INFORME ENSP

A revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 número 2), disponível on-line, coloca em pauta a não vacinação infantil entre as camadas de maior renda/escolaridade como desafio para a saúde pública, apesar de a vacinação ser mundialmente reconhecida por autoridades sanitárias e a comunidade médica como importante intervenção preventiva com impacto na redução da morbimortalidade de doenças imunopreveníveis (a exemplo da erradicação da varíola e significativa redução dos casos de poliomielite no mundo). Conforme relata o editorial da publicação, a disseminação de hesitação e resistência às vacinas entre pessoas de alta renda e escolaridade tem se tornado uma questão relevante para a saúde pública em vários países. "No Brasil, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), criado na década de 1970, alcançou altos níveis de cobertura vacinal, levando à eliminação da poliomielite no país em 1989 e ao controle de várias doenças como sarampo, tétano neonatal, difteria, tétano acidental e coqueluche. Estudos recentes de cobertura vacinal infantil, no entanto, também têm apontado para a diminuição da taxa de vacinação nos estratos socioeconômicos mais elevados. Nesse contexto, observa-se a reemergência de doenças antes controladas, a exemplo dos surtos de sarampo que atingiram a Califórnia, Estados Unidos, em 2014, e que têm se intensificado no Brasil desde 2011."

A revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 número 1), disponível on-line, faz uma homenagem aos artistas de rua em seu editorial. As editoras da publicação, Marilia Sá Carvalho, Cláudia Medina Coeli e Luciana Dias de Lima reiteram a importância de CSP como veículo de disseminação científica na área de Saúde Coletiva, que publicou 2.200 artigos em 2016. 

O ano de 2016 chega ao fim e com ele se vão uma série de direitos conquistados. Perdas irreparáveis nas áreas da saúde, educação, direitos sociais, entre tantas outras. Nessa perspectiva a revista Cadernos de Saúde Pública publicou em seu último volume do ano (volume 32, nº12) o Editorial intitulado "2016: um ano de perplexidade". De autoria das Editoras, o texto traz uma análise sobre a conjuntura de 2016 e suas repercussões para os direitos sociais e o Sistema Único de Saúde (SUS), abrindo a discussão da Seção Espaço Temático deste fascículo sobre Austeridade Fiscal, Direitos e Saúde. "A partir de 2016, as políticas em defesa da saúde como direito universal e dever do Estado não encontram acolhida no Executivo e Legislativo federal. Pelo contrário, verifica-se o avanço de decisões políticas que comprometem o efeito protetor conferido pela Constituição e Lei Orgânica da Saúde, desmontam a institucionalidade e fragilizam a base material e técnica do SUS, cada vez mais atingida por questões de ordem financeira", analisam as editoras da revista.

O Brasil possui a sexta maior frota de bicicletas do mundo, sendo o veículo de transporte individual mais utilizado no país. São aproximadamente 48 milhões de bicicletas, ficando o Brasil atrás apenas de China, Índia, Estados Unidos da América, Japão e Alemanha. As bicicletas dividem com o modo pedestre a maioria dos deslocamentos normais de 90% do total de municípios brasileiros. Apesar dessa realidade, a infraestrutura necessária para o uso das bicicletas no país não está disponível em todos os locais. Poucos estudos, porém, abordam a temática envolvendo os acidentes com ciclistas, bem como os fatores que colaboram ou evitam essa ocorrência. Menos ainda se sabe sobre acidentes de trânsito envolvendo ciclistas, apesar de serem frequentes em vários países, causando mortes e incapacidades, principalmente em crianças e adultos jovens. Sobre o tema, os pesquisadores da ENSP Carlos Augusto Moreira de Sousa e Patrícia Constantino; e Camila Alves Bahia, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, produziram o artigo Análise dos fatores associados aos acidentes de trânsito envolvendo ciclistas atendidos nas capitais brasileiras, em que apontam o fato de que, em 86 serviços de urgência e emergência do Brasil, foram contabilizados 55.950 atendimentos em 2014, e os acidentes configuram 15.499 deles, dos quais 1.652 referem-se aos ciclistas, representando 10,7% do total por tipo de transporte.

De acordo com o editorial da revista Cadernos de Saúde Pública (volume 32 número 11), assinado pelos pesquisadores Paula Fernandes de Brito e Marcia Gomide da Silva Mello, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, de uma agricultura de subsistência, nos tempos passados, chegou-se a outro extremo: um modelo direcionado ao mercado, em que as regras do jogo são ditadas pelo capital. Os autores festejam que a história tenha demonstrado a capacidade humana em reverter cenários desfavoráveis, sendo um dos caminhos para tal reversão a agroecologia, que tem, dentre seus pilares, a promoção de práticas de cultivo respeitosas a todos os seres, bem como a aproximação entre o rural e o urbano, na busca de diálogo entre produtores e consumidores, no intuito de ofertar alimentos saudáveis, livres de insumos químicos, e promover encontros harmônicos. 

Na atual conjuntura, quando discussões políticas acaloradas debatem corte de gastos, prioridades dos investimentos públicos e recessão, falar sobre o papel da saúde no desenvolvimento do Brasil torna-se urgente. Dando subsídios para as discussões e aprofundando o tema, foi lançado, na sexta-feira, 2 de dezembro, o suplemento especial "Saúde, desenvolvimento e inovação no Brasil", dos Cadernos de Saúde Pública, revista científica publicada mensalmente pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Na ocasião do lançamento, foi realizado um Ceensp especial com alguns dos nomes que assinam artigos no suplemento. Ao todo, três mesas de discussão que abordaram o complexo industrial da saúde, o papel das instituições frente aos atuais desafios, a desfinanceirização do SUS, entre outros assuntos.    

A revista Cadernos de Saúde Pública, em seu volume 32 número 10, aborda o cuidado em saúde, um sério problema relacionado à segurança e qualidade. Os pesquisadores especialistas na área, Mônica Martins e Walter Mendes, explicam a razão de o amplo destaque ao tema advir da divulgação do relatório To Err is Human: Building a Safer Health System, em 1999, mobilizando médicos, pesquisadores e a sociedade nos Estados Unidos. “As estimativas indicaram elevada frequência de erro no cuidado de saúde e, embora controversa, mortalidade decorrente de eventos adversos comparável a doenças como o câncer de mama. Passados mais de quinze anos, a segurança do paciente é uma prioridade em diversos países e organizações de saúde. Contudo, apesar dos esforços e investimentos, a magnitude do problema e suas consequências persistem em todas as modalidades de cuidado, da atenção primária ao cuidado domiciliar.” Para eles, a implantação de uma cultura de saúde do paciente e de protocolos são tarefas inadiáveis. As unidades de terapia intensiva (UTI) dos hospitais, por exemplo, lidam cotidianamente com o vértice: gravidade dos casos e intensidade e complexidade do cuidado. "A UTI tem papel fundamental no prognóstico e sobrevida do paciente, mas garantir a segurança no cuidado intensivo exige agir sobre questões relacionadas à tomada de decisão clínica, adesão a protocolos, funcionamento de equipamentos, trabalho e comunicação de equipes multidisciplinares, passagem de plantão e até a exaustão do corpo clínico."

A percepção da relação entre saúde e desenvolvimento remonta ao início da modernidade. Teorias sobre o desenvolvimento inspiraram, ao longo das décadas, estudos sobre a saúde e as relações econômicas e sociais. Tais conhecimentos permitiram reexaminar essas relações, cuja analise, especialmente a partir dos anos 2000, passou a incorporar, de modo mais sistemático, a investigação sobre as conexões existentes entre direitos sociais, inovação e a estrutura dinâmica da base produtiva da saúde. Na busca de qualificar este debate, o Cadernos de Saúde Pública da ENSP lançará o suplemento temático Saúde, Desenvolvimento e Inovação. Para tanto, realizará um grande encontro na Escola, dia 2 de dezembro, às 9h, no salão internacional, com presença de diversos pesquisadores de toda a Fundação.

A contribuição da Fundação Oswaldo Cruz no monitoramento dos grandes empreendimentos do país esteve na pauta da programação de aniversário dos 62 anos da ENSP. Os pesquisadores Jussara Ângelo, Luciano Toledo e Paulo Sabroza, do Laboratório de Monitoramento Epidemiológicos de Grandes Empreendimentos (LabMep), apresentaram as transformações decorrentes da implantação dessas grandes construções, além de citar casos específicos, como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e outras obras nas diversas regiões do país. Segundo eles, as maiores transformações ocorrem nas áreas urbanas dos municípios que oferecem suporte logístico para o empreendimento. Antes das exposições, a vice-diretora de Pesquisa e Inovação, Sheila Mendonça, apresentou o Prêmio Adauto de Iniciação Científica de Saúde Coletiva, uma homenagem à rica trajetória do pesquisador falecido em 2015, e que premiará o aluno que obtiver melhor desempenho na Reunião Anual de Iniciação Científica.  

A edição de setembro de 2016 da revista Cadernos de Saúde Pública (volume 32 número 9) aborda a expectativa sobre as revisões sistemáticas. Com o intuito de adequar as revisões sistemáticas publicadas a avanços nesse campo do conhecimento e exercer seu papel de indutora de ciência e pesquisa, o CSP passará a adotar algumas novas recomendações para essas revisões a serem submetidas para publicação. Inicialmente, toda revisão sistemática deverá ter tido seu protocolo publicado ou registrado em uma base de registro de revisões sistemáticas, além de serem submetidas em inglês, objetivando otimizar o processo de avaliação por pares, na medida em que será possível convidar alguns dos autores dos artigos originais incluídos no manuscrito para emissão de pareceres, com exceção das relacionadas a temas exclusivamente brasileiros ou latino-americanos (por exemplo, prevalência de determinada condição na América Latina), que serão também aceitos manuscritos em português ou espanhol. De acordo com editorial da revista, o registro prospectivo dos protocolos das revisões sistemáticas é importante porque aumenta a transparência do processo de revisão, protege contra a possibilidade de publicação seletiva de resultados e permite melhor escrutínio por parte dos revisores acerca do que havia sido planejado e foi, de fato, executado pelos autores. "Esperamos que isso contribua tanto para a qualidade da avaliação como para maior disponibilidade de avaliadores". Além de outras mudanças, O CSP quer fomentar a submissão de revisões sistemáticas sobre intervenções em Saúde Coletiva com foco populacional e sobre questões que possam informar políticas públicas relacionadas à saúde. O editorial lembra, no entanto, que é um processo de desenvolvimento e há espaço para o amadurecimento de abordagens metodológicas envolvendo tais revisões. 

O quinto dia de comemorações dos 62 anos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca conta com debates ecléticos acerca das questões que envolvem a saúde pública; além disso, nesta quinta-feira, 15/9, haverá as cerimônias de formatura dos alunos dos cursos lato e stricto sensu da Escola. Durante a manhã, a partir das 9h, acontecerá a mesa-redonda 1ª Conferência de Saúde do Trabalhador: 30 anos depois. Às 14h, terá início a palestra O assédio moral e sexual e a gestão de instituições públicas. Ambas as apresentações serão realizadas no salão internacional da ENSP, localizado no 4º andar do prédio principal da Escola. Já as formaturas do stricto sensu e do lato sensu acontecerão no auditório térreo, respectivamente, às 9h e às 14h. O dia comemorativo conta ainda com apresentações artísticas e culturais na tenda Experiências do Saber e do Cuidar, das 12h às 14h. Participe! Todas as atividades são abertas ao público.

A edição de agosto de 2016 da revista Cadernos de Saúde Pública (volume 32 número 8) problematiza a intenção de estabelecer nexos causais que está no cerne da Epidemiologia como campo científico orientado para o estudo de eventos relacionados à saúde em populações humanas. Na opinião do professor da Universidade federal do Rio de Janeiro, Guilherme L. Werneck, que assina o editorial, inferir causalidade é um desafio que intriga filósofos e cientistas há vários séculos. "Que pesem as substanciais diferenças de abordagens, um aspecto comum àquelas contribuições mais próximas da epidemiologia contemporânea é o pressuposto de que a possibilidade de inferência causal requer aderência aos princípios de validade e precisão em estudos epidemiológicos, e a existência de modelos teórico-operacionais que sustentem as hipóteses causais em questão." Entretanto, diz Werneck, a boa prática de explicitar modelos ou gráficos causais não foi disseminada de forma tão abrangente como seria necessário, talvez porque estes modelos tendam a ser muito difíceis de operacionalizar, dada a complexidade envolvida na determinação do processo saúde-doença em âmbito populacional. Segundo Werneck, a epidemiologia brasileira parece ter caminhado ao largo dos imensos desenvolvimentos metodológicos nesta área. No âmbito internacional, ao contrário, o uso de gráficos causais e de novas estratégias de modelagem no contexto da inferência causal em estudos observacionais é uma área de estudos prolífica desde pelo menos a década de 1980, com forte penetração nos cursos de pós-graduação e principais periódicos de epidemiologia. 

Marília Sá Carvalho, pesquisadora do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos da ENSP, fala sobre vírus emergentes e a fronteira que ele representa para a saúde. 

No Brasil, a convivência público-privado, no âmbito do financiamento e da prestação dos cuidados em saúde, ganha nítidos contornos na assistência hospitalar. Se por um lado é histórica a dependência do sistema público de saúde do cuidado hospitalar prestado por organizações privadas, com ou sem fins lucrativos, por outro, a consolidação do mercado de planos de saúde privados ampliou a área de atuação do prestador privado. As possíveis combinações entre as fontes de pagamento de internações adotadas pelos hospitais brasileiros, denominadas arranjos de financiamento, podem afetar os resultados do cuidado. Alguns estudos buscam associar a razão de mortalidade hospitalar padronizada (RMHP) a melhorias na qualidade. Pensando nisso, os pesquisadores da ENSP, Iuri da Costa Leite e Monica Martins, em parceria com a pesquisadora da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Juliana Pires Machado, elaboraram o artigo Variação do desempenho hospitalar segundo fontes de pagamento nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, Brasil. A pesquisa aponta iniquidades no resultado do cuidado e destaca o fato de que os esforços voltados para a melhoria da qualidade de serviços hospitalares, independentemente das fontes de pagamento, são prementes.

A revista Cadernos de Saúde Pública, de julho (volume 32 número 7), traz, em seu editorial, a opinião do ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e atual diretor do Museu da Amazônia, em Manaus, Ennio Candotti, quanto à recente extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ou a fusão com o Ministério das Comunicações. "No fim do ano passado, entre as emendas constitucionais, havia uma que previa a extinção do dever do Estado de promover a pesquisa básica. Um golpe 'branco' articulado por elites, jornais e redes de TV, semelhante ao que elegeu Collor, afastou Dilma da Presidência. Ainda interino, o vice-presidente em exercício, Michel Temer, reformulou as diretrizes de governo para as políticas sociais, de saúde, direitos humanos, indígenas, da Constituição cidadã do Dr. Ulisses. O Ministério de C&T foi novamente extinto. Tentou-se decapitar um símbolo". Segundo Candotti, o dilema dos cientistas, desde tempos antigos, foi o de escolher de que lado se posicionar politicamente: fazer ciência para "aliviar a fadiga humana" ou para servir ao poder político-econômico. Candotti conclui que a Constituição Federal de 1988 sinalizou uma direção, o golpe de 2016 sinaliza outra, contrária. "Fica MCTI" é mais que um mote, simboliza um imperativo ético para os cientistas e cidadãos, é também uma homenagem ao Dr. Ulisses, arremata ele.