'Mortalidade por feminicídio' é tema de artigo publicado em revista científica da ENSP
Publicado em:10/07/2019
O Brasil ocupa o sétimo lugar no ranking dos países com mais crimes praticados contra as mulheres. Em 2013, ocorreram no país em torno de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres no país. Um artigo, publicado pelo Cadernos de Saúde Pública, destaca o caso de Campinas, em São Paulo, onde, em 2015, a mortalidade por feminicídio foi de 3,2 por 100 mil mulheres.
A pesquisa, de autoria de Monica Caicedo-Roa, Ricardo Carlos Cordeiro, Ana Cláudia Alves Martins e Pedro Henrique de Faria, diz que o feminicídio em Campinas é a principal categoria entre os homicídios femininos. Em 2015, a mortalidade por feminicídio correspondeu à morte de uma em cada 31.250 mulheres no ano na cidade. Campinas é considerada um centro de desenvolvimento industrial de alta tecnologia, tem um índice de desenvolvimento humano de 0,805 e ocupa a posição número 28 entre os 5.656 municípios brasileiros. A sua população estimada, em 2015, era de 1.164.098 habitantes, 51,2% do sexo feminino, conforme dados do Ministério da Saúde. Além de características de riqueza e desenvolvimento, o município reflete o quadro geral das grandes cidades brasileiras, apresentando graves problemas sociais como o acentuado crescimento da violência e do desemprego.
Segundo o artigo, foram classificados os casos de feminicídio como: íntimo, não íntimo e por conexão. No ano de 2015, foram recebidas 582 declarações de óbitos por causas externas, 185 corresponderam a homicídios, sendo 26 (14,1%) femininos. Dentre esses, 19 foram classificados como feminicídio. A média de idade das vítimas foi de 31,5 anos (desvio padrão 7,18 anos). A maioria correspondeu a mulheres brancas (47,4%), com Ensino Fundamental (52,6%), solteiras (63,2%), com filhos (84,2%). As mortes, em geral, ocorreram por mecanismos atamente violentos, na forma de agressão física e sexual. Os assassinatos foram perpetrados no domicílio da vítima, com arma branca ou de fogo, com expressiva violência, motivados, principalmente, pelo desejo de separação da vítima, ciúmes e desentendimento com o agressor.
A partir de dados coletados em 52 países, diz o texto, foi estimado que 93 mil mulheres e meninas foram mortas de forma violenta, em 2012, sendo, aproximadamente, 47% dos casos cometidos pelos parceiros ou familiares. As taxas mais altas de homicídios femininos estão na África do Sul, América do Sul, Caribe e América Central. O Brasil está em sétimo lugar no ranking dos países com mais crimes praticados contra as mulheres. Em 2013, ocorreram no país em torno de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres no país.
Estudos têm mostrado o panorama das condições de violência contra as mulheres. No Mapa da Violência de 2012, foi relatado o aumento de 230% de assassinatos de mulheres em um período de 30 anos, desde 1980 até 2010. O Estado do Espírito Santo atingiu a taxa mais alta de homicídios de mulheres (9,8 a cada 100 mil mulheres). Já no Mapa da Violência de 2015, são corroborados os padrões relacionados ao local e ao relacionamento das vítimas com os agressores. O texto aponta que 55,3% dos homicídios foram cometidos no ambiente doméstico, e 33,2% dos homicidas eram parceiros ou ex-parceiros das vítimas.
O feminicídio é a morte intencional de uma mulher pelo fato de ser mulher. O termo permite diferenciar os crimes por violência de gênero dos homicídios de mulheres em outras circunstâncias. “A violência contra a mulher é um problema de saúde pública desde a década de 1990; está presente em todos os países e grupos sociais, indistintamente das condições socioeconômicas, credos e culturas. Compreende um amplo espectro de manifestações, desde o assédio e outras formas de abuso verbal, até a violência física, abuso sexual e a morte, denominada femicídio ou feminicídio”, afirmam os pesquisadores.
O artigo ainda atenta para a questão que os femicídios são mortes evitáveis, acarretando altas perdas para as famílias, principalmente com consequências para os descendentes. Nesse estudo, 16 filhos perderam suas mães, e dois não conseguiram nascer. Os filhos de mulheres mortas por seus parceiros enfrentam graves consequências, principalmente porque ficam sem pessoas próximas para seu cuidado. E ainda: estudos têm apontado maior risco de doenças mentais, uso problemático de drogas, comportamentos de autoagressão e suicídio entre os filhos de mães mortas pelos seus cônjuges. “Quando uma mulher é assassinada, também é frequente que o agressor termine com a própria vida ou mate outras pessoas, incluindo filhos, familiares, testemunhas ou espectadores, aumentando, assim, as consequências sociais da morte da mulher.”
Portanto, os pesquisadores orientam que caracterizar as mortes de mulheres por razão de gênero por meio das autópsias verbais realizadas com pessoas próximas das vítimas permite um maior entendimento desse tipo de violência, uma melhor compreensão da subjetividade das vítimas, um melhor entendimento das motivações do agressor e uma mais acurada identificação de fatores de risco, superando, assim, limitações habituais dos estudos baseados em registros de estatísticas vitais.
Fonte: Artigo Feminicídio
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