INFORME ENSP

A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) receberá o professor Benedetto Terracini, da Universidade de Turim, Itália. Referência internacional em temas como carcinogênese química, epidemiologia do câncer, amianto, bioestatística, ética e patologia humana, Terracini irá proferir a conferência "Será que as monografias publicadas pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC/OMS) superestimam os 'falsos positivos'? Subsídios históricos e discussão". Na ocasião, o professor debaterá sobre as Monografias do IARC, uma série de documentos técnicos que sintetizam o "estado da arte" em relação a fatores de risco de câncer, com base em um conjunto de evidências clínicas, laboratoriais, toxicológicas e epidemiológicas, como instrumento de apoio cientifico e subsídio aos organismos gestores e técnicos da saúde sobre os cuidados para proteção do homem e do ambiente. A atividade está marcada para o dia 26 de março, às 9 horas, no salão internacional da ENSP, e será apresentada em espanhol. 

No dia 19 de março, será realizado no salão internacional da ENSP, às 10 horas, o lançamento do livro The BraSIS Project: a EU-Brazil Sector Dialogue Project on Basic Sanitation. A publicação é fruto do projeto Brazilian Sanitation Information System (BraSIS), aprovado como parte da 6ª Convocatória dos Diálogos Setoriais entre União Europeia e Brasil, e traz os resultados obtidos através do projeto BraSIS, que incentivou o trabalho conjunto de pesquisadores brasileiros e europeus por meio do intercâmbio de experiências quanto a sistematização de informações relacionadas ao abastecimento de água. No Brasil, o livro foi coordenado pela pesquisadora da ENSP/Fiocruz, Clarice Melamed, e na União Europeia pelos pesquisadores Celine Dondeynaz e César Carmona Moreno da Water Resources Unit, Joint Research Centre - European Commission.

A experiência de sucesso da cooperação bilateral Brasil - Paraguai ganhou uma publicação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), na série Boas práticas da gestão de termos de cooperação. Essa iniciativa teve origem em 2008, quando a ENSP passou a apoiar o Paraguai no processo de reordenamento de seu sistema de saúde, por meio de uma assessoria técnica para a implementação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) no país. Toda a metodologia utilizada nesse processo foi detalhada na publicação e, segundo o documento, é possível que ela seja aplicada em outras iniciativas de cooperação Sul-Sul, levando-se em consideração os sistemas de saúde e a história de cada sociedade. O documento está disponível para acesso. 

Um projeto de cooperação entre o Reino Unido e o Brasil, elaborado pela Universidade de Exeter, o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), implantará a ferramenta Plataform for Understanding Long-Term Sustainability of Ecosystems and Health (Pulse) no estado do Acre. O Pulse permite a geração de análises integradas entre clima, meio ambiente e saúde pública, proporcionando maior entendimento e previsibilidade no que se refere às mudanças climáticas em andamento, alteração de ecossistemas e incidência de doenças tropicais. O projeto é coordenado na Fiocruz pelos pesquisadores Sandra Hacon, Christovam Barcellos, Marco Horta e tem a participação de bolsistas e alunos de mestrado e doutorado do Programa de Saúde Pública e Meio Ambiente da ENSP.

Após um período suspenso do Mercosul, como consequência de um golpe parlamentar que destituiu o então presidente de seu país, o Paraguai voltou a integrar o bloco e está buscando restabelecer alianças. A ENSP, que desde 2008 vem apoiando o país em uma assessoria técnica para a implementação da Estratégia de Saúde da Família, recebeu o novo ministro de Saúde Pública e Bem-Estar Social do Paraguai, Antonio Barrios. O objetivo da visita foi restaurar acordos e cooperações com a Escola. A nova demanda tem foco na formação de recursos humanos para a área da atenção primária. A coordenadora de Cooperação Internacional da ENSP, Erica Kastrup, ressaltou que os projetos para os profissionais do sistema de saúde do Paraguai serão orientados pelo princípio da educação permanente.

Celebrado em todo o mundo como o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o 10 de Dezembro marca a adoção, em 1948, da histórica Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral da ONU. Em 2013, a data celebra as conquistas das últimas duas décadas a partir da criação do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH). O momento coincide com a cerimônia de homenagem a Nelson Mandela, líder sul-africano ícone da luta pela igualdade racial, que reuniu mais de 90 chefes de Estado na África do Sul. "O exemplo do Mandela nos inspira. A falta de dignidade, igualdade e saúde nos faz adoecer. É nessa vertente que o Grupo Direitos Humanos em Saúde da ENSP trabalha. Além de dignidade, precisamos da garantia de saúde para todos", disse Maria Helena Barros, coordenadora do Dihs/ENSP, em alusão às homenagens ao ex-presidente sul-africano e aos 65 anos da Declaração Universal.

A parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz e o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra vem gerando diversos frutos para os dois países, principalmente no campo do ensino. Recentemente, as duas instituições inauguraram o doutorado internacional com dupla titulação entre elas. Agora, com a Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique, e por meio do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, foi realizado o curso internacional Direito e Saúde: dialogando com Portugal e Moçambique, de 18 a 29 de novembro.

Na Rio+20, os Estados-membros das Nações Unidas acordaram que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) seriam definidos até a 69ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2014, para serem implementados a partir de 2015. Com o objetivo de estabelecer uma agenda regional em saúde voltada para os ODS e discutir como os Centros Colaboradores da Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) podem cooperar para que a saúde tenha papel primordial na agenda do desenvolvimento sustentável, a Fundação Oswaldo Cruz – centro colaborador da Opas/OMS em Saúde Pública e Ambiente – recebeu esta semana representantes de diversos centros colaboradores das Américas para o Workshop em Saúde e Desenvolvimento Sustentável. O evento foi realizado no auditório térreo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), no Rio de Janeiro, em 25 e 26/11.

A cooperação internacional em saúde entre Brasil, Haiti e Cuba foi tema de artigo produzido pelas pesquisadoras da ENSP Luisa Regina Pessôa, Joyce Andrade e Érica Kastrup, em parceria com Alcindo Antônio Ferla e Stela Meneghel, ambos da UFRGS, e Carlos Alberto Linger (Cris/Fiocruz), para a revista Saúde para Debate nº 49, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). O assunto foi explorado por meio da experiência desenvolvida entre a Escola, a Brigada Médica Cubana e a Direção Nacional de Epidemiologia do Ministério da Saúde Pública e População do Haiti (MSPP), com foco no fortalecimento da Rede Haitiana de Vigilância, Pesquisa e Educação em Saúde.

Nos dias 21 e 22 de novembro, o Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP) sediará a IX Reunión Bienal de la Red Interamericana de Vivienda Saludable e a I Reunión Divulgación Informe Regional GLAAS (Programa Mundial de Saneamiento y Agua Seguras) 2013. O encontro será organizado pelas pesquisadoras Clementina dos Santos Feltmann, chefe do DSSA, e Simone Cynamon Cohen, coordenadora da Rede Brasileira de Habitação Saudável (RBHS). A atividade tem apoio da Organização Pan-americana de Saúde (Opas/OMS) e da Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz.

Unir esforços para ampliar a formação em saúde pública nos países da América do SUL foi o principal compromisso firmado pelo diretor da ENSP, Hermano Castro, durante a reunião conjunta entre a Rede de Escolas de Saúde Pública da América do Sul (Resp) e o Grupo Técnico de Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde, ambos da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Hermano Castro assumiu oficialmente a Secretaria Executiva da Rede. A reunião foi realizada em Recife e antecedeu o III Fórum Global de Recursos Humanos em Saúde. Na ocasião, também ocorreu o encontro entre as redes estruturantes: Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags), Resp, Rede dos Institutos Nacionais de Saúde (Rins), Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (Rets), Rede de Instituições Nacionais de Câncer (Rinc) e Rede de Assessorias de Relações Internacionais e de Cooperação Internacional em Saúde (Redssur-Oris).

Está acontecendo, em Recife, a reunião conjunta da Rede de Escolas de Saúde Pública da América do Sul (Resp) e do Grupo de Trabalho de Recursos Humanos em Saúde, ambos da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Este encontro precede o III Fórum Global de Recursos Humanos em Saúde, que será realizada entre os dias 10 e 13 de novembro, também em Recife, que discutirá as principais questões que dizem respeito à força de trabalho do setor. Durante a reunião, os pesquisadores da ENSP, Inácio Jardim Motta e Sandra Siqueira apresentaram os resultados preliminares da etapa quantitativa do mapeio da educação em saúde pública da América do Sul. 

Com base na experiência desenvolvida entre a ENSP e o Instituto de Altos Estudos em Saúde Doutor Arnaldo Gabaldón da Venezuela (IAE), Érica Kastrup e Luisa Regina Pessôa, pesquisadoras da ENSP, apresentaram o artigo de sua autoria "Desafios da Cooperação Internacional Sul-Sul: Brasil e Venezuela, um processo horizontal, sustentável e estruturante" na revista Saúde em Debate, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). O texto teve como foco a estruturação de uma Escola de Governo e de uma Rede Colaborativa de instituições formadoras no âmbito da saúde, visando à formação de trabalhadores venezuelanos.

Evento internacional na ENSP discutirá o papel da pesquisa sobre os determinantes sociais da saúde na implementação da Declaração do Rio. A sessão plenária, marcada para o dia 24/10, às 10 horas, no salão internacional da Escola, ocorrerá no âmbito do evento regional Meetings and Third Steering Group Meeting SDH-Net, com a participação de representantes de 11 instituições de ensino e pesquisa da América Latina, Europa e África. Segundo o coordenador do Centro de Estudos Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP), Alberto Pellegrini Filho, será uma oportunidade de avaliar em que medida a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS) cumpriu seu objetivo de promover o enfoque dos DSS na formulação das políticas públicas dos diversos países que compõem a Organização Mundial da Saúde (OMS). Aberta ao público, a sessão terá tradução simultânea e transmissão on-line pelo Portal ENSP.

A partir das experiências de Portugal, Moçambique e do Brasil, o Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs/ENSP) criou o Curso Internacional Direito e Saúde. A nova edição, prevista para ocorrer entre os dias 18 e 29/11, abordará a relação desses países na perspectiva internacional do direito e da saúde. O curso pretende aprofundar as análises da concepção de algumas questões levantadas pela área de direitos humanos e refletir sobre aspectos da temática gênero e sexualidade. Professores convidados do Brasil e do exterior integram o corpo docente. As inscrições são limitadas e poderão ser feitas até o dia 25/10.