 'Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil', o novo site Região e Redes: caminho da universalização da saúde no Brasil está no ar. Seu principal objetivo é avaliar, sob a perspectiva de diferentes abordagens teórico-metodológicas, os processos de organização, coordenação e gestão envolvidos na conformação de regiões e redes de atenção à saúde, além de seu impacto para melhoria do acesso, efetividade e eficiência das ações e serviços no SUS. A pesquisa tem caráter multicêntrico, é coordenada pela USP e conta com quase cem pesquisadores de diversas instituições no Brasil, entre eles, representantes da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).

O prefeito de Belford Roxo, Dennis Dauttmam, se reuniu, na terça-feira (1º/7) com o diretor da ENSP, Hermano Castro, para dar início a possíveis cooperações na área da saúde para o município da Baixada Fluminense. No encontro, Dauttmam apresentou as necessidades da região, desde a qualificação dos profissionais que atuam no sistema de saúde, quanto no desenvolvimento de ações buscando melhorar a cobertura sanitária do município. Ficou acertado que a prefeitura apresentará um diagnóstico de seus problemas para então, grupos de trabalho da Escola e da cidade, possam organizar estratégias que contemplem, não só Belford Roxo, mas também os demais municípios da Baixada.

O diretor da ENSP, Hermano Castro, acompanhado do vice-diretor de Escola de Governo em Saúde, Frederico Peres, se reuniu com a vice-ministra de Saúde do Paraguai, María Teresa Baran, para discutir ações conjuntas entre a Escola e o ministério paraguaio destinadas à formação de recursos humanos em Saúde Pública na região sul-americana.

Encerrando o mês em homenagem às mulheres, o Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da Fiocruz reuniu trabalhadoras, colaboradoras e cientistas em uma justa reverência àquelas que ajudaram a escrever a história da Fundação e mudar os rumos da ciência no país. Duas pesquisadoras tiveram destaque: Maria Cecília Minayo, da ENSP, e Euzenir Nunes Sarno, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz). Na abertura do encontro, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, e o diretor da ENSP, Hermano Castro, reconheceram e agradeceram todo o trabalho desenvolvido pelas mulheres da Fundação. Gadelha demostrou grande satisfação em falar sobre o aumento da participação feminina na ciência. No entanto, segundo ele, os desafios ainda estão presentes. Confira, no canal da ENSP no YouTube, a homenagem à pesquisadora Cecília Minayo.

A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e a University of Massachusetts Boston (UMASS Boston) assinaram, na quinta-feira (20/3), um memorando de entendimento para cooperação nas áreas de ensino e pesquisa. O acordo, celebrado pelo diretor da ENSP, Hermano Castro, e pelo vice-reitor e diretor do Escritório de Assuntos Internacionais e Transnacionais da UMASS Boston, Schuyler Korban, prevê o intercâmbio de alunos e pesquisadores das duas instituições. A University of Massachusetts Boston é a única universidade pública da região metropolitana de Boston. Uma das linhas de pesquisa do convênio analisará os problemas de saúde que acometem os imigrantes brasileiros nos Estados Unidos.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) foi recebida pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em 11 de março, em Brasília. Dando início à reunião, o presidente Luis Eugenio de Souza apresentou a agenda estratégica que a Abrasco vem construindo junto a outras entidades do Movimento da Reforma Sanitária brasileira. Cinco eixos estruturam essa agenda: a saúde e o desenvolvimento inclusivo e sustentável, democracia e participação social, modelo de atenção à saúde: integralidade e redes regionalizadas de serviços, modelo de gestão: coordenação federativa e regiões de saúde e financiamento da saúde. Presente no encontro e participando dos debates, o diretor da ENSP, Hermano Castro, apresentou o II Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente, que ocorrerá este ano, em Belo Horizonte (MG), do qual é presidente.

A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), por meio do Plano de Monitoramento Epidemiológico da Área de Influência do Comperj, e o município de Itaboraí avançaram nas negociações para a viabilizar o termo de cooperação que instalará um Observatório de Situação de Saúde no município. O observatório pretende analisar os impactos decorrentes da implementação do Comperj no município, por meio de um diagnóstico amplo dos aspectos locais relacionados à saúde, meio ambiente e desenvolvimento social, além da realização de seminários e cursos de capacitação para servidores municipais dessas áreas. O Plano de Monitoramento, coordenado pelos pesquisadores Luciano Toledo e Paulo Sabroza, já inaugurou o observatório nos municípios de Cachoeiras de Macacu e Guapimirim.

A Escola Nacional de Saúde Pública recebeu, na sexta-feira (22/11), o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), Jarbas Barbosa, para uma reunião na qual foram discutidos os termos de cooperação e as atividades de interesse entre a Escola e a Secretaria. Do encontro, surgiu a proposta de institucionalizar a parceria para torná-la, de fato, mais forte e sustentável, com o objetivo de atender às demandas do Sistema Único de Saúde. Na manhã do mesmo dia, Jarbas esteve no Centro de Referência Professor Hélio Fraga, ocasião em que recebeu homenagem pelo apoio à construção do Laboratório Nacional de Referência para Tuberculose e Outras Microbactérias.

A ENSP, em consonância à Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e ao Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), torna público o seu posicionamento a favor do texto do Marco Civil da Internet. Essa iniciativa visa estabelecer normas de funcionamento e integridade de dados por parte de usuários e empresas de telecomunicações e determina as diretrizes de atuação da União, estados e municípios em relação ao tema. A Abrasco e o Cebes escreveram uma moção de apoio, que foi aprovada e lançada durante a plenária final do 6º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (VI CBCSHS). O texto contou com a colaboração de diversos pesquisadores da Fiocruz em sua elaboração. O projeto foi apresentado pelo deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), sendo o principal item na pauta do Congresso Nacional de terça-feira (19/11).

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca apoia a Moção em defesa da vida e da saúde contra o agro(negócio)tóxico e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), divulgada em 17/11 pelos participantes do VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). O documento tem por base a suspeita de quatro casos de intoxicação por agrotóxico entre trabalhadores quilombolas da comunidade de Rio Preto, localizada em Campos dos Goytacazes (RJ). Desses casos relatados, ocorreram duas mortes, em 12/11. O manifesto também se fundamenta no relatório da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicado em outubro de 2013, que indica resíduo de agrotóxico acima do permitido em boa parte de frutas, legumes e verduras consumidos pelos brasileiros.