INFORME ENSP

Com o objetivo de debater a centralidade estratégica do desenvolvimento social brasileiro para o enfrentamento da tuberculose, a ENSP realizará a palestra Cidadania em Saúde, no dia 6 de abril, que será proferida pelo diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Cândido Grzybowski, às 9 horas, na ENSP. O evento, que conta ainda com a mesa-redonda O uso do audiovisual fortalecendo a comunicação entre Estado e sociedade para o controle da tuberculose, marcada para às 14 horas, foi pensado em alusão ao Dia Mundial de Combate à Tuberculose. Nesse encontro, a aposta é reafirmar o valor da cidadania, com enfoque na igualdade de direitos, e ainda inspirar a reflexão sobre como devemos nos ver e agir em sociedade, começando por ampliar o próprio alcance da ideia de 'direito à saúde'. As atividades são abertas ao público, não sendo necessário inscrição prévia e ocorrerão no salão internacional da Escola.

Com o objetivo de falar para a comunidade acadêmica e os profissionais de saúde sobre o estado da arte do controle da Tuberculose, o Centro de Referência Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) acaba de publicar o primeiro volume de seu boletim de Pneumologia Sanitária. A intenção é que ele seja um canal de divulgação de ideias, análises e informes. Assim, esse novo instrumento do Hélio Fraga pretende agregar o resultado de diferentes ações de assistência, ensino e pesquisa voltadas para o controle da tuberculose e enfrentamento de outras micobaterioses no país, como também trabalhar na atualização do campo da Pneumologia Sanitária e da Saúde Pública em sua totalidade. A publicação de boletins é uma prática tradicional do Centro de Referência. No entanto, agora, ele vem em formato digital. Confira essa primeira edição, disponível on-line, que será oficialmente lançada no dia 6/4, na ENSP, durante o encontro que celebrará o Dia Mundial de Combate à Tuberculose.

Na última segunda-feira, 29 de fevereiro, o jornal O Globo trouxe como principal manchete a seguinte frase: "Rio registra a maior taxa de mortes no SUS desde 1984". O texto da chamada de capa também dizia que a maioria das mortes no estado, entre 2008 e 2015, não teve suas causas identificadas. Como não poderia ser diferente, a reportagem chamou a atenção de pesquisadores da saúde pública, que rapidamente identificaram equívocos na leitura que o texto faz dos dados disponíveis no Datasus. Uma das vozes a reagir foi Ligia Giovanella, pesquisadora do Departamento de Planejamento e Administração em Saúde (Daps/ENSP). Ligia enviou uma carta ao repórter Eduardo Barreto em que procura elucidar os muitos erros da reportagem. Leia, em anexo, a carta da pesquisadora.

No auge do período de reprodução do Aedes aegypti, que culmina com a chegada do verão, o país vem enfrentando uma nova epidemia: a zika. Apesar de ser transmitida pelo mesmo mosquito, trata-se de um mal que difere da dengue e da chikungunya, seja em sintomas ou tratamentos. Por entender a importância de contribuir para esclarecer a população e ajudar a disseminar mais informações a respeito da doença, o Informe ENSP criou uma seção especial - Zika Congênita - e traz um artigo do novo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, o médico Eduardo Costa, pesquisador aposentado da ENSP. Assista também um vídeo do vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel, sobre as ações da Fiocruz contra a doença. Esse novo espaço será constantemente atualizado com as mais recentes notícias sobre a zika.

Muitos brasileiros só ouviram falar de barragens de rejeitos depois do último dia 5 de novembro, quando o rompimento de duas dessas instalações, de propriedade da mineradora Samarco, inundou de lama a cidade de Mariana e o Rio Doce, parando no mar do Espírito Santo. Mas esta não é a primeira vez que um acidente como esse acontece no Brasil. Desde 1986, pelo menos seis desastres semelhantes ocorreram, alguns com mortes de operários. Este breve histórico foi levantado em um artigo assinado pelos pesquisadores Marcelo Firpo, da ENSP, e Bruno Milanez, da Universidade Federal de Juiz de Fora. O texto relaciona as tragédias ao modelo de exploração econômica adotado pelo Brasil, em que convivem uma legislação frágil, o Estado sem força política para fiscalizar empresas privadas e a falta de voz das populações mais afetadas pelos grandes empreendimentos de mineração. 

A Revista Pan-Americana de Saúde Pública, publicada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), anuncia a chamada de trabalhos para uma edição especial sobre Prevenção, atenção e tratamento do HIV/Aids na região das Américas: avanços, desafios e perspectivas, a ser publicada em dezembro de 2016 com o apoio da Unidade de HIV, Hepatites, Tuberculose e IST da Opas e outros parceiros regionais. 

Um artigo do pesquisador da ENSP André Pereira Neto chama a atenção para a profusão de sites sobre saúde que há na internet. Ele aponta para a necessidade de se criar um selo de qualidade para garantir o acesso a informações corretas e redigidas de forma clara e compreensível. Para Pereira Neto, o fato de existirem inúmeros sites de saúde produzidos por organizações, agências ou indivíduos sem qualquer tipo de avaliação faz que muitos apresentem informações incompletas, contraditórias, incorretas ou até fraudulentas. "Mesmo se seu conteúdo for correto e atualizado, ele pode ser apresentado de forma incompreensível para o cidadão comum."

Em artigo publicado na edição de 12 de novembro do jornal O Globo, Léo Heller, pesquisador da Fiocruz Minas e Zélia Profeta, pesquisadora e diretora da Fiocruz Minas (Centro de Pesquisas René Rachou - CPqRR/Fiocruz Minas), destacam que preocupa o fato de desastres em barragens de rejeitos ocorrerem de forma sistemática nas últimas décadas em Minas. Para os autores, a tragédia que aconteceu em Bento Rodrigues, em Minas, tem proporções inimagináveis. O desastre é enorme em diferentes aspectos: humanos, materiais, culturais, econômicos, sociais e ambientais. Homens, mulheres, crianças estão em situação lastimável, sem documentos, pertences, história. Tudo foi enterrado na lama. A tragédia trouxe mortos, desaparecidos e muitas sequelas. Confira a íntegra do artigo.

Diversos estudos de caso em comunidades específicas têm apontado para a ocorrência de elevadas prevalências de excesso de peso e obesidade em adultos indígenas. Um estudo dos pesquisadores da ENSP Thatiana Regina Fávaro, Ricardo Ventura Santos, Geraldo Marcelo da Cunha, Iuri da Costa Leite e Carlos Coimbra Jr aponta resultados similares sobre povos indígenas no Brasil e no mundo, que mostram a emergência de excesso de peso associado a contextos de acelerados processos de transição nutricional. “Independentemente do local onde habitam no mundo, os indígenas tendem a apresentar os piores indicadores de saúde, incluindo menor esperança de vida ao nascer e níveis mais elevados de mortalidade infantil, materna e geral.” No Brasil, acrescentam eles, diversas pesquisas que compararam os perfis de saúde de indígenas e não indígenas indicaram a ocorrência de marcadas iniquidades, como déficit de crescimento e anemia em menores de cinco anos, quatro e duas vezes maiores quando comparadas àquelas de crianças não indígenas.

Foi lançado recentemente o livro Políticas, Planejamento e Gestão em Saúde: abordagens e métodos de pesquisa. A publicação, organizadas pelas pesquisadoras da ENSP Creuza da Silva Azevedo, Cristiani Vieira Machado e Tatiana Wargas de Faria Baptista, que também é vice-diretora de Ensino da Escola, reúne alguns dos principais nomes da área de planejamento em saúde do país e apresenta um conjunto rico e diversificado de reflexões teórico-metodológicas, que resulta em contribuições fundamentais para o incremento da área. Além dessas questões, ele aborda ainda temas como o desenvolvimento de estudos e formação de pesquisadores. O livro é uma publicação da Editora Fiocruz e pode ser encontrado em livrarias e distribuidoras em várias localidades do país. 

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou o resultado do Prêmio Capes de Tese, edição 2015, concedido para as melhores teses de doutorado defendidas em 2014. A ENSP recebeu duas menções honrosas. Entre os vencedores, selecionados em cada uma das 48 áreas do conhecimento reconhecidas pela Capes nos cursos de pós-graduação, está uma tese do Instituto Oswaldo Cruz (IOC). O IOC foi também agraciado com uma menção honrosa. As indicações da Escola foram na categoria Saúde Coletiva. 

Os Sertões, de Euclides da Cunha, e Vidas Secas, de Graciliano Ramos - clássicos da literatura brasileira -, já abordavam a trágica questão da seca que acomete o país, em especial na região Nordeste. No entanto, o fenômeno representa muito mais do que isso. Trata-se de um evento climático que afeta de forma permanente várias regiões do mundo. Os impactos econômicos, sociais e de saúde são pouco reconhecidos - sendo os indivíduos pobres e marginalizados os mais afetados. Isso é o que afirma o livro O setor saúde diante das situações de seca. A publicação é a terceira da série Desenvolvimento Sustentável e Saúde, idealizada pela Organização Pan-Americana da Saúde, da Organização Mundial da Saúde - Representação no Brasil (Opas/OMS), e o pesquisador da ENSP e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes), Carlos Machado de Freitas, foi um de seus autores. O livro está em acesso aberto e disponível para download

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgou carta pública manifestando preocupação e discordância com a decisão do Governo Federal de contingenciar, por meio do Decreto n. 8.456, de 22 de maio de 2015, em R$11,774 bilhões o orçamento do Ministério da Saúde. Segundo o Conass, a decisão irá agravar ainda mais a situação do Sistema Único de Saúde (SUS) que, reconhecidamente desfinanciado, luta por melhores condições para atender a população brasileira.

A ENSP, convicta do direito da sociedade em relação ao acesso à informação sobre o que é consumido, diz não ao fim da rotulagem de alimentos transgênicos. O Projeto de Lei da Câmara - PLC 34/2015 de 30/04/2015 -, que está em pauta no Congresso Nacional significa um retrocesso para a população brasileira. Distúrbios hormonais, alergênicos e relacionados a ganhos e perdas de peso em vários estudos pré-clínicos (testes em animais) já foram descritos em decorrência da ingestão de alimentos transgênicos. Além disso, no que tange à sementes, algumas culturas transgênicas necessitam de uma quantidade maior de agrotóxicos, o que é um efeito secundário importante para a saúde humana. Confira o artigo escrito pelo pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Silvio Valle, sobre a permanência da rotulagem e participe da votação que está sendo realizada pelo Senado para conhecer a opinião da população sobre o fim da rotulagem dos transgênicos. 

Interessados no desenvolvimento teórico da bioética, e também em sua aplicação na solução de conflitos morais podem ler sobre o tema no recém-lançado livro Três Ensaios da Bioética, de autoria do pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da ENSP Fermin Roland Schramm. A publicação aborda a bioética em um contexto diferente em cada um de seus capítulos: na clínica, na genômica e na biossegurança. Seu lançamento oficial acontecerá na Feira Fiocruz Saudável, no estande da Editora Fiocruz, no dia 26/5, a partir das 9h, no âmbito das comemorações dos 115 anos de existência da Fundação.