INFORME ENSP

A poluição sonora e seus efeitos na saúde, na qualidade de vida e ambiente requerem atenção e vigilância dos profissionais de saúde, do poder público e da sociedade. O assunto, que pautou o artigo Cidade dos grandes eventos e erros, elaborado pela pesquisadora da ENSP Suely Rosenfeld e publicado no jornal O Globo desta segunda-feira (4/7), é também objeto de estudos e pesquisas da ENSP por meio do Serviço de Audiologia do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh). Para exemplificar tal questão, no final de abril deste ano, a Escola mobilizou instituições públicas que combatem o ruído ambiental, como o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Inmetro e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smac) a fim de discutir a multidisciplinaridade do tema e alertar para seus impactos na fauna e flora.    

O Grupo de Trabalho em Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletica (Abrasco) divulgou um documento em que critica a ascensão de Michel Temer à Presidência da República e condena as primeiras ações do governo interino. Segundo a carta, trata-se de uma "agenda golpista" que tem por objetivo beneficiar o avanço do capital sobre direitos conquistados, precarizando o Sistema Único de Saúde, criminalizando movimentos sociais e retirando a soberania do povo brasileiro quanto à gestão dos recursos naturais do país. Veja, neste link, a íntegra do texto lançado durante a 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde.

Em artigo publicado nesta terça-feira, 24 de maio, no jornal O Globo, Gastão Wagner e Luis Eugenio Souza, presidente e ex-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), respectivamente, reforçam a importância do Sistema Único de Saúde para o bem-estar da sociedade e classificam como "barbárie sanitária" qualquer alternativa ao SUS. Segundo eles, "todos sabem que o SUS apresenta muitas deficiências, com serviços superlotados e de má qualidade. E todos sabem que, entre as causas dessas deficiências, está o baixo investimento. Qualquer ministro comprometido com a Saúde não pode se furtar a reconhecer essa realidade."

Em meio à polêmica causada pelo novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em rever o tamanho do Sistema Único de Saúde, o ex-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) entre os anos 2012 e 2015 e pesquisador e professor do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA), Luis Eugenio de Souza redigiu artigo no qual defende o SUS, reitera a necessidade de melhor distribuição de recursos para a saúde, de se manter as conquistas e buscar ainda mais o desenvolvimento de um sistema público e universal, além de ressaltar o fato de que "a sociedade brasileira não aceitará passivamente que um governo ilegítimo retire seus direitos apenas para satisfazer a sanha de acumulação do grande capital". Confira, em anexo, a integra do texto de Luis Eugenio de Souza.

Contrastes, divergências e paradoxos marcaram as apresentações do XI Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, que abordou o tema Contradições entre a expansão da Estratégia de Saúde da Família e o modelo assistencial. Para tanto, recebeu o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, e o pesquisador do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense Aluísio Gomes. Segundo ressaltou Daniel, vivemos um tempo de debate bem menos intenso no que se refere ao modelo assistencial adotado. Conforme apontado por Aluísio, o fortalecimento da Atenção Primária como solução para a reordenação dos sistemas de saúde apresenta contradições na medida em que os discursos de universalização são, na realidade, dirigidos a uma atenção primária pouco resolutiva, voltada para pobres e fragmentada, ou seja, “a manifestação prática desse discurso é um contrassenso. Por isso, deve-se pensar sempre sobre qual atenção primária se está falando”, comentou.

O GT Pensamento crítico e a educação emancipatória na formAÇÃO dos trabalhadores de saúde mediada pelas Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) - criado no âmbito do VII Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde ( VII CBCSHS/Abrasco) - está recebendo propostas. A ideia com esse espaço é compartilhar experiências e projetos educativos mediados pelas TDIC, buscando mobilizar diferentes sujeitos e espaços de pensamento e ação, para o diálogo em torno das distintas possibilidades de expressão da formAÇÃO dos trabalhadores da saúde, na perspectiva emancipatória. Interessados em participar podem enviar resumos até o dia 30 de maio, às 21h (horário de Brasília), exclusivamente pelo formulário eletrônico do Congresso.

O documento Uma ponte para o futuro, norteador de um eventual governo Michel Temer, caso se dê o impeachment da presidente Dilma Rousseff, está gerando muitas discussões e temor. Incitada por esses sentimentos, a pesquisadora do Núcleo de Estudos Político-Sociais em Saúde, do Departamento de Administração e Planejamento e Saúde da ENSP (Nupes/Daps) Lígia Giovanella comentou a proposta e apontou as consequências desse plano que vê na redução dos já insuficientes gastos sociais a "solução" para enfrentar a crise econômica. A análise de Lígia, publicada pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE), alerta para o sucateamento das políticas sociais. 

"Lutar por saúde é lutar por mais cidadania, mais justiça social, mais democracia e mais sustentabilidade da vida, de todas as formas de vida, do planeta e da humanidade", defendeu Cândido Grzybowski na palestra Cidadania e Saúde, realizada na ENSP em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose. Cândido, que falou sobre as várias dimensões da cidadania, ressaltou a importância de se perceber e reconhecer, em sociedade, como um indivíduo titular de direitos. "É a cidadania em ação. É o agir para garantir os próprios direitos. Isso vale para o portador da tuberculose. Há um trabalho a se fazer junto a quem sofre, a essas comunidades que são estigmatizadas e não se percebem", advertiu ele. Durante o encontro promovido pelo Centro de Referência Professor Hélio Fraga da ENSP, ocorreu também o lançamento oficial do Boletim de Pneumologia Sanitária.

Com o objetivo de debater a centralidade estratégica do desenvolvimento social brasileiro para o enfrentamento da tuberculose, a ENSP realizará a palestra Cidadania em Saúde, no dia 6 de abril, que será proferida pelo diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Cândido Grzybowski, às 9 horas, na ENSP. O evento, que conta ainda com a mesa-redonda O uso do audiovisual fortalecendo a comunicação entre Estado e sociedade para o controle da tuberculose, marcada para às 14 horas, foi pensado em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose. Nesse encontro, a aposta é reafirmar o valor da cidadania, com enfoque na igualdade de direitos, e ainda inspirar a reflexão sobre como devemos nos ver e agir em sociedade, começando por ampliar o próprio alcance da ideia de 'direito à saúde'. As atividades são abertas ao público, não sendo necessário inscrição prévia e ocorrerão no salão internacional da Escola.

Com o objetivo de falar para a comunidade acadêmica e os profissionais de saúde sobre o estado da arte do controle da Tuberculose, o Centro de Referência Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) acaba de publicar o primeiro volume de seu boletim de Pneumologia Sanitária. A intenção é que ele seja um canal de divulgação de ideias, análises e informes. Assim, esse novo instrumento do Hélio Fraga pretende agregar o resultado de diferentes ações de assistência, ensino e pesquisa voltadas para o controle da tuberculose e enfrentamento de outras micobaterioses no país, como também trabalhar na atualização do campo da Pneumologia Sanitária e da Saúde Pública em sua totalidade. A publicação de boletins é uma prática tradicional do Centro de Referência. No entanto, agora, ele vem em formato digital. Confira essa primeira edição, disponível on-line, que será oficialmente lançada no dia 6/4, na ENSP, durante o encontro que celebrará o Dia Mundial de Combate à Tuberculose.

Na última segunda-feira, 29 de fevereiro, o jornal O Globo trouxe como principal manchete a seguinte frase: "Rio registra a maior taxa de mortes no SUS desde 1984". O texto da chamada de capa também dizia que a maioria das mortes no estado, entre 2008 e 2015, não teve suas causas identificadas. Como não poderia ser diferente, a reportagem chamou a atenção de pesquisadores da saúde pública, que rapidamente identificaram equívocos na leitura que o texto faz dos dados disponíveis no Datasus. Uma das vozes a reagir foi Ligia Giovanella, pesquisadora do Departamento de Planejamento e Administração em Saúde (Daps/ENSP). Ligia enviou uma carta ao repórter Eduardo Barreto em que procura elucidar os muitos erros da reportagem. Leia, em anexo, a carta da pesquisadora.

No auge do período de reprodução do Aedes aegypti, que culmina com a chegada do verão, o país vem enfrentando uma nova epidemia: a zika. Apesar de ser transmitida pelo mesmo mosquito, trata-se de um mal que difere da dengue e da chikungunya, seja em sintomas ou tratamentos. Por entender a importância de contribuir para esclarecer a população e ajudar a disseminar mais informações a respeito da doença, o Informe ENSP criou uma seção especial - Zika Congênita - e traz um artigo do novo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, o médico Eduardo Costa, pesquisador aposentado da ENSP. Assista também um vídeo do vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel, sobre as ações da Fiocruz contra a doença. Esse novo espaço será constantemente atualizado com as mais recentes notícias sobre a zika.

Muitos brasileiros só ouviram falar de barragens de rejeitos depois do último dia 5 de novembro, quando o rompimento de duas dessas instalações, de propriedade da mineradora Samarco, inundou de lama a cidade de Mariana e o Rio Doce, parando no mar do Espírito Santo. Mas esta não é a primeira vez que um acidente como esse acontece no Brasil. Desde 1986, pelo menos seis desastres semelhantes ocorreram, alguns com mortes de operários. Este breve histórico foi levantado em um artigo assinado pelos pesquisadores Marcelo Firpo, da ENSP, e Bruno Milanez, da Universidade Federal de Juiz de Fora. O texto relaciona as tragédias ao modelo de exploração econômica adotado pelo Brasil, em que convivem uma legislação frágil, o Estado sem força política para fiscalizar empresas privadas e a falta de voz das populações mais afetadas pelos grandes empreendimentos de mineração. 

A Revista Pan-Americana de Saúde Pública, publicada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), anuncia a chamada de trabalhos para uma edição especial sobre Prevenção, atenção e tratamento do HIV/Aids na região das Américas: avanços, desafios e perspectivas, a ser publicada em dezembro de 2016 com o apoio da Unidade de HIV, Hepatites, Tuberculose e IST da Opas e outros parceiros regionais. 

Um artigo do pesquisador da ENSP André Pereira Neto chama a atenção para a profusão de sites sobre saúde que há na internet. Ele aponta para a necessidade de se criar um selo de qualidade para garantir o acesso a informações corretas e redigidas de forma clara e compreensível. Para Pereira Neto, o fato de existirem inúmeros sites de saúde produzidos por organizações, agências ou indivíduos sem qualquer tipo de avaliação faz que muitos apresentem informações incompletas, contraditórias, incorretas ou até fraudulentas. "Mesmo se seu conteúdo for correto e atualizado, ele pode ser apresentado de forma incompreensível para o cidadão comum."