INFORME ENSP

A matéria de capa da Radis n° 189, de junho de 218, trata da causa de um significativo contingente de brasileiros que não querem ser impedidos de ajudar a abastecer os bancos de sangue para salvar vidas. De acordo com a reportagem de Bruno Dominguez, organizações e ativistas LGBT questionam no Supremo Tribunal Federal as normas que ainda discriminam homens que fazem sexo com homens. 

A revista Radis de número 188, de maio de 2018, aborda o problema da água como um direito, não um privilégio. Para a matéria de capa, a repórter Liseane Morosini entrevistou participantes do Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama 2018) e do 8º Fórum Mundial das Águas (FMA), realizados em março, em Brasília. No primeiro, ribeirinhos, indígenas, pescadores, marisqueiros, quilombolas, ativistas, ambientalistas, acadêmicos, estudantes, do Brasil e de fora dele bradavam que a água é de todos, é um bem comum, não uma mercadoria. No outro, estavam o que eles identificavam como um grande balcão de negócios, no chamado fórum das corporações que discutia tecnologias e modelos que, na prática, visam reduzir direitos, controlar o acesso para capturar e comercializar a água no mundo.

Apesar de ser uma doença conhecida, prevenível por vacinação, as abordagens contra a febre amarela não evitaram o aumento de 50,8% no número de casos em 2018 em relação a 2017. Some-se a isso o risco confirmado de reurbanização da doença, que mobiliza ativistas e especialistas para a divulgação de informações confiáveis e a necessidade de convencer a população a se vacinar. Radis apresenta, a seguir, um guia atualizado sobre a febre amarela, com base em orientações fornecidas por pesquisadores em oficina ministrada para jornalistas, no mês de março. Na pauta, os estudos sobre o novo medicamento, avaliações sobre a eficácia da vacina e a defesa da imunização - medida comprovada de prevenção do retorno da doença às cidades. Leia a reportagem completa da Radis, n° 187. 

A criminalização não impede que sejam provocados 55,7 milhões de abortos por ano - 160 mil por dia no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Desses, 45% são realizados em condições inseguras. No Brasil, a Pesquisa Nacional do Aborto, realizada em 2016 pela Universidade de Brasília (UnB) e pela organização Anis (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero), registrou 500 mil abortos em 2015.

Na reportagem de capa da revista Radis n° 187, de abril de 2018, o repórter Luiz Felipe Stevanim mostra "uma pulsante vida cultural nas favelas, que a violência diária insiste mas não consegue apagar. Jovens nascidos e criados nesses territórios dedicam seu talento na poesia, publicidade, arte de colorir paredes e nas mais diversas formas de criação musical para desconstruir a ideia de favela apenas como 'área de risco' e 'espaço do crime' e lutar para que as comunidades tenham acesso à educação, saúde, cultura, moradia, transporte, ao direito de viver". Segundo a matéria, muitos desses jovens dedicam também a sua formação profissional e acadêmica para lutar contra estigmas e preconceitos e abrir caminho nas universidades para os mais novos. "A favela simbólica ou concreta resiste criativa e vive rica em transformações, humanidade e solidariedade.” A Radis dedica essa matéria à socióloga Marielle Franco, criada na favela da Maré e eleita vereadora do Rio de Janeiro com a bandeira do respeito a todos os direitos humanos, que foi brutalmente executada na noite de 14 de março, dias após denunciar casos de violência policial.

O Senado aprovou no dia 20 de fevereiro a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, proposta dias antes pelo presidente Michel Temer sob o argumento de "pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública". A medida atribui a um interventor, o general do Exército Walter Souza Braga Netto, a responsabilidade de comando da Secretaria Estadual de Segurança, das Policias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros e do Sistema Prisional do estado até 31 de dezembro de 2018. O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, externou publicamente a intenção de expedir mandados coletivos de prisão e captura de suspeitos. "Em lugar de você dizer, por exemplo, rua tal, número tal, você vai dizer, digamos uma rua inteira, uma área, um bairro", explicou. Já o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou em reunião que os militares precisavam de "garantias" para não enfrentar "uma nova Comissão da Verdade". Para debater sobre a intervenção militar, a ENSP sediou, em 9 de março, o debate Intervenção Militar: até aonde a vista alcança?, organizado pelo Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública (Asfoc-SN).

Unidades de saúde do país distribuíram em meados de janeiro os primeiros comprimidos para profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP). São Paulo começou a disponibilizar em 18 de janeiro. Segundo o Ministério da Saúde, a PrEP já pode ser buscada em 36 serviços do SUS em 22 cidades brasileiras de 10 estados e do Distrito Federal. O Brasil, então, passa a ser o primeiro país da América Latina a oferecer esse novo método de prevenção à infecção pelo HIV em um sistema público de saúde. Recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 2012, a PrEP é vendida na rede privada nos Estados Unidos, Canadá, Bélgica, Escócia e Peru. Na França e na África do Sul, está disponível na rede pública.

"A vida já esteve melhor para Dona Ciça e pelo menos outros 2,5 milhões de brasileiros que podem ter cruzado de volta a linha da pobreza. Apenas três anos após deixar de figurar entre os países que integram o Mapa da Fome - relatório produzido pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO/ONU) -, o Brasil corre o risco de retornar a essa lista nada honrosa." Dona Ciça é Cícera João da Silva, uma das entrevistadas pela repórter Ana Cláudia Peres para a matéria de capa da revista Radis nº 186, de março de 2018, a quem contou que "tem medo de quase nada nesta vida", mas "tem medo da fome". A advertência sobre a fome no Brasil, feita pelo diretor geral da FAO, o brasileiro José Graziano da Silva, reforça o alerta disparado seis meses antes por um grupo de 20 entidades da sociedade civil brasileira que divulgaram um documento apontando na mesma direção. A "volta da fome" também será o tema da aula inaugural da ENSP, em 12/3, para a qual foram convidados Ana Maria de Castro, socióloga do Ifcs/UFRJ e filha de Josué de Castro; Francisco Menezes, do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Daniel Carvalho de Souza, filho de Betinho e que prossegue com seu trabalho na Ação da Cidadania; e Maria Emília Pacheco, da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase). 

A revista Radis n° 185, de fevereiro de 2018, chama a atenção para a radicalização do programa do Governo Federal focado no ajuste fiscal. Na avaliação de especialistas entrevistados pelo editor Adriano De Lavor, além dos cortes já aprovados em programas como o Farmácia Popular, e as já previstas consequências das reformas trabalhista e previdenciária e da aprovação, em 2016, da Emenda Constitucional que congela gastos públicos por até 20 anos, mais recentemente o “ajuste justo” recomendado pelo Banco Mundial (Bird), em relatório produzido a pedido do Governo Federal, também repercutirá nas condições de saúde do brasileiro e na própria sobrevivência do Sistema Único de Saúde. Mas qual será o impacto da aplicação de políticas de austeridade na saúde das pessoas? "Políticas de austeridade acentuam os efeitos perversos das crises econômicas sobre a saúde, pois reduzem os orçamentos públicos em períodos de demandas ampliadas devido às repercussões do desemprego e redução de renda sobre o estado de saúde da população”, alertou a pesquisadora Lígia Giovanella, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP.

Uma das matérias de destaque da revista Radis de janeiro de 2018, produzida pelos jornalistas Bruno Dominguez e Elisa Batalha, abordou o aumento de diagnósticos de transtornos psiquiátricos e o uso massivo de medicamentos que ameaçam a autonomia e o direito à singularidade. É o caso da  americana Laura Delano que viaja o mundo contando sua história para explicar os efeitos da padronização, patologização e medicalização da vida. Ela esteve no Brasil entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro para participar do seminário “A Epidemia das Drogas Psiquiátricas: Causas, Danos e Alternativas”, realizado na ENSP. Ela está há sete anos sem tomar nenhum dos 19 medicamentos prescritos para os vários transtornos mentais “incuráveis”, diagnosticados ao longo de sua jornada pelo sistema de saúde mental norte-americano. “Não estou aqui para dizer que médicos psiquiatras ou medicamentos são maus, mas para dizer que a sociedade está construída em cima de histórias poderosas que moldam o sentido da nossa existência — e algumas dessas histórias estão nos ferindo”, ressalva. 

Novos desenvolvimentos científicos, apoio comunitário e vacina são recursos urgentes para deter o avanço da tuberculose. No número 184, de janeiro de 2018, a Revista Radis traz a reportagem Corrida contra o tempo. A reportagem aponta que associada à pobreza e miséria extrema, a tuberculose atinge em maior número pessoas que vivem em classes sociais desfavorecidas. Agora, os pesquisadores observam que ela já avança sobre outras camadas da população. Informações da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que foram notificados mais de 10 milhões de novos casos em 2015, e 1,5 milhão de pessoas morreram.  Os dados mostram que, em sua maioria, a tuberculose mata moradores de países em desenvolvimento. Leia a reportagem completa. 

A epidemia das drogas psiquiátricas, os riscos para a saúde e o ambiente provocados pelo uso do mercúrio e a importância de melhorar as condições de vida da população para combater a tuberculose estão entre os temas abordados na primeira edição de 2018 da Revista Radis (nº 184 - janeiro 2018). A matéria de capa destaca a realização, na ENSP, do seminário internacional sobre a Epidemia das Drogas Psiquiátricas, que revelou que o aumento do diagnóstico de distúrbios e do uso de drogas psiquiátricas não levou à redução da carga de doenças mentais, e recebeu convidados como o jornalista americano Robert Whitaker, que investiga estratégias mercadológicas da indústria de medicamentos, e o professor finlandês Jaakko Seikkula, da Universidade de Jyvãskyä. A Radis de janeiro de 2018 traz ainda reportagens sobre o VIII Congresso Interno da Fiocruz, os avanços, desafios e retrocessos relacionados à Aids e a importância do serviço de fonoaudiologia no SUS. Confira a edição completa.

A revista Radis de dezembro (número 183) já está disponível e traz como assunto principal a preocupação com a redução da Atenção Básica de Saúde. "A nova Política Nacional de Atenção Básica (Pnab), adotada pelo governo Michel Temer numa articulação dos gestores à revelia do Conselho Nacional de Saúde, submete o cuidado na Saúde à política econômica pautada na retirada de recursos das políticas sociais e serviços públicos para assegurar compromissos com o mercado financeiro." De acordo com especialistas entrevistados pela revista, as mudanças vão impactar no funcionamento de equipes e impor restrições ao trabalho. A Pnab modificada em 2011 já permitia a criação das chamadas equipes de Atenção Básica (EAB), reduzidas a um médico e enfermeiro, o que foi muito criticado. No entanto, na avaliação de Celina Boga, médica do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria/ENSP, a mudança contemplava outros formatos de Estratégia Saúde da Família e incluía equipes especializadas no atendimento da população em situação de rua, por exemplo. 

Há 63 anos, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) realiza pesquisas na área de saúde pública, abre caminhos para inovação e produz grande volume de conhecimentos. Entretanto, com o passar do tempo, alguns documentos de pesquisa e da história da saúde pública podem se degradar, desaparecer ou até mesmo caírem no esquecimento, o que gera prejuízos imensuráveis para a memória da instituição e da saúde brasileira. Ciente dessa situação, a Escola, em parceria com a Casa de Oswaldo Cruz (COC), criou o projeto Memórias ENSP. A iniciativa se contrapõe a esse processo negativo e promove esforços para identificar, preservar e divulgar documentos resultantes das pesquisas realizadas nos centros e departamentos da instituição.

A edição n°182 de novembro de 2017 da revista Radis, disponível on-line, traz como reportagem de capa um dos problemas mais marcantes da saúde bucal no Brasil: a perda dos dentes. Também chamada de edentulismo ou mutilação dentária, essa ocorrência aponta para a necessidade de se pensar a saúde bucal pelo ponto de vista da integralidade — da prevenção e promoção até os cuidados de reabilitação, explica o repórter Luiz Felipe Stevanim, autor da matéria. Ele enfoca o caso de Sueli Lopes de Oliveira, vendedora ambulante de Campinas (SP), que começou a usar uma prótese dentária, e narra um pouco da mudança em sua rotina, marcada por anos de vergonha por ter que levar as mãos à boca para esconder o sorriso. “As pessoas não vão mais correr de mim”, conta, ao se referir aos olhares e reações que faziam com que ela se sentisse menos gente. De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saúde Bucal de 2010, 69% dos brasileiros adultos necessitam de prótese, sendo a maioria prótese parcial em um maxilar (41%). Mas, aprovada em 31 de agosto, pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), com apoio do ministro da Saúde, Ricardo Barros, a nova Política Nacional de Atenção Básica prevê que o governo federal possa financiar equipes que têm apenas médico, enfermeiro e técnico ou auxiliar de enfermagem — portanto, sem Equipes de Saúde Bucal (ESB).