INFORME ENSP

O Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs) está com inscrições abertas para o curso internacional Direito e Saúde até o dia 25 de outubro. Voltado para os alunos de mestrado e doutorado dos Programas de Pós-Graduação da Fiocruz ou de outras instituições, o curso, a ser realizado de 18 a 29 de novembro, promoverá, a partir das experiências de Portugal, Brasil e Moçambique, uma reflexão acerca dos aspectos que compõem o atual campo do conhecimento em direito e saúde.

A produção do conhecimento envolvendo a relação entre a academia e os movimentos sociais será o tema do VIII Seminário Internacional Direito e Saúde e do X Seminário Nacional Direito e Saúde, que serão realizados nos dias 8 e 9 de outubro, na ENSP. O encontro, que está com inscrições abertas até o dia 7 de outubro, exclusivamente pelo Portal ENSP, será composto de quatro mesas de debates que abordarão as propostas centrais desta edição de 2013. O Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs) e o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental (Laps) são os seus promotores na Escola. Dúvidas e questionamentos acerca do tema serão problematizados e inseridos nos contextos nacional e sul-americano pelos palestrantes convidados. As vagas são limitadas.

A atenção primária em saúde (APS) portuguesa foi apresentada na ENSP durante a aula inaugural do mestrado profissional em Atenção Primária em Saúde com ênfase na Estratégia de Saúde da Família. O médico de família Luís Pisco, que também é professor da Faculdade de Ciências Médicas de Lisboa, trouxe a experiência da APS em seu país sob diferentes perspectivas. Estiveram presentes ao evento a coordenadora do mestrado, Elyne Engstron; o subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção da Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz; e o diretor da ENSP, Hermano Castro. Ao término da palestra, houve o lançamento dos Cadernos de estatísticas e mapas da atenção primária em saúde do município do Rio de Janeiro (Cemaps-RJ).

A Escola Nacional de Saúde Pública de Saúde Pública (ENSP) vem atuando intensamente no âmbito da cooperação técnica internacional. Entre os projetos desenvolvidos, está o Proforsa, fruto da cooperação tripartite entre Brasil, Angola e Japão para fortalecer o sistema de saúde angolano, por meio do desenvolvimento de recursos humanos, e revitalizar a atenção primária à saúde (APS) no país. O Proforsa está inserido na política de cooperação internacional da Fiocruz com os países africanos de língua portuguesa e envolve o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF), a Educação a Distância (EAD), ambos da ENSP, além da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, que atuam na capacitação de gestores de quatro centros de saúde de referência situados em Luanda, capital de Angola.

Durante o mês de julho, a Fiocruz deu início a uma de suas grandes conquistas no campo da cooperação internacional: o Doutorado Internacional em Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida. O curso foi iniciado no dia 16 de julho com a aula Democracia, o Estado e as serialidades sociais, e as políticas para além do neoliberalismo clássico, proferida pelo professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) José Maurício Domingues e promovida pela Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz). Resultado de um esforço conjunto de diversas unidades da Fundação, entre as quais a ENSP, a iniciativa é fruto do convênio da Fundação com o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, Portugal.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, em parceria com o Ministério de Saúde Pública e da População do Haiti (MSPP) e a Brigada Médica Cubana (BMC), vai realizar um curso de manutenção hospitalar no Haiti. O curso foi desenvolvido na modalidade a distância, mas conta com três encontros presenciais entre alunos e professores. A previsão é que o curso Gestão de Recursos Físicos e Tecnológicos em Saúde (Refit) tenha início ainda em julho de 2013. Seu objetivo é que, a partir do curso, os profissionais envolvidos possam gerenciar diferentes equipamentos no que diz respeito à sua criação e manutenção e ainda fomentar um sistema de informações em saúde  

O Portal do Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente (Proqualis) irá publicar em português conteúdo produzido pelo Centro de Recursos de Segurança do Paciente, da Health Foundation - nona maior instituição beneficente da Inglaterra. A instituição avaliou a tradução desenvolvida pelo Proqualis e concordou com a publicação de seu conteúdo pelo Portal. Entre os materiais previstos estão relatórios, artigos, aulas, vídeos e outros produzidos pela Health Foundation. A ENSP e seus pesquisadores mantêm estreita relação com o Centro Colaborador por meio do desenvolvimento de projetos e linhas de pesquisa. O Portal Proqualis é dividido em duas grandes áreas de publicação: Segurança do paciente e Informação clínica. Nelas, são divulgadas, predominantemente, literatura, metodologias e informações relevantes sobre os temas.

Compreender a nova realidade dos processos produtivos e do mundo do trabalho no campo da saúde são os objetivos do Seminário Internacional Brasil - Portugal: Trabalho em Saúde, Desigualdades e Políticas Públicas, que ocorrerá entre os dias 4 e 6 de dezembro, na Universidade do Minho, em Portugal, em parceria com a ENSP. Desde 2008, pesquisadores da Escola vêm promovendo atividades conjuntas com o Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho, com vistas a estimular o intercâmbio e a produção científica nesse campo. As pesquisadoras Simone Oliveira, do Centro de Estudo em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, e Maria Inês Carsalade Martins e Isabel Cristina Lamarca, do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, estão na comissão organizadora do evento. O seminário aceita submissão de trabalho até o dia 15/7.

A Rede de Escolas de Saúde Pública da América do Sul (Resp/Unasul) iniciará uma grande pesquisa para conhecer a capacidade de formação de recursos humanos na área da saúde e o contexto político, social e cultural de seus países-membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela. O estudo Mapeamento dos programas de formação em saúde pública na América do Sul conta com a participação dos pesquisadores José Inácio Jardim Motta e Sandra Siqueira, da ENSP, que é a secretária executiva da Rede.

O Núcleo de Assistência Farmacêutica (NAF) da ENSP irá auxiliar a Aliança para Pesquisa em Políticas e Sistemas de Saúde (Alliance for Health Policy and Systems Research), instituição com sede no prédio da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra, na elaboração de um relatório sobre o uso de evidências para a tomada de decisão em políticas de saúde, especificamente no acesso a medicamentos. Chamados de Flagship Reports, esses relatórios trazem aspectos relevantes a respeito do tema a partir da perspectiva de pesquisadores, tomadores de decisão e profissionais atuantes no serviço. O convite da Instituição da OMS foi feito à coordenadora do NAF/ENSP, Vera Lúcia Luiza.

Inovação em tuberculose: oportunidades para o futuro foi o tema da conferência de Margareth Dalcolmo, pesquisadora do Centro de Referência Professor Hélio Fraga/ENSP, que abriu o Seminário sobre Incorporação de Novas Tecnologias para o Controle da Tuberculose, realizado entre os dias 14 e 16 de maio. Ela considera uma mudança de paradigma no diagnóstico e na perspectiva de adoção de novos fármacos para formas resistentes da doença e de novos regimes para formas sensíveis da doença. Promovido pelo Instituto Nacional de Saúde de Moçambique, o seminário teve como objetivo discutir o estado da arte de inovações tecnológicas para o controle da tuberculose, as experiências na avaliação dessas inovações e os desafios e histórias de sucesso na incorporação das tecnologias em diferentes realidades.

Após dois anos à frente do Escritório da Fiocruz na África, o pesquisador da ENSP, José Luiz Telles renova seu projeto de coordenação e traça novos planos para a atuação e legitimação do Escritório no continente. Apesar de cinco anos de atuação, o Escritório ainda caminha na busca por protagonismo e reconhecimento institucional. Segundo Telles, existem grandes desafios externos, porém ultrapassar as barreiras internas da própria Fundação e suas unidades técnico-científicas para ganhar legitimidade tem sido a principal tarefa.

A Fundação Oswaldo Cruz e o Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra - Portugal divulgaram o resultado da seleção para o doutorado internacional Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida. A turma brasileira será formada por dez alunos provenientes de seis programas de pós-graduação da Fiocruz, entre eles o de Saúde Pública da ENSP, e a lista dos candidatos aprovados está disponível na Plataforma Siga. O doutorado internacional é coordenado em Portugal pelo diretor do CES, Boaventura Sousa Santos, e no Brasil pela coordenadora-geral de Pós-Graduação da Fiocruz e pesquisadora da ENSP, Maria Cristina Guilam.

No último dia (17/5) do I Colóquio Franco-Brasileiro de Política Hospitalar, uma cooperação técnica entre a ENSP e a Escola de Altos Estudos em Saúde Pública da França (EHESP), ocorreram três mesas de apresentação e debate. Especialistas brasileiros e franceses trouxeram experiências importantes e desafios para a área hospitalar. Em pauta, temas como mudanças organizacionais em centros hospitalares de alta complexidade; como deve ser um hospital do futuro; e a construção de hospitais eficientes.

Dando continuidade às discussões sobre os desafios da gestão dos centros hospitalares de alta complexidade, o 1º Colóquio Franco-Brasileiro de Política Hospitalar, realizado no Rio de Janeiro, reuniu 14 palestrantes no segundo dia de apresentações (16/5). Entre os principais temas debatidos, destacaram-se a reforma hospitalar no Brasil; a evolução desse sistema na França; a organização das redes de atenção e a assistência hospitalar de alta complexidade; a estratégia de contratualização na política hospitalar brasileira; e os novos arranjos para a organização interna dos hospitais. Para o pesquisador da ENSP Victor Grabois, que esteve presente nos debates, é urgente pensar na governança em rede e na tentativa de superar o grande nível de fragmentação dos sistemas de saúde brasileiros.