INFORME ENSP

Essa é a indagação central trazida no artigo O aparente dilema implicado pela pandemia da Covid-19: salvar vidas ou a economia?, publicado no âmbito do Grupo de Trabalho sobre Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz. O texto – escrito pelo pesquisador da ENSP Fermin Roland Schramm com a participação dos outros integrantes do GT – aponta que essa é uma escolha, aparentemente, impossível, pois implica em um ciclo que não se esgota: qualidade de vida, sustentabilidade humana, produção de bens e serviços, e consumo. Mas que, no entanto, pode-se dizer que é um falso dilema, visto que o isolamento é sobretudo um ato de responsabilidade.  

A Revista Brasileira de Epidemiologia acaba de publicar uma nova edição (Vol.23 – abril 2020) on-line e traz, em seu editorial, reflexões sobre ações necessárias diante da pandemia de coronavírus. O texto O que é urgente e necessário para subsidiar as políticas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Brasil? teve a contribuição da pesquisadora da ENSP, do Programa de Computação Científica da Fiocruz (PROCC) e editora-chefe do Cadernos de Saúde Pública, Marília Sá Carvalho. Confira o artigo. 

Para Victor Grabois, pesquisador da ENSP, “reconhecer o valor e abnegação dos profissionais de saúde é importante, mas não salvará suas vidas. A proteção adequada, essa, sim, pode reduzir seu risco de contágio, adoecimento e morte, assim como a transmissão da Covid-19 dentro dos serviços de saúde”. 

O artigo Existe o dever de falar a verdade no contexto da Covid-19?, publicado pelo GT de Bioética da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), aborda a questão imperativa de ser verdadeiro em um cenário de emergência em Saúde Pública. No texto, os pesquisadores alertaram para o fato de que “vivemos mais um momento em que as verdades científicas são questionadas por dúvidas razoáveis que movimentam o método científico, como seria natural, mas não por opiniões, que são determinadas por visões ideológicas que desprezam argumentos científicos. [E] ideias fantasiosas ou ficcionais tomam o lugar do respeito às verdades científicas”. Confira a publicação. 

Em que medida cabe à sociedade o dever de assegurar aos seus membros uma renda básica? Esse foi o questionamento introdutório do artigo O direito à renda básica no Brasil em tempos de Covid-19, publicado pelo GT de Bioética do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz. O texto aponta que "do ponto de vista das democracias constitucionais modernas, o argumento mais coerente em defesa do direito à renda básica decorre precisamente desse axioma fundamental da legitimidade do Estado. Nesse caso, o direito à renda deve ser interpretado não como um privilégio de quem ainda precisa “provar seu mérito”, mas sim um compromisso incondicional de toda a sociedade com a subsistência de cada um dos seus membros, entendidos como cidadãos vinculados a uma única comunidade de direitos e deveres recíprocos". 

Em um esforço para dar robustez às pesquisas e estudos a respeito das diversas perspectivas da bioética relacionadas ao atual cenário de pandemia mundial, pesquisadores da ENSP - Sergio Rego, Pablo Dias Fortes, Fermin Schramm e Gustavo Matta – integram o Grupo de Trabalho (GT) sobre o tema do Observatório Covid-19 - Informação para ação da Fiocruz. O objetivo do GT, cuja liderança está a cargo de Sergio Rego, é analisar as implicações éticas e de direitos humanos das decisões que podem impactar a vida da população, além de propor soluções e recomendações que, de certa maneira, respondam os desafios impostos pelo novo coronavírus. Leia, aqui, os artigos já publicados nessa iniciativa.  

Compreenda as estratégias de distanciamento social possíveis e como elas são implantadas pelas autoridade sanitárias para evitar o colapso dos sistemas de saúde. O Boletim Epidemiológico, emitido pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde, traz as definições e os conceitos relacionados a essas medidas e considera que as estratégias de distanciamento social aplicadas pelos estados e o Distrito Federal estão de acordo com recomendações de órgãos internacionais como a OMS, bem como do próprio Ministério da Saúde. O documento, publicado em 09/04/2020, avaliou que as medidas apresentaram efetividade e estão permitindo a estruturação da resposta dos serviços de saúde para o período de maior incidência da doença, previsto no documento para as semanas subsequentes. 

Alta densidade populacional, vulnerabilidade social e estrutura urbana precária prejudicam medidas de distanciamento social entre populações de grandes favelas, como a Rocinha. A favela da Zona Sul do Rio de Janeiro, que já sofre com comorbidades como a tuberculose, teve 3 mortes confirmadas até o dia 15/04 pela Covid-19. Redes de solidariedade se formam para suprir lacunas do Estado na área. Profissionais de comunicação que atuam em veículos comunitários locais lutam contra a desinformação. A pandemia atinge as populações de favelas já de forma desigual, como analisam pesquisadoras da ENSP

Com o tema Covid-19 e as oportunidades de cooperação internacional em saúde, o artigo do professor emérito da Fiocruz e ex-diretor da ENSP, Paulo Buss, publicado pelo Cadernos de Saúde Pública, comenta que “os Ministérios da Saúde da América do Sul estão se consultando, mas seria vantajoso conduzir essas relações institucionalmente ao mais alto nível e intensificar as consultas e a assistência mútua”. Para Buss, é importante implementar medidas técnicas racionais na vigilância sanitária fronteiriça, que dependem dos 12 países que têm essas fronteiras. “Este tipo de cooperação é benéfico para todos os países envolvidos.”

A APS em Revista, uma publicação da Rede de Pesquisa em Atenção Primária em Saúde (Rede APS) acaba de lançar um número especial sobre a APS no Enfrentamento da Pandemia COVID-19. Trata-se de uma importante contribuição de pesquisadores que trabalham nas diferentes interfaces que perpassam a lógica da Atenção Primária. Os autores nacionais e internacionais da nova edição, que possuem larga experiência profissional e acadêmica, apontam importantes aspectos neste momento dramático da sociedade global, reforçando o papel da ciência e das redes de cooperação estabelecidas e fortalecidas.

A antropóloga e professora da faculdade de direito da Universidade de Brasília (UnB), Debora Diniz, que também é integrante do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, em artigo ao Jornal Folha de São Paulo, afirma que conceitos como cuidado, proteção social, interdependência e saúde terão que ser discutidos. Ela arrisca uma previsão para o mundo pós-pandemia do novo coronavírus: "será um mundo mais alinhado aos valores feministas". Ela fala sobre como o novo coronavírus atinge as mulheres ao gerar desamparo na sociedade, sobre a importância do luto e sobre as relações entre o que vivemos hoje e a zika.  

Em meio à polêmica da possibilidade de testar vacinas contra o coronavírus em África, jogadores de futebol, cientistas, músicos e outros africanos influentes posicionaram-se abertamente, na mídia, contra a iniciativa, o que chamou a atenção internacional para uma antiga prática. A pesquisadora da ENSP, Roberta Gondim, em artigo publicado na revista Ciência & Saúde Coletiva, aborda a questão do lugar no qual populações e territórios ocupam nos investimentos e práticas de saúde, no que se refere a doenças negligenciadas, bem como à vulnerabilização de sujeitos na produção do conhecimento. Ela aponta, no artigo, que, “fundamentada na matriz de acumulação de capital transnacional, a globalização assume diversas faces, tendo, nas desigualdades sociais e de saúde, um de seus mais perversos matizes”. Confira o artigo.  

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, tornou pública uma carta voltada aos trabalhadores frente à pandemia do novo coronavírus. Nela, a presidente da Fundação defende a reafirmação da saúde como direito universal e atenta para a importância de políticas públicas baseadas nas melhores evidências científicas. Leia a íntegra da carta!

Em artigo, o ex-presidente da Fiocruz e coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde da Fundação, Paulo Buss, comentou o importante papel de liderança dos governantes mundiais imposto frente à pandemia do novo coronavírus. Mas, apesar de limitações e fechamentos de fronteiras internacionais, ele alerta sobre a "necessidade impostergável de cooperação política e técnica entre os países, em particular os vizinhos, para enfrentar a enfermidade, que, reconhecidamente, não respeita as fronteiras geopolíticas". Confira o texto de Buss.

O Grupo de Pesquisa "Saúde nas Prisões", do Departamento de Endemias Samuel Pessoa da Ensp, emitiu no dia 1/04 nota técnica que visa a garantir o direito das pessoas presas ao acesso à assistência e medidas de prevenção preconizadas para a população geral do estado. O Plano de Contingência do Estado do Rio de Janeiro para atenção primária, que detalha os procedimentos e o papel dos diversos níveis de atenção para a assistência e confirmação dos casos suspeitos de COVID-19, publicado em 27/3/2019 não inclui a população prisional, apesar de, reconhecidamente, essa ser uma população de risco.