INFORME ENSP

Era uma visita domiciliar de rotina. Mas a agente comunitária de saúde Haíla Rangel Pimenta percebeu que o gatinho ao pé da mesa tinha uma grande ferida no olho esquerdo. Durante o café, ela também notou uma lesão no braço da dona da casa, algo como um pequeno furúnculo - pelo menos foi assim que a senhora tentou desconversar naquele dia. Háila não se convenceu e marcou uma consulta da moradora com a médica do Posto de Saúde da Família Maria Cristina, em Mesquita, município da Baixada Fluminense, onde atua desde 2010. O atendimento revelou esporotricose - micose que pode afetar homens e animais, especialmente os felinos. "Voltei à comunidade com o enfermeiro, conversei com o restante da equipe, fizemos pesquisas. No dia seguinte, estávamos com uma palestra pronta. Depois, saímos colando cartazes alertando sobre os cuidados e acabamos descobrindo inúmeros outros casos na região", lembra Háila.

O SUS está diante de um novo desafio na prevenção ao HIV/aids: incorporar o medicamento utilizado na pré-exposição ao vírus, que começa a ser oferecido na rede pública para populações consideradas sob maior risco de contrair o HIV. O método conhecido como Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) consiste no uso diário de um medicamento antirretroviral - o Truvada - para prevenir a infecção pelo vírus. Para entender o impacto que esta nova estratégia terá na política de prevenção à aids no Brasil, Radis conversou com alguns especialistas  e ativistas dedicados ao tema, que apontam que a adoção da PrEP no SUS é um passo importante, mas que ainda precisa ser expandido para toda a população. A utilização da PrEP já vinha sendo estudada e recomendada por especialistas como um método complementar de prevenção ao HIV.

Ruína e resistência. Assim a revista Radis edição n°178 de julho de 2017 definiu a ação de remoção de usuários e ameaça de internação compulsória na cracolância que expõem a ineficácia da nova política de São Paulo no cuidado das pessoas. Disponível on-line, a matéria de capa, assinada pelo  repórter Bruno Dominguez e registrada pelo fotógrafo Eduardo de Oliveira, relata o que dizem sobre a ação as pessoas atingidas, entidades e profissionais de saúde, assistência social, direito e especializados na questão do uso, dependência e política de drogas. A ação "higienista" de varrer pessoas para a invisibilidade urbana foi criticada pelas Nações Unidas e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressaram, em nota, "profunda preocupação pelo uso excessivo da força por parte do Estado brasileiro em operações no contexto da remoção urbana de dependentes químicos usuários de drogas ilícitas".

"Pense globalmente, aja localmente." A conhecida frase é uma boa síntese do que se ouviu durante as duas rodas de conversa realizadas na Semana do Meio Ambiente da ENSP. A primeira delas falou sobre rotulagem de alimentos. Contando com a participação de nutricionistas do projeto Circuito Saudável, da Fiocruz, a proposta da roda foi mostrar como, em uma simples compra no mercado, podemos tomar decisões que beneficiem ou não o meio ambiente e nossa saúde. A segunda roda apresentou projetos que, mesmo sem contar com grandes verbas ou visibilidade, vêm recuperando áreas degradas e melhorando as condições de saúde de populações tradicionais.  

A reportagem da Radis de junho Ciência made in Brasil alerta para os cortes na área de ciência, tecnologia e inovações que colocam em xeque a autonomia do complexo industrial e produtivo do Sistema Único de Saúde (SUS). "As perdas de investimentos podem colocar a saúde brasileira de volta à posição de 'refém' na área de inovação e do complexo econômico e industrial, na contramão da busca pela autonomia científica", apontam os especialistas ouvidos pelo repórter Luiz Felipe Stevanim. No fim de março deste ano, o corte anunciado para o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) foi de R$ 2,2 bilhões, correspondente a 44% das verbas da área - com isso, o orçamento do setor será o mais baixo dos últimos 12 anos, segundo a revista britânica Nature, uma das mais importantes publicações da área científica no mundo. O ajuste se soma a outras medidas, como a PEC do Teto dos Gastos Públicos, aprovada no fim de 2016, que congelou por 20 anos os investimentos governamentais: segundo a nova regra, o governo poderá aplicar somente o valor gasto no ano anterior, corrigido pela inflação.

Em duas horas de exibição, a trajetória do grupo indígena Guarani-Kaiowá, nação que ocupou toda a região pampeira e do cerrado sul-americano e que tem sido invisibilizada e dizimada desde que os europeus começaram a desbravar a região, a partir do século XVIII, é contada com força e riqueza de imagens e histórias pelo cineasta Vincent Carelli no filme "Martírio". A exibição fez parte das atividades do evento #DemarcaçãoJá, promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz)  e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) durante o dia 30 de maio. Mesmo a extensa duração do filme não fez esmorecer o público, composto por pesquisadores e estudantes da ENSP/Fiocruz e do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva (IESC/UFRJ), além de jornalistas e demais interessados.

Disponível on-line, a matéria de capa da edição n°177 de junho de 2017 da Revista Radis constata a situação da região cortada pela transposição do rio São Francisco. A repórter Ana Cláudia Perez e o fotógrafo Sérgio Eduardo de Oliveira registraram depoimentos de quem convive com a pouca água e o rico bioma do semiárido. "Diante da obra controversa, pelo seu alto custo, impacto socioambiental, restrições de acesso aos canais e a possibilidade do uso humano da água ficar em segundo plano em relação à apropriação pela indústria e o agronegócio, muitos expressam um sentimento dúbio de desalento e esperança." Como destaca a repórter, "no sertão, nada é apenas o que parece. O solo ressequido também dá boas cacimbas; um dia nublado com um céu de chumbo, em vez de assustar, fica "bonito pra chover"; e aquela vegetação exuberante pode ser somente a "seca verde", fenômeno que ocorre quando as chuvas são mal distribuídas - até muda a paisagem, mas não significa um bom inverno." 

"A conversa de hoje não é tranquila. A conjuntura do país é extremamente complexa, difícil e de ataque às forças democráticas, populares e socialistas da sociedade brasileira. E quem acha que esse ataque à democracia não está relacionado à Estratégia de Saúde da Família, perdoe a sinceridade, mas não está entendendo nada. Esse indivíduo não entende o projeto de SUS que está em disputa." A fala do economista Carlos Octávio Ocké-Reis, na abertura do segundo dia do XII Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família, na terça-feira (16/5), deu o tom das discussões na mesa que abordou o contexto político e econômico e seu impacto no SUS. A política de austeridade, proposta pelo governo Temer, e sua lógica de reforçar o país como um exportador de commodities foram duramente atacadas pelos palestrantes. A atividade teve, ainda, a apresentação do sociólogo Paulo Henrique Rodrigues, professor do IMS/Uerj e dirigente do Cebes. Rogério Lannes, do Radis, conduziu as apresentações.

Na semana de 15 a 19 de maio, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca promoverá a XII edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. Em 2017, o evento coincide com o início da 13ª turma da Residência Multiprofissional em Saúde da Família, e as discussões terão como base temáticas importantes da política macroeconômica, da política de saúde e da própria ESF, abordando seus conceitos, práticas, desafios e potências. "O ciclo de debates é um espaço para privilegiarmos a discussão sobre saúde em um contexto de desmonte das políticas públicas e ataques aos processos democráticos inclusivos". O evento é aberto a todos os interessados e as inscrições devem ser feitas dia 15/5. O certificado será concedido aos participantes que comparecerem a todos os dias de atividade.

A edição n°176 de maio de 2017 da Revista Radis, disponível on-line, aborda como temas de capa a reforma trabalhista, a terceirização e a precarização. Conforme o editorial da publicação, o trabalho e o ambiente e as condições em que é realizado, o emprego, o salário e os direitos dos trabalhadores são questões essenciais de saúde pública, na medida em que interferem diretamente no processo de determinação social da saúde e do adoecimento humano, por isto, a aprovação da reforma trabalhista do governo Temer por uma insensível maioria de 296 dos 473 presentes à sessão plenária da Câmara dos Deputados, às 22h29 da noite do dia 26 de abril de 2017, representa uma catástrofe sanitária. "Entre as alterações criticadas estão a diminuição da competência dos sindicatos, inclusive na proteção dos trabalhadores em casos de homologação de rescisões contratuais; a permissão de acordos individuais para a definição de bancos de horas e jornadas de trabalho, mesmo que exaustivas; a possibilidade de impedimento ao acesso à Justiça na forma de acordos extrajudiciais irrevogáveis e arbitragem das relações de trabalho sem a participação da Justiça do Trabalho. A criação do trabalho intermitente, com recebimento apenas por horas ou dias, legaliza para as empresas contratar o "bico" sem a perspectiva de qualquer direito trabalhista, dizem os entrevistados. Cai a proteção atual ao trabalho de 30 horas semanais, como em telemarketing e outros, e se amplia o trabalho parcial e a adoção do teletrabalho, sem previsão de horas extras e outros direitos". Esta mudança radical na regulação das relações de trabalho, feita à revelia da sociedade, salienta o editorial, por não ter sido submetida a ela como proposta em processo eleitoral democrático, representa a demolição das leis de proteção ao trabalho, que resultaram de lutas históricas dos trabalhadores de todo o mundo. 

A matéria de capa da edição 175 de abril de 2017 da Revista Radis, disponível on-line, detalha a proposta do Ministério da Saúde (MS), construída com empresas de seguro e planos de saúde, e traz a avaliação de entidades que não foram chamadas para esta discussão, como o Conselho Nacional de Saúde, o Conselho Federal de Medicina, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Segundo a publicação, a proposta de planos populares, recém-encaminhada pelo governo Michel Temer para avaliação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a princípio pode até parecer uma daquelas promoções irresistíveis, mas os especialistas alertam que quem se encantar pelo anúncio vai acabar recebendo menos do que espera. 

Feminicídio. Essa é a abordagem da matéria da revista Radis sobre a cobertura de assassinato em Campinas, ocorrido em 1° de janeiro de 2017, que a ENSP destaca no Dia Internacional da Mulher. "A mídia e a sociedade brasileira se viram diante de um crime brutal, que expôs a relação direta entre o discurso misógino na sociedade e o assassinato de mulheres", diz a revista. Em Campinas, São Paulo, Sidnei Ramis de Araújo, de 46 anos, invadiu a casa onde sua ex-mulher celebrava o Ano Novo com a família e abriu fogo. Isamara Filier, de 41 anos, e mais 11 pessoas morreram, incluindo outras 8 mulheres e o filho do casal, de apenas 8 anos. Em seguida, o atirador se matou. "O assassino deixou algumas cartas e áudios sobre sua atitude. O caso repercutiu amplamente na imprensa, embora poucos veículos tenham relatado o crime como feminicídio, crime de ódio baseado no gênero. O termo, popularizado pela autora feminista Diana E. H. Russel, em 1976, é a mais grave forma de violência contra a mulher e passou a constar na legislação brasileira como crime hediondo desde a Lei 13.104, de 2015". De acordo com a matéria, o conteúdo da carta, divulgado textualmente, em trechos ou na íntegra, não deixava dúvida que se tratava de discurso de ódio. A intenção estava mais do que declarada: "Pegar o máximo de vadias da família juntas" (sic). A expressão "vadia" foi usada repetidas vezes se referindo à ex-esposa e suas parentes, às mulheres em geral, e até à Lei Maria da Penha (11.340/2006), que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além dos ataques às feministas que foram feitos. No discurso da carta, a violência se "justificaria" pelo fato de a mãe ter conseguido a guarda do filho em um processo que incluiu acusações de abuso sexual do pai contra a criança. Isamara teria registrado seis queixas contra ele ao longo de dez anos, entre 2005 e 2015, por agressão e ameaça. 

A matéria de capa da edição n°174 de março de 2017 da Revista Radis, disponível on-line, debate o porquê de a pesquisa científica ainda necessitar das cobaias, e das inovações que podem substituí-las por alternativas tecnológicas. "Esses estudos envolvem uma discussão ética e, muitas vezes, alvo de polêmica são realmente necessários?, questiona a reportagem. "Ninguém opta por usar animais havendo métodos alternativos validados e comprovadamente eficazes para aquele teste. Mas ainda hoje, apesar da evolução tecnológica, não existem alternativas válidas para todos os estudos que precisam ser realizados", disse à Radis a médica veterinária Carla de Freitas Campos, diretora do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz).