INFORME ENSP

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) redesignou o Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), como Centro Colaborador na área de Políticas Farmacêuticas. O quinto recredenciamento consecutivo atesta o elevado padrão de qualidade do trabalho realizado pelo NAF/ENSP/Fiocruz nos processos de formulação, implementação e avaliação de políticas farmacêuticas no Brasil e nos países da América Latina, Caribe e África. A designação é válida pelo período de quatro anos.

Com a proposta de disseminar a cultura da segurança do paciente nos serviços de saúde e, assim, diminuir a frequência e a magnitude dos incidentes relacionados ao cuidado em saúde, a ENSP, em parceria com Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (ENSP/UNL), acaba de formar cerca de mil alunos no curso internacional de especialização em Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente. A formação, oferecida concomitantemente no Brasil e em Portugal, desenvolveu-se na modalidade a distância. Seus resultados foram apresentados recentemente ao Comitê de Implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), do qual pesquisadores da ENSP são integrantes. O coordenador do curso no Brasil e pesquisador da Escola, Walter Mendes, apontou como excelentes os resultados do curso. "Estamos buscando financiamento para uma segunda edição do curso. Para tanto, propostas de mudanças e melhorias para a formação já estão em andamento", disse.

Impulsionar a construção de um novo consenso latino-americano sobre modelos pedagógicos, conteúdos, metodologias e normas de avaliação da educação em bioética em nível de pós-graduação. Este foi o principal objetivo do II Seminário Regional de Educação Superior em Bioética, realizado em Bogotá, na Colômbia. O encontro teve a participação do coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS) e pesquisador da ENSP, Sergio Rego. Ele participou da construção da Carta de Bogotá, um dos resultados do seminário, que apontou a construção da Rede Regional de Educação em Bioética para a América Latina e Caribe.  

Sociólogo português, diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), em Portugal, e coordenador doutorado do internacional Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida, desenvolvido a partir do convênio entre Fiocruz e CES, Boaventura de Souza Santos está no Brasil para lançar o livro O Direito dos Oprimidos, uma versão da sua tese de doutorado defendida na Universidade de Yale (EUA) sobre o direito no Jacarezinho, uma favela do Rio de Janeiro. "Boa", como é chamado por muitos parceiros brasileiros, também é colaborador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública (Dihs/ENSP/Fiocruz). O lançamento, que será no sábado, às 14 horas, na Quadra da Escola de Samba do Jacarezinho, homenageará o líder comunitário Irineu Guimarães, parceiro e principal interlocutor do sociólogo durante sua experiência no país. 

Uma antiga demanda de alunos e professores da ENSP, o Programa de Estágio Internacional da Escola tem início nesse sábado, 19 de setembro, com o embarque da primeira turma de alunos para Cuba. Nessa primeira oferta foram privilegiados os Programas de Residência (Multiprofissional e Médica), que selecionaram oito alunas (duas do Programa de Residência Médica e seis do Programa de Residência Multiprofissional) para compor o grupo de estagiários que atuarão durante 15 dias em unidades de saúde de Havana e municípios próximos, sob a supervisão de professores da Escola Nacional de Saúde Pública de Cuba (ENSAP), com a qual a ENSP mantém acordo de colaboração e histórico de cooperação em pesquisa e ensino.

Apesar da rivalidade no esporte, no campo da Saúde Pública Brasil e Argentina mantêm uma parceria histórica na formação dos respectivos sistemas de saúde. E esta cooperação será ampliada ainda mais, uma vez que a ENSP está ajudando na consolidação de uma Escola de Governo em Saúde (EGS) no referido país sul-americano. Inaugurada agora em julho, a EGS Argentina pretende, inicialmente, oferecer uma pós-graduação stricto sensu na área de gestão de epidemiologia em diferentes programas de formação. Para colaborar neste processo, a Direção da ENSP recebeu a visita de representantes do Ministério da Saúde da Argentina para articular melhor esta parceria. Pela Escola, participaram da reunião o diretor Hermano Castro e o vice-diretor de Escola de Governo em Saúde, Frederico Peres. Já pelo lado argentino, estiveram presentes o secretário de Políticas, Regulação e Institutos do Ministério da Saúde, Mario Rovere, e o subsecretário de Políticas, Regulação e Fiscalização do MS, Pablo Kohan.

Fruto da parceria entre o Fórum das Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty (RJ) e Ubatuba (SP) e a Fiocruz, apoiada pela Funasa, o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) inaugura o seu espaço, no dia 10 de julho - uma casa, no bairro de Caborê, em Paraty. Também será inaugurado o primeiro módulo de Saneamento Ecológico, no dia 11 de julho, construído na escola municipal Martim de Sá, na comunidade caiçara da Praia do Sono, em Paraty. O OTSS, que tem como coordenador geral o pesquisador da ENSP Edmundo Gallo, é um espaço para o desenvolvimento de soluções baseadas na ecologia de saberes e que têm potencial para tornarem-se estratégias regionais e alternativas para a garantia dos direitos das comunidades tradicionais. Tem como área de atuação a região o litoral norte do Estado de São Paulo e litoral sul do Estado do Rio de Janeiro, onde vivem cerca de cinquenta comunidades tradicionais de três etnias: caiçaras, indígenas e quilombolas.

A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) assinará, na próxima quinta-feira, dia 25 de junho, um convênio com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ). O acordo é fruto de reuniões e oficinas que vêm sendo realizadas desde março deste ano, e a aproximação instucional entre DPE/RJ e ENSP consolidou-se por intermédio do diálogo contínuo entre trabalhadores vinculados ao Fórum de Articulação com os Movimentos Sociais e ao Núcleo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (DHIS), ambos da ENSP, Movimento Chega de Descaso e representantes das Coordenações de Pesquisa e de Saúde, da Câmara de Resolução de Litígios e da Fundação Escola da DPE/RJ. O convênio será assinado pelo diretor da ENSP, Hermano Castro, e o defensor público-geral, André Castro. Os pesquisadores Maria Helena Barros e Paulo Amarante participarão do encontro, que terá início às 17h30.

Três dias de muita troca de experiências e aprendizado, num clima democrático, alegre, de fortalecimento da identidade e, ao mesmo tempo, com uma densidade de discussões em torno de temas ligados à saúde pública e à saúde coletiva. Assim foi o Encontro Nacional 2015 da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública/Coletiva, agora conhecida como RedEscola, ocorrido no Rio de Janeiro, entre os dias 10 e 12 de junho. O tom de importância dado à Rede foi definido pelo diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Hermano Castro, logo na abertura do evento. "Essa é uma Rede horizontal, parceira de todas as Escolas e, para a ENSP, ela é estratégica dentro da visão que temos. Queremos que a ENSP continue sendo uma parceira, ajudando as Escolas a implementarem seus próprios projetos pedagógicos", assinalou.

Em virtude dos problemas de acesso ao site do Edital Políticas Públicas e Modelos de Atenção à Saúde - Fiocruz (PMA 2015), o que impossibilitou o registro dos projetos durante alguns dias, a Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR/Fiocruz) lembra que o prazo para submissão dos projetos de pesquisa termina no dia 3 de junho. Esta é a data final para que os interessados enviem tanto pelo site como entreguem em papel. A vice-presidência adverte ainda sobre a errata em relação ao item 4.1 do Edital, em relação à elegibilidade dos proponentes.

Depois de causar grande impacto em 2012, o Dossiê Abrasco sobre Agrotóxicos ganha nova edição, com lançamento na próxima terça-feira (28/4), às 18h, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O livro é uma co-edição da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e da editora Expressão Popular. A publicação, com mais de 600 páginas, colorida e ilustrada, reúne as três partes revisadas do Dossiê Abrasco lançadas ao longo de 2012, além de uma quarta parte inédita intitulada A crise do paradigma do agronegócio e as lutas pela agroecologia.

A Escola Nacional de Saúde Pública recebeu o deputado estadual Carlos Minc para uma reunião com o intuito de apresentar pesquisas da ENSP na área ambiental, que possam subsidiar projetos de lei e até mesmo políticas públicas. Entre os assuntos discutidos estiveram a exposição de trabalhadores ao benzeno e ao amianto, a questão dos grandes empreendimentos e a qualidade das areias das praias, praças e creches. Para o deputado, a parceria com a Escola é fundamental para a construção de políticas efetivas.

A Secretaria Municipal de Saúde do RJ realizará, na sexta-feira (20/3), a 1ª Mostra de trabalhos do curso de aperfeiçoamento em apoio matricial na Atenção Básica com ênfase nos Núcleos de apoio da Saúde da Família 2015. O evento tem o objetivo de capacitar e aperfeiçoar as práticas do profissional do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), além de compartilhar experiências no município do Rio de Janeiro. Será no Auditório do Instituto Municipal Phillipe Pinel,  Avenida Venceslau Brás, 65/3° andar, Botafogo, das 9h30 às 17h.

O Governo do Estado de Mato Grosso e a Fundação Oswaldo Cruz firmaram um Termo de Cooperação Técnica com foco na saúde pública local, usando a expertise das unidades da Fiocruz nos campos da pesquisa, ensino, produção, assistência e inovação. O convênio foi assinado no último dia 24/2, em Cuiabá (MT), transformando-se numa aposta da Secretaria de Saúde para superar problemas crônicos e históricos do Estado. Todo o processo foi conduzido pelo pesquisador da ENSP/Fiocruz Ziadir Coutinho, até a assinatura reunindo o governador de MT, Pedro Taques, e o presidente da Fundação, Paulo Gadelha.

Assessores técnicos da Secretaria de Saúde do Mato Grosso estiveram na ENSP firmando as bases de um acordo de cooperação técnico-científica com a Fiocruz para reorganizar as ações do SUS no Estado. Durante a oficina, realizada no início de fevereiro, foram estabelecidas diretrizes para a elaboração de um diagnóstico da situação de saúde na região, que servirá para a construção de políticas voltadas para o campo da assistência farmacêutica, da judicialização da saúde e para o enfrentamento de doenças negligenciadas, com especial atenção para a hanseníase, bem como a oferta de cursos voltados para a qualificação profissional, uma das expertises da Escola. As negociações foram conduzidas pelo pesquisador da ENSP e médico do Centro de Saúde Ziadir Coutinho.