INFORME ENSP

A matéria de capa da edição 175 de abril de 2017 da Revista Radis, disponível on-line, detalha a proposta do Ministério da Saúde (MS), construída com empresas de seguro e planos de saúde, e traz a avaliação de entidades que não foram chamadas para esta discussão, como o Conselho Nacional de Saúde, o Conselho Federal de Medicina, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Segundo a publicação, a proposta de planos populares, recém-encaminhada pelo governo Michel Temer para avaliação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a princípio pode até parecer uma daquelas promoções irresistíveis, mas os especialistas alertam que quem se encantar pelo anúncio vai acabar recebendo menos do que espera. 

Feminicídio. Essa é a abordagem da matéria da revista Radis sobre a cobertura de assassinato em Campinas, ocorrido em 1° de janeiro de 2017, que a ENSP destaca no Dia Internacional da Mulher. "A mídia e a sociedade brasileira se viram diante de um crime brutal, que expôs a relação direta entre o discurso misógino na sociedade e o assassinato de mulheres", diz a revista. Em Campinas, São Paulo, Sidnei Ramis de Araújo, de 46 anos, invadiu a casa onde sua ex-mulher celebrava o Ano Novo com a família e abriu fogo. Isamara Filier, de 41 anos, e mais 11 pessoas morreram, incluindo outras 8 mulheres e o filho do casal, de apenas 8 anos. Em seguida, o atirador se matou. "O assassino deixou algumas cartas e áudios sobre sua atitude. O caso repercutiu amplamente na imprensa, embora poucos veículos tenham relatado o crime como feminicídio, crime de ódio baseado no gênero. O termo, popularizado pela autora feminista Diana E. H. Russel, em 1976, é a mais grave forma de violência contra a mulher e passou a constar na legislação brasileira como crime hediondo desde a Lei 13.104, de 2015". De acordo com a matéria, o conteúdo da carta, divulgado textualmente, em trechos ou na íntegra, não deixava dúvida que se tratava de discurso de ódio. A intenção estava mais do que declarada: "Pegar o máximo de vadias da família juntas" (sic). A expressão "vadia" foi usada repetidas vezes se referindo à ex-esposa e suas parentes, às mulheres em geral, e até à Lei Maria da Penha (11.340/2006), que cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, além dos ataques às feministas que foram feitos. No discurso da carta, a violência se "justificaria" pelo fato de a mãe ter conseguido a guarda do filho em um processo que incluiu acusações de abuso sexual do pai contra a criança. Isamara teria registrado seis queixas contra ele ao longo de dez anos, entre 2005 e 2015, por agressão e ameaça. 

A matéria de capa da edição n°174 de março de 2017 da Revista Radis, disponível on-line, debate o porquê de a pesquisa científica ainda necessitar das cobaias, e das inovações que podem substituí-las por alternativas tecnológicas. "Esses estudos envolvem uma discussão ética e, muitas vezes, alvo de polêmica são realmente necessários?, questiona a reportagem. "Ninguém opta por usar animais havendo métodos alternativos validados e comprovadamente eficazes para aquele teste. Mas ainda hoje, apesar da evolução tecnológica, não existem alternativas válidas para todos os estudos que precisam ser realizados", disse à Radis a médica veterinária Carla de Freitas Campos, diretora do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz). 

Cinco filhos. O mais novo, com pouco mais de um mês, está com ela na Unidade Materno Infantil (UMI), na Penitenciária Talavera Bruce, em Bangu, Rio de Janeiro. Preso. Com a mãe. Noventa gramas de maconha que ela transportava para o ex-companheiro na cadeia foram o crime. Quatro anos e um mês em regime fechado é a sentença. Pediu para não ser identificada na reportagem de Radis mas quis contar a sua história. Disse que se arrepende. Que nunca traficou nem roubou. Que fez o que fez porque, na época, era ameaçada pelo pai dos dois primeiros filhos. E que espera sair dali dentro de cinco meses com seu bebê nos braços e voltar para o emprego que tinha em um restaurante japonês — como já cumpriu boa parte da pena antes do julgamento como presa provisória, ela acredita que a Justiça lhe será favorável e que vai conseguir a condicional.

A edição de dezembro da Revista Radis, disponível on-line, enfoca uma notícia animadora para a saúde pública. Na contramão da crescente escolha pelas especialidades na formação e prática da medicina, não raro associada ao uso intensivo de tecnologias caras e medicalização impulsionado por interesses de mercado, um significativo número de estudantes e jovens profissionais brasileiros vem reencontrando a função social de sua profissão ao atuar como médicos de Família e Comunidade. Na 21ª Conferência Mundial de Médicos de Família, realizada em novembro, a repórter Elisa Batalha ouviu residentes e profissionais que se orgulham de cuidar das pessoas de forma integral, dentro de seu contexto familiar e comunitário, promovendo e acompanhando a saúde de cada um por períodos mais longos. Uma proximidade que permite até contribuir na busca de solução para reivindicações como mais e melhor acesso, e interferir nos processos de determinação de saúde e doenças. Do total de médicos no Brasil, 2% são especializados em Medicina de Família (ou Família e Comunidade), e representam 10% dos cerca de 40 mil médicos atuando em equipes de atenção básica. No Canadá, onde a atenção primária é que estrutura o sistema de saúde, esse contingente chega a 40% dos médicos em atividade. Em Cuba, a formação médica tem como prioridade a promoção, prevenção e atenção integral no contexto das famílias e da comunidade. Na fala dos especialistas de Portugal, Espanha ou Egito, a mesma percepção: na Medicina de Família se percebe o adoecimento sistêmico das populações submetidas a políticas econômicas que degradam as condições de vida.

Joselito Alves, 27 anos, técnico de informática. Maria Carolina Flor, 21 anos, estudante de Nutrição. Juntos há quatro anos, os filhos de agricultores analfabetos da cidadezinha de Esperança, na Paraíba, são pais de Gabriel, de dois anos, e de Maria Gabriela, de nove meses. O diagnóstico de microcefalia da caçula surpreendeu os pais e a equipe médica, logo após o parto, em janeiro de 2016. Os olhares enviesados dos profissionais de saúde, a ausência do diagnóstico precoce, os direitos violados e o preconceito enfrentado pelo casal, das ruas aos espaços de decisão da cidade, motivaram a criação do blog Somos Todos Maria Gabriela. 'A vida com microcefalia', matéria que integra o número 170 da Revista Radis traz depoimento de pais de bebê afetada pelo Zika virus que criam blog para relatar negligências e combater desinformação. A página, que já tem mais de 15 mil acessos, traz detalhes do pré-parto, parto e pós-parto, relatos de negligência, a luta da família por direitos, o andamento da formação da associação de familiares de crianças como Gaby, o apoio (e a falta dele) por parte de pesquisadores e profissionais de saúde, curiosidades sobre as sessões de fisioterapia, batizado, visitas recebidas e encontros de que o casal participa para falar do tema. 

A edição n°170 de novembro de 2016 da Revista 'Radis', disponível on-line, sai em defesa da comunicação pública por entender que a diversidade de vozes e matizes de interlocutores tenha maiores chances de acontecer nesse espaço de compartilhamento e negociação dos mais diferentes interesses e sentidos, privilegiando o direito humano de comunicar para além do simples acesso à informação, num processo necessariamente dialógico e participativo. Esta concepção de comunicação, de acordo com pesquisadores, especialistas e ativistas ouvidos pela revista, pressupõe a autonomia dos cidadãos e das coletividades numa esfera em que estão presentes tanto o Estado quanto a sociedade. Segundo a Radis, no âmbito do Estado, a comunicação pública só é possível com independência editorial em relação aos governos, quando ela não está a serviço de interesses partidários, só funciona quando os governos estão comprometidos com a autonomia e a pluralidade no processo de comunicação. "No Brasil, a tradição autoritária e patrimonialista do Estado nunca permitiu que houvesse comunicação estatal de interesse público. Sempre resultou, mais cedo ou mais tarde, em comunicação governamental, como demonstra o atual golpe à jovem experiência da Empresa Brasil de Comunicação." Já no âmbito da sociedade, acrescenta o editorial da revista, a comunicação também não será pública enquanto for orientada pelo mercado e o capital, essência da mídia comercial. "A mídia brasileira é um lamentável arremedo de espaço comunicativo, um oligopólio de meia dúzia de famílias dedicado à desinformação e à manipulação. Uma imprensa ultrapartidária que se diz 'neutra', rádios e TVs que se apropriam de concessões públicas sem qualquer regulação séria por parte do Estado ou, principalmente, da sociedade. Esta mídia existe para realizar negócios como a produção da cultura do consumo, a especulação financeira, a apropriação privada dos recursos públicos, a reprodução do modo de produção capitalista e da dominação da classe hegemônica há 500 anos no país", aponta a publicação.

Três da madrugada e a professora Lucicley Modesto de Moura já está de pé. O expediente na Escola Municipal João Esperidião dos Santos, na cidade de Magé, Rio de Janeiro, só começa às sete, mas ela não consegue dormir. Vai arrumar o armário, mudar um móvel de lugar, brincar com o cachorro, porque não consegue dormir. Em volta dela, todos parecem estar em sono profundo, mas ela não consegue dormir. Daqui a pouco o sol vai nascer e ela não consegue dormir. Faz 10 anos que Lucicley não sabe o significado de uma boa noite de sono. Naquela época, passava madrugadas em claro estudando para concluir o curso de Biologia. “Trabalhava de dia e frequentava as aulas à noite. Não tinha outro horário para estudar”, conta. “O sono foi se perdendo. Acho que meu corpo acostumou”. Na segunda reportagem da série, Radis discute aspectos de promoção da saúde, abordando o sono do ser humano, estimulado a dormir cada vez menos.

Tratada como área estratégica desde os tempos em que os pioneiros da Fiocruz registravam e publicavam suas expedições científicas, a comunicação da fundação vem passando por uma série de transformações importantes nas últimas décadas, o que fez surgir a necessidade uma política própria para o setor. Em discussão desde junho de 2015, a Política de Comunicação da Fiocruz esteve em consulta pública até o último dia 9 de setembro e agora aguarda que a câmara técnica responsável analise todo conteúdo enviado colaborativamente nesta consulta, para apresentá-lo ao Conselho Deliberativo da Fiocruz. Entre outros eventos em que se discutiu o tema, foi realizado no dia 5 de setembro um debate no Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP (Ceensp), com a participação de Rogério Lannes, coordenador do programa Radis e do vice-diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica (Icict/Fiocruz), Rodrigo Murtinho.

A edição n°169 de outubro de 2016 da revista Radis, disponível on-line, alerta para o desmonte da Constituição Federal com redução de recursos para a Saúde e Educação, supressão de direitos trabalhistas e previdenciários e a coerção contra a livre expressão de pensamento crítico, consequência da Proposta de Emenda Constitucional 241, que, se aprovada, congelará despesas primárias como saúde e educação por vinte anos, e levará ao “colapso” do SUS, com o sucateamento e queda na cobertura e na qualidade da oferta em todos os municípios do país, garantem representantes do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. De acordo com a Radis, a 8ª Conferência Nacional de Saúde consagrou o conceito de saúde como “resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde”, e isso tudo está ameaçado no momento. Os recursos que deveriam garantir os direitos sociais serão realocados “para pagar uma dívida pública impagável, jamais auditada”, protesta o ex-presidente da Fiocruz, Paulo Buss. Dívida e juros que levaram 42% do orçamento da União em 2015, calcula o movimento Auditoria Cidadã da Dívida Pública. “Estaremos em cada trincheira lutando contra aqueles que pensam que o SUS pode ser terminado ou a 8ª Conferência pode ser apagada da memória”, afirmou o diretor da ENSP, Hermano Castro, durante as comemorações dos 30 anos da “Oitava” e 62 anos da Escola.

A chamada reestruturação produtiva, conjunto de mudanças pelas quais passa o mundo do trabalho desde meados do século passado, tem impactado de forma intensa o campo da saúde. Seja para pensar os desafios da produção do cuidado ou para entender como os sistemas de saúde devem responder às novas demandas tecnológicas, é preciso ter em conta esse contexto amplo em que se convive com a flexibilização de leis, intensificação de processos de trabalho, desterritorialização e suas consequentes transformações nas subjetividades e intersubjetividades. Destinos do trabalho na contemporaneidade: implicações para o trabalho em saúde foi o tema do  Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos, da ENSP, do dia 27 de julho. Coordenado por Maria Inês Carsalade Martins, pesquisadora da ENSP,  o debate contou, como palestrantes, com Ana Paula Pereira Marques, da Universidade do Minho e Marilene Castilho de Sá, pesquisadora da Escola.  

Fábio Araújo, gerente de lanchonete em São Paulo, conta que no fim do dia passa na favela para comprar uma pedra para fumar. “No dia seguinte, tenho responsabilidade de ir trabalhar”. Poliana Alessandra dá café da manhã para os filhos e os manda para a escola antes de varrer as ruas - trabalho que conseguiu por intermédio do programa De Braços Abertos, que promove redução de danos para usuários de drogas na região conhecida como “cracolândia” (ver Radis 158). Diego de Paula chegou à capital paulista com sonhos de uma vida diferente. Atualmente, dorme em um abrigo e reflete sobre solidão e isolamento social. Três personagens reais que fogem do estereótipo de “zumbis”, amplamente associado aos usuários da droga, têm seus depoimentos registrados no documentário Crack - Repensar, lançado em julho.