INFORME ENSP

Unidades de saúde do país distribuíram em meados de janeiro os primeiros comprimidos para profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP). São Paulo começou a disponibilizar em 18 de janeiro. Segundo o Ministério da Saúde, a PrEP já pode ser buscada em 36 serviços do SUS em 22 cidades brasileiras de 10 estados e do Distrito Federal. O Brasil, então, passa a ser o primeiro país da América Latina a oferecer esse novo método de prevenção à infecção pelo HIV em um sistema público de saúde. Recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 2012, a PrEP é vendida na rede privada nos Estados Unidos, Canadá, Bélgica, Escócia e Peru. Na França e na África do Sul, está disponível na rede pública.

"A vida já esteve melhor para Dona Ciça e pelo menos outros 2,5 milhões de brasileiros que podem ter cruzado de volta a linha da pobreza. Apenas três anos após deixar de figurar entre os países que integram o Mapa da Fome - relatório produzido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO/ONU) -, o Brasil corre o risco de retornar a essa lista nada honrosa." Dona Ciça é Cícera João da Silva, uma das entrevistadas pela repórter Ana Cláudia Peres para a matéria de capa da revista Radis nº 186, de março de 2018, a quem contou que "tem medo de quase nada nesta vida", mas "tem medo da fome". A advertência sobre a fome no Brasil, feita pelo diretor geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, reforça o alerta disparado seis meses antes por um grupo de 20 entidades da sociedade civil brasileira que divulgaram um documento apontando na mesma direção. A "volta da fome" também será o tema da aula inaugural da ENSP, em 12/3, para a qual foram convidados Ana Maria de Castro, socióloga do Ifcs/UFRJ e filha de Josué de Castro; Francisco Menezes, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Daniel Carvalho de Souza, filho de Betinho e que prossegue com seu trabalho na Ação da Cidadania; e Maria Emília Pacheco, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase). 

A revista Radis n° 185, de fevereiro de 2018, chama a atenção para a radicalização do programa do Governo Federal focado no ajuste fiscal. Na avaliação de especialistas entrevistados pelo editor Adriano De Lavor, além dos cortes já aprovados em programas como o Farmácia Popular, e as já previstas consequências das reformas trabalhista e previdenciária e da aprovação, em 2016, da Emenda Constitucional que congela gastos públicos por até 20 anos, mais recentemente o “ajuste justo” recomendado pelo Banco Mundial (Bird), em relatório produzido a pedido do Governo Federal, também repercutirá nas condições de saúde do brasileiro e na própria sobrevivência do Sistema Único de Saúde. Mas qual será o impacto da aplicação de políticas de austeridade na saúde das pessoas? "Políticas de austeridade acentuam os efeitos perversos das crises econômicas sobre a saúde, pois reduzem os orçamentos públicos em períodos de demandas ampliadas devido às repercussões do desemprego e redução de renda sobre o estado de saúde da população”, alertou a pesquisadora Lígia Giovanella, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP.

Uma das matérias de destaque da revista Radis de janeiro de 2018, produzida pelos jornalistas Bruno Dominguez e Elisa Batalha, abordou o aumento de diagnósticos de transtornos psiquiátricos e o uso massivo de medicamentos que ameaçam a autonomia e o direito à singularidade. É o caso da  americana Laura Delano que viaja o mundo contando sua história para explicar os efeitos da padronização, patologização e medicalização da vida. Ela esteve no Brasil entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro para participar do seminário “A Epidemia das Drogas Psiquiátricas: Causas, Danos e Alternativas”, realizado na ENSP. Ela está há sete anos sem tomar nenhum dos 19 medicamentos prescritos para os vários transtornos mentais “incuráveis”, diagnosticados ao longo de sua jornada pelo sistema de saúde mental norte-americano. “Não estou aqui para dizer que médicos psiquiatras ou medicamentos são maus, mas para dizer que a sociedade está construída em cima de histórias poderosas que moldam o sentido da nossa existência — e algumas dessas histórias estão nos ferindo”, ressalva. 

Novos desenvolvimentos científicos, apoio comunitário e vacina são recursos urgentes para deter o avanço da tuberculose. No número 184, de janeiro de 2018, a Revista Radis traz a reportagem Corrida contra o tempo. A reportagem aponta que associada à pobreza e miséria extrema, a tuberculose atinge em maior número pessoas que vivem em classes sociais desfavorecidas. Agora, os pesquisadores observam que ela já avança sobre outras camadas da população. Informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que foram notificados mais de 10 milhões de novos casos em 2015, e 1,5 milhão de pessoas morreram.  Os dados mostram que, em sua maioria, a tuberculose mata moradores de países em desenvolvimento. Leia a reportagem completa. 

A epidemia das drogas psiquiátricas, os riscos para a saúde e o ambiente provocados pelo uso do mercúrio e a importância de melhorar as condições de vida da população para combater a tuberculose estão entre os temas abordados na primeira edição de 2018 da Revista Radis (nº 184 - janeiro 2018). A matéria de capa destaca a realização, na ENSP, do seminário internacional sobre a Epidemia das Drogas Psiquiátricas, que revelou que o aumento do diagnóstico de distúrbios e do uso de drogas psiquiátricas não levou à redução da carga de doenças mentais, e recebeu convidados como o jornalista americano Robert Whitaker, que investiga estratégias mercadológicas da indústria de medicamentos, e o professor finlandês Jaakko Seikkula, da Universidade de Jyvãskyä. A Radis de janeiro de 2018 traz ainda reportagens sobre o VIII Congresso Interno da Fiocruz, os avanços, desafios e retrocessos relacionados à Aids e a importância do serviço de fonoaudiologia no SUS. Confira a edição completa.

A revista Radis de dezembro (número 183) já está disponível e traz como assunto principal a preocupação com a redução da Atenção Básica de Saúde. "A nova Política Nacional de Atenção Básica (Pnab), adotada pelo governo Michel Temer numa articulação dos gestores à revelia do Conselho Nacional de Saúde, submete o cuidado na Saúde à política econômica pautada na retirada de recursos das políticas sociais e serviços públicos para assegurar compromissos com o mercado financeiro." De acordo com especialistas entrevistados pela revista, as mudanças vão impactar no funcionamento de equipes e impor restrições ao trabalho. A Pnab modificada em 2011 já permitia a criação das chamadas equipes de Atenção Básica (EAB), reduzidas a um médico e enfermeiro, o que foi muito criticado. No entanto, na avaliação de Celina Boga, médica do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria/ENSP, a mudança contemplava outros formatos de Estratégia Saúde da Família e incluía equipes especializadas no atendimento da população em situação de rua, por exemplo. 

Há 63 anos, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) realiza pesquisas na área de saúde pública, abre caminhos para inovação e produz grande volume de conhecimentos. Entretanto, com o passar do tempo, alguns documentos de pesquisa e da história da saúde pública podem se degradar, desaparecer ou até mesmo caírem no esquecimento, o que gera prejuízos imensuráveis para a memória da instituição e da saúde brasileira. Ciente dessa situação, a Escola, em parceria com a Casa de Oswaldo Cruz (COC), criou o projeto Memórias ENSP. A iniciativa se contrapõe a esse processo negativo e promove esforços para identificar, preservar e divulgar documentos resultantes das pesquisas realizadas nos centros e departamentos da instituição.

A edição n°182 de novembro de 2017 da revista Radis, disponível on-line, traz como reportagem de capa um dos problemas mais marcantes da saúde bucal no Brasil: a perda dos dentes. Também chamada de edentulismo ou mutilação dentária, essa ocorrência aponta para a necessidade de se pensar a saúde bucal pelo ponto de vista da integralidade — da prevenção e promoção até os cuidados de reabilitação, explica o repórter Luiz Felipe Stevanim, autor da matéria. Ele enfoca o caso de Sueli Lopes de Oliveira, vendedora ambulante de Campinas (SP), que começou a usar uma prótese dentária, e narra um pouco da mudança em sua rotina, marcada por anos de vergonha por ter que levar as mãos à boca para esconder o sorriso. “As pessoas não vão mais correr de mim”, conta, ao se referir aos olhares e reações que faziam com que ela se sentisse menos gente. De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal de 2010, 69% dos brasileiros adultos necessitam de prótese, sendo a maioria prótese parcial em um maxilar (41%). Mas, aprovada em 31 de agosto, pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), com apoio do ministro da Saúde, Ricardo Barros, a nova Política Nacional de Atenção Básica prevê que o governo federal possa financiar equipes que têm apenas médico, enfermeiro e técnico ou auxiliar de enfermagem — portanto, sem Equipes de Saúde Bucal (ESB).

Revisitar o passado por meio da preservação, organização e divulgação da documentação científica e pedagógica dos departamentos, centros e núcleos de pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca é o objetivo do projeto Memórias da ENSP. Desenvolvido no âmbito da Coordenação de Comunicação Institucional por iniciativa da Direção da Escola, o projeto utiliza uma base de dados para reunir e divulgar, pela internet, documentos institucionais e pessoais relacionados às pesquisas desenvolvidas nos 63 anos da Ensp. 

A 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, realizada em agosto de 2017, reuniu cerca de 1.800 participantes e discutiu temas como a legalização do aborto, o desmonte da saúde pública, as diferentes formas de opressão, assédio e violência contra as mulheres e o feminicídio - crime que custa a vida de uma mulher a cada duas horas no país. O evento, tema da reportagem de capa da Revista Radis 181 (outubro 2017), também recebeu destaque no editorial da publicação. "Há desigualdade entre homens e mulheres. Mas há, ainda, mais discriminação e invisibilidade caso elas sejam pobres, negras, indígenas, lésbicas, trans ou de baixa escolaridade, por exemplo", afirma o texto. A Radis n.181 apresenta reportagens sobre o projeto "Refugiados de Belo Monte", o documentário "Eu + 1: uma jornada de saúde mental na Amazônia", a ameaça de extinção da Renca e os destaques da semana comemorativa de aniversário de 63 anos da ENSP. Acesse a publicação.  

Disponível on-line, a edição n°180 de setembro de 2017 da revista Radis destaca o drama da migração forçada, suas implicações na saúde e as perspectivas de futuro dos refugiados no Brasil. Para a Radis, a expulsão de milhões de pessoas de seus territórios em função de guerras, perseguições políticas, étnicas, religiosas, de gênero ou orientação sexual, problemas econômicos e socioambientais é a questão humanitária mais aguda no planeta, a somar-se às questões crônicas de desigualdade, miséria e injustiça social. O editor Adriano De Lavor, autor da reportagem de capa, com arte do design Felipe Plauska, fala sobre vidas dilaceradas por desagregação familiar e ruptura com vínculos territoriais e culturais, com relatos de luta pela vida e superação. Além dos refugiados, ele ouviu pesquisadores e profissionais que se especializaram nesse acolhimento, embora não exista política pública definida para a situação.

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão de quinta-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto no território estadual. Os ministros também declararam, incidentalmente (a declaração de inconstitucionalidade incidental se dá nos fundamentos da decisão, em situações em que não figura como pedido principal formulado na ação), a inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei Federal 9.055/1995, que permitia a extração, industrialização, comercialização e a distribuição do uso do amianto na variedade crisotila no País. Assim, com o julgamento da ADI 3937, o Supremo julgou inconstitucional o dispositivo da norma federal que autoriza o uso dessa modalidade de amianto e assentou a validade da norma estadual que proíbe o uso de qualquer tipo. "O amianto não pode mais ser usado. O STF não pode proibir porque essa medida cabe ao legislativo, mas o 2º artigo foi extirpado da esfera jurídica. Agora, cabem às Assembleias Legislativas dos estados que permitem o uso da fibra apressarem as leis de banimento", afirmou Fernanda Giannasi, fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea).

O terceiro e último dia da reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta sexta-feira (11/8), começou com a participação da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. O presidente do CNS, Ronald Santos, disse que, no momento atual, “o Estado está esvaziado e o mercado, privilegiado”. Fazendo uma alusão ao Dia do Estudante, comemorado nesta sexta-feira, ele disse que “somos, todos, eternos estudantes, sempre aprendendo”. Ao final da participação de todos os conselheiros inscritos para falar, os presidentes do CNS e da Fiocruz assinaram uma carta de intenções que prevê capacitação de recursos humanos, a elaboração de estratégias e ações comuns, o desenvolvimento de pesquisas e o compartilhamento de dados entre as duas instituições.

Na revista Radis edição n°179, de agosto de 2017, disponível on-line, o repórter Luiz Felipe Stevanim, pai há quatro meses de João Miguel, foi o responsável pela matéria de capa da publicação, que, no mês de comemoração do Dia dos Pais, debate como as relações de paternidade podem ser transformadoras para o homem, os filhos e a sociedade. Ele conversou com outros pais que cuidam dos pequenos e sobre participação no pré-natal, acompanhamento do parto, licença paternidade, apoio para a mãe na amamentação, expectativas, descobertas e aprendizados na convivência diária com as crianças. “É um direito da criança ter ambos os pais envolvidos no seu desenvolvimento”. É o que defende Viviane Castello Branco, médica pediatra e mestre em Saúde Coletiva, coordenadora do Comitê Vida, criado no Rio de Janeiro em 2001 a fim de promover políticas públicas voltadas para saúde e direitos reprodutivos. “O que a gente vem tentando discutir é como a política pública pode contribuir para que o homem tenha mais envolvimento nas ações de cuidado. Às vezes, ele participa de uma forma mais tradicional, apenas como provedor da família”, explica Viviane.