INFORME ENSP

Uma delegação da ENSP/Fiocruz esteve na Escola de Altos Estudos em Saúde Pública da França (EHESP) para traçar um plano de ações e atividades prioritárias para o biênio 2016-2017. Durante a visita, cuja representação foi do então vice-diretor de Escola de Governo, Frederico Peres, e do integrante da Assessoria de Cooperação Internacional da ENSP, Luis Pedro Stauffer, também discutiu-se o projeto de implantação de um sistema de acreditação pedagógica dos cursos de saúde pública no Brasil -  processo em andamento a partir da cooperação com a escola francesa. Entre os temas acordados estão a possibilidade de estudos sobre sistemas de saúde comparados Brasil-França, projetos de fomento na área da gestão hospitalar relacionada à saúde materno-infantil, apoio ao desenvolvimento de programas e projetos de incorporação de tecnologias educacionais e de Educação a Distância e projetos de pesquisa e aprimoramento tecnológico na área da saúde ambiental e saúde do trabalhador.

Acaba de ser lançado, pela ENSP, o Selo Sergio Arouca de Qualidade da Informação em Saúde na Internet. A iniciativa foi anunciada na abertura do XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que está ocorrendo no Ceará, Fortaleza, até o dia 4 de junho. A ideia inicial é certificar sítios eletrônicos das Secretarias Municipais de Saúde de todo o Brasil para que, assim, após passarem por avaliações, entrem em conformidade com indicadores e critérios que atestem a qualidade das informações por eles disponibilizadas. Esse projeto está sob a coordenação do pesquisador da ENSP e coordenador do Laboratório Internet, Saúde e Sociedade, André Pereira Neto. O diretor da ENSP, Hermano Castro, que legitimou a iniciativa, defende a avaliação como estratégica para a melhoria do SUS. Em breve, o Selo também será oferecido para outros órgãos e iniciativas.

Identificar e descrever as estratégias dos governos e organizações não governamentais de alguns países para alcançar o cuidado centrado no paciente nos serviços de saúde. Esse foi o objetivo da pesquisa da aluna do mestrado em Saúde Pública da ENSP, Patricia Helena Goulart Gomes, desenvolvida por meio de revisão documental, em portais de governo e organizações não governamentais, de países onde existe estratégia definida para melhoria da qualidade do cuidado em saúde. Austrália, Canadá, Estados Unidos, Inglaterra e Brasil foram os países estudados. O monitoramento do cuidado centrado no paciente é realizado, nesses países, aplicando-se pesquisas de satisfação do paciente com o cuidado. Patrícia explicou que a capacitação dos profissionais, a facilitação do acesso dos pacientes às informações a respeito de sua saúde (letramento em saúde) foram as estratégias mais comuns para colocar o paciente no centro do cuidado nos países estudados. "A partir do início do século XXI, a inclusão do cuidado centrado no paciente tornou-se item fundamental nas reformas dos sistemas de saúde dos países selecionados."

Com o objetivo de apoiar o desenvolvimento institucional da Escola de Governo em Saúde do Instituto Nacional de Saúde de El Salvador, a ENSP recebeu a visita, neste mês de maio, de uma delegação do referido instituto. Trata-se de uma atividade de cooperação internacional com a instituição, cuja missão é tornar-se referência em pesquisa e desenvolvimento de recursos humanos em saúde para El Salvador. O vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da ENSP, Frederico Peres, ressaltou a honra da Escola em participar dessa parceria, não apenas por já existir a tradicional colaboração com o país, mas, segundo ele, especialmente porque esse acordo segue a linha do programa de ação da Escola de Governo em Saúde, que visa fundamentar e fortalecer as capacidades formativas em saúde pública de toda a região latino-americana, para apoiar e consolidar os programas, serviços e sistemas de saúde.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reiterou profunda preocupação em relação à Lei n. 13.269, que libera a produção e comercialização da fosfoetanolamina mesmo sem a realização de estudos clínicos capazes de atestar sua eficácia e segurança, além da ausência de registro na agência, de acordo com o estabelecido para todo e qualquer medicamento utilizado no país. O alerta, emitido no mesmo dia da sanção da lei que autorizou o uso da substância sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna, expressa a preocupação da comunidade científica diante do tema. Pesquisadores, gestores, cientistas e médicos apontam "equívocos" na validação oficial do uso da fosfoetanolamina, uma vez que pode iludir pacientes, despender recursos já escassos no financiamento de pesquisas científicas e esvaziar o próprio papel da agência reguladora. 

A revista Cadernos de Saúde Pública, em seu volume 32 número 3, traz artigos sobre políticas e serviços de saúde. Na consideração das editoras Ligia Maria Vieira-da-Silva, Hillegonda Maria Dutilh Novaes, Claudia Travassos e Luciana Dias de Lima, a produção do conhecimento, que tem como objeto central as políticas e os serviços de saúde, caracteriza-se pela forte interseção entre a pesquisa, a intervenção e a ação política, o que se reflete na maior dificuldade em definir seus contornos como área de conhecimento da Saúde Coletiva, repercutindo na multiplicidade de denominações encontradas (análises de políticas, planejamento, gestão, avaliação, práticas e cuidados de saúde, investigação em serviço de saúde, entre outras) e nas características da produção científica a ela vinculada. Dentre essas características, destacam-se o entrelaçamento de diferentes perspectivas teórico-metodológicas e a multiplicidade de enfoques e temas investigados. Para elas, a importância das revistas científicas está relacionada com a garantia da qualidade e relevância do que divulgam. Nesse sentido, CSP explicita os aspectos que valoriza na avaliação de artigos (originalidade, relevância e rigor metodológico) e reforça o fato de que a vinculação de estudos com as práticas requer respostas produzidas com o rigor necessário, possibilitando assim sua aplicação, em particular no desenvolvimento do Sistema Único de Saúde e na melhoria da saúde da população.

No dia em que a tragédia ocorrida no município de Mariana, em Minas Gerais, causada pelo rompimento da barragem da Mineradora Samarco, completa seis meses, pesquisadores, profissionais de órgãos governamentais (defesa civil, saúde e meio ambiente), movimentos sociais e representantes dos moradores das regiões afetadas se reunirão para discutir os impactos sofridos e as ações realizadas durante o semestre. O encontro tem como um de seus organizadores o pesquisador da ENSP e coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (ENSP/Fiocruz), Carlos Machado de Freitas. Léo Heller, coordenador do grupo de pesquisa de Direitos Humanos e Políticas Públicas em Saúde e Saneamento do Centro de Pesquisa René Rachou (CPqRR/Fiocruz Minas), responsável por conduzir as ações relacionadas à tragédia em toda a Fundação também participará das discussões. O seminário será realizado nos dias 5 e 6 de maio em Mariana.

Que estratégias podem potencializar a adesão dos profissionais de saúde à implementação da Lista de Verificação de Cirurgia Segura, e, de fato, propiciar a redução a redução de eventos adversos relacionados ao cuidado cirúrgico? Esta é a pergunta que norteia a pesquisa-intervenção Desenvolvimento e avaliação de uma estratégia para implementação da Lista de Verificação (checklist) de Cirurgia Segura da OMS. O projeto é liderado pela Fiocruz, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE). A pesquisadora da ENSP e agora coordenadora do Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente (Proqualis), Margareth Portela, é a responsável pelo estudo.

O volume 21, número 3 da Revista Ciência & Saúde Coletiva, disponível on-line, intitulada Questões ambientais relacionadas à água e seus efeitos sobre a saúde apresenta a multidimensionalidade da relação entre esse elemento vital e a qualidade da vida humana e ambiental. Organizada por pesquisadores de referência internacional, como Léo Heller, relator especial das Nações Unidas para o Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário; Daniel Buss, pesquisador da Fiocruz e Consultor da Organização Pan-americana de Saúde; e com a colaboração de Bernard Barraqué, do Centre International de Recherches sur l’Environnement et le Développement de Paris, este número temático se alinha aos novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), recém-lançados e que deverão ser implementados entre 2016 e 2030 pelos países que compõem a Organização das Nações Unidas (ONU). "O marco atual dos ODS pode ser visto como oportunidade de se criarem estratégias para inclusão de todos os seres humanos em condições dignas de abastecimento de água e esgotamento sanitário", aponta Maria Cecília de Souza Minayo, editora chefe da revista e pesquisadora da ENSP. De acordo com a publicação, as metas que se referem a água e esgoto (Objetivo 6) dialogam com o conceito do direito humano, incorporando as dimensões de qualidade, segurança, acessibilidade financeira e proteção ambiental, em especial, para as populações mais vulneráveis.

Walter Mendes e Victor Grabois, pesquisadores da ENSP e integrantes do Comitê de Implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), falam sobre os três anos de atuação no PNSP e as perspectivas do Programa.

Estão abertas as inscrições para a 2ª edição do Curso Internacional de Qualidade em Saúde e Segurança do Paciente, oferecido pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade de Nova de Lisboa, Portugal, na modalidade a distância. A formação é voltada para profissionais de nível superior nas áreas da saúde ou afins, que exerçam ou pretendam exercer funções em instituições de saúde nos diferentes níveis de cuidado: atenção primária, hospitalar, cuidado continuados; tanto no setor público como no privado em Portugal, Brasil, países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palops) e em Timor-Leste. As inscrições vão até o dia 15 de maio e o curso oferece um total de 20 vagas.

O trabalho dos bombeiros militares do município do Rio de Janeiro pode afetar a saúde deles? Pode-se correlacionar às causas de afastamento médico dos trabalhadores as atribuições específicas de cada especialidade existente na instituição? Essas questões norteiam a dissertação de Luiz Antonio de Almeida no mestrado em Saúde Pública da ENSP, sob a orientação do pesquisador Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos e co-orientação de Renato José Bonfatti. O aluno, que é cabo bombeiro militar, partiu da hipótese de que a intensificação do trabalho da categoria e os anos de dedicação ao ofício colocam-se como fatores potenciais para o desenvolvimento de diversas doenças relacionadas às suas atividades. A pesquisa, num universo de 2.454 trabalhadores, identificou as cinco doenças mais detectadas nessa categoria. Em primeiro lugar, com 26 registros está a lombalgia com ciática, em segundo os transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia com 25 registros, em terceiro os transtornos internos de joelho com 18 registros, em quarto com 16 registros os episódios depressivos graves com sintomas psicóticos e, em último está a dor lombar baixa com 13 registros.

Ao buscar conhecer mais profundamente os aspectos socioambientais como parte dos determinantes sociais do adoecimento da população no território de Manguinhos, os pesquisadores do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP Rosália Maria de Oliveira e Paulo Roberto de Abreu Bruno desenvolveram o projeto Diagnóstico Socioambiental do Território Teias Manguinhos. A pesquisa integra a iniciativa da Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR/Fiocruz), elaborada no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública da Fiocruz (PDTSP/Teias): Portfólio Rede de Pesquisa no Território de Manguinhos - uma parceria entre academia, serviços de saúde e sociedade civil. Inicialmente, essa pesquisa teve o propósito de investigar aspectos socioambientais próximos à Refinaria de Manguinhos. No entanto, seu escopo foi ampliado para todo o território e agregou dados sobre o lixo, vetores, enchentes, renda da população, coleta de lixo e abastecimento de água.

A Casa de Oswaldo Cruz (COC) e o Centro de Relações Internacionais da Fiocruz (Cris) promovem nos dias 5 e 6 de maio dois seminários internacionais sobre bioética e hanseníase. Os eventos integram as séries WHO Global Health Ethics e WHO Global Health Histories, organizadas pelo Centre for Global Health Histories, da Unividade de York e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre os palestrantes está o pesquisador da ENSP e coordenador geral do Porgrama de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), que falará no âmbito do Who Global Health Ethics Seminar 4: Bioethics. As palestras serão transmitidos ao vivo pela internet.

Diálogo rico, propostas de parcerias e trocas de experiências marcaram a mesa O uso do audiovisual fortalecendo a comunicação entre Estado e sociedade para o controle da tuberculose. O debate foi proposto pelo Centro de Referência Professor Hélio Fraga como parte das comemorações pelo Dia Mundial de Combate à Tuberculose. Para tanto, estiveram reunidos na ENSP pesquisadores, produtores, alunos, roteiristas, representantes da sociedade civil, figurinistas, entre outros interessados. A temática central girou em torno da busca conjunta por estratégias de mobilização e visibilidade de um tema tão antigo, no entanto ainda tão presente e preocupante em nossa sociedade: a tuberculose.