INFORME ENSP

O Grupo de Condução da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedeEscola) se reuniu na ENSP/Fiocruz, nos dias 18 e 19 de setembro, para discutir o projeto de acreditação pedagógica e a estratégia de formação de 600 novos sanitaristas, em 10 estados do Brasil. Também esteve na pauta a sustentabilidade da Secretaria Técnica Executiva (STE), o Encontro Nacional 2017, a revisão e redirecionamento das estratégias do projeto Qualidade na Assistência com Inclusão: em busca de um agir comunicativo para melhoria da gestão e a Mostra Saúde É Meu Lugar. A ENSP recebeu, nos dias 26, 27 e 28 de setembro, uma equipe de avaliadores externos para analisar o Curso de Especialização em Gestão e Tecnologias do Saneamento. Em outubro, será a vez do curso de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social, ambos da ENSP.  

A violência contra a mulher e o feminicídio têm raízes sociais e funcionam como uma mensagem às demais mulheres que confrontam a ideia de subordinação, destacou a juíza Adriana Mello, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), durante a palestra Feminicídio - Uma análise sociojurídica da violência contra a mulher, que aconteceu na ENSP, em 18 de setembro. Realizado em parceria com o Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública (Dihs/ENSP/Fiocruz), o evento da série Futuros do Brasil, do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, foi mediado pela coordenadora do Dihs/ENSP, Maria Helena Barros. Ponto culminante da violência contra a mulher, o feminicídio deriva principalmente da assimetria de poder nas relações domésticas, explicou Adriana. "Muitas vezes, tentativas da mulher no sentido de romper com uma relação de poder desigual desencadeiam a violência, visto que o homem atua para punir e corrigir o comportamento feminino, conduzindo a mulher de volta ao lugar de subordinação historicamente estabelecido para ela", observou, destacando a diferença entre o feminicídio e outros tipos de assassinatos de mulheres. 

A cada hora e meia, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil, segundo o estudo Violência Contra a Mulher: Feminicídios, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2013. O feminicídio - tipo de homicídio praticado contra a mulher especificamente devido à condição de gênero - ocorre diariamente, atinge a todas as classes e é hoje um dos maiores problemas de saúde pública do país. Para discutir os desafios do cenário brasileiro e traçar perspectivas, o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) e o Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP/Fiocruz), convidaram a juíza Adriana Ramos de Mello, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), para ministrar a palestra Feminicídio - Uma análise sociojurídica da violência contra a mulher. O evento, que integra mais uma atividade do Centro de Estudos Giuliano Suassuna, do Dihs, e da série 'Futuros do Brasil', será realizado em 18 de setembro, às 13h30, no salão internacional da ENSP.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) diz sim a vida, e não ao amianto, e apoia a carta aberta da Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e Tratabalhadora (ABRASTT) aos excelentíssimos senhor ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que votam nesta quinta-feira, 17 de agosto, a favor ou contra o banimento definitivo do amianto crisotila, em todo o território nacional. A carta, assinada também pela Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) e Associação Nacional de Medicina do Traabalho (ANAMT), conclama aos Ministros do STF a se posicionarem e votarem em defesa da vida e do meio ambiente. Leia a carta na íntegra.  

O secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo Ricardo Oliveira e o chefe do Núcleo de Educação e Formação em Saúde da Secretaria de Saúde (Sesa), Andrey Luiz Mozzer, estiveram na Fiocruz, na sexta-feira, 11 de agosto, acompanhados pela presidente da fundação, Nísia Trindade Lima, e pelo diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Hermano Castro, buscando ideias para a implantação da Escola de Saúde Pública do Espírito Santo e a implantação do mestrado profissional em Vigilância em Saúde no Estado. A previsão para o início da turma e a elaboração do Termo de Cooperação Técnica entre a Sesa, o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e a ENSP, visando subsidiar o projeto de criação da ESP-ES, é até o final do ano. Hermano Castro, comenta a importância da cooperação na formação de quadros para o sistema único de saúde do Espírito Santo.

Em mais uma movimentação que busca consolidar o atual status quo político, garantir benefícios frente à crise política e econômica e ampliar a agenda recessiva e de perdas de direitos, o governo Michel Temer, negocia abertamente com a bancada ruralista o abrandamento da já ineficiente legislação atual sobre o uso de agrotóxicos, além de autorizar o uso de venenos com substâncias cancerígenas comprovadas. A Medida Provisória já foi redigida pela Casa Civil com contribuição das empresas do setor e aguarda apenas autorização para envio ao Legislativo. As informações são do projeto De olho nos ruralistas, integrante do Portal Outras Palavras, que ouviu a pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ESNP) e integrante da coordenação do Grupo Temático Saúde e Ambiente (GTSA/Abrasco), Karen Friedrich.

A Assessoria de Cooperação Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) promoveu, no dia 26 de julho, um encontro entre o representante da Wellcome Trust, João Rangel de Almeida, e os pesquisadores da ENSP interessados em conhecer melhor as possibilidades de financiamento de pesquisas pela instituição internacional. Na ocasião, João Rangel apresentou de forma detalhada alguns dos principais caminhos para submissão de projetos e respondeu aos questionamentos dos pesquisadores.

A relevância da produção de conhecimento em saúde em um contexto de perda de direitos esteve em destaque no lançamento da edição temática Saúde, Trabalho e Ambiente, da revista Saúde em Debate, editada pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). A publicação, lançada em 24 de julho, na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), assim como o evento, resultou de parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) e o Cebes. "Existe relevância em produzir conhecimento nessa área de saúde, trabalho e meio ambiente, pois estamos vivendo uma conjuntura de desmonte de direitos sociais e direitos dos trabalhadores", observou Cristiani Vieira Machado, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, apontando que a produção acadêmica não está dissociada da intervenção na realidade do sistema de saúde. 

O Conselho Nacional de Saúde se reunirá fora de Brasília pela primeira vez em sua história. O encontro, que acontecerá entre os dias 9 e 11 de agosto, na Fiocruz, reunirá diversas unidades da Fundação, entre elas a Escola Nacional de Saúde Pública, para discutir temas relevantes e urgentes como a atenção básica, os direitos dos usuários de saúde, o desenvolvimento sustentável, entre outros, além da possibilidade de estreitar laços com os conselheiros, mostrando os produtos e serviços que têm a oferecer ao Sistema Único de Saúde. Também estarão na pauta de discussões a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde e a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres. "Diante da conjuntura política, de crise institucional, política e econômica do país e de todas as ameaças ao SUS, é muito importante para a Fiocruz sediar uma reunião do Pleno do CNS. A Escola terá a oportunidade de acolher os conselheiros mostrar nossos processos de formação, investigação e nossa área de atenção e serviços”, afirmou o diretor da ENSP/Fiocruz, Hermano Castro.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) receberá, nesta quarta-feira, 26 de julho, o representante da Wellcome Trust, João Rangel de Almeida. A visita, marcada para 14 horas no salão internacional da Escola, tem o intuito de estreitar a cooperação entre as instituições. Na opinião do diretor da ENSP, Hermano Castro, é uma oportunidade para apresentação de propostas de pesquisas e outras possibilidades de parceria com a instituição internacional. O encontro é voltado aos membros do Conselho Deliberativo, ao Colegiado de Pesquisa e Ensino, bem como aos demais interessados. 

A relação da saúde com o mundo do trabalho e os processos produtivos tais como se apresentam hoje, bem como com o desequilíbrio e a poluição ambiental, que têm contribuído para a mudança climática, a crise hídrica e o consequente aumento e reincidência de doenças, será analisada no evento de lançamento do número temático Saúde, Trabalho e Ambiente da revista Saúde em Debate, dia 24 de julho, às 10h, no salão internacional da ENSP. O evento busca divulgar a produção do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública relativa a essa temática, por meio da revista, editada pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). A realização do debate resulta de parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, o Cebes e o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), que fará a transmissão on-line pelo blog cee.fiocruz.br.

A experiência da Fiocruz em cooperação internacional tripartite: Brasil, Cuba e Haiti foi apresentada no Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) pela pesquisadora Luisa Pessôa. A sessão, realizada em 27 de junho, contou com a presença do coordenador do Hélio Fraga, Otávio Porto, e de servidores da instituição. A cooperação tripartite teve como principal objetivo fortalecer o sistema de saúde haitiano. Segundo Luisa Pessôa, a cooperação internacional desenvolvida na Fiocruz é baseada nos princípios da horizontalidade, solidariedade e da cooperação estruturante. A instituição possui intercâmbio com centros tecnológicos e científicos na área da Saúde em todo o mundo. Desenvolvida pela Fiocruz em parceira com o Ministério da Saúde de Cuba e o Ministério da Saúde Pública e da População do Haiti (MSPP), a cooperação pautou-se pelo fortalecimento da estrutura e funções do MSPP, em especial, na estruturação da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica, na capacitação de trabalhadores do Ministério e no desenvolvimento de áreas de Comunicação e Informação.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) - secretária executiva da Rede de Escolas de Saúde Pública da União das Nações Sul-Americanas (Resp/Unasul) - recebeu a diretora do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags), Carina Vance, e a equipe de relações internacionais do Isags para discutir uma agenda comum de trabalho entre as instituições. O encontro contou com a participação do diretor da ENSP, Hermano Castro, da vice-diretora de Escola de Governo em Saúde, Rosa Souza, do novo assessor de Cooperação Internacional da Escola, Eduardo Costa, além da equipe de Cooperação Internacional da ENSP. Na ocasião, as instituições se comprometeram a dar prosseguimento à atualização do panorama de formação em Saúde Pública na região da Unasul, um projeto prioritário a ambas.

O Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags) promoverá na terça-feira, 13 de junho, a segunda edição do Ciclo de Debates Diálogos do Sul, que discute a integração em saúde na região sul-americana. Com o tema Entre o direito individual e a proteção da saúde pública: epidemias e o papel do Estado, a atividade contará com a participação da pesquisadora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI/USP) Deisy Ventura, e do pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina, também da USP, Fernando Aith. O debate, marcado para às 16h30, na sede do Instituto, será moderado pelo especialista do Instituto em Vigilância em Saúde, Eduardo Hage. Na ocasião também será discutido o Regulamento Sanitário Internacional e os desafios em sua implementação.  A atividade é aberta a todos os interessados e necessita de inscrição prévia, através do e-mail comunicacao@isags-unasur.org. 

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente - celebrado em 5 de junho -  a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca dá prosseguimento as atividades da Semana do Meio Ambiente com o lançamento do relatório Conflitos no Campo Brasil 2016, na quinta-feira, 8 de junho. A 32ª edição do relatório reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras do campo brasileiro, incluindo indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais. O lançamento do relatório, elaborado pela Pastoral da Terra, terá a coordenação do pesquisador da ENSP e coordenador do Mestrado Profissional em Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais, Ary Miranda. A atividade está marcada para às 12h30, na Tenda ENSP. Além do lançamento do relatório haverá também mais um edição da tradicional Feira Agroecológica Josué de Castro, das 9 às 14 horas, com a comercialização de alimentos orgânicos, ou seja, produzidos sem o uso de agrotóxicos, adubos químicos ou mudanças genéticas, para evitar danos à saúde de quem os consome e à natureza. Participe!