INFORME ENSP

Tremor é o distúrbio do movimento mais frequente na população e pode estar associado à exposição a agrotóxicos. Doenças hematológicas, dermatológicas, pulmonares, neurológicas, câncer, malformações congênitas, entre outras, também podem estar associadas a essa exposição. O Brasil, como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2008, em grande parte à custa da indústria agrícola, movimentou, entre 2010 e 2011, a receita de US$ 8,5 bilhões e o consumo de 936 mil toneladas, o que representou 19% do mercado global de agrotóxicos nesse período. Os principais grupos profissionais expostos aos agrotóxicos são os trabalhadores do setor agropecuário, saúde pública, firmas desinsetizadoras, transporte e comércio, indústrias de formulação e síntese e área veterinária. É o que revela o artigo dos pesquisadores Marlos Fábio Alves de Azevedo, da ENSP; e Armando Meyer, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O objetivo do estudo foi avaliar a chance de tremor essencial em 442 guardas de endemias do Estado do Rio de Janeiro expostos a agrotóxicos. Foram selecionados 51 casos e 204 controles, com idade média de 49 anos. Os resultados indicam que aqueles com 16 a 16,9 anos de aplicação de agrotóxicos foram os que estiveram sob maior chance de apresentar a doença. 

O pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, Cláudio Cordovil, assinou artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, em 4 de setembro de 2017, sobre doenças raras e cobaias humanas. No texto ele comenta a reportagem publicada no mesmo jornal, em 11 de agosto, com o título 'Governo vê uso de brasileiro como cobaia por laboratório estrangeiro'. Leia o artigo assinado por Cordovil na íntegra.  

Exposição a medicamentos sem eficácia comprovada, risco de submissão a tratamentos inadequados, suscetibilidade a efeitos colaterais e ao agravamento de quadros clínicos são possibilidades criadas pela preponderância do viés publicitário e mercadológico no cuidado com a saúde. Conforme aponta o médico e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Jorge Bermudez, trata-se de um mercado em ascensão. "No contexto das restrições econômicas que grassam não apenas no Brasil, mas em âmbito mundial, o faturamento do mercado varejista continua crescendo, mostrando ser uma das indústrias mais poderosas do mundo, impondo seus interesses e seus produtos. Entretanto, precisa lançar mão de estratégias nada ortodoxas para assegurar a fidelidade a suas marcas e assim aumentar o faturamento e o domínio de fatias de mercado", afirma Bermudez, no artigo Indústria farmacêutica: marketing desenfreado e mercado em ascensão, produzido para o blog do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz.

Setenta e cinco países do mundo já baniram o amianto por ser uma substância extremamente tóxica e cancerígena. A lista inclui a União Europeia e países vizinhos como Chile, Argentina e Uruguai. No Brasil, o amianto popularizou-se graças à fabricação de telhas, caixas d'água e uma numerosa lista de produtos que vão das pastilhas de freio a roupas que protegem do fogo. Mas a prosperidade dessa indústria por aqui começou a ruir diante das evidências - confirmadas pela Organização Mundial da Saúde - de que o amianto é cancerígeno em todas as suas variações geológicas e que não há meios de se promover o uso 100% seguro da fibra. 

Dois artigos científicos recentes analisam o uso de agrotóxicos e os riscos ao ambiente e à saúde humana. Um deles, A flexibilização da legislação brasileira de agrotóxicos e os riscos à saúde humana: análise do Projeto de Lei nº 3.200/2015, reflete sobre a temática dos agrotóxicos, à luz do arcabouço legal brasileiro, na perspectiva da proteção à saúde humana e ao meio ambiente. Pesquisadores da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, entendem que o PL representa um dos maiores retrocessos às conquistas legislativas para a regulamentação dos agrotóxicos, de modo a alertar para os riscos à saúde humana frente à exposição a esses produtos e ao agravamento por outras propostas similares. Já o artigo Associação entre malformações congênitas e a utilização de agrotóxicos em monoculturas no Paraná, Brasil, da ENSP,  examina a associação entre o uso de agrotóxicos e as malformações congênitas em municípios com maior exposição aos agrotóxicos no estado, entre 1994 e 2014. No estudo foi encontrada uma tendência crescente nas taxas de malformação congênita, com destaque aos municípios de Francisco Beltrão e Cascavel.

A Lei Maria da Penha (nº 11.340, de 7/8/2006), que completa 11 anos hoje, 7/8/2017, reconheceu a gravidade do crime, aumentou o rigor das punições às agressões contra a mulher em casos de violência doméstica e retirou dos juizados especiais criminais (que julgam crimes de menor potencial ofensivo) a competência para julgá-los. Foi assim nomeada em homenagem à vítima emblemática da violência doméstica, Maria da Penha Maia Fernandes - farmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Em 1983, seu marido, o professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes, o que a levou à paraplegia. Dezenove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2004, hoje está livre. Atualmente, Penha  é coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no Ceará.

Poucos dias antes da data estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Mundial do Meio Ambiente - lembrado em 5 de junho -, o presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, anunciou a saída do país do Acordo do Clima. A notícia caiu como uma bomba em todo o mundo, visto que o acordo tem o propósito de controlar e gerir melhor os efeitos globais, regionais e locais da mudança do clima. Celebrado em Paris em dezembro de 2015, o acordo representa um grande avanço global, pois, praticamente, todos os países do mundo assumiram o compromisso de reduzir emissões de gases contribuintes para o efeito estufa (GEE), com o objetivo de manter o aquecimento global médio abaixo de 2 ºC neste século. O Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), na pessoa da professora Martha Barata, elaborou uma carta na qual reflete sobre o impacto do anúncio realizado pelo presidente da Nação que muito contribui para a mudança do clima. Confira, a seguir, a carta da professora Martha Barata, pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que trabalha com o tema desde 1994.

Disponível na versão impressa e e-book, o livro Políticas e riscos sociais no Brasil e na Europa: convergências e divergências reúne autores nacionais e internacionais e objetiva discutir as estratégias europeia e brasileira de políticas sociais. Lançada durante o 3º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a publicação é organizada por Paulo Henrique Rodrigues e Isabela Santos, pesquisadora da ENSP e diretora executiva do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Em breve, haverá lançamento da versão em inglês do livro digital. 

"Segurança pública num país violento" é o tema que as pesquisadoras do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP) Edinilsa Ramos de Souza e Maria Cecília de Souza Minayo trazem para o debate na seção Perspectivas da última edição da revista Cadernos de Saúde Pública, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). No artigo, as autoras refletem a respeito da (in)segurança pública no Brasil a partir da turbulência social provocada pela greve geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (ES), que ocorreu em fevereiro de 2017. O episódio expõe, mais uma vez, um problema grave e crônico no país, o que fica patente quando as autoras lembram de greves anteriores (Pernambuco, em 2016; e Bahia, em 2014 e 2012), além do “efeito-imitação” da paralisação do ES provocado no Rio de Janeiro, ainda em fevereiro de 2017.

O fenômeno da terceirização vem ganhando corpo nas últimas quatro décadas no mundo globalizado. Já no início da década de 1990, especialmente no Brasil, chamava-se a atenção para o desvirtuamento do vocábulo. O termo inglês original outsourcing - busca de suprimentos (fornecimento vindo de fora) - contemplava uma estratégia relacional para aumentar a produtividade e a qualidade do produto final, de modo a garantir maior competitividade no mercado, baseada no conceito de parceria (partnership) com o próprio mercado e com os trabalhadores. Pouco a pouco, a estratégia se mostrou como um novo formato de acumulação de curto prazo, especialmente pela redução de custos em cima da redução de mão de obra e desobrigação de encargos trabalhistas. 

Nós, moradores da favela, profissionais da educação e da saúde, estudantes, igrejas, trabalhadores (as), organizações, instituições e movimentos de Manguinhos, Jacarezinho, Maré, Rocinha e Cerro-Corá manifestamos por meio desta nota nossa profunda preocupação e indignação com os seguidos confrontos armados e ações violentas que resultaram em mortes, lesões por armas de fogo e agressões físicas no território. As ações efetuadas por agentes de segurança pública e grupos armados na região este ano vem acontecendo quase todos os dias e em diferentes horários de circulação intensa de moradores e de funcionamento de equipamentos públicos. São ações que têm vitimado, de forma grave, principalmente os trabalhadores e trabalhadoras que moram na favela, como também profissionais que não moram e os próprios agentes de segurança pública- os servidores públicos que mais matam e mais morrem no mundo.

A Organização Mundial da Saúde - OMS, dedica este 7 de abril, Dia mundial da Saúde, à depressão. Estima-se que o número total de pessoas vivendo no mundo com depressão aumentou 18,4 % entre 2005 e 2015. De acordo com a OMS, a depressão é a principal causa de incapacidade em todo o mundo e contribui de forma muito importante para a carga global de doenças. É a terceira principal causa de anos de vida perdidos por doença. No mundo, 322 milhões de pessoas apresentam o quadro. Cerca de 11,5 milhões de brasileiros sofrem de depressão. A queda da produtividade e doenças vinculadas à depressão têm um alto custo global, que a OMS calcula em um trilhão de dólares por ano.

A Revista científica Plos One publicou, na terça-feira (21/2), o artigo The role of spatial mobility in malaria transmission in the Brazilian Porto Velho municipality, Rondônia, Brazil (2010-2012), de autoria da pesquisadora Jussara Rafael Angelo, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz. O trabalho, orientado pelo pesquisador Carlos Afonso Nobre, é resultado da tese de doutorado Modelagem Espacial Dinâmica dos Determinantes Sociais e Ambientais da Malária e Simulação de Cenários 2020 para Município de Porto Velho - RO, desenvolvida no Centro de Ciência do Sistema Terrestre (PGCST/INPE), com colaboração da ENSP/Fiocruz e Fiocruz-RO. A Plos One é uma revista científica de acesso livre, disponível on-line, publicada pela Public Library of Science.

Discutir os desafios para a implementação das ações de saúde mental na Estratégia Saúde da Família (ESF), na perspectiva da desinstitucionalização e territorialização do cuidado, foi o principal objetivo do artigo Saúde Mental e Atenção Básica: território, violência e o desafios das abordagens psicossociais, publicado no primeiro volume de 2017 da Revista Trabalho, Educação e Saúde (volume 15, número 1). Desenvolvido pela mestre em Saúde Pública pela ENSP, Renata Ruiz Calicchio, e pela doutoranda em Saúde Pública da Escola, Renata Veloso Vasconcelos, em parceria com pesquisadores da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, o artigo aponta que é necessário o debate da inclusão das ações de saúde mental na ESF no Rio de Janeiro, em uma perspectiva da saúde mental na rede pública pensada dentro dos territórios e indissociável das condições de vida nos lugares.

A EAD e os processos de formação na área da Saúde será o tema da próxima edição da revista Educação a Distância EmRede. A nova edição está sendo elaborada em parceria com a Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância (Cdead) da ENSP e recebe artigtos até 15/3.