INFORME ENSP

O dia de hoje, 27 de julho de 2016, marca o centenário do nascimento do cientista Frederico Simões Barbosa, falecido em março de 2004. Formado em medicina e em história natural - que hoje equivale ao curso de ciências biológicas - Simões Barbosa foi personagem importante na história da saúde pública e da epidemiologia no Brasil, tendo sido um dos primeiros a conduzir estudos epidemiológicos de longa duração no país e com ênfase no trabalho em comunidade. Ela também foi diretor da ENSP, de 1985 a 1989, e um dos fundadores da revista Cadernos de Saúde Pública (CSP). Em comemoração ao centenário daquele que foi o primeiro diretor da Fiocruz Pernambuco, a unidade regional programou dois dias para homenageá-lo: 1º e 2 de setembro. Para tanto serão realizados painéis, exibição de vídeo, exposição e a publicação de um suplemento especial da revista CSP.

O volume 32 número 6 da revista Cadernos de Saúde Pública alerta em seu editorial sobre o controle da leishmaniose visceral (LV) no Brasil, doença de transmissão vetorial com ampla distribuição mundial, ainda que 90% dos casos ocorram em apenas seis países: Índia, Bangladesh, Sudão, Sudão do Sul, Brasil e Etiópia. Desde o início do século XX, quando foi identificada no Brasil e o ciclo de transmissão elucidado, o controle da doença se configurou em um desafio para pesquisadores e profissionais de saúde. Inicialmente descrita como uma endemia rural, a partir da década de 1980 a doença passou por um processo de urbanização e expansão territorial. Entre 2010 e 2014 foram registrados cerca de 17 mil novos casos de LV e mais de 1.100 óbitos. O Programa de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral (PVCLV) do Ministério da Saúde prevê ações para a redução da transmissão e da morbimortalidade. "Apesar dos esforços e dos recursos empenhados para o pleno funcionamento do PVCLV, consolida-se na comunidade científica a percepção de que as ações direcionadas para a redução da transmissão não vêm surtindo o efeito desejado. A LV e o dengue são os principais fracassos no contexto do controle de doenças transmissíveis no país."

Analítica, crítica e, ao mesmo tempo, extremamente produtiva. A área da Saúde Coletiva consolida sua força como campo produtor de conhecimento, tendo à frente a revista Ciência & Saúde Coletiva, publicada pela Abrasco. A C&SC atingiu o topo do ranking do Google Acadêmico (também conhecido como Google Scholar, na versão em inglês) entre os periódicos científicos editados em língua portuguesa, seguida das parceiras Revista de Saúde Pública, editada pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP), e pela Cadernos de Saúde Pública, editada pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). Além de fechar o pódio, demais revistas do campo organizadas no Fórum de Editores de revistas em Saúde Coletiva estão entre as 50 publicações com maior relevância, com postos alcançados na nona colocação (Saúde e Sociedade); 12ª (Revista Brasileira de Epidemiologia – RBE); 20ª (Interface – Comunicação, Saúde e Educação); 33ª (Revista de Epidemiologia e Serviços de Saúde – RESS), e 42ª (Physis). O novo ranking foi divulgado na quarta-feira, 20 de julho, e cobre os artigos publicados entre 2011 e 2015.

Pessoas feridas em acidentes de trânsito que tenham plano de saúde poderão ser encaminhadas, pelo Corpo de Bombeiros, para atendimento em hospitais particulares. A determinação, que agora consta na lei sancionada pelo governador em exercício Francisco Dornelles, tem a justificativa de desafogar e “minimizar a superlotação” das emergências dos hospitais públicos sem qualquer evidência da experiência ou condição técnica para esse tipo de serviço no sistema privado. Na opinião de especialistas da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) que atuam na área, a medida, além de ferir o princípio constitucional e o dever do Estado de assegurar uma assistência adequada, põe em risco a qualidade do atendimento prestado à população. Nesta quinta-feira, a Abrasco também se posicionou por meio da nota Emergência em saúde não é jogo de empurra. Confira os depoimentos.

A revista Cadernos de Saúde Pública (CSP), publicada pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), agora tem uma página no Facebook. Com a iniciativa, o CSP busca não só estender seus canais de comunicação científica, como também ampliar seu público leitor, atrair potenciais submissões e, ainda, melhorar sua visibilidade. "Com a página no Facebook, seguimos a tendência de outras revistas que estão adotando as redes sociais para veicular publicações e intensificar a relação com a comunidade científica. Desejamos expandir nossos canais de comunicação", elucidou Luciana Dias Lima, coeditora chefe do CSP. A ENSP já curtiu essa iniciativa. Curta você também!    

O processo de implantação da atenção pré-hospitalar no Brasil será o tema do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos desta quarta-feira (13/7), atividade que terá participação das pesquisadoras da ENSP Gisele O' Dwyer, coordenadora do Projeto Teias - Escola Manguinhos, e Luciana Dias Lima, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde. Marcado para as 14 horas no salão internacional, o Ceensp apresentará os resultados da pesquisa O processo de implantação da urgência pré-hospitalar no Brasil, desenvolvida no âmbito do edital Inova ENSP, que analisou as fragilidades e potências das redes de urgência nos estados brasileiros. O Ceensp é aberto ao público, não necessita de inscrição prévia e será gravado pelo Núcleo Audiovisual da ENSP.

O volume 32 número 5 da revista Cadernos de Saúde Pública enfoca novamente o Zika. Por quê? Para a editora da publicação, Marilia Sá Carvalho, cabe ao CSP defender as políticas que contribuam para a saúde das populações, no caso específico das mulheres frente à infecção pelo vírus Zika na gravidez. Segundo Marilia, na maior parte dos países afetados, o direito ao aborto é extremamente restrito, e os impactos da combinação Zika e aborto ilegal podem ser devastadores. “A epidemia de Zika e a microcefalia saem dos jornais, em parte pela grave crise política que atravessa o país; mas, também pelo sentimento de segurança que a diminuição de casos de Zika traz. Diminuição essa que se obteve graças ao enorme esforço do governo, ao longo dessa mesma crise política, de desencadear uma ação intensiva de combate ao vetor, viabilizada pela rapidez com que, em meio às acusações de açodamento, cientistas brasileiros assumiram que havia evidência suficiente para atribuir à infecção pelo vírus os casos de microcefalia. Não se esperou não haver mais dúvidas para partir para a ação. A sustentabilidade das ações realizadas, com quase 48 milhões de residências visitadas em dois meses, é limitada a longo prazo.” 

A revista Cadernos de Saúde Pública em seu volume 32 número 4 evidencia dois temas vigentes: o Zika e a democracia na saúde. Sobre o vírus Zika, a editoria de CSP decidiu que artigos que tratassem de qualquer aspecto do tema seguiriam um "fast track" editorial. Isto porque, para Marilia Sá Carvalho, uma das editoras da publicação, a evolução do conhecimento sobre a relação entre infecção pelo vírus Zika na gestação e a ocorrência de afecção neurológica congênita grave - até o momento denominada pelo seu principal sinal, a microcefalia - foi de uma rapidez, seriedade e consistência que ficará na história da ciência e da saúde. Ressalta também o papel do Sistema Único de Saúde (SUS), que atende à maioria dos partos da população brasileira, em especial a mais pobre. "O SUS trouxe a possibilidade de ver o conjunto e levantar a suspeita epidemiológica. Além disso, existe pesquisa séria e de alta qualidade no Brasil, capaz de unir a investigação à assistência, sem perder de vista a centralidade do paciente.” Em outro editorial, o CSP discorre sobre Democracia e Saúde Coletiva, lembrando que a história de conformação da Saúde Coletiva no Brasil está relacionada às reivindicações por mudanças na sociedade e nas políticas públicas e por melhorias na estrutura socioeconômica e no perfil de saúde da população. “Sem democracia, em um Estado capitalista marcado por profundas desigualdades, as condições para a justiça social permanecem extremamente restritas."

A revista Cadernos de Saúde Pública, em seu volume 32 número 3, traz artigos sobre políticas e serviços de saúde. Na consideração das editoras Ligia Maria Vieira-da-Silva, Hillegonda Maria Dutilh Novaes, Claudia Travassos e Luciana Dias de Lima, a produção do conhecimento, que tem como objeto central as políticas e os serviços de saúde, caracteriza-se pela forte interseção entre a pesquisa, a intervenção e a ação política, o que se reflete na maior dificuldade em definir seus contornos como área de conhecimento da Saúde Coletiva, repercutindo na multiplicidade de denominações encontradas (análises de políticas, planejamento, gestão, avaliação, práticas e cuidados de saúde, investigação em serviço de saúde, entre outras) e nas características da produção científica a ela vinculada. Dentre essas características, destacam-se o entrelaçamento de diferentes perspectivas teórico-metodológicas e a multiplicidade de enfoques e temas investigados. Para elas, a importância das revistas científicas está relacionada com a garantia da qualidade e relevância do que divulgam. Nesse sentido, CSP explicita os aspectos que valoriza na avaliação de artigos (originalidade, relevância e rigor metodológico) e reforça o fato de que a vinculação de estudos com as práticas requer respostas produzidas com o rigor necessário, possibilitando assim sua aplicação, em particular no desenvolvimento do Sistema Único de Saúde e na melhoria da saúde da população.

A revista Cadernos de Saúde Pública de fevereiro de 2016 (volume 32 número 2) traz, na seção Perspectivas, um debate sobre a relação dos negócios da mídia e a comunicação da saúde. O coordenador do Programa Radis, da ENSP, Rogério Lannes Rocha, lembra um caso emblemático de jornalismo contrário ao interesse público: a cobertura dos jornais O Globo e Folha de S. Paulo sobre o maior desastre socioambiental do país, que atingiu o município mineiro de Mariana e todo o Vale do Rio Doce, provocado pela mineradora Samarco, de propriedade da brasileira Vale e da anglo-australiana BHP Billiton. O rompimento das barragens de Fundão e Santarém, em 05/11/15, liberou 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, que desceram arrastando tudo que encontravam pelo caminho. Os primeiros atingidos foram os trabalhadores, depois a população do distrito de Bento Rodrigues (destruído pela lama) e outros quatro distritos de Mariana. A prefeitura contabilizou 631 desabrigados e, até 16/12/15, o total de 17 mortos (a maioria, trabalhadores da mineração) e dois desaparecidos. Para Lannes, o jornalismo de algumas empresas de comunicação, além de não investigar causas e responsabilidades do desastre e dar tardia e insuficiente atenção ao desolamento existencial e estado de depressão das populações atingidas, ignorou outros aspectos caros à saúde coletiva, como a forma de utilização pelas companhias de mineração de recursos escassos, como terra e água, e o modo como elas tratam a força de trabalho e as populações nas regiões onde atuam.

A revista Cadernos de Saúde Pública (volume 32 número 1) debate sobre inovação, qualidade e quantidade na avaliação da produção científica de pesquisadores, grupos de pesquisa e programas de pós-graduação. Na opinião das editoras da publicação Cláudia Medina Coeli, Marilia Sá Carvalho, Luciana Dias de Lima, alcançar excelência simultaneamente nas três dimensões é impraticável. "Uma produção científica inovadora e de qualidade não será volumosa, uma vez que novas ideias demandam tempo para serem adequadamente testadas. Por outro lado, é possível manter uma produção volumosa e de qualidade por meio da aplicação repetida de protocolos padronizados, mas ela não será inovadora, uma vez que protocolos rígidos são adequados apenas a poucos tipos de perguntas de investigação". Por fim, acrescentam elas, testar muitas hipóteses inovadoras em curto espaço de tempo inviabiliza a execução de pesquisas com o rigor metodológico necessário, e, em alguns casos extremos, estimula a adoção de práticas indesejadas, como a fraude e a fabricação de dados.

A revista Cadernos de Saúde Pública apresenta os planos para 2016, entre eles, está o fim da sua versão em papel. Segundo as editoras Marilia Sá Carvalho, Cláudia Medina Coeli e Luciana Dias de Lima, a medida deve-se à vasta maioria de os leitores fazerem busca nas bases bibliográficas e lerem a versão on-line, não justificando o custo de impressão das poucas assinaturas e permutas entre revistas. Além disso, pelo lado positivo, será possível diminuir o tempo entre aprovação e publicação dos artigos. Cada artigo será disponibilizado assim que estiver pronto e autorizado pelos autores. O fascículo fechará ao final de cada mês com tudo o que foi publicado no decorrer do período. A página de cada artigo terá espaço para material suplementar, entre os quais, explicam as editoras, a publicação de instrumentos, análises suplementares, e mesmo bases de dados, quando possível. Também haverá espaço para comentários sobre o artigo, desde que adequados e identificados. Confira os artigos da edição de dezembro de 2015 (vol.31, número 12) do Cadernos de Saúde Pública.

Esse ano, o Programa de Atenção à Saúde do Idoso (Pasi), desenvolvido pelo Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP) completou 20 anos. O Pasi funciona como um catalizador, favorecendo a interação de seus participantes e estimulando o desenvolvimento de soluções próprias e específicas para seus problemas. Durante a confraternização de fim de ano do Programa, em 16 de dezembro, foi inaugurado o Espaço de Educação em Saúde Doutor Mario Sayeg.

A revista Cadernos de Saúde Pública (vol.31, suplemento 1) é um número temático sobre saúde urbana e seus marcos, dilemas, perspectivas e desafios, com destaque para conceitos inovadores e métricas orientados para aferir determinantes urbanos e sociais, bem como políticas públicas, originárias tanto do setor saúde quanto fora dele. A maioria dos artigos nesse fascículo considera a interligação dos determinantes urbanos e saúde. Além de abordagens teóricas que envolvem um debate sobre sistemas complexos, esse volume compreende estudos empíricos com conceitos e métodos inovadores, incluindo aqueles projetados para a avaliação das políticas públicas urbanas construídas sobre um enfoque intersetorial. Também é destacado o trabalho dos observatórios em que estão sendo desenvolvidas e testadas as soluções possíveis de saúde urbana para atender às necessidades locais, com base em experiências em todo o mundo e na inteligência de saúde.

A edição de setembro de 2015 da revista Cadernos de Saúde Pública (vol.31 n°9) traz três artigos que debatem entre si. Paulo Fontoura Freitas, Bianca Carvalho Moreira, André Luciano Manoel e Ana Clara de Albuquerque Botura, da Universidade do Sul de Santa Catarina, produziram O parecer do Conselho Federal de Medicina, o incentivo à remuneração ao parto e as taxas de cesariana no Brasil, que buscou investigar como o incentivo à remuneração ao parto, preconizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) do Brasil, influencia as taxas de cesariana. Foi investigada uma amostra consecutiva de 600 puérperas. A proporção de cesarianas na amostra foi de 59,2%, sendo 92,3% entre as mulheres tendo parto e pré-natal com o mesmo profissional. As taxas de cesariana foram significativamente mais elevadas exatamente naqueles grupos com maior prevalência do mesmo profissional, ou seja, idade mais avançada, maior escolaridade, pré-natal privado ou por convênio, cesariana prévia e admitidas precocemente. "O entendimento do CFM de que o incentivo ao acompanhamento presencial do trabalho de parto, pago à parte para o mesmo obstetra que realizou o pré-natal, funcionará como incentivo ao parto normal, está exatamente na contramão de nossos resultados, mostrando que as mulheres atendidas pelo mesmo profissional no pré-natal e parto são exatamente aquelas que apresentam as taxas de cesariana mais elevadas".