INFORME ENSP

Em artigo, Jorge Bermudez, chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, NAF/ENSP. fala sobre o coronavírus e a importância da soberania na produção e distribuição de medicamentos. "O fortalecimento do SUS, e não seu sucateamento, deve ser a tônica a ser defendida, na contramão das medidas liberais que o governo federal vem implementando. Nossa capacidade de resposta a emergências, como o coronavírus, deixa clara a relevância de políticas sociais, da pesquisa, da ciência e tecnologia e da soberania nacional na produção de medicamentos."

A emissão de efluentes domésticos por emissários submarinos se apresenta como uma alternativa de preservação dos ambientes costeiros e de muito baixo risco para a saúde humana. A afirmativa é do pesquisador Renato Castiglia Feitosa, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, que, no artigo abaixo, fala sobre a eficiência dos emissários. “Os sistemas de esgotamento sanitário destinam-se a minimizar os riscos relacionados à saúde, de modo a evitar o contato humano com efluentes domésticos. Esse papel é perfeitamente cumprido pelos emissários submarinos, em especial em áreas costeiras urbanamente adensadas”, afirma o pesquisador. Leia o texto.

O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) publicou artigo da sua ex-presidente e doutora em Ciência Política, Sônia Fleury, O Vírus, os Parasitas e os Vampiros: Covid-19, desmonte do SUS e a EC 95, em 3/3/20. Segundo ela, a crise provocada pela emergência de uma pandemia deixa claro que não há direitos de cidadania sem um Estado garantidor, sem um sistema público universal e integral, com participação popular, assim como está na Constituição Federal de 1988.  

Ausência de posicionamento oficial dificultou ações de reparo e proteção, mostram pesquisas. Recentemente publicados no periódico Cadernos de Saúde Pública, em espaço temático destinado ao desastre ambiental, estudos dão conta de avaliar a dimensão dos fenômenos, seu impacto social e ambiental, além das respostas das autoridades. O derramamento de óleo não é abordado como um fato isolado, mas sim na esteira de uma sequência de desastres ambientais de grandes proporções ocorridos nos últimos cinco anos em território nacional. 

Em época de coronavírus, o alerta também deve servir para as infecções por arbovírus, incluindo dengue, chikungunya e zika, importantes doenças emergentes e reemergentes, que são consideradas graves problemas de saúde pública global devido à sua forte morbimortalidade. "A dengue é endêmica em mais de 100 países nas regiões tropicais e subtropicais do mundo, totalizando cerca de 100 milhões de casos notificados por ano. Estimativas utilizando modelagem estatística sugeriram que a dengue infecta aproximadamente 390 milhões de pessoas por ano no mundo, das quais 96 milhões apresentam sintomas detectáveis ​​com diferentes níveis de gravidade."

Diante da emergência de agentes com capacidade para provocar doenças em humanos, como o novo coronavírus – Covid-19, cientistas de todo o mundo passam a atuar intensamente na busca por respostas sobre o comportamento do patógeno. Funciona como um grande quebra-cabeças: a cada nova pesquisa, um conjunto de dados cada vez mais robusto se forma, de modo a contribuir para elucidar características importantes para a resposta à emergência. Dentre elas, questões fundamentais como o tempo de incubação de um vírus, as formas de transmissão e a taxa de mortalidade, por exemplo. Pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) participaram de um estudo que teve como objetivo esclarecer as dinâmicas de transmissão do novo coronavírus e os vestígios do início e dispersão do surto.   

A última edição da revista Divulgação em Saúde para Debate comemora os 90 anos do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed-RJ), que há 30 anos firmou aliança histórica com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). “Este número da revista expressa esta retomada de um debate urgente e necessário para construir as estratégias de luta para o sindicalismo médico e para as políticas de saúde.”

 Os vírus da dengue e o da zika e o risco de microcefalia entre recém-natos estão relacionados. É o que sugere a pesquisa da Fiocruz, publicada na Scientific Reports, revista do grupo Nature. O estudo, que tem entre os autores a orientadora do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP, Marilia Sá Carvalho, e a doutoranda do programa, Laís Freitas, revelou taxa cinco vezes superior de microcefalia em recém-nascidos no Nordeste, entre 2015 e 2016, em comparação com a região Sudeste e Centro-Oeste do Brasil. O resultado pode ser creditado, em parte, ao nível de imunidade prévia da população do Sudeste e Centro-Oeste contra os vírus da dengue. 

Como se desenvolveu a medicina de grupo no Brasil, como um intermediário desejado pela população, e as transformações tecnológicas e suas implicações no fazer médico? A reflexão está num artigo da ENSP publicado na revista Divulgação em Saúde para Debate. O objetivo deste artigo foi retratar alguns desafios éticos relacionados com as transformações da prática médica impactada pelo desenvolvimento científico e tecnológico. 

Nos últimos anos, as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) foram as principais causas de mortalidade no mundo, provocando em média, a cada ano, 70% das mortes. Os principais fatores de risco comportamentais para DCNT são o tabagismo, o consumo excessivo de álcool, o sedentarismo e o excesso de peso. Três artigos do Cadernos de Saúde Pública abordam a questão da dieta alimentar e sua relação com a saúde.

O chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF) da ENSP, ex-diretor da Escola e membro do Painel de Alto Nível em Acesso a Medicamentos do Secretário-geral das Nações Unidas, Jorge Bermudez, publicou artigo sobre a articulação pela pretensa extinção do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) e a diluição de suas responsabilidades para uma nova autarquia, que nada mais seria que a revigoração da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, transferindo as responsabilidades próprias de Estado aos interesses do setor privado e às propostas ultraliberais e privatizantes do Ministério da Economia. Confira o texto na íntegra.   

Com dados que permitem traçar um panorama dos recursos e usos da saúde e de sua evolução ao longo do período compreendido entre 2010 e 2017, o IBGE, a ENSP, o Ministério da Saúde, a ANS, e o Ipea acabam de lançar o relatório Conta Satélite de Saúde 2010-2017, fruto de esforços interinstitucionais, cujo objetivo é gerar um conjunto de informações que possibilita conhecer o perfil das atividades de saúde no Brasil e contribui para a sua valoração. A publicação indica que ‘as despesas com o consumo final de bens e serviços de saúde no Brasil atingiram R$ 608,3 bilhões em 2017, correspondendo a 9,2% do PIB. Desse total, R$ 253,7 bilhões (3,9% do PIB) foram despesas de consumo do governo e R$ 354,6 bilhões (5,4% do PIB) despesas de famílias e instituições sem fins de lucro a serviço das famílias’. A pesquisadora da ENSP, Angélica Batista faz parte da pesquisa. 

O período neonatal precoce representa cerca de metade dos óbitos em crianças com menos de um ano de idade, e o near miss neonatal é capaz de identificar os fatores identificados por esse número elevado de mortes. Um estudo da ENSP demonstrou que o near miss neonatal está relacionado ao acesso aos serviços de saúde para o parto, complicações gestacionais e idade materna avançada. O conceito de near miss neonatal significa “quase morte, sobrevivência a uma complicação grave, ocorrida durante a gravidez”.  

Pensar a saúde indígena, para além da academia, de forma a atingir os agentes de saúde e a sociedade em geral. Esse foi o principal objetivo da oficina realizada pela revista Cadernos de Saúde Pública no dia 10 de dezembro. O evento contou com a presença de jornalistas, pesquisadores indígenas e estudiosos da área, que debateram o tema "Avaliação pré-natal ofertada às mulheres indígenas no Brasil".  

O Inca acaba de publicar um alerta sobre os riscos do uso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), também conhecidos como cigarros eletrônicos. Com a nota, o Inca reafirma seu total apoio à manutenção da RDC, da Anvisa, nº 46 de 2009, que proíbe a comercialização, importação e propaganda de quaisquer DEF para fumar. A cada dia, mais países registram mortes relacionadas ao uso do cigarro eletrônico. O Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco, do Cetab/ENSP, adverte, ainda, que os DEF são um engano das indústrias, uma tática para manter seus produtos no mercado, em especial porque eles são diferentes, coloridos e com vários aditivos que mascaram o sabor e o odor da fumaça, sendo porta de entrada para um público jovens e infantil. Confira a publicação do Inca e algumas pesquisas da ENSP sobre o tema.