INFORME ENSP

A cooperação internacional em saúde entre Brasil, Haiti e Cuba foi tema de artigo produzido pelas pesquisadoras da ENSP Luisa Regina Pessôa, Joyce Andrade e Érica Kastrup, em parceria com Alcindo Antônio Ferla e Stela Meneghel, ambos da UFRGS, e Carlos Alberto Linger (Cris/Fiocruz), para a revista Saúde para Debate nº 49, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). O assunto foi explorado por meio da experiência desenvolvida entre a Escola, a Brigada Médica Cubana e a Direção Nacional de Epidemiologia do Ministério da Saúde Pública e População do Haiti (MSPP), com foco no fortalecimento da Rede Haitiana de Vigilância, Pesquisa e Educação em Saúde.

Nos dias 21 e 22 de novembro, o Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP) sediará a IX Reunión Bienal de la Red Interamericana de Vivienda Saludable e a I Reunión Divulgación Informe Regional GLAAS (Programa Mundial de Saneamiento y Agua Seguras) 2013. O encontro será organizado pelas pesquisadoras Clementina dos Santos Feltmann, chefe do DSSA, e Simone Cynamon Cohen, coordenadora da Rede Brasileira de Habitação Saudável (RBHS). A atividade tem apoio da Organização Pan-americana de Saúde (Opas/OMS) e da Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz.

Unir esforços para ampliar a formação em saúde pública nos países da América do SUL foi o principal compromisso firmado pelo diretor da ENSP, Hermano Castro, durante a reunião conjunta entre a Rede de Escolas de Saúde Pública da América do Sul (Resp) e o Grupo Técnico de Desenvolvimento de Recursos Humanos em Saúde, ambos da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Hermano Castro assumiu oficialmente a Secretaria Executiva da Rede. A reunião foi realizada em Recife e antecedeu o III Fórum Global de Recursos Humanos em Saúde. Na ocasião, também ocorreu o encontro entre as redes estruturantes: Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags), Resp, Rede dos Institutos Nacionais de Saúde (Rins), Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (Rets), Rede de Instituições Nacionais de Câncer (Rinc) e Rede de Assessorias de Relações Internacionais e de Cooperação Internacional em Saúde (Redssur-Oris).

Está acontecendo, em Recife, a reunião conjunta da Rede de Escolas de Saúde Pública da América do Sul (Resp) e do Grupo de Trabalho de Recursos Humanos em Saúde, ambos da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Este encontro precede o III Fórum Global de Recursos Humanos em Saúde, que será realizada entre os dias 10 e 13 de novembro, também em Recife, que discutirá as principais questões que dizem respeito à força de trabalho do setor. Durante a reunião, os pesquisadores da ENSP, Inácio Jardim Motta e Sandra Siqueira apresentaram os resultados preliminares da etapa quantitativa do mapeio da educação em saúde pública da América do Sul. 

Com base na experiência desenvolvida entre a ENSP e o Instituto de Altos Estudos em Saúde Doutor Arnaldo Gabaldón da Venezuela (IAE), Érica Kastrup e Luisa Regina Pessôa, pesquisadoras da ENSP, apresentaram o artigo de sua autoria "Desafios da Cooperação Internacional Sul-Sul: Brasil e Venezuela, um processo horizontal, sustentável e estruturante" na revista Saúde em Debate, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). O texto teve como foco a estruturação de uma Escola de Governo e de uma Rede Colaborativa de instituições formadoras no âmbito da saúde, visando à formação de trabalhadores venezuelanos.

Evento internacional na ENSP discutirá o papel da pesquisa sobre os determinantes sociais da saúde na implementação da Declaração do Rio. A sessão plenária, marcada para o dia 24/10, às 10 horas, no salão internacional da Escola, ocorrerá no âmbito do evento regional Meetings and Third Steering Group Meeting SDH-Net, com a participação de representantes de 11 instituições de ensino e pesquisa da América Latina, Europa e África. Segundo o coordenador do Centro de Estudos Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP), Alberto Pellegrini Filho, será uma oportunidade de avaliar em que medida a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS) cumpriu seu objetivo de promover o enfoque dos DSS na formulação das políticas públicas dos diversos países que compõem a Organização Mundial da Saúde (OMS). Aberta ao público, a sessão terá tradução simultânea e transmissão on-line pelo Portal ENSP.

A partir das experiências de Portugal, Moçambique e do Brasil, o Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs/ENSP) criou o Curso Internacional Direito e Saúde. A nova edição, prevista para ocorrer entre os dias 18 e 29/11, abordará a relação desses países na perspectiva internacional do direito e da saúde. O curso pretende aprofundar as análises da concepção de algumas questões levantadas pela área de direitos humanos e refletir sobre aspectos da temática gênero e sexualidade. Professores convidados do Brasil e do exterior integram o corpo docente. As inscrições são limitadas e poderão ser feitas até o dia 25/10. 

A terceira mesa do VIII Seminário Internacional e XII Seminário Nacional Direito e Saúde, realizada na manhã do dia 9/10, discutiu o tema Movimentos sociais como construção do conhecimento€‹. Coordenada pela pesquisadora da ENSP Lucia Souto, a atividade reuniu representantes de diferentes frentes, que falaram sobre os movimentos das mulheres e de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBTTTs), o Teatro do Oprimido e as ações dos movimentos na Baixada Fluminense (RJ). O evento é uma iniciativa do Grupo Direitos Humanos e Saúde da ENSP (Dihs).

Sob a mediação do professor Jairo da Matta, pesquisador do Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs/ENSP/Fiocruz), a segunda mesa do primeiro dia (8/10) do VIII Seminário Internacional Direito e Saúde e XII Seminário Nacional Direito e Saúde continuou a discussão da produção de conhecimento na academia e os saberes práticos que respondem às demandas dos movimentos sociais. Na abertura do debate sobre o Conhecimento emancipatório na luta pelos direitos humanos, Paulo Amarante, coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/ENSP/Fiocruz) e presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), tratou da experiência da luta antimanicomial.

A relação hierárquica estabelecida entre os países do Hemisfério Norte e os do Sul, no que tange à produção do conhecimento, acaba sendo reproduzida entre os próprios países abaixo da linha do Equador. A dinâmica é a mesma quando envolve a academia e os movimentos sociais nos países dessa região. A conclusão é do professor da Universidad de los Andes, de Bogotá, na Colômbia, Daniel Eduardo Bonilla Maldonado, durante a conferência de abertura do VIII Seminário Internacional e XII Seminário Nacional Direito e Saúde, na terça-feira (8/10), na ENSP. Na opinião do professor, a hierarquização entre os próprios países do Sul e a "supremacia" da academia nesses locais criam diversos obstáculos para garantia da justiça social. 

É possível, por meio do Portal da ENSP, assistir ao segundo e último dia (9/10) do VIII Seminário Internacional Direito e Saúde e do X Seminário Nacional Direito e Saúde, promovidos pelo Grupo Direitos Humanos e Saúde (Dihs) e o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental (Laps), ambos da ENSP. O tema central dos encontros é A Produção do Conhecimento e os Movimentos Sociais na Construção dos Direitos Humanos em Saúde. Os eventos ocorrem no auditório térreo da Escola.

Nos dias 8 e 9 de outubro, a ENSP promove mais uma edição do Seminário Internacional Direito e Saúde e do Seminário Nacional Direito e Saúde. Em 2013, a atividade chega à sua oitava edição internacional e décima nacional, com um tema que vem provocando inúmeras discussões na academia: A Produção do Conhecimento e os Movimentos Sociais na Construção dos Direitos Humanos em Saúde. As inscrições estão abertas e também poderão ser feitas na abertura do seminário, nesta terça-feira (8/10), às 9 horas, no auditório térreo. Os dois dias do evento serão transmitidos pelo Portal da Escola.

O Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs) está com inscrições abertas para o curso internacional Direito e Saúde até o dia 25 de outubro. Voltado para os alunos de mestrado e doutorado dos Programas de Pós-Graduação da Fiocruz ou de outras instituições, o curso, a ser realizado de 18 a 29 de novembro, promoverá, a partir das experiências de Portugal, Brasil e Moçambique, uma reflexão acerca dos aspectos que compõem o atual campo do conhecimento em direito e saúde.

A produção do conhecimento envolvendo a relação entre a academia e os movimentos sociais será o tema do VIII Seminário Internacional Direito e Saúde e do X Seminário Nacional Direito e Saúde, que serão realizados nos dias 8 e 9 de outubro, na ENSP. O encontro, que está com inscrições abertas até o dia 7 de outubro, exclusivamente pelo Portal ENSP, será composto de quatro mesas de debates que abordarão as propostas centrais desta edição de 2013. O Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs) e o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental (Laps) são os seus promotores na Escola. Dúvidas e questionamentos acerca do tema serão problematizados e inseridos nos contextos nacional e sul-americano pelos palestrantes convidados. As vagas são limitadas.

A atenção primária em saúde (APS) portuguesa foi apresentada na ENSP durante a aula inaugural do mestrado profissional em Atenção Primária em Saúde com ênfase na Estratégia de Saúde da Família. O médico de família Luís Pisco, que também é professor da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, trouxe a experiência da APS em seu país sob diferentes perspectivas. Estiveram presentes ao evento a coordenadora do mestrado, Elyne Engstron; o subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz; e o diretor da ENSP, Hermano Castro. Ao término da palestra, houve o lançamento dos Cadernos de estatísticas e mapas da atenção primária em saúde do município do Rio de Janeiro (Cemaps-RJ).