INFORME ENSP

A transição epidemiológica, conceito relativo à complexa mudança nos padrões de saúde e doença, que baseia-se na ideia de que as doenças degenerativas e as chamadas "provocadas pelo homem" substituíram as doenças infecciosas como principais causas de morbidade e mortalidade, não seguiu no Brasil o padrão linear e unidirecional observado em muitos países desenvolvidos, exigindo um quadro mais amplo para entender a transição da saúde no país, com especial atenção para as desigualdades sociais e regionais. A conclusão é de um estudo desenvolvido pelo pesquisador Gabriel Mendes Borges, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Brasil; e da Universidade da California, EUA. "O declínio da mortalidade infantil tem sido, historicamente, o principal motor das mudanças na expectativa de vida, contribuindo em grande parte para explicar as variações regionais na mortalidade. Esse declínio refere-se, primeiro, a doenças infecciosas e parasitárias e, em seguida, às de causas associadas ao período perinatal."

Há dois anos, os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram ao secretário geral da entidade que preparasse um informe sobre a globalização e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, por acreditar que, embora a globalização pudesse ter contribuído para algum crescimento econômico, certamente não havia cumprido sua promessa de fomentar um crescimento equitativo, nem um desenvolvimento sustentável em escala universal. A resposta da Secretaria Geral chegou agora, na forma do documento Cumplir la promesa de la globalización: promover el desarrollo sostenible en un mundo interconectado, para ser apreciado na 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas, reunida neste mês de setembro de 2017, na sede da organização, em Nova York.

Em ensaio publicado no Cadernos de Saúde Pública, os pesquisadores Luis David Castiel e Paulo Roberto Vasconcellos-Silva, da ENSP; e Danielle Ribeiro de Moraes, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, problematizam a abordagem dominante da comunicação dos riscos em saúde. O estudo acessa e toma para análise conteúdos provenientes tanto de autores que se apresentam como especialistas na área de comunicação de riscos, quanto de sequências de mídia audiovisual de amplo acesso. "Enquanto parece se configurar uma área de mediação entre expertos e leigos, potencial geradora de inovação tecnológica e de mercadorias passíveis de serem consumidas, a comunicação de riscos em saúde ocupa um lugar biopolítico de reforço da culpabilização dos indivíduos e de propostas individualizantes de evitação dos riscos", dizem. Segundo os autores, o apagamento dos contextos em que ocorrem as exposições ao risco alimenta e é alimentado pela conjuntura neoliberal em que vivemos.

Tremor é o distúrbio do movimento mais frequente na população e pode estar associado à exposição a agrotóxicos. Doenças hematológicas, dermatológicas, pulmonares, neurológicas, câncer, malformações congênitas, entre outras, também podem estar associadas a essa exposição. O Brasil, como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2008, em grande parte à custa da indústria agrícola, movimentou, entre 2010 e 2011, a receita de US$ 8,5 bilhões e o consumo de 936 mil toneladas, o que representou 19% do mercado global de agrotóxicos nesse período. Os principais grupos profissionais expostos aos agrotóxicos são os trabalhadores do setor agropecuário, saúde pública, firmas desinsetizadoras, transporte e comércio, indústrias de formulação e síntese e área veterinária. É o que revela o artigo dos pesquisadores Marlos Fábio Alves de Azevedo, da ENSP; e Armando Meyer, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O objetivo do estudo foi avaliar a chance de tremor essencial em 442 guardas de endemias do Estado do Rio de Janeiro expostos a agrotóxicos. Foram selecionados 51 casos e 204 controles, com idade média de 49 anos. Os resultados indicam que aqueles com 16 a 16,9 anos de aplicação de agrotóxicos foram os que estiveram sob maior chance de apresentar a doença. 

O pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, Cláudio Cordovil, assinou artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, em 4 de setembro de 2017, sobre doenças raras e cobaias humanas. No texto ele comenta a reportagem publicada no mesmo jornal, em 11 de agosto, com o título 'Governo vê uso de brasileiro como cobaia por laboratório estrangeiro'. Leia o artigo assinado por Cordovil na íntegra.  

Exposição a medicamentos sem eficácia comprovada, risco de submissão a tratamentos inadequados, suscetibilidade a efeitos colaterais e ao agravamento de quadros clínicos são possibilidades criadas pela preponderância do viés publicitário e mercadológico no cuidado com a saúde. Conforme aponta o médico e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Jorge Bermudez, trata-se de um mercado em ascensão. "No contexto das restrições econômicas que grassam não apenas no Brasil, mas em âmbito mundial, o faturamento do mercado varejista continua crescendo, mostrando ser uma das indústrias mais poderosas do mundo, impondo seus interesses e seus produtos. Entretanto, precisa lançar mão de estratégias nada ortodoxas para assegurar a fidelidade a suas marcas e assim aumentar o faturamento e o domínio de fatias de mercado", afirma Bermudez, no artigo Indústria farmacêutica: marketing desenfreado e mercado em ascensão, produzido para o blog do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz.

Setenta e cinco países do mundo já baniram o amianto por ser uma substância extremamente tóxica e cancerígena. A lista inclui a União Europeia e países vizinhos como Chile, Argentina e Uruguai. No Brasil, o amianto popularizou-se graças à fabricação de telhas, caixas d'água e uma numerosa lista de produtos que vão das pastilhas de freio a roupas que protegem do fogo. Mas a prosperidade dessa indústria por aqui começou a ruir diante das evidências - confirmadas pela Organização Mundial da Saúde - de que o amianto é cancerígeno em todas as suas variações geológicas e que não há meios de se promover o uso 100% seguro da fibra. 

Dois artigos científicos recentes analisam o uso de agrotóxicos e os riscos ao ambiente e à saúde humana. Um deles, A flexibilização da legislação brasileira de agrotóxicos e os riscos à saúde humana: análise do Projeto de Lei nº 3.200/2015, reflete sobre a temática dos agrotóxicos, à luz do arcabouço legal brasileiro, na perspectiva da proteção à saúde humana e ao meio ambiente. Pesquisadores da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, entendem que o PL representa um dos maiores retrocessos às conquistas legislativas para a regulamentação dos agrotóxicos, de modo a alertar para os riscos à saúde humana frente à exposição a esses produtos e ao agravamento por outras propostas similares. Já o artigo Associação entre malformações congênitas e a utilização de agrotóxicos em monoculturas no Paraná, Brasil, da ENSP,  examina a associação entre o uso de agrotóxicos e as malformações congênitas em municípios com maior exposição aos agrotóxicos no estado, entre 1994 e 2014. No estudo foi encontrada uma tendência crescente nas taxas de malformação congênita, com destaque aos municípios de Francisco Beltrão e Cascavel.

A Lei Maria da Penha (nº 11.340, de 7/8/2006), que completa 11 anos hoje, 7/8/2017, reconheceu a gravidade do crime, aumentou o rigor das punições às agressões contra a mulher em casos de violência doméstica e retirou dos juizados especiais criminais (que julgam crimes de menor potencial ofensivo) a competência para julgá-los. Foi assim nomeada em homenagem à vítima emblemática da violência doméstica, Maria da Penha Maia Fernandes - farmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Em 1983, seu marido, o professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes, o que a levou à paraplegia. Dezenove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2004, hoje está livre. Atualmente, Penha  é coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no Ceará.

Poucos dias antes da data estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o Dia Mundial do Meio Ambiente - lembrado em 5 de junho -, o presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, anunciou a saída do país do Acordo do Clima. A notícia caiu como uma bomba em todo o mundo, visto que o acordo tem o propósito de controlar e gerir melhor os efeitos globais, regionais e locais da mudança do clima. Celebrado em Paris em dezembro de 2015, o acordo representa um grande avanço global, pois, praticamente, todos os países do mundo assumiram o compromisso de reduzir emissões de gases contribuintes para o efeito estufa (GEE), com o objetivo de manter o aquecimento global médio abaixo de 2 ºC neste século. O Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e Meio Ambiente da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), na pessoa da professora Martha Barata, elaborou uma carta na qual reflete sobre o impacto do anúncio realizado pelo presidente da Nação que muito contribui para a mudança do clima. Confira, a seguir, a carta da professora Martha Barata, pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que trabalha com o tema desde 1994.

Disponível na versão impressa e e-book, o livro Políticas e riscos sociais no Brasil e na Europa: convergências e divergências reúne autores nacionais e internacionais e objetiva discutir as estratégias europeia e brasileira de políticas sociais. Lançada durante o 3º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a publicação é organizada por Paulo Henrique Rodrigues e Isabela Santos, pesquisadora da ENSP e diretora executiva do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Em breve, haverá lançamento da versão em inglês do livro digital. 

"Segurança pública num país violento" é o tema que as pesquisadoras do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP) Edinilsa Ramos de Souza e Maria Cecília de Souza Minayo trazem para o debate na seção Perspectivas da última edição da revista Cadernos de Saúde Pública, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). No artigo, as autoras refletem a respeito da (in)segurança pública no Brasil a partir da turbulência social provocada pela greve geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (ES), que ocorreu em fevereiro de 2017. O episódio expõe, mais uma vez, um problema grave e crônico no país, o que fica patente quando as autoras lembram de greves anteriores (Pernambuco, em 2016; e Bahia, em 2014 e 2012), além do “efeito-imitação” da paralisação do ES provocado no Rio de Janeiro, ainda em fevereiro de 2017.

O fenômeno da terceirização vem ganhando corpo nas últimas quatro décadas no mundo globalizado. Já no início da década de 1990, especialmente no Brasil, chamava-se a atenção para o desvirtuamento do vocábulo. O termo inglês original outsourcing - busca de suprimentos (fornecimento vindo de fora) - contemplava uma estratégia relacional para aumentar a produtividade e a qualidade do produto final, de modo a garantir maior competitividade no mercado, baseada no conceito de parceria (partnership) com o próprio mercado e com os trabalhadores. Pouco a pouco, a estratégia se mostrou como um novo formato de acumulação de curto prazo, especialmente pela redução de custos em cima da redução de mão de obra e desobrigação de encargos trabalhistas. 

Nós, moradores da favela, profissionais da educação e da saúde, estudantes, igrejas, trabalhadores (as), organizações, instituições e movimentos de Manguinhos, Jacarezinho, Maré, Rocinha e Cerro-Corá manifestamos por meio desta nota nossa profunda preocupação e indignação com os seguidos confrontos armados e ações violentas que resultaram em mortes, lesões por armas de fogo e agressões físicas no território. As ações efetuadas por agentes de segurança pública e grupos armados na região este ano vem acontecendo quase todos os dias e em diferentes horários de circulação intensa de moradores e de funcionamento de equipamentos públicos. São ações que têm vitimado, de forma grave, principalmente os trabalhadores e trabalhadoras que moram na favela, como também profissionais que não moram e os próprios agentes de segurança pública- os servidores públicos que mais matam e mais morrem no mundo.

A Organização Mundial da Saúde - OMS, dedica este 7 de abril, Dia mundial da Saúde, à depressão. Estima-se que o número total de pessoas vivendo no mundo com depressão aumentou 18,4 % entre 2005 e 2015. De acordo com a OMS, a depressão é a principal causa de incapacidade em todo o mundo e contribui de forma muito importante para a carga global de doenças. É a terceira principal causa de anos de vida perdidos por doença. No mundo, 322 milhões de pessoas apresentam o quadro. Cerca de 11,5 milhões de brasileiros sofrem de depressão. A queda da produtividade e doenças vinculadas à depressão têm um alto custo global, que a OMS calcula em um trilhão de dólares por ano.