INFORME ENSP

A Escola Nacional de Saúde Pública de Saúde Pública (ENSP) vem atuando intensamente no âmbito da cooperação técnica internacional. Entre os projetos desenvolvidos, está o Proforsa, fruto da cooperação tripartite entre Brasil, Angola e Japão para fortalecer o sistema de saúde angolano, por meio do desenvolvimento de recursos humanos, e revitalizar a atenção primária à saúde (APS) no país. O Proforsa está inserido na política de cooperação internacional da Fiocruz com os países africanos de língua portuguesa e envolve o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF), a Educação a Distância (EAD), ambos da ENSP, além da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, que atuam na capacitação de gestores de quatro centros de saúde de referência situados em Luanda, capital de Angola.

Durante o mês de julho, a Fiocruz deu início a uma de suas grandes conquistas no campo da cooperação internacional: o Doutorado Internacional em Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida. O curso foi iniciado no dia 16 de julho com a aula Democracia, o Estado e as serialidades sociais, e as políticas para além do neoliberalismo clássico, proferida pelo professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) José Maurício Domingues e promovida pela Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz). Resultado de um esforço conjunto de diversas unidades da Fundação, entre as quais a ENSP, a iniciativa é fruto do convênio da Fundação com o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Portugal.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, em parceria com o Ministério de Saúde Pública e da População do Haiti (MSPP) e a Brigada Médica Cubana (BMC), vai realizar um curso de manutenção hospitalar no Haiti. O curso foi desenvolvido na modalidade a distância, mas conta com três encontros presenciais entre alunos e professores. A previsão é que o curso Gestão de Recursos Físicos e Tecnológicos em Saúde (Refit) tenha início ainda em julho de 2013. Seu objetivo é que, a partir do curso, os profissionais envolvidos possam gerenciar diferentes equipamentos no que diz respeito à sua criação e manutenção e ainda fomentar um sistema de informações em saúde  

O Portal do Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente (Proqualis) irá publicar em português conteúdo produzido pelo Centro de Recursos de Segurança do Paciente, da Health Foundation - nona maior instituição beneficente da Inglaterra. A instituição avaliou a tradução desenvolvida pelo Proqualis e concordou com a publicação de seu conteúdo pelo Portal. Entre os materiais previstos estão relatórios, artigos, aulas, vídeos e outros produzidos pela Health Foundation. A ENSP e seus pesquisadores mantêm estreita relação com o Centro Colaborador por meio do desenvolvimento de projetos e linhas de pesquisa. O Portal Proqualis é dividido em duas grandes áreas de publicação: Segurança do paciente e Informação clínica. Nelas, são divulgadas, predominantemente, literatura, metodologias e informações relevantes sobre os temas.

Compreender a nova realidade dos processos produtivos e do mundo do trabalho no campo da saúde são os objetivos do Seminário Internacional Brasil - Portugal: Trabalho em Saúde, Desigualdades e Políticas Públicas, que ocorrerá entre os dias 4 e 6 de dezembro, na Universidade do Minho, em Portugal, em parceria com a ENSP. Desde 2008, pesquisadores da Escola vêm promovendo atividades conjuntas com o Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho, com vistas a estimular o intercâmbio e a produção científica nesse campo. As pesquisadoras Simone Oliveira, do Centro de Estudo em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, e Maria Inês Carsalade Martins e Isabel Cristina Lamarca, do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, estão na comissão organizadora do evento. O seminário aceita submissão de trabalho até o dia 15/7.

A Rede de Escolas de Saúde Pública da América do Sul (Resp/Unasul) iniciará uma grande pesquisa para conhecer a capacidade de formação de recursos humanos na área da saúde e o contexto político, social e cultural de seus países-membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. O estudo Mapeamento dos programas de formação em saúde pública na América do Sul conta com a participação dos pesquisadores José Inácio Jardim Motta e Sandra Siqueira, da ENSP, que é a secretária executiva da Rede.

O Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) da ENSP irá auxiliar a Aliança para Pesquisa em Políticas e Sistemas de Saúde (Alliance for Health Policy and Systems Research), instituição com sede no prédio da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, na elaboração de um relatório sobre o uso de evidências para a tomada de decisão em políticas de saúde, especificamente no acesso a medicamentos. Chamados de Flagship Reports, esses relatórios trazem aspectos relevantes a respeito do tema a partir da perspectiva de pesquisadores, tomadores de decisão e profissionais atuantes no serviço. O convite da Instituição da OMS foi feito à coordenadora do NAF/ENSP, Vera Lúcia Luiza.

Inovação em tuberculose: oportunidades para o futuro foi o tema da conferência de Margareth Dalcolmo, pesquisadora do Centro de Referência Professor Hélio Fraga/ENSP, que abriu o Seminário sobre Incorporação de Novas Tecnologias para o Controle da Tuberculose, realizado entre os dias 14 e 16 de maio. Ela considera uma mudança de paradigma no diagnóstico e na perspectiva de adoção de novos fármacos para formas resistentes da doença e de novos regimes para formas sensíveis da doença. Promovido pelo Instituto Nacional de Saúde de Moçambique, o seminário teve como objetivo discutir o estado da arte de inovações tecnológicas para o controle da tuberculose, as experiências na avaliação dessas inovações e os desafios e histórias de sucesso na incorporação das tecnologias em diferentes realidades.

Após dois anos à frente do Escritório da Fiocruz na África, o pesquisador da ENSP, José Luiz Telles renova seu projeto de coordenação e traça novos planos para a atuação e legitimação do Escritório no continente. Apesar de cinco anos de atuação, o Escritório ainda caminha na busca por protagonismo e reconhecimento institucional. Segundo Telles, existem grandes desafios externos, porém ultrapassar as barreiras internas da própria Fundação e suas unidades técnico-científicas para ganhar legitimidade tem sido a principal tarefa.

A Fundação Oswaldo Cruz e o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra - Portugal divulgaram o resultado da seleção para o doutorado internacional Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida. A turma brasileira será formada por dez alunos provenientes de seis programas de pós-graduação da Fiocruz, entre eles o de Saúde Pública da ENSP, e a lista dos candidatos aprovados está disponível na Plataforma Siga. O doutorado internacional é coordenado em Portugal pelo diretor do CES, Boaventura Sousa Santos, e no Brasil pela coordenadora-geral de Pós-Graduação da Fiocruz e pesquisadora da ENSP, Maria Cristina Guilam.

No último dia (17/5) do I Colóquio Franco-Brasileiro de Política Hospitalar, uma cooperação técnica entre a ENSP e a Escola de Altos Estudos em Saúde Pública da França (EHESP), ocorreram três mesas de apresentação e debate. Especialistas brasileiros e franceses trouxeram experiências importantes e desafios para a área hospitalar. Em pauta, temas como mudanças organizacionais em centros hospitalares de alta complexidade; como deve ser um hospital do futuro; e a construção de hospitais eficientes.

Dando continuidade às discussões sobre os desafios da gestão dos centros hospitalares de alta complexidade, o 1º Colóquio Franco-Brasileiro de Política Hospitalar, realizado no Rio de Janeiro, reuniu 14 palestrantes no segundo dia de apresentações (16/5). Entre os principais temas debatidos, destacaram-se a reforma hospitalar no Brasil; a evolução desse sistema na França; a organização das redes de atenção e a assistência hospitalar de alta complexidade; a estratégia de contratualização na política hospitalar brasileira; e os novos arranjos para a organização interna dos hospitais. Para o pesquisador da ENSP Victor Grabois, que esteve presente nos debates, é urgente pensar na governança em rede e na tentativa de superar o grande nível de fragmentação dos sistemas de saúde brasileiros.

O papel dos hospitais de alta complexidade no sistema nacional de saúde e o desafio da criação de dois Institutos Nacionais vinculados à Fiocruz - o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) e o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (Ipec) - estão em discussão no 1º Colóquio Franco-Brasileiro de Política Hospitalar: o Desafio da Gestão dos Centros Hospitalares de Alta Complexidade. O€‹ evento,‹€‹ que ocorre de 15 a 17 de maio no Hotel Everest, no Rio de Janeiro, é fruto da cooperação técnica em gestão hospitalar firmada entre a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e a Ecole des Hautes Études em Santé Publique (EHESP).

Dando continuidade à parceria com instituições de saúde peruanas, a Fiocruz recebeu, no dia 25/4, a visita da ministra da Saúde do Peru, Midori Habish, e do chefe institucional do Instituto Nacional de Saúde (INS) peruano, César Cabezas, para a elaboração de um plano de trabalho preliminar que prevê ações nas áreas de recursos humanos e de produção de medicamentos e vacinas. O documento foi baseado no memorando de entendimento assinado na quarta-feira (24/4), em Brasília, entre os Ministérios da Saúde brasileiro e peruano. Para Midori, o acordo aprofunda a cooperação entre a Fiocruz e o Peru em um momento oportuno, já que o país está passando por uma reforma no sistema público de saúde. “A Fiocruz é uma instituição de excelência em termos de inovação, pesquisa e desenvolvimento. Acreditamos que a cooperação fortalecerá nosso Instituto Nacional de Saúde”, declarou.

Um novo curso de mestrado está sendo desenvolvido pela ENSP e o Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CPqAM/Fiocruz). Intitulado Sistemas de Saúde para Moçambique, o curso foi idealizado a partir da necessidade de melhoria das condições de saúde da população e é fruto da boa relação entre o Brasil e o país africano e, em especial, entre a Fiocruz e o Instituto Nacional de Saúde (INS). O desenho do curso, cujo objetivo é fortalecer o sistema nacional de saúde de Moçambique, e sua adequação cabem à Escola e ao CPqAM, com apoio da Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz). O novo mestrado integra a cooperação bilateral estabelecida há cerca de seis anos entre a Fiocruz e o INS e tem foco na formulação de políticas nacionais de saúde.