INFORME ENSP

Com base na experiência desenvolvida entre a ENSP e o Instituto de Altos Estudos em Saúde Doutor Arnaldo Gabaldón da Venezuela (IAE), Érica Kastrup e Luisa Regina Pessôa, pesquisadoras da ENSP, apresentaram o artigo de sua autoria "Desafios da Cooperação Internacional Sul-Sul: Brasil e Venezuela, um processo horizontal, sustentável e estruturante" na revista Saúde em Debate, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). O texto teve como foco a estruturação de uma Escola de Governo e de uma Rede Colaborativa de instituições formadoras no âmbito da saúde, visando à formação de trabalhadores venezuelanos.

Evento internacional na ENSP discutirá o papel da pesquisa sobre os determinantes sociais da saúde na implementação da Declaração do Rio. A sessão plenária, marcada para o dia 24/10, às 10 horas, no salão internacional da Escola, ocorrerá no âmbito do evento regional Meetings and Third Steering Group Meeting SDH-Net, com a participação de representantes de 11 instituições de ensino e pesquisa da América Latina, Europa e África. Segundo o coordenador do Centro de Estudos Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP), Alberto Pellegrini Filho, será uma oportunidade de avaliar em que medida a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS) cumpriu seu objetivo de promover o enfoque dos DSS na formulação das políticas públicas dos diversos países que compõem a Organização Mundial da Saúde (OMS). Aberta ao público, a sessão terá tradução simultânea e transmissão on-line pelo Portal ENSP.

A partir das experiências de Portugal, Moçambique e do Brasil, o Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs/ENSP) criou o Curso Internacional Direito e Saúde. A nova edição, prevista para ocorrer entre os dias 18 e 29/11, abordará a relação desses países na perspectiva internacional do direito e da saúde. O curso pretende aprofundar as análises da concepção de algumas questões levantadas pela área de direitos humanos e refletir sobre aspectos da temática gênero e sexualidade. Professores convidados do Brasil e do exterior integram o corpo docente. As inscrições são limitadas e poderão ser feitas até o dia 25/10. 

A terceira mesa do VIII Seminário Internacional e XII Seminário Nacional Direito e Saúde, realizada na manhã do dia 9/10, discutiu o tema Movimentos sociais como construção do conhecimento€‹. Coordenada pela pesquisadora da ENSP Lucia Souto, a atividade reuniu representantes de diferentes frentes, que falaram sobre os movimentos das mulheres e de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBTTTs), o Teatro do Oprimido e as ações dos movimentos na Baixada Fluminense (RJ). O evento é uma iniciativa do Grupo Direitos Humanos e Saúde da ENSP (Dihs).

Sob a mediação do professor Jairo da Matta, pesquisador do Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs/ENSP/Fiocruz), a segunda mesa do primeiro dia (8/10) do VIII Seminário Internacional Direito e Saúde e XII Seminário Nacional Direito e Saúde continuou a discussão da produção de conhecimento na academia e os saberes práticos que respondem às demandas dos movimentos sociais. Na abertura do debate sobre o Conhecimento emancipatório na luta pelos direitos humanos, Paulo Amarante, coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/ENSP/Fiocruz) e presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), tratou da experiência da luta antimanicomial.

A relação hierárquica estabelecida entre os países do Hemisfério Norte e os do Sul, no que tange à produção do conhecimento, acaba sendo reproduzida entre os próprios países abaixo da linha do Equador. A dinâmica é a mesma quando envolve a academia e os movimentos sociais nos países dessa região. A conclusão é do professor da Universidad de los Andes, de Bogotá, na Colômbia, Daniel Eduardo Bonilla Maldonado, durante a conferência de abertura do VIII Seminário Internacional e XII Seminário Nacional Direito e Saúde, na terça-feira (8/10), na ENSP. Na opinião do professor, a hierarquização entre os próprios países do Sul e a "supremacia" da academia nesses locais criam diversos obstáculos para garantia da justiça social. 

É possível, por meio do Portal da ENSP, assistir ao segundo e último dia (9/10) do VIII Seminário Internacional Direito e Saúde e do X Seminário Nacional Direito e Saúde, promovidos pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde (Dihs) e o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental (Laps), ambos da ENSP. O tema central dos encontros é A Produção do Conhecimento e os Movimentos Sociais na Construção dos Direitos Humanos em Saúde. Os eventos ocorrem no auditório térreo da Escola.

Nos dias 8 e 9 de outubro, a ENSP promove mais uma edição do Seminário Internacional Direito e Saúde e do Seminário Nacional Direito e Saúde. Em 2013, a atividade chega à sua oitava edição internacional e décima nacional, com um tema que vem provocando inúmeras discussões na academia: A Produção do Conhecimento e os Movimentos Sociais na Construção dos Direitos Humanos em Saúde. As inscrições estão abertas e também poderão ser feitas na abertura do seminário, nesta terça-feira (8/10), às 9 horas, no auditório térreo. Os dois dias do evento serão transmitidos pelo Portal da Escola.

O Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs) está com inscrições abertas para o curso internacional Direito e Saúde até o dia 25 de outubro. Voltado para os alunos de mestrado e doutorado dos Programas de Pós-Graduação da Fiocruz ou de outras instituições, o curso, a ser realizado de 18 a 29 de novembro, promoverá, a partir das experiências de Portugal, Brasil e Moçambique, uma reflexão acerca dos aspectos que compõem o atual campo do conhecimento em direito e saúde.

A produção do conhecimento envolvendo a relação entre a academia e os movimentos sociais será o tema do VIII Seminário Internacional Direito e Saúde e do X Seminário Nacional Direito e Saúde, que serão realizados nos dias 8 e 9 de outubro, na ENSP. O encontro, que está com inscrições abertas até o dia 7 de outubro, exclusivamente pelo Portal ENSP, será composto de quatro mesas de debates que abordarão as propostas centrais desta edição de 2013. O Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs) e o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental (Laps) são os seus promotores na Escola. Dúvidas e questionamentos acerca do tema serão problematizados e inseridos nos contextos nacional e sul-americano pelos palestrantes convidados. As vagas são limitadas.

A atenção primária em saúde (APS) portuguesa foi apresentada na ENSP durante a aula inaugural do mestrado profissional em Atenção Primária em Saúde com ênfase na Estratégia de Saúde da Família. O médico de família Luís Pisco, que também é professor da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, trouxe a experiência da APS em seu país sob diferentes perspectivas. Estiveram presentes ao evento a coordenadora do mestrado, Elyne Engstron; o subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz; e o diretor da ENSP, Hermano Castro. Ao término da palestra, houve o lançamento dos Cadernos de estatísticas e mapas da atenção primária em saúde do município do Rio de Janeiro (Cemaps-RJ).

A Escola Nacional de Saúde Pública de Saúde Pública (ENSP) vem atuando intensamente no âmbito da cooperação técnica internacional. Entre os projetos desenvolvidos, está o Proforsa, fruto da cooperação tripartite entre Brasil, Angola e Japão para fortalecer o sistema de saúde angolano, por meio do desenvolvimento de recursos humanos, e revitalizar a atenção primária à saúde (APS) no país. O Proforsa está inserido na política de cooperação internacional da Fiocruz com os países africanos de língua portuguesa e envolve o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF), a Educação a Distância (EAD), ambos da ENSP, além da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, que atuam na capacitação de gestores de quatro centros de saúde de referência situados em Luanda, capital de Angola.

Durante o mês de julho, a Fiocruz deu início a uma de suas grandes conquistas no campo da cooperação internacional: o Doutorado Internacional em Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida. O curso foi iniciado no dia 16 de julho com a aula Democracia, o Estado e as serialidades sociais, e as políticas para além do neoliberalismo clássico, proferida pelo professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) José Maurício Domingues e promovida pela Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz). Resultado de um esforço conjunto de diversas unidades da Fundação, entre as quais a ENSP, a iniciativa é fruto do convênio da Fundação com o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Portugal.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, em parceria com o Ministério de Saúde Pública e da População do Haiti (MSPP) e a Brigada Médica Cubana (BMC), vai realizar um curso de manutenção hospitalar no Haiti. O curso foi desenvolvido na modalidade a distância, mas conta com três encontros presenciais entre alunos e professores. A previsão é que o curso Gestão de Recursos Físicos e Tecnológicos em Saúde (Refit) tenha início ainda em julho de 2013. Seu objetivo é que, a partir do curso, os profissionais envolvidos possam gerenciar diferentes equipamentos no que diz respeito à sua criação e manutenção e ainda fomentar um sistema de informações em saúde  

O Portal do Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente (Proqualis) irá publicar em português conteúdo produzido pelo Centro de Recursos de Segurança do Paciente, da Health Foundation - nona maior instituição beneficente da Inglaterra. A instituição avaliou a tradução desenvolvida pelo Proqualis e concordou com a publicação de seu conteúdo pelo Portal. Entre os materiais previstos estão relatórios, artigos, aulas, vídeos e outros produzidos pela Health Foundation. A ENSP e seus pesquisadores mantêm estreita relação com o Centro Colaborador por meio do desenvolvimento de projetos e linhas de pesquisa. O Portal Proqualis é dividido em duas grandes áreas de publicação: Segurança do paciente e Informação clínica. Nelas, são divulgadas, predominantemente, literatura, metodologias e informações relevantes sobre os temas.