INFORME ENSP

Jorge Bermudez, coordenador do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (NAF/ENSP), fala sobre os mecanismos de caráter voluntário, que acabam excluindo os países de renda média do acesso a tecnologias de enfrentamento da pandemia. Os países na região das Américas têm sido permanentemente excluídos em iniciativas voluntárias, salvo raras exceções.  

A revista Cadernos de Saúde Pública, de julho de 2020, que já está disponível on-line, traz como destaque artigo sobre a perspectiva da Inovação Responsável em Saúde (IRS), em tempos de Covid-19. “Seu uso possibilita examinar em que medida uma inovação reduz as desigualdades em saúde ao atender as necessidades específicas de um grupo vulnerável.” Além de avaliar se os meios para mitigar os impactos negativos de uma inovação estão disponíveis para os aspectos éticos, legais e sociais aplicáveis; e também, até que ponto uma inovação contribui para a sustentabilidade do sistema de saúde, dizem os pesquisadores.

A empresa farmacêutica norte-americana Gilead Sciences anunciou, em maio, que o medicamento Remdesivir recebeu a Autorização para Uso Emergencial pela Agência Federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos - Food and Drug Administration (FDA, na sigla em inglês) - para o tratamento da Covid-19. Em artigo publicado no site do Centro de Estudos Estratégicos (CEE/ENSP), o coordenador do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da Escola (NAF/ENSP), Jorge Bermudez, chama a atenção para a maneira arbitrária com que a empresa justifica como chegou a essa determinação de preços para o medicamento.

O médico-sanitarista, professor aposentado da ENSP, Eduardo de Azeredo Costa, produziu artigo sobre a busca ativa de casos da Covid-19. Para ele, a ‘testagem de massa’ soa como mais uma quimera, que precisa ser desconstruída para o uso correto da testagem. Confira!

A revista Ciência & Saúde Coletiva de junho refletiu sobre a crise do coronavírus na Espanha. “A magnitude do impacto da pandemia na população idosa é um evento dramático, que afetou cerca de 3% a 4% da população em casas de repouso.” A edição publicou também dois artigos da ENSP: um sobre a saúde dos povos indígenas do Acre; e outro a respeito da prescrição de psicofármacos na primeira infância.

Grande parte dos países que vivenciaram a pandemia de Covid-19 reduziram o número diário de mortes registradas até um mês e meio depois do primeiro óbito pela doença. Já o Brasil começou a reduzir esse número somente 79 dias após o registro da primeira morte. O pesquisador da ENSP Paulo Nadanovsky explica, no artigo publicado em seu blog, o porquê de o Brasil ter continuado a apresentar números mais altos de infecções e mortes diárias. Confira! 

Um dos autores do artigo, pesquisador da ENSP, André Pereira Neto, questiona a resposta brasileira à pandemia do Covid-19, pois o Brasil é um dos poucos países que tem um sistema nacional, público, universal e gratuito de saúde que compreende desde a prevenção até a assistência médica: Por que o Brasil tem tido tanta dificuldade em combater o coronavírus?

O artigo Covid-19 e o fim da Vida: quem será admitido na Unidade de Terapia Intensiva?, publicado no Observatório Covid-19 Informação para Ação, expõe que essa doença se tornou um grande desafio para as sociedades contemporâneas, em termos clínicos e de saúde pública. O fato de se tratar de um vírus novo, para o qual os seres humanos não têm imunidade, altamente transmissível e capaz de desencadear quadros graves, vem produzindo significativa pressão, sem precedentes, nos sistemas de saúde de diferentes regiões do planeta, muitas vezes com consequências devastadoras para as populações atingidas. 

Jorge Bermudez, coordenador do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (NAF/ENSP), fala sobre acesso a medicamentos e tecnologias, do panorama global às perspectivas nacionais. Segundo ele, o confronto entre saúde e comércio tem sido cada vez mais evidente, mesmo em tempos de pandemia. 

O artigo A Pandemia de COVID-19 e a Naturalização da Morte, publicado pelo Observatório Covid-19 Informação para Ação, analisa os discursos e narrativas em disputa sobre a produção de significados, tendo como base moral a perspectiva dos direitos humanos, da equidade e da construção dialógica dos saberes e das práticas. O texto analisa e denuncia a estratégia discursiva de naturalização das mortes "esperadas" e não problematizadas de grupos populacionais específicos.  

'Percebe-se que o Judiciário, no Brasil recente, tem exibido, em determinadas situações, uma posição claramente ativista, postura que ultrapassa as linhas próprias das competências desenhadas na Constituição Federal para os entes federativos. A decretação de lockdown pela via judicial retira a responsabilidade do Poder Executivo na condução das políticas públicas de enfrentamento à pandemia. O órgão que deveria ser a última instância tornou-se o agente determinante da ação política.' A questão é tratada em artigo publicado no Cadernos de Saúde Pública.

O ano de 2020 entrará para a história em função da turbulenta experiência mundial provocada pela pandemia de COVID-19 . Produzida pela rápida difusão do novo coronavírus, que se alastrou globalmente, a pandemia deu visibilidade a questões referentes aos sistemas políticos e de saúde de cada país e, sobretudo, às formas de organização social e de enfrentamento da grave crise que se instalou nos diversos cantos do planeta, com adoecimento e morte em números alarmantes. O Brasil, que já enfrentava uma profunda crise político-econômico-social, marcada por políticas de austeridade de caráter neoliberal, se depara com inúmeros desafios no enfrentamento desta pandemia, que lança luz sobre a grande desigualdade e o racismo estrutural que caracterizam a sociedade brasileira.

Em artigo publicado no jornal El País, o farmacêutico sanitarista e especialista em Direito e Saúde e em Pneumologia Sanitária pela ENSP, Leandro Farias, alerta para o possível aumento de casos ou mortes por Covid-19 caso medidas de flexibilização de isolamento social sejam adotadas. Confira!

Cerca de 11,4 milhões de pessoas moram em territórios precarizados no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). São regiões marcadas por dificuldades de acesso, alta densidade de construções, habitações precárias e insuficiente oferta de serviços públicos essenciais. Essa conjunção de fatores pode agravar o impacto da pandemia de Covid-19 nesses territórios. Para reduzir o efeito da incidência do novo coronavírus nessas regiões, pesquisadores defendem, em nota técnica publicada no Observatório Covid-19: informação para ação da Fiocruz, a adoção de medidas efetivas de proteção social. Confira!

'O surgimento da Covid-19 marca um momento profícuo de expansão das aplicações e usos da telessaúde, como forma de melhorar a resposta do sistema de saúde à crise em curso.' É o que afirmam os autores do artigo que discute a contribuição da telessaúde para o enfrentamento da Covid-19 e as iniciativas recentes desencadeadas no país, como oportunidades para a consolidação da telemedicina e de aperfeiçoamento do SUS. Entre os autores, os pesquisadores da ENSP,  Angélica Baptista Silva e Rondineli Mendes da Silva, concluíram que a telessaúde oferece capacidades para triagem, cuidado e tratamento remotos, auxilia o monitoramento, vigilância, detecção e prevenção, e para a mitigação dos impactos aos cuidados de saúde indiretamente relacionados à Covid-19.