INFORME ENSP

Na primeira quinzena de março, a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, participou, em Brasília, da Câmara Técnica de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), para debater temas como Política Nacional de Educação Permanente em Saúde nos estados (a situação atual e o planejamento para 2013); o Contrato Organizativo de Ação Pública (Coap) e a governança nas redes; o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) e indicadores para a gestão do trabalho e da educação na saúde.

"O Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra - Juventude Viva é a primeira resposta articulada do governo federal a uma demanda histórica de denúncias contra o genocídio desses jovens. Essa demanda veio da sociedade com muita força. Serve para levantar o debate na nossa sociedade racista a partir de valores de igualdade e de não discriminação", afirmou a coordenadora da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, Fernanda Papa. Ela esteve, em 5 de março, no seminário organizado pelo Fórum de Juventudes do Rio de Janeiro, em parceria com a SNJ e apoio da ENSP, por meio de sua Assessoria de Cooperação Social, para apresentar o plano.

O Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF/ENSP) terá a colaboração, durante três anos, da pesquisadora visitante Kimberley Shoaf, diretora associada do Centro para Saúde Pública e Desastres da Universidade da Califórnia, Los Angeles (Ucla). “A Kimberley foi um achado, porque, nessa área, estamos engatinhando. Ela é especialista num tema que, no Brasil, ainda não recebe muita atenção”, considerou a pesquisadora da ENSP, Cláudia Osório de Castro. Outra iniciativa semelhante da ENSP foi o lançamento, em 2012, do site Centro de Conhecimento em Saúde Pública e Desastres, coordenado pelo pesquisador Carlos Machado de Freitas.

"O conhecimento, que foi debatido durante esses dois dias de atividade, tem aplicação direta no desenvolvimento de políticas públicas voltadas para os povos indígenas", destacou o pesquisador da ENSP e coordenador do Grupo de Trabalho de Demografia dos Povos Indígenas da Associação Brasileira de Estudos de Populações (Abep), Ricardo Ventura Santos, sobre o seminário Os Indígenas no Censo de 2010, realizado entre os dias 20 e 21 de fevereiro no Museu do Índio. A atividade reuniu antropólogos, sociólogos e profissionais da área da saúde pública de diversas instituições de ensino e pesquisa do país, além de técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para debater os dados censitários acerca dos indígenas a partir do Censo de 2010.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por meio do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP), realizará um projeto em parceira com o Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Intitulado Políticas públicas para o enfrentamento das diferentes realidades de exposição a fatores de risco de doenças crônicas não transmissíveis nas regiões de saúde do Estado de São Paulo, o projeto analisará dados do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), com o intuito de propor políticas de enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) para as diferentes regiões do Estado de São Paulo.

Maria Helena Mendonça, vice-diretora de Pós-Graduação da ENSP, fala sobre o segundo Programa EUROsociAL Salud. O programa, que visa à coalizão social na América Latina pelo envolvimento da saúde e educação, foi lançado em 2004. Esta fase atual, com foco central na equidade em saúde, contará com uma forte participação da ENSP, por meio da Escola de Governo e dos Núcleos de Recursos Humanos.   

Promovida pela Fiocruz e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em parceria com a Direção de Epidemiologia e Laboratórios de Pesquisa (DELR) do Ministério da Saúde e da População do Haiti (MSPP), a capacitação de 30 profissionais de saúde haitianos inicia o terceiro e o quarto módulo do curso de especialização em Epidemiologia. Dirigido aos técnicos dos dez departamentos sanitários haitianos, os módulos ocorrem de 7 a 25 de janeiro, em Côte des Arcadins, Montrouis. Os módulos atualmente em andamento têm como temas a epidemiologia descritiva e indicadores epidemiológicos e contaram com a presença do coordenador haitiano da cooperação tripartite, Jean-Hugues Henrys. A epidemiologista da ENSP Joyce Mendes está à frente do curso.

Os direitos do sujeito de pesquisa é o tema do novo projeto do pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da ENSP Sergio Rego. Desenvolvido em formato de cartilha, ele é voltado para indivíduos que participam de testes e pesquisas clínicas. Seu primeiro foco foram os sujeitos de pesquisa do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (HUCFF/UFRJ), e os Comitês de Ética e Pesquisa (CEP), porém, brevemente, seu conteúdo estará disponível em acesso aberto para download na Biblioteca Multimídia da ENSP. Este projeto foi pensado em parceria com Marisa Palacios, coordenadora-geral do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), desenvolvido em associação ampla pela ENSP, UFRJ, UFF e Uerj.

Com a intenção de incrementar o Projeto Pedalando pela Saúde, a ENSP adquiriu 25 novas bicicletas para uso dentro do campus da Fiocruz, no Rio de Janeiro. Elas estão disponíveis nos dois bicicletários instalados nas principais saídas: um na portaria da ENSP, perto do portão da Rua Leopoldo Bulhões, e o outro no Centro de Recepção do Museu da Vida, próximo à saída da Avenida Brasil. O usuário pode retirar a bicicleta assinando um termo de responsabilidade e estando de posse de seu crachá. O projeto foi criado pela ENSP em 2008 e objetiva reduzir a circulação de veículos dentro do campus, além de estimular a prática saudável no dia a dia de funcionários e alunos da Fiocruz.

O Centro de Estudo em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) vem desenvolvendo, desde junho deste ano, um material de referência sobre política pública para o servidor público federal. O objetivo da ação, realizada em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), é elaborar o conteúdo didático que subsidiará a implementação da política de atenção à saúde e segurança do servidor público federal. Mais uma etapa do processo foi realizada. Uma oficina de trabalho teve o propósito de apresentar, discutir e definir, coletivamente, o contexto atual das condições de saúde, trabalho e ambiente no serviço público federal, além de debater os métodos que serão utilizados na elaboração do material de referência.

Nos dias 18 e 19 de outubro ocorrerá, na ENSP, a II Reunião da Rede de Escolas de Saúde Pública (Resp/Unasul). O objetivo do encontro é discutir a governança da formação de recursos humanos para a saúde pelos governos e experiências exitosas no continente sul-americano; conhecer políticas e programas de formação em recursos humanos para a saúde pública na perspectiva dos países; e identificar áreas e temas de cooperação técnica na Resp. O evento será realizado no salão internacional da Escola.

A Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública realizou, em 11 de outubro, uma videoconferência com a École des Hautes Études en Santé Publique (EHESP) de Rennes, França. O evento discutiu a acreditação pedagógica de cursos lato sensu em saúde pública. Segundo a coordenadora da Secretaria Executiva da Rede de Escolas, Tânia Celeste, a videoconferência é um estreitamento entre a Rede e a EHESP, com vistas à formalização dos laços e à perspectiva de uma agenda compartilhada. “São laços de identidade entre a dinâmica da Rede e o referencial teórico-político com o qual a instituição de Rennes trabalha. Nele, sobressai-se a cooperação, e não a competição”, destacou.

"Por que a saúde está envolvida nesta discussão de cultura? Porque saúde não é ausência de doença. Saúde significa produzir um conjunto de possibilidades que envolvam cidadania, acesso, qualidade de vida, participação social, entre outros, e propiciem ao indivíduo uma vida melhor", esclareceu o pesquisador da ENSP Paulo Amarante, durante o evento Seminário e Oficina Nacional de Indicação de Políticas Públicas para Cultura e Comunicação, realizado no Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, em 18 de setembro. Os debates do dia giraram em torno de ideias e reflexões sobre a discussão maior acerca do direito à comunicação, da mobilização a respeito da democratização dos meios de comunicação e da valorização da diversidade cultural.

O Museu da Vida inaugura, nesta segunda-feira (17/9), a mostra O corpo na arte africana. A exposição é resultado da cooperação entre a Fiocruz e os países do continente africano. Além de estabelecer laços nas áreas de educação, pesquisa e saúde, essa cooperação fez com que alguns pesquisadores brasileiros participantes das missões da Fundação se apaixonassem pela arte africana, formando importantes coleções. O pesquisador da ENSP Paulo Sabroza, do Departamento de Endemias Samuel Pessoa (Densp), está entre eles e colaborou com a seleção das obras.

Reunião do Conselho de Saúde da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), a ser realizada na quinta-feira (6/9), em Lima, no Peru, pretende avaliar o desempenho, nos últimos meses, das ações pactuadas e debater projetos de parcerias. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará presente na reunião da Unasul, instância destinada a promover a integração regional das políticas de saúde dos países latinos da América do Sul. No encontro, que é realizado a cada seis meses, Padilha apresentará os avanços do Brasil em relação às metas definidas nas últimas reuniões e debaterá o andamento de projetos conjuntos.