INFORME ENSP

A luta pelo direito à saúde e pela consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) tem se expressado a partir da articulação de trabalhadores das áreas da saúde, pesquisadores e militantes dos movimentos sociais nas últimas décadas. O livro O Que É o SUS - um dos títulos mais procurados da Editora Fiocruz, já tendo sido reimpresso cinco vezes - busca esclarecer o que é, o que não é, o que faz, o que deve fazer e o que pode fazer o SUS. Pela importância do tema e da obra, O Que É o SUS, de Jairnilson Silva Paim, foi selecionado para se transformar no primeiro e-book interativo da Editora Fiocruz, no âmbito do primeiro edital da Faperj especialmente dedicado às editoras universitárias. O livro digital contou com a colaboração da Coordenação de Comunicação Institucional (CCI/ENSP) e da Radis, entre outros.

Na edição n°163 de abril de 2016 da Revista Radis, disponível on-line, o destaque é para o alto preço dos medicamentos que tem relação "com o interesse dos fabricantes, permitido pela legislação internacional e brasileira, de obter lucros exorbitantes". Segundo a revista, a inovação e produção nem são os principais custos dos laboratórios, mas as despesas com propaganda e marketing, que incluem o aliciamento direto ou indireto de médicos que receitem seus produtos. Para traçar um quadro dos processos históricos, econômicos e políticos que fizeram com que a falta de acesso a medicamentos ainda seja um dos principais problemas da atenção à saúde no país, a repórter Elisa Batalha, autora da matéria de capa, procurou usuários, organizações não governamentais, pesquisadores, farmacêuticos, médicos, advogados, entidades nacionais e internacionais, gestores de instituições públicas de pesquisa, produção e distribuição de medicamentos. "A legislação sobre patentes é o antônimo do primado da saúde, na medida em que a vida das pessoas não tem precedência sobre os altos lucros".

Seguro, para quem tem dinheiro, legalizado para homens - ainda que metaforicamente proibido por lei, é praticado todos os dias. O aborto, tema de disputas políticas, jurídicas e religiosas, é um dos grandes tabus nacionais. Uma das perspectivas mais importantes para se discutir o assunto, a da saúde pública, muitas vezes, é ignorada. No Dia Internacional da Mulher, muitas delas e alguns homens aderiram a uma campanha, nas redes sociais, pela legalização do aborto. No Brasil, só existem três hipóteses legais para a interrupção voluntária da gravidez: em vítimas de estupro, em caso de risco de morte para a mãe e quando o feto é anencéfalo. A proibição, para todos as demais situações, é a perfeita tradução da hipocrisia nacional. Na prática, um milhão de abortos são realizados ilegalmente, por ano, no país. Ao fechar as portas da saúde para as mulheres que não desejam dar continuidade à sua gestação, os homens que fazem as leis abrem as janelas por onde entram o aborto inseguro, as sequelas físicas e emocionais e, em alguns casos, a morte. A Revista Radis de março trouxe uma grande reportagem sobre o tema. No texto, o aborto é discutido à luz da saúde pública, com dados comparativos sobre o que ocorre no Brasil e em países onde as leis são menos restritivas à prática. O Silêncio Ensurdecedor do Aborto é o título da reportagem, que pode ser acessada em anexo.

Já está disponível on-line a edição de março da Revista Radis. A reportagem de capa e o editorial tratam do tema da dívida pública brasileira que, segundo as fontes ouvidas pela revista, consume grande parte do orçamento de nosso país, fazendo minguar os recursos da saúde, da educação, entre outros setores. Rogério Lannes, editor-chefe da revista e coordenador do programa Radis, lembra, no editorial, que não se trata de advogar pelo calote da dívida, mas sim por uma auditoria que conte com a participação da população, prevista desde a constituição de 1988. A auditoria seria uma forma de garantir que pagamentos e renegociações da dívida não sejam meros instrumentos de transferência de recursos públicos para o setor financeiro, em uma espécie de bola de neve que se retroalimenta.

Muitas são as opiniões a respeito da epidemia de microcefalia e das doenças vetoriais relacionadas ao Aedes aegypti, principalmente após a OMS declarar emergência mundial por microcefalia. Maiores ainda são as associações que vêm surgindo como consequências desse grave surto. Pesquisadores, instituições científicas e o governo correm contra o tempo em busca de soluções e estratégias eficientes para seu enfrentamento. No entanto, o que ficará quando a crise passar? Quem sofrerá suas consequências? Especialistas apontam caminhos, debatem possibilidades; a população sofre, e já se fala no comprometimento de uma geração inteira - os chamados filhos da zika. Complicações neurológicas como a síndrome de Guillan-Barré, o aborto, as consequências para a saúde e o ambiente, em especial na população mais vulnerável, e o desenvolvimento de uma vacina estão entre os pontos mais preocupantes. E, para completar, na cidade do Rio de Janeiro, que receberá os Jogos Olímpicos 2016, há preocupação com a chegada dos visitantes internacionais e delegações. A ENSP quer saber o que você pensa sobre o futuro do Brasil frente ao zika vírus. Responda à pergunta e participe do mais novo tema do Blog Saúde em Pauta. Escreva! Dê sua opinião!

A  edição n°161 de fevereiro de 2016 da Revista Radis, disponível on-line, destaca a tríplice epidemia viral de dengue, chikungunya e zica, doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. "A possibilidade de alguns casos de zika evoluírem para complicações neurológicas como a síndrome de Guillan-Barré, e, desde novembro passado, a constatação de que a infecção pelo vírus durante a gravidez tem relação direta com uma outra epidemia, a de casos de microcefalia, entre outros comprometimentos da zika congênita, tornou a atual crise sanitária uma prioridade para além do campo da saúde, acordando as autoridades e preocupando toda a população", alerta o editorial da publicação. A matéria de capa critica a ideia do mosquito como o “inimigo número um”, porque é mais eficaz modificar as condições que propiciam a proliferação do mosquito do que focar diretamente nele, afirmam pesquisadores e sanitaristas entrevistados. "O que permite a infestação dos mosquitos nas cidades brasileiras é a ausência de saneamento e de oferta contínua de água, acúmulo de lixo, falta de drenagem e de limpeza pública, falta de cuidados dentro e fora das casas para eliminar qualquer acúmulo de água parada."

A primeira edição da revista Radis em 2016, disponível on-line neste link, dedica suas reportagens à cobertura da 15ª Conferência Nacional de Saúde, realizada entre os dias 1º e 4 de dezembro de 2015. Como menciona em editorial Rogério Lannes Rocha, editor-chefe e coordenador do programa Radis, "a conferência será lembrada por seu teor político, com grande manifestação em defesa do SUS e atos de repúdio à abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rouseff".  

A  edição n°159 de dezembro de 2015 da Revista Radis, que está disponível on-line, aborda como tema principal As filas da saúde, sob o aspecto do direito à saúde, da qualidade do acesso e da atenção no SUS, discussão central da 15ª Conferência Nacional de Saúde. A reportagem explica que a Unidade Básica de Saúde - também conhecida como posto de saúde, ou centro municipal de saúde ou clínica da família - é a principal porta de entrada para o sistema, onde acontecem consultas, vacinações, alguns exames e procedimentos simples como aferição de pressão e distribuição dos principais medicamentos. As outras entradas possíveis no sistema de saúde são as emergências - nos hospitais ou ambulatórios -, e a fila 'virtual' para transplante de órgãos (que só é feito pelo SUS, mesmo quando o paciente tenha realizado todo o atendimento e tratamento prévio no sistema privado). "A atenção básica é a ordenadora do sistema, e ela poderia resolver efetivamente 80% ou mais dos problemas de saúde da população sem precisar encaminhar para uma consulta com especialista", avalia Janise Braga Barros, professora do Departamento de Medicina Social da USP de Ribeirão Preto. O que provoca as filas desordenadas, aflição nos usuários e falta de comunicação é, quase sempre, resultado de um mau gerenciamento da informação, avaliam especialistas. 

Três profissionais da revista Radis - Carolina Niemeyer, Edu Oliveira e Felipe Plauska -, estão cobrindo a 15ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, que termina nesta sexta-feira (4/12) e publicando o que de melhor vem ocorrendo no evento através de fotos. Confira, em nossa galeria, as imagens do maior e mais importante evento da saúde pública do país. Veja também os destaques dos dias 3 e 4/12 da 15ª CNS e a cobertura feita pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) no evento.

Cracolândia é o tema da reportagem de capa da  edição n°158 de novembro de 2015 da Revista Radis, que está disponível on-line. Os repórteres da revista ouviram relatos de consumidores da droga, que ocupam a alameda Dino Bueno, entre a rua Helvétia e a alameda Glete, na região mais conhecida como cracolândia, no centro da maior e mais rica cidade do país, São Paulo. Lá, fica a base do programa De Braços Abertos, anunciado pela prefeitura em janeiro de 2014 para 'resgatar socialmente' usuários de crack por meio de trabalho remunerado, alimentação e moradia digna no bairro da Luz.  "O De Braços Abertos não é um equipamento de saúde", repete ao menos cinco vezes o assistente social Odimar Reis, assessor técnico de Saúde Mental, Álcool e Drogas da secretaria de Saúde, à equipe da Radis. "O trabalho se dá na rua. Esta é apenas uma base de apoio". 

A ENSP recebeu recentemente uma comissão da Escola de Altos Estudos em Saúde Pública da França (EHESP, na sigla em francês). A visita teve como objetivo principal fortalecer o intercâmbio entre as instituições e seus alunos, e dar continuidade a cooperações estabelecidas anteriormente. Entre os assuntos tratados na reunião estavam a troca de experiências; o modelo de formação de ambas as escolas; e a busca de novas áreas para possíveis colaborações, sendo uma das perspectivas a educação a distância, sistema no qual a ENSP/Fiocruz tem grande expertise acumulada. 

A edição n°157 de outubro de 2015 da Revista Radis, que está disponível on-line, traz como tema de capa o Diabetes mellitus, uma epidemia silenciosa que exige mudanças nos hábitos de vida e desafia o sistema de saúde a garantir acesso a medicamentos e cuidados. Segundo a Federação Internacional do Diabetes (IDF), há 387 milhões de pessoas vivendo com diabetes no mundo, 80% delas nos países de média e baixa renda. Cerca de 9 milhões de brasileiros acima de 18 anos sabem que possuem a doença, calcula o IBGE. Estimular e viabilizar o diagnóstico, prover informações adequadas e garantir o acesso a medicamentos e materiais essenciais para o controle da glicose são alguns dos desafios do SUS, de acordo com a Radis.

Gastão Wagner, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), fala sobre o atual momento do Sistema Único de Saúde brasileiro e as perspectivas para a 15ª CNS.

A edição n°156 de setembro de 2015 da Revista Radis, que está disponível on-line, traz como matéria principal a polêmica sobre o SUS pago. O Senado, como passaporte para a governabilidade da presidenta da República, Dilma Rousseff, propõe leis e mudanças constitucionais, segundo o editoral da Radis, "tão retrógradas que nem esse Congresso, sob hegemonia de interesses do capital financeiro e da privatização da saúde, do agronegócio e do obscurantismo de setores religiosos e da segurança pública, ousou aprovar nos últimos anos". Ex-ministros da Saúde reagiram à sugestão de cobrar procedimentos do SUS aos usuários, conforme a faixa de renda de cada um: "ideia desbaratada e radicalmente oposta à Constituição", "desastre político e equívoco conceitual", "distorção do sistema" são algumas falas deles. O atual, Arthur Chioro, de acordo com a Radis, defendeu a universalidade do SUS e afirmou que a Constituição impede tal proposta. A revista iniciou, pelo Facebook, a campanha SUS pago, não!, alcançando, em menos de 24 horas, mais de três mil compartilhamentos e 300 mil visualizações. A reação fez com que o texto fosse retirado rapidamente da pauta. Em seu lugar, porém, permanece a ameaça de atribuir aos "associados" de planos de saúde a obrigação que as empresas que lucram vendendo saúde têm - e não cumprem - de ressarcimento ao SUS nos casos previstos em lei.

A edição de agosto de 2015 da revista Radis já está disponível on-line. Na matéria da capa, veja por que o câncer já não deve ser considerado uma sentença de morte, mesmo tendo dados alarmantes, podendo chegar a 24 milhões de casos no mundo até 2035. "Essa é uma doença ingrata, muito difícil, mas não achei que fosse morrer em nenhum momento", disse à publicação Maria Isabel Teixeira, diagnosticada com um carcinoma. Este número traz ainda, entre outros destaques, um panorama de como o país já vem debatendo a 15ª Conferência Nacional de Saúde, através de suas etapas municipais.