INFORME ENSP

Desde a década de 1990, as solicitações de medicamentos por via judicial vêm se intensificando. Somente seis gestores de 16 municípios do sudeste brasileiro, estudados por pesquisadores da ENSP, informaram que realizavam análise técnica das prescrições e contato regular com o judiciário. “A gestão municipal tem papel preponderante sobre a gestão da Assistência Farmacêutica e precisa ser revista”, alerta a pesquisa.  

Os problemas de saúde mental atingem de 12% a 24,6% das crianças e dos adolescentes brasileiros. Entre os adolescentes em conflito com a lei, são recorrentes os diagnósticos de transtorno, podendo chegar em alguns estudos a quase 100% entre internados. Um artigo da ENSP analisou a ótica de profissionais de saúde mental que atuam no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro sobre as demandas de saúde mental dos adolescentes.    

Prevenção primária, diagnóstico precoce e mamografia são os três pilares da campanha Outubro Rosa deste ano lançada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde. Dados apontam que o câncer de mama é o segundo tipo que mais acomete brasileiras, representando cerca de 25% dos cânceres que afetam o sexo feminino. Para o Brasil, foram estimados quase 60 mil novos casos em 2019, com risco estimado de 56 casos a cada 100 mil mulheres. No entanto, a mortalidade do câncer de mama no país é baixa em relação à média mundial. A ENSP tem diversos estudos sobre o tema. Confira.

O potencial risco de exposição das populações aos agentes Químicos, Biológicos, Radioativos e Nucleares (QBRN), seja por causas intencionais ou não, configura-se como questão de segurança nacional e demanda um constante aprimoramento do seu gerenciamento. Os modelos de dispersão atmosférica, como o Hysplit, vêm ganhando destaque como ferramenta de apoio à gestão dos riscos aos agentes QBRN. Uma pesquisa da ENSP teve como objetivo identificar e avaliar estudos que utilizaram esse modelo.

Na data em que se comemora o Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno, a ENSP chama atenção para mais um processo de desmonte na vastidão de retrocessos que o país está vivendo. Apesar de saber que o benzeno é uma substância cancerígena e o que benzenismo - intoxicação por benzeno – pode ser fatal, o governo federal, recentemente, extinguiu dezenas de comissões tripartites, entre elas a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz). Veja mais iniciativas da Escola sobre o benzeno e a saúde dos trabalhadores.

Em artigo, a pesquisadora da ENSP Maria Helena Mendonça, fala sobre o debate da Cobertura Universal de Saúde, realizado na Assembleia Geral da ONU – que acontece até o dia 4 de outubro, em Nova York. Segundo ela no texto, “o atual cenário político internacional apresenta tensões e divergências em torno de projetos diferenciados para a universalização do acesso a bens comuns e irá influenciar as políticas públicas encaminhadas na próxima década”. Confira o texto publicado pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes).    .   

A revista Saúde em debate  de setembro, editada pelo Centro Brasileiro de estudos de Saúde (Cebes), trata dos novos critérios da Capes para classificação dos periódicos e a repercussão no campo da saúde coletiva.  

A revista Cadernos de Saúde Pública de setembro destaca o debate sobre o impacto orçamentário nos sistemas de saúde de caráter público e suplementar ao incorporar os medicamentos para as doenças raras, que já são mais de 7 mil identificadas, e representam de 6 a 10% de todas as enfermidades no mundo. “Por necessitarem de elevado investimento na pesquisa tecnológica para o seu desenvolvimento, são pouco lucrativos para as indústrias farmacêuticas.”  

O estudo Nascer no Brasil elaborou um artigo, publicado no Cadernos de Saúde Pública, que analisa as propriedades psicométricas da escala de satisfação com a assistência hospitalar no parto. Essa pesquisa, com a  coordenação geral da pesquisadora da ENSP, Maria do Carmo Leal, teve como objetivo compreender os determinantes, a magnitude e os efeitos adversos das cesarianas desnecessárias no Brasil.

“Há 1,1 bilhão de fumantes no mundo e cerca de 4 em cada 5 vivem em países de baixa e média rendas. Principal fator de risco de morte por doenças crônicas não transmissíveis, o tabagismo é o responsável por seis milhões de óbitos ao ano.” A informação de alerta vem de um artigo publicado no Cadernos de Saúde Pública, revista científica da ENSP.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, de 2016 a janeiro de 2019, 32 mulheres foram mortas pelo crime de feminicídio no Estado. O crime é pouco investigado, mas um estudo com participação da ENSP avaliou os homicídios intencionais de mulheres, com enfoque nos feminicídios. Em Manaus, “aproximadamente 38% das mortes por agressão corresponderam a feminicídios”.

Os resultados da pesquisa sugerem que, durante a crise, o percentual de domicílios com segurança alimentar diminuiu de 76%, em 2013, para 49%, em 2017, enquanto a insegurança alimentar grave triplicou (de 4%, em 2013, para 12%, em 2017). Antes da crise (2013), 44% dos domicílios apresentavam segurança alimentar, mas, até 2017, essa proporção havia diminuído para 26%.  

Casos de jovens assassinados povoam os noticiários diariamente. O editorial da revista Ciência & Saúde Coletiva, de agosto de 2019, já disponível on-line, vai ao encontro da questão. Assinado pela pesquisadora da ENSP, Patricia Constantino, o artigo chama a atenção para um movimento crescente de encarceramento de jovens no país.

Explorar o impacto das políticas sobre drogas focadas na criminalização do plantio, comércio e consumo de substâncias psicoativas sobre a saúde das populações foi o objetivo do artigo publicado no Cadernos de Saúde Pública.

Jorge Bermudez, coordenador do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (NAF/ENSP) e membro do Painel de Alto Nível do Secretário-Geral das Nações Unidas em Acesso a Medicamentos, fala sobre regulação de medicamentos e proteção à saúde e à soberania nacional.