INFORME ENSP

No Brasil, a convivência público-privado, no âmbito do financiamento e da prestação dos cuidados em saúde, ganha nítidos contornos na assistência hospitalar. Se por um lado é histórica a dependência do sistema público de saúde do cuidado hospitalar prestado por organizações privadas, com ou sem fins lucrativos, por outro, a consolidação do mercado de planos de saúde privados ampliou a área de atuação do prestador privado. As possíveis combinações entre as fontes de pagamento de internações adotadas pelos hospitais brasileiros, denominadas arranjos de financiamento, podem afetar os resultados do cuidado. Alguns estudos buscam associar a razão de mortalidade hospitalar padronizada (RMHP) a melhorias na qualidade. Pensando nisso, os pesquisadores da ENSP, Iuri da Costa Leite e Monica Martins, em parceria com a pesquisadora da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Juliana Pires Machado, elaboraram o artigo Variação do desempenho hospitalar segundo fontes de pagamento nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, Brasil. A pesquisa aponta iniquidades no resultado do cuidado e destaca o fato de que os esforços voltados para a melhoria da qualidade de serviços hospitalares, independentemente das fontes de pagamento, são prementes.

A Agenda 2030 das Nações Unidas inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser alcançados por todos os países do mundo até 2030. O ODS número 3 busca assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos. De fato, esse objetivo reconhece a interdependência entre desenvolvimento e saúde e inclui metas como acabar com a epidemia de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, assim como combater hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis. O ODS número 3 também prevê alcançar a cobertura universal de saúde, incluindo proteção financeira de risco, o acesso aos serviços de saúde essenciais de qualidade e acesso seguro, eficaz, de qualidade e a preços acessíveis a medicamentos essenciais e a vacinas para todos.

O dia de hoje, 27 de julho de 2016, marca o centenário do nascimento do cientista Frederico Simões Barbosa, falecido em março de 2004. Formado em medicina e em história natural - que hoje equivale ao curso de ciências biológicas - Simões Barbosa foi personagem importante na história da saúde pública e da epidemiologia no Brasil, tendo sido um dos primeiros a conduzir estudos epidemiológicos de longa duração no país e com ênfase no trabalho em comunidade. Ela também foi diretor da ENSP, de 1985 a 1989, e um dos fundadores da revista Cadernos de Saúde Pública (CSP). Em comemoração ao centenário daquele que foi o primeiro diretor da Fiocruz Pernambuco, a unidade regional programou dois dias para homenageá-lo: 1º e 2 de setembro. Para tanto serão realizados painéis, exibição de vídeo, exposição e a publicação de um suplemento especial da revista CSP.

A Editora Fiocruz, autores e organizadores convidam para o lançamento coletivo de sua recente produção editorial. Ao todo, sete livros serão lançados no dia 21 de julho, às 19h, na Blooks Livraria. Os título novos são Civilizando as Artes de Curar: Chernoviz e os manuais de medicina popular do Império; O (Des)Aprendizado de Si: transexualidades, interação e cuidado em saúde; A Erradicação do Aedes aegypti: febre amarela, Fred Soper e saúde pública nas Américas (1918-1968); Gestão e Políticas Públicas no Cenário Contemporâneo: tendências nacionais e internacionais; A Linha Curva: o espaço e o tempo da desinstitucionalização; Meu Encontro com os Outros: memórias de José de Albuquerque, pioneiro da sexologia no Brasil; e Saúde e Políticas Sociais no Rio de Janeiro, cuja organização é da pesquisadora da ENSP,Silvia Gerschman em parceria com Angela Moulin S. Penalva Santos. 

A edição de terça-feira, 12 de junho, do jornal O Globo, traz artigo assinado pelo ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, intitulado 'Saúde aviltada'. No texto, Temporão, que também é pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), ressalta a fragilização do Sistema Unico de Saúde (SUS). O artigo refere-se às recentes declarações do atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, que disse ser minstro da Saúde, e não apenas do SUS, e que também sugeriu a criação de planos de saúde populares para reduzir a demanda pelo SUS e, assim, aliviar a pressão sobre o orçamento do ministério. Para Temporão, "reduzir direitos através de gambiarras enganosas, definitivamente, não deveria constar das atribuições de um ministro de Estado".

A ENSP, dando continuidade ao debate acerca do sistema de avaliação da Pós-Graduação praticado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), realizará encontro a fim de tratar de seus avanços, limites e possibilidades. Para tanto, receberá os professores Maurício Barreto e Guilherme Werneck, ambos pesquisadores da área da saúde coletiva e críticos do atual sistema de avaliação. O evento, proposto pelos Programas de Pós-Graduação em Saúde Pública e de Epidemiologia em Saúde Pública, em parceria com a Vice-Direção de Ensino da Escola, tem por objetivo ampliar a discussão dos processos de avaliação da Capes, com foco no credenciamento do próximo quadriênio 2017-2020. Vale ressaltar que a ENSP e seus pesquisadores, há algum tempo, vêm propondo debates do modelo de avaliação, participando ativamente de reuniões e construindo documentos conjuntos na busca por um modelo de avaliação mais comprometido com a diversidade, o diálogo interdisciplinar e a qualidade do ensino em saúde. O encontro, marcado para 12/7, às 9h no auditório térreo da ENSP, será aberto ao público e especialmente voltado para alunos e professores da Pós-Graduação. 

O Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), através da Gestão de Acervos Bibliográficos, disponibiliza a Base de Dados Ulrich’s™,  uma ferramenta que oferece dados correntes e históricos, completos, precisos e corretos de revistas científicas e também de instituições mundiais acadêmicas e de pesquisa. Sua interface de busca disponibiliza além de recursos de filtragem dos resultados, recursos de interligação da UlrichsWeb™ com bases de dados de artigos, facilitando ainda mais a localização do conteúdo de interesse por parte do usuário final. 

A poluição sonora e seus efeitos na saúde, na qualidade de vida e ambiente requerem atenção e vigilância dos profissionais de saúde, do poder público e da sociedade. O assunto, que pautou o artigo Cidade dos grandes eventos e erros, elaborado pela pesquisadora da ENSP Suely Rosenfeld e publicado no jornal O Globo desta segunda-feira (4/7), é também objeto de estudos e pesquisas da ENSP por meio do Serviço de Audiologia do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh). Para exemplificar tal questão, no final de abril deste ano, a Escola mobilizou instituições públicas que combatem o ruído ambiental, como o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o Inmetro e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smac) a fim de discutir a multidisciplinaridade do tema e alertar para seus impactos na fauna e flora.    

O Grupo de Trabalho em Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletica (Abrasco) divulgou um documento em que critica a ascensão de Michel Temer à Presidência da República e condena as primeiras ações do governo interino. Segundo a carta, trata-se de uma "agenda golpista" que tem por objetivo beneficiar o avanço do capital sobre direitos conquistados, precarizando o Sistema Único de Saúde, criminalizando movimentos sociais e retirando a soberania do povo brasileiro quanto à gestão dos recursos naturais do país. Veja, neste link, a íntegra do texto lançado durante a 22ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde.

Em artigo publicado nesta terça-feira, 24 de maio, no jornal O Globo, Gastão Wagner e Luis Eugenio Souza, presidente e ex-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), respectivamente, reforçam a importância do Sistema Único de Saúde para o bem-estar da sociedade e classificam como "barbárie sanitária" qualquer alternativa ao SUS. Segundo eles, "todos sabem que o SUS apresenta muitas deficiências, com serviços superlotados e de má qualidade. E todos sabem que, entre as causas dessas deficiências, está o baixo investimento. Qualquer ministro comprometido com a Saúde não pode se furtar a reconhecer essa realidade."

Em meio à polêmica causada pelo novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em rever o tamanho do Sistema Único de Saúde, o ex-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) entre os anos 2012 e 2015 e pesquisador e professor do Instituto de Saúde Coletiva (ISC/UFBA), Luis Eugenio de Souza redigiu artigo no qual defende o SUS, reitera a necessidade de melhor distribuição de recursos para a saúde, de se manter as conquistas e buscar ainda mais o desenvolvimento de um sistema público e universal, além de ressaltar o fato de que "a sociedade brasileira não aceitará passivamente que um governo ilegítimo retire seus direitos apenas para satisfazer a sanha de acumulação do grande capital". Confira, em anexo, a integra do texto de Luis Eugenio de Souza.

Contrastes, divergências e paradoxos marcaram as apresentações do XI Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, que abordou o tema Contradições entre a expansão da Estratégia de Saúde da Família e o modelo assistencial. Para tanto, recebeu o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, e o pesquisador do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal Fluminense Aluísio Gomes. Segundo ressaltou Daniel, vivemos um tempo de debate bem menos intenso no que se refere ao modelo assistencial adotado. Conforme apontado por Aluísio, o fortalecimento da Atenção Primária como solução para a reordenação dos sistemas de saúde apresenta contradições na medida em que os discursos de universalização são, na realidade, dirigidos a uma atenção primária pouco resolutiva, voltada para pobres e fragmentada, ou seja, “a manifestação prática desse discurso é um contrassenso. Por isso, deve-se pensar sempre sobre qual atenção primária se está falando”, comentou.

O GT Pensamento crítico e a educação emancipatória na formAÇÃO dos trabalhadores de saúde mediada pelas Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) - criado no âmbito do VII Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde ( VII CBCSHS/Abrasco) - está recebendo propostas. A ideia com esse espaço é compartilhar experiências e projetos educativos mediados pelas TDIC, buscando mobilizar diferentes sujeitos e espaços de pensamento e ação, para o diálogo em torno das distintas possibilidades de expressão da formAÇÃO dos trabalhadores da saúde, na perspectiva emancipatória. Interessados em participar podem enviar resumos até o dia 30 de maio, às 21h (horário de Brasília), exclusivamente pelo formulário eletrônico do Congresso.

O documento Uma ponte para o futuro, norteador de um eventual governo Michel Temer, caso se dê o impeachment da presidente Dilma Rousseff, está gerando muitas discussões e temor. Incitada por esses sentimentos, a pesquisadora do Núcleo de Estudos Político-Sociais em Saúde, do Departamento de Administração e Planejamento e Saúde da ENSP (Nupes/Daps) Lígia Giovanella comentou a proposta e apontou as consequências desse plano que vê na redução dos já insuficientes gastos sociais a "solução" para enfrentar a crise econômica. A análise de Lígia, publicada pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE), alerta para o sucateamento das políticas sociais. 

"Lutar por saúde é lutar por mais cidadania, mais justiça social, mais democracia e mais sustentabilidade da vida, de todas as formas de vida, do planeta e da humanidade", defendeu Cândido Grzybowski na palestra Cidadania e Saúde, realizada na ENSP em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose. Cândido, que falou sobre as várias dimensões da cidadania, ressaltou a importância de se perceber e reconhecer, em sociedade, como um indivíduo titular de direitos. "É a cidadania em ação. É o agir para garantir os próprios direitos. Isso vale para o portador da tuberculose. Há um trabalho a se fazer junto a quem sofre, a essas comunidades que são estigmatizadas e não se percebem", advertiu ele. Durante o encontro promovido pelo Centro de Referência Professor Hélio Fraga da ENSP, ocorreu também o lançamento oficial do Boletim de Pneumologia Sanitária.