INFORME ENSP

Como a questão ambiental está imbricada com as questões social e de saúde? Este é o tema trazido pela nova edição da Revista Ciência & Saúde Coletiva, vol. 19, nº 10, que está disponível on-line para acesso. A publicação apresenta a contribuição de pesquisadores de todas as regiões do país e trata dos mais diferentes grupos afetados pelos desmandos ambientais; analisa os problemas de poluição das águas, do ar, do solo e as intoxicações e contaminações por agrotóxicos. A revista problematiza ainda a ação humana que degrada o planeta e as doenças e agravos que decorrem das intervenções desastradas que visam apenas lucro e poder. Ciência & Saúde Coletiva deste mês conta com artigos de diversos pesquisadores da ENSP e seu tema foi escolhido em função da realização do II Simpósio Brasileiro de Saúde e Ambiente (Sibsa), organizado pelo Grupo Temático sobre Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Confira.

A Gestão de Acervos Bibliográficos do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) e a Biblioteca de Manguinhos estão ampliando a discussão sobre a submissão de artigos em periódicos científicos. Com esse objetivo, será realizado no dia 9/10, das 8h30 às 13 horas, um workshop com a Editora Wiley, que reúne um volume considerado de publicações de alto fator de impacto.

Dentre os inúmeros impactos ambientais que afetam a vida de milhões de pessoas no mundo, principalmente nos grandes centros urbanos, os desastres "naturais" aparecem de maneira cada vez mais frequente e intenso. Eles afetam mais gravemente determinados grupos populacionais e espaços geográficos mais vulneráveis, seja nos países mais pobres ou mesmo nos mais ricos. Pensando nestas questões, a Revista Ciência & Saúde Coletiva acaba de lançar uma edição especial sobre os riscos de desastres naturais para a saúde coletiva. A publicação contou com a participação de diversos pesquisadores da ENSP. A coordenadora científica do Claves, Cecília Minayo, que também é uma das autoras da Revista, apontou que apesar da importância crescente do tema, há pouco investimento em prevenção e na produção científica estratégica que dê respaldo à efetividade de ações e proporcione correta e adequadamente avaliação das situações. 

Como se transforma a ação individual e/ou coletiva na investigação, metodologia e difusão do conhecimento sobre política e por mediação tecnológica? Essa é a indagação que norteia o início do recém-lançado livro Políticas Públicas: interações e urbanidades, organizado com a participação da pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP Patrícia Ribeiro. A publicação é um produto da Rede de Políticas Públicas (RPP) - grupo formado por pesquisadores de diversas instituições de ensino e pesquisa, de diferentes campos disciplinares em torno do projeto Núcleo de Políticas Públicas do Rio de Janeiro -, do qual Patrícia faz parte. 

O Portal DSS Brasil publicou um relatório sobre o seminário conjunto da Rede de Institutos Nacionais de Saúde (RINS/Unasul) com a Rede de Institutos de Saúde Pública da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa  (Rinsp/CPLP), intitulado O Papel dos Institutos Nacionais de Pesquisa em Saúde e Vigilância da Saúde na Determinação Social da Saúde; e também o Caderno do Itaboraí 1: Classes Sociais, Território e Saúde. O objetivo do Seminário foi desenvolver uma proposta conjunta dos Institutos Nacionais de Saúde e organismos congéneres da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e da CPLP para o estabelecimento e implementação de projetos geradores de evidências sobre a determinação social das iniquidades em saúde. 

Se, no início dos anos 2000, a falta de acesso a medicamentos constituía um grande obstáculo à promoção da saúde, hoje, essa realidade já apresenta importantes sinais de mudança. Um exemplo é o expressivo aumento do número de pessoas com HIV/Aids que têm acesso aos medicamentos de que necessitam, resultado de iniciativas nacionais e internacionais. E, na construção desta nova realidade, o Brasil teve papel diferenciado e decisivo. É o que defendem os autores do livro Assistência Farmacêutica: gestão e prática para profissionais da saúde, um lançamento da Editora Fiocruz. A publicação é fruto de um esforço coordenado pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), que é Centro Colaborador da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) em Políticas Farmacêuticas, e tem a pesquisadora Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro como responsável.

A publicação do Conselho Federal de Medicina (CFM), Revista Bioética, traz, em sua mais recente edição - número 2, volume 22 -, artigos de alunos e docentes do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS). As contribuições do Programa nesta revista se referem à questões da bioética na perspectiva da Estratégia de Saúde na Família; sobre o estupro e os serviços de aborto legal no país; e ainda sobre a relação de indígenas com os serviços de saúde. O PPGBIOS é um programa desenvolvido pela ENSP em associação ampla com a UFRJ, UFF e Uerj. A Revista Bioética é uma publicação científica que tem como objetivo fomentar a discussão interdisciplinar e plural de temas da área e é voltada à formação acadêmica e ao aperfeiçoamento constante dos profissionais de saúde.

Com o objetivo de contribuir para a melhoria dos programas de controle de barbeiros (transmissor da Doença de Chagas), pesquisadores da Fiocruz, entre eles Reinaldo Souza-Santos, da ENSP, realizaram um estudo que investiga a infestação dos insetos em áreas de infecção da doença entre os moradores de uma localidade rural no Vale do Jaguaribe, Ceará, região historicamente endêmica. Cerca de 80% dos moradores entrevistados concordaram em submeter-se a testes sorológicos. A taxa de prevalência da doença de Chagas foi de 1,2%, sendo a maioria das pessoas confirmadas com a doença há mais de 50 anos de idade. Um total de 761 espécimes de barbeiros foram capturados, dos quais 28,6% foram Trypanosoma cruzi positivo.

"A saúde é direito de todos e dever do Estado", é o que garante o artigo 196 da Constituição Federal, de 1988. Porém, há décadas o país sofre forte influência de setores conservadores mantendo aspectos de atraso nas instituições nacionais, inclusive em relação à saúde, que, apesar de ser considerada um direito de todos a ser assegurado mediante políticas do Estado, continuou 'livre à iniciativa privada'. Desde então, o SUS vem enfrentando uma competição desigual com o chamado setor suplementar. Para informar cidadãos, esclarecer dúvidas, instrumentalizá-los e servir de subsídio para os debates da agenda da saúde nas eleições e da próxima Conferência Nacional de Saúde, foi lançado pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) o manifesto Por que defender o SUS? Diferenças entre Direito Universal e Cobertura Universal de Saúde, construído com a colaboração de pesquisadores da ENSP.

No Brasil, o desenvolvimento de medicamentos nanotecnológicos eficazes, seguros e com alta relação custo/benefício é estratégico para a saúde coletiva. No entanto, a falta de informações requer uma regulação sanitária voltada à proteção da saúde e do ambiente. Para discutir este tema, as pesquisadoras da ENSP Vera Pepe e Ariane de Jesus Batista publicaram o artigo Os desafios da nanotecnologia para a vigilância sanitária de medicamentos. No texto, elas apontam que a grande questão da regulação consiste na conscientização de todos os atores envolvidos - pesquisadores, trabalhadores, reguladores, produtores e consumidores. O objetivo da pesquisa foi identificar o estágio de desenvolvimento e o marco regulatório dos medicamentos nanotecnológicos e seus desafios no Brasil, enfatizando a segurança sanitária.

Um novo ranking incluindo os 32 países que disputaram a Copa do Mundo de 2014 mostra que todos apresentaram progresso significativo na redução da mortalidade infantil desde 1990, quando o Mundial foi sediado na Itália. Os avanços de cada país, entretanto, não foram iguais. Sede da Copa deste ano, o Brasil já é campeão da lista, com uma redução de 77% no número de mortes de crianças abaixo de cinco anos de idade desde 1990. 

A conexão entre a produção acadêmica e ações do governo em nível local, através da parceria entre as ciências sociais e a saúde pública, é reconhecida como a melhor estratégia para atuar na redução das desigualdades sociais em saúde. A utilização de evidências fortes no planejamento de ações intersetoriais deve nortear as práticas voltadas para a redução dessas desigualdades. Apesar disso, são escassas as políticas públicas locais desenvolvidas a partir deste cenário. Possivelmente, isto se deve, ao menos em parte, à dificuldade na tradução do conhecimento gerado no meio acadêmico para o mundo real, onde as ações sejam factíveis e cumpram seus objetivos.

O artigo Aceitabilidade da autotestagem domiciliar para o HIV entre homens que fazem sexo com homens no Brasil: dados de uma enquete na Internet aponta que a epidemia de HIV no Brasil se concentra entre homens que fazem sexo com homens (HSH) e populações transexuais/transgênero, apesar de as taxas de testes de HIV entre eles serem incompatíveis com o seu risco. Segundo os autores da pesquisa, André Périssé (ENSP/Fiocruz), Sheri Lippman (Centro de Estudos de Prevenção da SIDA, Universidade da Califórnia), Valdiléa Veloso e Beatriz Grinsztejn (Ipec/Fiocruz), Patrick S. Sullivan e R. Craig Sineath (Rollins Escola de Saúde Pública, Universidade de Emory), e Susan Buchbinder (Departamento de Saúde Pública, San Francisco), essa população representa 29,2% do total de casos de aids notificados no Brasil e cerca de 40% dos casos entre homens com idade entre 15-24 anos. 

O livro Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: Desafios e Perspectivas, lançado nesta segunda-feira, 9/6, na Fiocruz, está disponível na versão digital. A publicação é fruto de parceria entre o Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz) e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) da Universidade Nova de Lisboa. A pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, Rosana Magalhães é uma das autoras do livro e participou também da sua organização.

A fome, assim como a insegurança alimentar e nutricional, ainda são flagelos que assolam todos os países integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Tal afirmação foi feita pelo ex-presidente da Fiocruz, Paulo Buss, e o diretor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IMHT) de Portugal, Paulo Ferrinho, na apresentação do livro Segurança Alimentar e Nutricional na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: Desafios e Perspectivas. A publicação, cujo lançamento está marcado para o dia 9/6, às 10h30, no salão internacional da ENSP, tem entre os seus autores a pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, Rosana Magalhães, que também foi organizadora do projeto.