INFORME ENSP

Com o objetivo de padronizar e melhor instrumentalizar os fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o cumprimento da nova regulamentação de controle do tabaco, o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP) e a Coordenação de Educação à Distância (EAD/ENSP) lançaram a Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco. Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, a Lei 12.546 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes - mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo. "Os fiscais da Anvisa devem ter base para autuar esses ambientes e saber se estão de acordo com a legislação. O propósito é agregar conhecimentos e promover o compartilhamento de informações, experiências e formas de atuação", afirmou a coordenadora do Cetab/ENSP, Valeska Figueiredo.

Durante sessão plenária da Convenção Internacional de Saúde Pública - Cuba Salud 2015, os Diretores de Escolas de Saúde Pública de Cuba, Brasil, Porto Rico, República Dominicana e Colômbia discutiram o compromisso de suas instituições na garantia do acesso da população aos serviços e programas de saúde na América Latina, assim como os desafios para a ampliação universal da cobertura em saúde em seus países.

Convidado a participar da Convenção Internacional de Saúde Pública (Cuba Salud 2015), o diretor da ENSP, Hermano Castro, junto com o vice-diretor de Escola de Governo em Saúde, Frederico Peres, e o coordenador de Serviços Laboratoriais e Ambulatoriais, Marco Menezes, cumpre uma agenda de encontros, reuniões técnicas e apresentações junto a diretores e representantes de diferentes Escolas de Saúde Pública e instituições de ensino e pesquisa em saúde da América Latina. O primeiro evento oficial dessa agenda foi a participação no III Encontro de Saúde Internacional e Cooperação em Saúde, organizado pela Escola Nacional de Saúde Pública de Cuba. Na atividade, Hermano Castro apresentou a contribuição da ENSP/Fiocruz na formação de profissionais da América Latina, muitos dos quais hoje ocupam posições de destaque nos sistemas, programas e serviços de saúde da região.

A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) Margareth Dalcolmo foi convidada pela Organização Mundial da Saúde, com anuência do governo brasileiro, para integrar, durante um mandato de quatro anos, o Expert Group para Aprovação de Fármacos da OMS. Única brasileira entre o seleto conjunto de especialistas, Dalcolmo vinha trabalhando numa força-tarefa, da própria Organização, para adoção de novos tratamentos da tuberculose no mundo. O Expert Advisory Panel on Drug Evaluation dá chancela para que determinado fármaco seja adotado na montagem do esquema terapêutico de um país. 

O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública marcou presença na Conferência Mundial sobre Tabaco e Saúde, o principal congresso da área que acontece a cada três anos. Realizado em Abu Dhabi, de 17 a 21 de março, o encontro reuniu especialista de diversos países para discutir o tema escolhido para 16ª edição do evento: Tabaco e Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Além da pauta central, foram debatidas questões polêmicas e essenciais para o controle do tabaco no mundo, como medidas de preços e impostos dos produtos derivados do tabaco, o uso dos cigarros eletrônicos e aditivos de sabor, o comércio ilícito, entre outros assuntos. Com sete trabalhos aprovados, pesquisadores e bolsistas do Cetab/ENSP foram contemplados a participar do evento na modalidade scholarships - que garantiu todos os subsídios para a viagem. 

Com o intuito de analisar os avanços, os principais problemas e traçar uma agenda de prioridades na área de medicamentos três décadas após a Conferência Mundial Sobre Uso Racional de Medicamentos, a Conferência de Nairóbi (1985), The Lancet organizou uma comissão de 19 especialistas de diferentes partes do mundo, o The Lancet Commission on Essential Medicines Policies. O grupo tem como única participante até o momentoda América Latina a pesquisadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública (NAF/ENSP/Fiocruz) - Centro Colaborador da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde em Políticas Farmacêuticas -, Vera Lúcia Luiza. O trabalho resultará em uma série especial sobre medicamentos do Lancet.

O grande temor da população em relação à Doença do Vírus Ebola se acalmou, pois, no Brasil, não há risco premente de uma epidemia. Porém pesquisadores e profissionais de saúde continuam buscando soluções relacionadas às questões de vigilância epidemiológica desta doença. Para tanto, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) promoveu um seminário sobre o enfrentamento à doença causada por esse vírus. A pesquisadora da ENSP e coordenadora do Núcleo de Biossegurança da Escola, Telma Abdalla de Oliveira Cardoso, esteve presente no encontro realizado em Moçambique, na África, como uma das representantes brasileiras. Entre os principais pontos discutidos estavam a necessidade de reforçar a capacidade nacional de recursos humanos do setor saúde e de vigilância epidemiológica relacionadas à doenças infecto-parasitárias, e o fortalecimento dos sistemas de comunicação e informação efetivas para a orientação dos cidadãos.

O pesquisador Adauto Araújo, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), teve o projeto Paleoparasitologia e o ADN antigo aprovado no Programa Capes/Cofecub, que promove a realização do intercâmbio científico entre instituições de ensino superior do Brasil e da França e a formação de recursos humanos de alto nível nos dois países. O estudo trata da origem e evolução das parasitoses ao longo do tempo, por meio das análises de amostras arqueológicas e paleontológicas, datadas desde o período jurássico até o passado recente, em busca de vestígios de parasitos. Ao todo, o edital selecionou 44 projetos conjuntos de pesquisa e parcerias universitárias. 

A Escola Nacional de Saúde Pública recebeu o embaixador e ex-ministro da defesa e das Relações Exteriores, Celso Amorim, para uma conversa a respeito das ações de cooperação internacional do governo brasileiro, sobretudo na área humanista da política externa - que inclui a luta contra a fome e a pobreza - e na saúde. Além de comentar o quadro político-geral que levou à intensificação da cooperação sul-sul e os bastidores dos acordos sobre tabaco, IBAS e Brics, referiu-se à Fiocruz como uma instituição de 'orgulho para o país' e ao Brasil como uma nação solidária. "Não há, necessariamente, uma contradição entre solidariedade e interesse nacional. O programa de combate à fome é um exemplo disso". Amorim esteve na ENSP durante o seminário Relações Internacionais e Saúde: Política externa e cooperação internacional em saúde, coordenado pela pesquisadora Celia Almeida. 

O seminário Relações Internacionais e Saúde: Política externa e cooperação internacional em saúde continua nesta terça-feira (13/1) com a realização de dois painéis que apresentarão diferentes aspectos da cooperação internacional em saúde. A atividade está marcada para as 9 horas, no salão internacional da ENSP. À tarde, os alunos do mestrado profissional em Saúde Global e Diplomacia da Saúde irão expor os estudos de caso de cooperação internacional da Fiocruz. O evento é coordenado pela pesquisadora Célia Almeida e tem como proposta discutir a política externa Brasileira e a cooperação internacional, além de suas perspectivas e tendências em geral e na saúde.

Para apresentar as inciativas de pesquisas aplicadas e intervencionais no âmbito global, fruto de parceria da Fiocruz com as Universidades de Montreal e de Nova Lisboa, a Rede Saúde Manguinhos realizou um ciclo de oficinas de trabalho. O encontro contou com a participação da doutora em Saúde da Comunidade e docente do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Universidade de Montreal, Louise Potvin, que também é editora do Canadian Journal of Public Health. Assista ao vídeo Translação do Conhecimento em Saúde Pública: iniciativas da Fiocruz (em português com legendas em inglês), produzido pelo Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública da Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (PDTSP/VPPLR). Além de Louise Potvin, o vídeo traz ainda a exposição da coordenadora do PDTSP e pesquisadora da ENSP Isabela Soares Santos.

Nos dias 12 e 13 de janeiro, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca sediará o seminário Relações Internacionais e Saúde: Política externa e cooperação internacional em saúde, fruto de um projeto de pesquisa multi-institucional, coordenado pela pesquisadora Celia Almeida, e financiado pela Faperj. A atividade está marcada para às 9 horas, no salão internacional da ENSP. A conferência de abertura será proferida pelo embaixador Celso Amorim, ex-chanceler e ex-ministro da Defesa.

O diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Hermano Castro, divulgou, na terça-feira, 23/12, nota a respeito do lançamento do Relatório de Gestão 2013 - o primeiro publicado pela Escola. O documento traz um panorama com indicadores dos últimos quatro anos de atividades da unidade, de 2010 a 2013. Em sua nota de apresentação, Hermano Castro cita a criação de fóruns da Escola, a definição de prioridades e ações para os próximos anos, os projetos aprovados pelas agências financiadoras e muitas outras conquistas. Hermano reforça ainda a continuidade de uma caminhada na busca pela excelência no ensino, na pesquisa e na produção em serviços de saúde para o SUS, sem abrir mão das discussões com a sociedade civil e o compromisso na elaboração de políticas públicas. Confira o documento.

Promover, proteger e recuperar a saúde é o que se espera dos serviços de saúde. Por isso, provoca espanto quando se fala que o processo de cuidado em saúde pode causar incidentes com danos. Alguns perigos são inerentes a esse processo - como os efeitos colaterais conhecidos de determinados medicamentos. Outros podem ser consequências de erros que acontecem em qualquer ramo de atividade, inclusive na saúde. Para fazer frente à frequência e à magnitude desses problemas, deve-se disseminar a cultura da segurança nos serviços de saúde, cujo objetivo é melhorar a qualidade e os resultados desses serviços. Como uma importante contribuição nesse sentido, no ano de 2014, foram realizados um curso internacional e o lançamento de dois livros Segurança do Paciente: conhecendo os riscos nas organizações de saúde e Segurança do Paciente: criando organizações de saúde seguras, ambos publicados pela EAD/ENSP e a Editora Fiocruz.

Foi realizada, em dezembro de 2014, na Escola de Saúde Pública Dr. Salvador Allende/Universidade de Chile, em Santiago, a 3ª Reunião da Rede de Escolas de Saúde Pública da Unasul (Resp/Unasul), rede na qual a ENSP representa o Brasil e ocupa a Secretaria Executiva. Do encontro, decidiu-se pela produção conjunta de um documento técnico sobre o panorama da Formação de Saúde Pública na região, atividade que será conduzida pelos representantes de Uruguai e Chile, além da aprovação da proposta de Oficina para discutir e avaliar a Educação profissional e Superior. A ENSP foi reconduzida à Secretaria Executiva da Resp para o período 2015-2016.