INFORME ENSP

Em artigo publicado no site do Centro de Estudos Estratégicos (CEE/ENSP), o economista do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e professor da Universidade Estácio de Sá, Gustavo Souto de Noronha, alerta para o falso dilema entre a saúde e a economia e chama a atenção dos economistas para apontar saídas, dadas as medidas adotadas para o enfrentamento da Covid-19. Confira!

Arquitetura prisional e saúde em tempos de Covid-19: o uso de contêiners se justifica? é o tema do artigo do Grupo de Projeto e Pesquisa Espaço Saúde Arquitetura, do qual faz parte a pesquisadora da ENSP, Alexandra Sánchez. “O uso de contêineres em diferentes situações não tem demonstrado a necessária efetividade, a exemplo de alojamentos estudantis, salas de aula, restaurantes estudantis, restaurantes populares, abrigos para população em situação de vulnerabilidade, centros de treinamento e alojamentos para atletas”, afirma o grupo. Eles consideram que a solução através de contêineres tem se revelado um problema na medida em que constituem um ambiente nefasto à saúde de seus usuários. O Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo.

“O valor ético de tratar o outro como igual se traduz durante uma pandemia, por exemplo, em relações transparentes entre pesquisadores e comunidades que participarão de estudos clínicos (ou outros), assim como entre instituições de pesquisa”, é o que afirma o artigo Boas práticas de envolvimento da comunidade na preparação e condução de pesquisa, escrito no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz, liderado pelo pesquisador da ENSP, Sergio Rego. No texto, a autora principal, Beatriz Thomé, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), sugere algumas boas práticas de pesquisa. Confira.   

O artigo Existe o direito de dizer não no contexto da pandemia Covid-19?, escrito pelos pesquisadores da ENSP, Sergio Rego e Pablo Dias Fortes, em parceria com outros pesquisadores que igualmente integram o Grupo de Trabalho sobre Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz, traz à luz a discussão sobre direitos individuais e coletivos no contexto da crise sanitária que o Brasil está vivendo. O texto debate desde artigos do Regimento Sanitário Internacional a decisões de gestores municipais. Nele, os autores questionam: “Os indivíduos têm o direito de recusar algumas dessas medidas caso não concordem?”.   

Pesquisadores que integram o Grupo de Trabalho sobre Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz publicaram uma série de recomendações éticas, para Unidades de Saúde diante da pandemia, no que se refere ao isolamento compulsório de contactantes de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos.  Eles defendem, no artigo, que, “diante do adoecimento com necessidade de internação em unidades de saúde, camadas adicionais de vulnerabilidade relacionadas tanto à própria doença, como ao processo de internação podem ser mitigadas com a presença do acompanhante, um importante promotor da dignidade e de qualidade de vida desses indivíduos”. Leia as recomendações. 

A antecipação da formatura de médicos, a convocação compulsória de profissionais da Saúde, a pouca ou nenhuma prática em determinadas áreas e o grande número de acometimento e mortes desses profissionais por coronavírus são os principais temas abordados no artigo O exercício da medicina no enfrentamento da Covid-19 – vulnerabilidades e necessidades protetivas. O texto, publicado no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz, evidencia a urgente necessidade da incorporação de pessoal no enfrentamento da pandemia; entretanto, questiona o suporte aos profissionais da Saúde e seus familiares durante a crise que o país está vivendo, bem como no cenário pós-pandemia. Leia as recomendações.  

A busca para que as necessidades e vozes de mulheres e meninas sejam incluídas no centro das ações e respostas da emergência em saúde pública causada pela pandemia mundial é o propósito do artigo Impactos Sociais da Covid-19: uma perspectiva sensível às desigualdades de gênero. O texto, escrito por Luciana Brito e publicado pelo Grupo de Trabalho sobre Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz, traz uma série de recomendações para a construção de respostas efetivas no campo da saúde pública.    

Essa é a indagação central trazida no artigo O aparente dilema implicado pela pandemia da Covid-19: salvar vidas ou a economia?, publicado no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz. O texto – escrito pelo pesquisador da ENSP Fermin Roland Schramm com a participação dos outros integrantes do GT – aponta que essa é uma escolha, aparentemente, impossível, pois implica em um ciclo que não se esgota: qualidade de vida, sustentabilidade humana, produção de bens e serviços, e consumo. Mas que, no entanto, pode-se dizer que é um falso dilema, visto que o isolamento é sobretudo um ato de responsabilidade.  

A Revista Brasileira de Epidemiologia acaba de publicar uma nova edição (Vol.23 – abril 2020) on-line e traz, em seu editorial, reflexões sobre ações necessárias diante da pandemia de coronavírus. O texto O que é urgente e necessário para subsidiar as políticas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil? teve a contribuição da pesquisadora da ENSP, do Programa de Computação Científica da Fiocruz (PROCC) e editora-chefe do Cadernos de Saúde Pública, Marília Sá Carvalho. Confira o artigo. 

Para Victor Grabois, pesquisador da ENSP, “reconhecer o valor e abnegação dos profissionais de saúde é importante, mas não salvará suas vidas. A proteção adequada, essa, sim, pode reduzir seu risco de contágio, adoecimento e morte, assim como a transmissão da Covid-19 dentro dos serviços de saúde”. 

O artigo Existe o dever de falar a verdade no contexto da Covid-19?, publicado pelo GT de Bioética da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), aborda a questão imperativa de ser verdadeiro em um cenário de emergência em Saúde Pública. No texto, os pesquisadores alertaram para o fato de que “vivemos mais um momento em que as verdades científicas são questionadas por dúvidas razoáveis que movimentam o método científico, como seria natural, mas não por opiniões, que são determinadas por visões ideológicas que desprezam argumentos científicos. [E] ideias fantasiosas ou ficcionais tomam o lugar do respeito às verdades científicas”. Confira a publicação. 

Em que medida cabe à sociedade o dever de assegurar aos seus membros uma renda básica? Esse foi o questionamento introdutório do artigo O direito à renda básica no Brasil em tempos de Covid-19, publicado pelo GT de Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz. O texto aponta que "do ponto de vista das democracias constitucionais modernas, o argumento mais coerente em defesa do direito à renda básica decorre precisamente desse axioma fundamental da legitimidade do Estado. Nesse caso, o direito à renda deve ser interpretado não como um privilégio de quem ainda precisa “provar seu mérito”, mas sim um compromisso incondicional de toda a sociedade com a subsistência de cada um dos seus membros, entendidos como cidadãos vinculados a uma única comunidade de direitos e deveres recíprocos". 

Em um esforço para dar robustez às pesquisas e estudos a respeito das diversas perspectivas da bioética relacionadas ao atual cenário de pandemia mundial, pesquisadores da ENSP - Sergio Rego, Pablo Dias Fortes, Fermin Schramm e Gustavo Matta – integram o Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz. O objetivo do GT, cuja liderança está a cargo de Sergio Rego, é analisar as implicações éticas e de direitos humanos das decisões que podem impactar a vida da população, além de propor soluções e recomendações que, de certa maneira, respondam os desafios impostos pelo novo coronavírus. Leia, aqui, os artigos já publicados nessa iniciativa.  

Compreenda as estratégias de distanciamento social possíveis e como elas são implantadas pelas autoridade sanitárias para evitar o colapso dos sistemas de saúde. O Boletim Epidemiológico, emitido pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde, traz as definições e os conceitos relacionados a essas medidas e considera que as estratégias de distanciamento social aplicadas pelos estados e o Distrito Federal estão de acordo com recomendações de órgãos internacionais como a OMS, bem como do próprio Ministério da Saúde. O documento, publicado em 09/04/2020, avaliou que as medidas apresentaram efetividade e estão permitindo a estruturação da resposta dos serviços de saúde para o período de maior incidência da doença, previsto no documento para as semanas subsequentes. 

Alta densidade populacional, vulnerabilidade social e estrutura urbana precária prejudicam medidas de distanciamento social entre populações de grandes favelas, como a Rocinha. A favela da Zona Sul do Rio de Janeiro, que já sofre com comorbidades como a tuberculose, teve 3 mortes confirmadas até o dia 15/04 pela Covid-19. Redes de solidariedade se formam para suprir lacunas do Estado na área. Profissionais de comunicação que atuam em veículos comunitários locais lutam contra a desinformação. A pandemia atinge as populações de favelas já de forma desigual, como analisam pesquisadoras da ENSP