INFORME ENSP

Disponível na versão impressa e e-book, o livro Políticas e riscos sociais no Brasil e na Europa: convergências e divergências reúne autores nacionais e internacionais e objetiva discutir as estratégias europeia e brasileira de políticas sociais. Lançada durante o 3º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a publicação é organizada por Paulo Henrique Rodrigues e Isabela Santos, pesquisadora da ENSP e diretora executiva do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Em breve, haverá lançamento da versão em inglês do livro digital. 

"Segurança pública num país violento" é o tema que as pesquisadoras do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP) Edinilsa Ramos de Souza e Maria Cecília de Souza Minayo trazem para o debate na seção Perspectivas da última edição da revista Cadernos de Saúde Pública, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). No artigo, as autoras refletem a respeito da (in)segurança pública no Brasil a partir da turbulência social provocada pela greve geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (ES), que ocorreu em fevereiro de 2017. O episódio expõe, mais uma vez, um problema grave e crônico no país, o que fica patente quando as autoras lembram de greves anteriores (Pernambuco, em 2016; e Bahia, em 2014 e 2012), além do “efeito-imitação” da paralisação do ES provocado no Rio de Janeiro, ainda em fevereiro de 2017.

O fenômeno da terceirização vem ganhando corpo nas últimas quatro décadas no mundo globalizado. Já no início da década de 1990, especialmente no Brasil, chamava-se a atenção para o desvirtuamento do vocábulo. O termo inglês original outsourcing - busca de suprimentos (fornecimento vindo de fora) - contemplava uma estratégia relacional para aumentar a produtividade e a qualidade do produto final, de modo a garantir maior competitividade no mercado, baseada no conceito de parceria (partnership) com o próprio mercado e com os trabalhadores. Pouco a pouco, a estratégia se mostrou como um novo formato de acumulação de curto prazo, especialmente pela redução de custos em cima da redução de mão de obra e desobrigação de encargos trabalhistas. 

Nós, moradores da favela, profissionais da educação e da saúde, estudantes, igrejas, trabalhadores (as), organizações, instituições e movimentos de Manguinhos, Jacarezinho, Maré, Rocinha e Cerro-Corá manifestamos por meio desta nota nossa profunda preocupação e indignação com os seguidos confrontos armados e ações violentas que resultaram em mortes, lesões por armas de fogo e agressões físicas no território. As ações efetuadas por agentes de segurança pública e grupos armados na região este ano vem acontecendo quase todos os dias e em diferentes horários de circulação intensa de moradores e de funcionamento de equipamentos públicos. São ações que têm vitimado, de forma grave, principalmente os trabalhadores e trabalhadoras que moram na favela, como também profissionais que não moram e os próprios agentes de segurança pública- os servidores públicos que mais matam e mais morrem no mundo.

A Organização Mundial da Saúde - OMS, dedica este 7 de abril, Dia mundial da Saúde, à depressão. Estima-se que o número total de pessoas vivendo no mundo com depressão aumentou 18,4 % entre 2005 e 2015. De acordo com a OMS, a depressão é a principal causa de incapacidade em todo o mundo e contribui de forma muito importante para a carga global de doenças. É a terceira principal causa de anos de vida perdidos por doença. No mundo, 322 milhões de pessoas apresentam o quadro. Cerca de 11,5 milhões de brasileiros sofrem de depressão. A queda da produtividade e doenças vinculadas à depressão têm um alto custo global, que a OMS calcula em um trilhão de dólares por ano.

A Revista científica Plos One publicou, na terça-feira (21/2), o artigo The role of spatial mobility in malaria transmission in the Brazilian Porto Velho municipality, Rondônia, Brazil (2010-2012), de autoria da pesquisadora Jussara Rafael Angelo, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz. O trabalho, orientado pelo pesquisador Carlos Afonso Nobre, é resultado da tese de doutorado Modelagem Espacial Dinâmica dos Determinantes Sociais e Ambientais da Malária e Simulação de Cenários 2020 para Município de Porto Velho - RO, desenvolvida no Centro de Ciência do Sistema Terrestre (PGCST/INPE), com colaboração da ENSP/Fiocruz e Fiocruz-RO. A Plos One é uma revista científica de acesso livre, disponível on-line, publicada pela Public Library of Science.

Discutir os desafios para a implementação das ações de saúde mental na Estratégia Saúde da Família (ESF), na perspectiva da desinstitucionalização e territorialização do cuidado, foi o principal objetivo do artigo Saúde Mental e Atenção Básica: território, violência e o desafios das abordagens psicossociais, publicado no primeiro volume de 2017 da Revista Trabalho, Educação e Saúde (volume 15, número 1). Desenvolvido pela mestre em Saúde Pública pela ENSP, Renata Ruiz Calicchio, e pela doutoranda em Saúde Pública da Escola, Renata Veloso Vasconcelos, em parceria com pesquisadores da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, o artigo aponta que é necessário o debate da inclusão das ações de saúde mental na ESF no Rio de Janeiro, em uma perspectiva da saúde mental na rede pública pensada dentro dos territórios e indissociável das condições de vida nos lugares.

A EAD e os processos de formação na área da Saúde será o tema da próxima edição da revista Educação a Distância EmRede. A nova edição está sendo elaborada em parceria com a Coordenação de Desenvolvimento Educacional e Educação a Distância (Cdead) da ENSP e recebe artigtos até 15/3. 

O Brasil possui a sexta maior frota de bicicletas do mundo, sendo o veículo de transporte individual mais utilizado no país. São aproximadamente 48 milhões de bicicletas, ficando o Brasil atrás apenas de China, Índia, Estados Unidos da América, Japão e Alemanha. As bicicletas dividem com o modo pedestre a maioria dos deslocamentos normais de 90% do total de municípios brasileiros. Apesar dessa realidade, a infraestrutura necessária para o uso das bicicletas no país não está disponível em todos os locais. Poucos estudos, porém, abordam a temática envolvendo os acidentes com ciclistas, bem como os fatores que colaboram ou evitam essa ocorrência. Menos ainda se sabe sobre acidentes de trânsito envolvendo ciclistas, apesar de serem frequentes em vários países, causando mortes e incapacidades, principalmente em crianças e adultos jovens. Sobre o tema, os pesquisadores da ENSP Carlos Augusto Moreira de Sousa e Patrícia Constantino; e Camila Alves Bahia, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, produziram o artigo Análise dos fatores associados aos acidentes de trânsito envolvendo ciclistas atendidos nas capitais brasileiras, em que apontam o fato de que, em 86 serviços de urgência e emergência do Brasil, foram contabilizados 55.950 atendimentos em 2014, e os acidentes configuram 15.499 deles, dos quais 1.652 referem-se aos ciclistas, representando 10,7% do total por tipo de transporte.

Em entrevista ao programa Fantástico, da Rede Globo, a antropóloga e docente do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, Debora Diniz falou sobre a Pesquisa Nacional de Aborto, realizada pela UnB. A pesquisa, que entrevistou 2 mil mulheres, entre 18 e 39 anos, nas áreas urbanas do país, fez a seguinte pergunta: Você ou alguém da sua família já fez um aborto clandestino? Segundo Debora, os números são alarmantes. Só no ano passado, meio milhão de brasileiras passaram por um aborto ilegal e apresentam histórias parecidas de riscos e de traumas. A pesquisa indicou que, ao final da vida reprodutiva, mais de uma em cada cinco mulheres já fizeram aborto, ocorrendo os abortos em geral entre 18 e 29 anos. Além disso, não foi observada diferenciação relevante na prática em função de crença religiosa, mas o aborto se mostrou mais comum entre mulheres de menor escolaridade. O uso de medicamentos para a indução do último aborto ocorreu em metade dos casos e a internação pós-aborto foi observada em cerca de metade dos casos. 

A revista Cadernos de Saúde Pública, em seu volume 32 número 10, aborda o cuidado em saúde, um sério problema relacionado à segurança e qualidade. Os pesquisadores especialistas na área, Mônica Martins e Walter Mendes, explicam a razão de o amplo destaque ao tema advir da divulgação do relatório To Err is Human: Building a Safer Health System, em 1999, mobilizando médicos, pesquisadores e a sociedade nos Estados Unidos. “As estimativas indicaram elevada frequência de erro no cuidado de saúde e, embora controversa, mortalidade decorrente de eventos adversos comparável a doenças como o câncer de mama. Passados mais de quinze anos, a segurança do paciente é uma prioridade em diversos países e organizações de saúde. Contudo, apesar dos esforços e investimentos, a magnitude do problema e suas consequências persistem em todas as modalidades de cuidado, da atenção primária ao cuidado domiciliar.” Para eles, a implantação de uma cultura de saúde do paciente e de protocolos são tarefas inadiáveis. As unidades de terapia intensiva (UTI) dos hospitais, por exemplo, lidam cotidianamente com o vértice: gravidade dos casos e intensidade e complexidade do cuidado. "A UTI tem papel fundamental no prognóstico e sobrevida do paciente, mas garantir a segurança no cuidado intensivo exige agir sobre questões relacionadas à tomada de decisão clínica, adesão a protocolos, funcionamento de equipamentos, trabalho e comunicação de equipes multidisciplinares, passagem de plantão e até a exaustão do corpo clínico."

No dia 7/12 acontecerá o lançamento do suplemento A Panorama of Health Inequalities in Brazil, do International Journal for Equity in Health, cuja publicação traz a contribuição das pesquisadoras da ENSP Mariza Theme, Maria do Carmo Leal, Elaine de Oliveira, Ana Paula Esteves-Pereira e Silvana Granado. O lançamento acontecerá durante o Seminário Um panorama das desigualdades em saúde no Brasil: resultados da Pesquisa Nacional de Saúde, 2013, organizado pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), a partir das 9h, no salão de Leitura da Biblioteca de Manguinhos. Para participar do evento é preciso realizar inscrição.

O artigo Proteção social e pessoa com deficiência no Brasil, de autoria dos pesquisadores Nilson do Rosário Costa, da ENSP, Miguel Abud Marcelino, do Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão Social/Fiocruz, Cristina Maria Rabelais Duarte, da Universidade Federal Rural do RJ, e Deborah Uhr, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, analisa a proteção social à pessoa com deficiência no Brasil e descreve o padrão de demanda e elegibilidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no período 1996-2014. O artigo defende que o BPC, benefício da Assistência Social em forma de transferência monetária no valor de um salário-mínimo para pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos, é consequência direta do pacto social produzido pela Constituição Federal de 1988. O texto contesta a perspectiva teórica estrutural-funcional para a qual o desenvolvimento da assistência social no Brasil tem respondido à lógica da acumulação e à necessidade de reprodução da força de trabalho, por não reconhecer o papel da redemocratização, que colocou a proteção social no centro da agenda pública, como observado em outros contextos, dissociando-a das exigências estritas da acumulação ou gestão da força de trabalho. Desde então, segundo os autores, o sistema de proteção social brasileiro tem contemplado um conjunto de iniciativas governamentais que objetivam realizar, fora da esfera do mercado de trabalho, o acesso a bens, serviços e renda.   

Este ano fez três décadas que o projeto do SUS foi desenhado na 8ª Conferência Nacional de Saúde. O contexto era outro: o país saía de um longo período de ditadura civil-militar, havia uma intensa e organizada mobilização pela democracia e, no campo da saúde, o movimento pela Reforma Sanitária vivia seu momento de maior força. Passados 30 anos (e reconhecendo que o SUS atravessa hoje sua crise mais alarmante), esta é uma boa hora para recuperar os temas daquela Conferência e analisar onde conseguimos avançar — e onde falhamos. A discussão que elegemos evidenciar em primeiro lugar diz respeito ao controle social, ideia que praticamente foi inaugurada naquele encontro em 1986. Apesar de ter ‘8ª’ no nome, ela foi uma conferência inédita: pela primeira vez, os debates e decisões foram movidos por participação popular. Até então, as conferências eram protagonizadas por técnicos da área da saúde. Porém, naquele ano, foram convocados delegados de entidades que representavam os mais diversos interesses da população. Mas, como lembra o professor Cornelis van Stralen, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), não foi só isso: “Havia cerca de mil delegados, mas ‘apareceram’ outras três mil pessoas vindas de sindicatos, movimentos sociais e associações diversas, que não haviam sido convocadas como delegadas mas também reivindicaram participar. E participaram. A partir de uma negociação interna, essas pessoas também se reuniram em grupos de trabalho e suas discussões foram contempladas no relatório final”, lembra.

A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), Isabela Santos, assina artigo na última edição da Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde (Reciis), intitulado 'A solução para o SUS não é um Brazilcare'. O texto fala sobre a proposta de planos de saúde acessíveis e sua relação com os enfrentamentos que o Sistema Único de Saúde vem sofrendo desde sua criação. Segundo Isabela, o artigo tem o intuito de contribuir para o debate sobre o tamanho do SUS e das políticas públicas diante da solução apresentada pelo atual governo de cortar os gastos sociais. "Esse artigo reforça o porquê de a criação de planos acessíveis não ser a melhor solução para resolver o problema da saúde pública", afirmou a pesquisadora. O texto foi publicado no volume 3, número 10 da Reciis.