INFORME ENSP

A Escola Nacional de Saúde Pública recebeu, na sexta-feira (22/11), o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), Jarbas Barbosa, para uma reunião na qual foram discutidos os termos de cooperação e as atividades de interesse entre a Escola e a Secretaria. Do encontro, surgiu a proposta de institucionalizar a parceria para torná-la, de fato, mais forte e sustentável, com o objetivo de atender às demandas do Sistema Único de Saúde. Na manhã do mesmo dia, Jarbas esteve no Centro de Referência Professor Hélio Fraga, ocasião em que recebeu homenagem pelo apoio à construção do Laboratório Nacional de Referência para Tuberculose e Outras Microbactérias.

A ENSP, em consonância à Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e ao Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), torna público o seu posicionamento a favor do texto do Marco Civil da Internet. Essa iniciativa visa estabelecer normas de funcionamento e integridade de dados por parte de usuários e empresas de telecomunicações e determina as diretrizes de atuação da União, estados e municípios em relação ao tema. A Abrasco e o Cebes escreveram uma moção de apoio, que foi aprovada e lançada durante a plenária final do 6º Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde (VI CBCSHS). O texto contou com a colaboração de diversos pesquisadores da Fiocruz em sua elaboração. O projeto foi apresentado pelo deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), sendo o principal item na pauta do Congresso Nacional de terça-feira (19/11).

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca apoia a Moção em defesa da vida e da saúde contra o agro(negócio)tóxico e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), divulgada em 17/11 pelos participantes do VI Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). O documento tem por base a suspeita de quatro casos de intoxicação por agrotóxico entre trabalhadores quilombolas da comunidade de Rio Preto, localizada em Campos dos Goytacazes (RJ). Desses casos relatados, ocorreram duas mortes, em 12/11. O manifesto também se fundamenta no relatório da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicado em outubro de 2013, que indica resíduo de agrotóxico acima do permitido em boa parte de frutas, legumes e verduras consumidos pelos brasileiros.

Durante o mês de julho, a Fiocruz deu início a uma de suas grandes conquistas no campo da cooperação internacional: o Doutorado Internacional em Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida. O curso foi iniciado no dia 16 de julho com a aula Democracia, o Estado e as serialidades sociais, e as políticas para além do neoliberalismo clássico, proferida pelo professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) José Maurício Domingues e promovida pela Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz). Resultado de um esforço conjunto de diversas unidades da Fundação, entre as quais a ENSP, a iniciativa é fruto do convênio da Fundação com o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Portugal.

O grupo responsável pelo Plano de Monitoramento Epidemiológico da Área de Influência do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) se reuniu, de 1º a 4/7, na cidade de Tiradentes, em Minas Gerais, para discutir as ações e os desafios do projeto que acaba de ser renovado com a Petrobras por mais 24 meses. O seminário, conduzido pelo coordenador-geral do plano, Luciano Toledo, pelo coordenador técnico, Paulo Sabroza, e pela coordenadora de gestão técnico-administrativa, Maria Lana, todos pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), traçou estratégias para manter o componente ensino como uma das prioridades do conjunto de atividades e contribuir para a consolidação da linha de pesquisa Vigilância e Monitoramento das Condições de Vida e Saúde nas Áreas de Influência de Grandes Empreendimentos.

Mais 100 sanitaristas formaram-se no Curso de Especialização em Saúde Pública da ENSP. Fruto de uma parceria da Escola com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, por meio da Subsecretaria de Promoção, Atenção e Vigilância em Saúde, o curso é desenvolvido no âmbito da iniciativa Teias - Escola Manguinhos. No dia 25/6, 70 deles colaram grau na presença de representantes das instituições parceiras, professores e familiares. O pesquisador José Inácio Jardim Motta, um dos coordenadores do curso, ao ser homenageado pelos alunos, valorizou o trabalho de saúde pública realizado nas unidades de saúde e a educação permanente dos profissionais. "No mundo real, são vocês que estão fazendo saúde pública lá nas unidades de saúde com a população, 'cantando' o cuidado em verso e prosa", disse Inácio dirigindo-se ao público.

Na quinta-feira (13/6), o diretor da ENSP, Hermano Castro, recebeu a deputada estadual Janira Rocha, o ambientalista Sérgio Ricardo e o secretário-geral da Defensoria Social (formada por um colegiado de instituições que lutam em defesa do meio ambiente) Leonardo Morelli para dar início a dois convênios envolvendo a academia, o governo e os movimentos sociais. O primeiro é voltado para analisar os sítios contaminados existentes no estado. O segundo trabalhará em cima das contaminações ambientais e das populações dos lixões do Rio de Janeiro. Segundo o diretor Hermano, "existe uma demanda enorme na sociedade para que a academia aproxime suas pesquisas dos movimentos sociais, e é exatamente isso o que se pretende fazer ao darmos início a esses convênios".

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) reafirmou, em reunião na terça-feira (11/6), o convênio de cooperação técnica existente entre ela, o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense (Cisbaf), o Ministério da Saúde e o Consórcio Hospitalar da Catalunha (CHC), que tem como principal objetivo fortalecer a Atenção Básica nos 11 municípios da Baixada Fluminense que compõem o Cisbaf. A parceria, firmada em meados de 2006, obteve grande êxito, principalmente no âmbito do fortalecimento da capacitação da gestão do setor saúde na Baixada, com a formação de cerca de 50 gestores no curso de especialização em Gestão de Sistemas de Saúde, desenvolvido com base na experiência da ENSP. A renovação da parceira, entre outras ações, garante a segunda edição do curso.

No último dia (17/5) do I Colóquio Franco-Brasileiro de Política Hospitalar, uma cooperação técnica entre a ENSP e a Escola de Altos Estudos em Saúde Pública da França (EHESP), ocorreram três mesas de apresentação e debate. Especialistas brasileiros e franceses trouxeram experiências importantes e desafios para a área hospitalar. Em pauta, temas como mudanças organizacionais em centros hospitalares de alta complexidade; como deve ser um hospital do futuro; e a construção de hospitais eficientes.

Transparência, comunicação, participação e responsabilidade são as palavras norteadoras do novo Portal do Território Escola Manguinhos –Teias, lançado nesta quinta-feira (2/5), na ENSP. Com a proposta de ser uma nova ferramenta de articulação entre a comunidade de Manguinhos, a ENSP/Fiocruz e todos os interessados, o site concentra e disponibiliza informações sobre o território, seus moradores, saúde, ensino, pesquisas, integrando parcerias.

Na primeira quinzena de março, a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, participou, em Brasília, da Câmara Técnica de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), para debater temas como Política Nacional de Educação Permanente em Saúde nos estados (a situação atual e o planejamento para 2013); o Contrato Organizativo de Ação Pública (Coap) e a governança nas redes; o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) e indicadores para a gestão do trabalho e da educação na saúde.

"O Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra - Juventude Viva é a primeira resposta articulada do governo federal a uma demanda histórica de denúncias contra o genocídio desses jovens. Essa demanda veio da sociedade com muita força. Serve para levantar o debate na nossa sociedade racista a partir de valores de igualdade e de não discriminação", afirmou a coordenadora da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, Fernanda Papa. Ela esteve, em 5 de março, no seminário organizado pelo Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, em parceria com a SNJ e apoio da ENSP, por meio de sua Assessoria de Cooperação Social, para apresentar o plano.

O Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP) terá a colaboração, durante três anos, da pesquisadora visitante Kimberley Shoaf, diretora associada do Centro para Saúde Pública e Desastres da Universidade da Califórnia, Los Angeles (Ucla). “A Kimberley foi um achado, porque, nessa área, estamos engatinhando. Ela é especialista num tema que, no Brasil, ainda não recebe muita atenção”, considerou a pesquisadora da ENSP, Cláudia Osório de Castro. Outra iniciativa semelhante da ENSP foi o lançamento, em 2012, do site Centro de Conhecimento em Saúde Pública e Desastres, coordenado pelo pesquisador Carlos Machado de Freitas.

"O conhecimento, que foi debatido durante esses dois dias de atividade, tem aplicação direta no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para os povos indígenas", destacou o pesquisador da ENSP e coordenador do Grupo de Trabalho de Demografia dos Povos Indígenas da Associação Brasileira de Estudos de Populações (Abep), Ricardo Ventura Santos, sobre o seminário Os Indígenas no Censo de 2010, realizado entre os dias 20 e 21 de fevereiro no Museu do Índio. A atividade reuniu antropólogos, sociólogos e profissionais da área da saúde pública de diversas instituições de ensino e pesquisa do país, além de técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para debater os dados censitários acerca dos indígenas a partir do Censo de 2010.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por meio do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP), realizará um projeto em parceira com o Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Intitulado Políticas públicas para o enfrentamento das diferentes realidades de exposição a fatores de risco de doenças crônicas não transmissíveis nas regiões de saúde do Estado de São Paulo, o projeto analisará dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), com o intuito de propor políticas de enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) para as diferentes regiões do Estado de São Paulo.