INFORME ENSP

A ENSP recebeu recentemente uma comissão da Escola de Altos Estudos em Saúde Pública da França (EHESP, na sigla em francês). A visita teve como objetivo principal fortalecer o intercâmbio entre as instituições e seus alunos, e dar continuidade a cooperações estabelecidas anteriormente. Entre os assuntos tratados na reunião estavam a troca de experiências; o modelo de formação de ambas as escolas; e a busca de novas áreas para possíveis colaborações, sendo uma das perspectivas a educação a distância, sistema no qual a ENSP/Fiocruz tem grande expertise acumulada. 

A maior tragédia natural já ocorrida no Brasil está prestes a completar cinco anos. A chuva de janeiro de 2011 na Região Serrana do Rio provocou mais de mil mortes e acendeu um alerta sobre a necessidade de estratégias para a redução de risco de desastres naturais. Ciente da importância da discussão da temática, a Fiocruz vai promover, nos dias 15 e 16 de outubro, o seminário internacional Desnaturalização dos desastres e mobilização comunitária: novo regime de produção do saber. O evento vai contar ainda com o lançamento do documentário 11.01.11 Experiência-limite e da publicação Qual é a contribuição das Ciências Humanas e Sociais para a compreensão, explicação e atuação em desastres?.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Saúde Mental vai além da ausência de doenças psicossomáticas e se caracteriza por um bem-estar em que o indivíduo reconhece suas capacidades e limitações e consegue perceber o seu papel social, tornando-se agente de sua própria história. E apesar de 10 de outubro ser comemorado o Dia Mundial da Saúde Mental, principalmente pelos avanços que o campo tem alcançado, é necessário que a data sirva como um momento para reflexões sobre os problemas que ainda se fazem presentes na realidade do diagnóstico e tratamento de transtornos mentais e para fomentar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao tema. E todas essas questões podem ser aprofundadas na publicação em espanhol do livro Salud mental y atención psicossocial (Saúde Mental e Atenção Psicossocial em português), do pesquisador da ENSP/Fiocruz Paulo Amarante, que será lançado em Madrid no dia 28 de outubro. O livro, que já está em sua quarta edição na versão nacional, chega ao continente europeu com o intuito de contribuir para o entendimento das dimensões e estratégias do campo da saúde mental e atenção psicossocial, bem como para a análise dos caminhos e tendências das políticas brasileiras na área.

O Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), desenvolvido pela ENSP em associação ampla com a UFRJ, UFF e Uerj, acaba de dar mais um passo em direção à pesquisa e à integração internacional. A partir de agora, o PPGBIOS faz parte da International Network of the Unesco Chair in Bioethics, do Centro Internacional de Saúde, Direito e Ética da Universidade de Israel (Haifa). A sua criação tem como objetivo estimular uma rede internacional de instituições de formação em nível superior e pós-graduação, que fomente o ensino da ética médica em um programa de ponta em países desenvolvidos e em desenvolvimento, e fortaleça a pesquisa nessa área. A Unidade Rio de Janeiro - Brasil foi estabelecida na ENSP em setembro de 2015.

Para discutir critérios mínimos de qualidade e estrutura de currículos comuns na graduação em saúde pública para a América do Sul, a ENSP estará em Quito, no Equador, nos dias 6, 7 e 8 de outubro. A oficina sobre formação em saúde pública contará com as presenças do diretor da ENSP, Hermano Castro, do vice-diretor de Escola de Governo, Frederico Peres, e da assessora de Cooperação Internacional, Ana Laura Brandão. Na ocasião, também acontecerá uma reunião da Rede de Escolas de Saúde Pública, da União de Nações Sul-Americanas (Resp/Unasul), da qual a ENSP é a secretária executiva e representante brasileira.

Uma antiga demanda de alunos e professores da ENSP, o Programa de Estágio Internacional da Escola tem início nesse sábado, 19 de setembro, com o embarque da primeira turma de alunos para Cuba. Nessa primeira oferta foram privilegiados os Programas de Residência (Multiprofissional e Médica), que selecionaram oito alunas (duas do Programa de Residência Médica e seis do Programa de Residência Multiprofissional) para compor o grupo de estagiários que atuarão durante 15 dias em unidades de saúde de Havana e municípios próximos, sob a supervisão de professores da Escola Nacional de Saúde Pública de Cuba (ENSAP), com a qual a ENSP mantém acordo de colaboração e histórico de cooperação em pesquisa e ensino.

Apesar da rivalidade no esporte, no campo da Saúde Pública Brasil e Argentina mantêm uma parceria histórica na formação dos respectivos sistemas de saúde. E esta cooperação será ampliada ainda mais, uma vez que a ENSP está ajudando na consolidação de uma Escola de Governo em Saúde (EGS) no referido país sul-americano. Inaugurada agora em julho, a EGS Argentina pretende, inicialmente, oferecer uma pós-graduação stricto sensu na área de gestão de epidemiologia em diferentes programas de formação. Para colaborar neste processo, a Direção da ENSP recebeu a visita de representantes do Ministério da Saúde da Argentina para articular melhor esta parceria. Pela Escola, participaram da reunião o diretor Hermano Castro e o vice-diretor de Escola de Governo em Saúde, Frederico Peres. Já pelo lado argentino, estiveram presentes o secretário de Políticas, Regulação e Institutos do Ministério da Saúde, Mario Rovere, e o subsecretário de Políticas, Regulação e Fiscalização do MS, Pablo Kohan.

Com o objetivo de padronizar e melhor instrumentalizar os fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o cumprimento da nova regulamentação de controle do tabaco, o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP) e a Coordenação de Educação à Distância (EAD/ENSP) lançaram a Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco. Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, a Lei 12.546 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios, restaurantes e clubes - mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo. "Os fiscais da Anvisa devem ter base para autuar esses ambientes e saber se estão de acordo com a legislação. O propósito é agregar conhecimentos e promover o compartilhamento de informações, experiências e formas de atuação", afirmou a coordenadora do Cetab/ENSP, Valeska Figueiredo.

Durante sessão plenária da Convenção Internacional de Saúde Pública - Cuba Salud 2015, os Diretores de Escolas de Saúde Pública de Cuba, Brasil, Porto Rico, República Dominicana e Colômbia discutiram o compromisso de suas instituições na garantia do acesso da população aos serviços e programas de saúde na América Latina, assim como os desafios para a ampliação universal da cobertura em saúde em seus países.

Convidado a participar da Convenção Internacional de Saúde Pública (Cuba Salud 2015), o diretor da ENSP, Hermano Castro, junto com o vice-diretor de Escola de Governo em Saúde, Frederico Peres, e o coordenador de Serviços Laboratoriais e Ambulatoriais, Marco Menezes, cumpre uma agenda de encontros, reuniões técnicas e apresentações junto a diretores e representantes de diferentes Escolas de Saúde Pública e instituições de ensino e pesquisa em saúde da América Latina. O primeiro evento oficial dessa agenda foi a participação no III Encontro de Saúde Internacional e Cooperação em Saúde, organizado pela Escola Nacional de Saúde Pública de Cuba. Na atividade, Hermano Castro apresentou a contribuição da ENSP/Fiocruz na formação de profissionais da América Latina, muitos dos quais hoje ocupam posições de destaque nos sistemas, programas e serviços de saúde da região.

A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) Margareth Dalcolmo foi convidada pela Organização Mundial da Saúde, com anuência do governo brasileiro, para integrar, durante um mandato de quatro anos, o Expert Group para Aprovação de Fármacos da OMS. Única brasileira entre o seleto conjunto de especialistas, Dalcolmo vinha trabalhando numa força-tarefa, da própria Organização, para adoção de novos tratamentos da tuberculose no mundo. O Expert Advisory Panel on Drug Evaluation dá chancela para que determinado fármaco seja adotado na montagem do esquema terapêutico de um país. 

O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública marcou presença na Conferência Mundial sobre Tabaco e Saúde, o principal congresso da área que acontece a cada três anos. Realizado em Abu Dhabi, de 17 a 21 de março, o encontro reuniu especialista de diversos países para discutir o tema escolhido para 16ª edição do evento: Tabaco e Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Além da pauta central, foram debatidas questões polêmicas e essenciais para o controle do tabaco no mundo, como medidas de preços e impostos dos produtos derivados do tabaco, o uso dos cigarros eletrônicos e aditivos de sabor, o comércio ilícito, entre outros assuntos. Com sete trabalhos aprovados, pesquisadores e bolsistas do Cetab/ENSP foram contemplados a participar do evento na modalidade scholarships - que garantiu todos os subsídios para a viagem. 

Com o intuito de analisar os avanços, os principais problemas e traçar uma agenda de prioridades na área de medicamentos três décadas após a Conferência Mundial Sobre Uso Racional de Medicamentos, a Conferência de Nairóbi (1985), The Lancet organizou uma comissão de 19 especialistas de diferentes partes do mundo, o The Lancet Commission on Essential Medicines Policies. O grupo tem como única participante até o momentoda América Latina a pesquisadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Escola Nacional de Saúde Pública (NAF/ENSP/Fiocruz) - Centro Colaborador da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde em Políticas Farmacêuticas -, Vera Lúcia Luiza. O trabalho resultará em uma série especial sobre medicamentos do Lancet.

O grande temor da população em relação à Doença do Vírus Ebola se acalmou, pois, no Brasil, não há risco premente de uma epidemia. Porém pesquisadores e profissionais de saúde continuam buscando soluções relacionadas às questões de vigilância epidemiológica desta doença. Para tanto, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) promoveu um seminário sobre o enfrentamento à doença causada por esse vírus. A pesquisadora da ENSP e coordenadora do Núcleo de Biossegurança da Escola, Telma Abdalla de Oliveira Cardoso, esteve presente no encontro realizado em Moçambique, na África, como uma das representantes brasileiras. Entre os principais pontos discutidos estavam a necessidade de reforçar a capacidade nacional de recursos humanos do setor saúde e de vigilância epidemiológica relacionadas à doenças infecto-parasitárias, e o fortalecimento dos sistemas de comunicação e informação efetivas para a orientação dos cidadãos.

O pesquisador Adauto Araújo, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), teve o projeto Paleoparasitologia e o ADN antigo aprovado no Programa Capes/Cofecub, que promove a realização do intercâmbio científico entre instituições de ensino superior do Brasil e da França e a formação de recursos humanos de alto nível nos dois países. O estudo trata da origem e evolução das parasitoses ao longo do tempo, por meio das análises de amostras arqueológicas e paleontológicas, datadas desde o período jurássico até o passado recente, em busca de vestígios de parasitos. Ao todo, o edital selecionou 44 projetos conjuntos de pesquisa e parcerias universitárias.