INFORME ENSP

Desde a reforma administrativa até as contradições da Medida Provisória 905/2019, assinada pelo então presidente da República, Jair Bolsonaro. Esses são os assuntos em destaque do Blog Reforma Trabalhista, que traz as principais informações sobre tudo o que envolve o tema.

No artigo Apocalipse já: a destruição do estado de bem-estar social, Sônia Fleury, doutora em Ciência Política e pesquisadora sênior do Centro de Estudos Estratégicos (CEE/Fiocruz), opina sobre as novas propostas de revisão constitucional – PEC 186 Emergencial e PEC 188 do Pacto Federativo, anunciadas pelo ministro Paulo Guedes. Fleury alerta que a proposta atual inclui o seguinte parágrafo único: “Será observado, na promoção dos direitos sociais, o direito ao equilíbrio fiscal intergeracional”.   

Em 14 de novembro comemora-se o Dia Mundial do Diabetes. Em 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou uma nova classificação revisada da doença. Desde 1965, a OMS atualiza e divulga periodicamente orientações sobre tal classificação, cujo objetivo é esclarecer sobre o atendimento clínico, orientar os profissionais de saúde na escolha de tratamentos adequados no momento do diagnóstico do diabetes e ainda fornece orientações práticas aos médicos quanto a atribuição do tipo de diabetes no momento do diagnóstico. A publicação está disponível na íntegra em inglês, no site da OMS.

A Revista Pan-Americana de Saúde Pública, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), abriu uma chamada de artigos para a edição especial "Recursos humanos para uma saúde universal", a ser publicada em 2020. Os trabalhos - que serão aceitos em português, espanhol ou inglês – podem ser enviados até 31 de dezembro de 2019 pelo site www.paho.org/journal.

A ciência já nasceu com vocação para se expandir. Seu berço mais expressivo foram os países ocidentais considerados mais desenvolvidos. Neste século, algumas nações emergentes vêm tomando consciência da importância de dar visibilidade internacional ao produto de seu conhecimento. Um artigo da pesquisadora da ENSP, Maria Cecília de Souza Minayo, apresenta caminhos para que o meio editorial em saúde coletiva incremente essa internacionalização.

Diante dos rotineiros acontecimentos que impactam a vida dos trabalhadores, o site Reforma Trabalhista reúne as principais notícias relacionadas ao tema. Confira as últimas publicações.

Transformações do território são uma das vertentes de mudança do mundo capitalista na atualidade. Elas expressam alterações nas diferentes dimensões da relação Estado, economia e sociedade, como  estruturas e formas de produção; relações de trabalho; e participação política. É o que está em debate no suplemento do Cadernos de Saúde Pública de outubro, que entende que o desafio para a construção do social e de uma cultura de solidariedade no Brasil  encontra-se no reconhecimento dinâmico do que é universal e particular.    

"A Etiópia e sua capital, Adis Abeba, como sede da União Africana e seus 55 países, tem sido o eco das discussões pela implementação da iniciativa denominada Pharmaceutical Manufacturing Plan for Africa (PMPA), aprovada em 2007, na Cúpula de Accra, em Gana, e reenfatizada em 2011, em Durban, África do Sul, e que expressa a importância da produção local de medicamentos para assegurar o acesso das populações a medicamentos essenciais", aponta o pesquisador da ENSP, Jorge Bermudez, em artigo. 

Desde a década de 1990, as solicitações de medicamentos por via judicial vêm se intensificando. Somente seis gestores de 16 municípios do sudeste brasileiro, estudados por pesquisadores da ENSP, informaram que realizavam análise técnica das prescrições e contato regular com o judiciário. “A gestão municipal tem papel preponderante sobre a gestão da Assistência Farmacêutica e precisa ser revista”, alerta a pesquisa.  

Os problemas de saúde mental atingem de 12% a 24,6% das crianças e dos adolescentes brasileiros. Entre os adolescentes em conflito com a lei, são recorrentes os diagnósticos de transtorno, podendo chegar em alguns estudos a quase 100% entre internados. Um artigo da ENSP analisou a ótica de profissionais de saúde mental que atuam no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro sobre as demandas de saúde mental dos adolescentes.    

Prevenção primária, diagnóstico precoce e mamografia são os três pilares da campanha Outubro Rosa deste ano lançada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde. Dados apontam que o câncer de mama é o segundo tipo que mais acomete brasileiras, representando cerca de 25% dos cânceres que afetam o sexo feminino. Para o Brasil, foram estimados quase 60 mil novos casos em 2019, com risco estimado de 56 casos a cada 100 mil mulheres. No entanto, a mortalidade do câncer de mama no país é baixa em relação à média mundial. A ENSP tem diversos estudos sobre o tema. Confira.

O potencial risco de exposição das populações aos agentes Químicos, Biológicos, Radioativos e Nucleares (QBRN), seja por causas intencionais ou não, configura-se como questão de segurança nacional e demanda um constante aprimoramento do seu gerenciamento. Os modelos de dispersão atmosférica, como o Hysplit, vêm ganhando destaque como ferramenta de apoio à gestão dos riscos aos agentes QBRN. Uma pesquisa da ENSP teve como objetivo identificar e avaliar estudos que utilizaram esse modelo.

Na data em que se comemora o Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno, a ENSP chama atenção para mais um processo de desmonte na vastidão de retrocessos que o país está vivendo. Apesar de saber que o benzeno é uma substância cancerígena e o que benzenismo - intoxicação por benzeno – pode ser fatal, o governo federal, recentemente, extinguiu dezenas de comissões tripartites, entre elas a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz). Veja mais iniciativas da Escola sobre o benzeno e a saúde dos trabalhadores.

Em artigo, a pesquisadora da ENSP Maria Helena Mendonça, fala sobre o debate da Cobertura Universal de Saúde, realizado na Assembleia Geral da ONU – que acontece até o dia 4 de outubro, em Nova York. Segundo ela no texto, “o atual cenário político internacional apresenta tensões e divergências em torno de projetos diferenciados para a universalização do acesso a bens comuns e irá influenciar as políticas públicas encaminhadas na próxima década”. Confira o texto publicado pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).    .   

A revista Saúde em debate  de setembro, editada pelo Centro Brasileiro de estudos de Saúde (Cebes), trata dos novos critérios da Capes para classificação dos periódicos e a repercussão no campo da saúde coletiva.