INFORME ENSP

Está on-line, a partir desta sexta-feira, 9 de junho, o novo site de Pesquisa e Inovação da ENSP. Essa é a terceira etapa da reformulação dos sites da Escola, pela qual já passaram os conteúdos de Ensino e Ensino a Distância. A proposta da equipe de Tecnologia da Informação da Coordenação de Comunicação Institucional da Escola, em conjunto com a Vice-Direção de Pesquisa e a fábrica de softwares contratada, é oferecer aos usuários um conteúdo mais dinâmico, com clareza de informações e mais agilidade em sua atualização.

A megaoperação empreendida pela Prefeitura de São Paulo, em 21 de maio, na região central da capital paulistana, conhecida como Cracolândia, demonstrou o fortalecimento de práticas há muito condenadas por tratar o consumo de drogas como caso de polícia em vez de uma questão de saúde pública. A ação empreendida destruiu barracas montadas por usuários, usou balas de borracha e bombas de gás para dispersar a população de rua; invadiu e demoliu hotéis e estabelecimentos comerciais, inclusive ocupados por pessoas. Além do circo midiático, constituído por 38 pessoas detidas e de pequenas quantidades de drogas apreendidas, viu-se a disseminação dos usuários e de cenas de consumo para mais de 20 outros pontos do centro expandido, numa operação que não foi avisada a nenhum órgão de Direitos Humanos e foi omitida do Ministério Público e da Defensoria Pública. As ações empreendidas estiveram nos debates travados no Seminário Internacional: Cenários da Redução de Danos na América Latina, realizado na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) em 29 e 30 de maio no Rio de Janeiro. Após dois dias de intensos debates, foi aprovada a Carta de Manguinhos, que destaca que tais arbitrariedades como essas não são exclusivas do Brasil, e casos similares são encontrados em muitos lugares da América Latina. 

O 18 de maio marca a história do país como a data de encerramento do primeiro Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, que teve a célebre frase “Por uma sociedade sem manicômios” como fecho de seu documento final, a “Carta de Bauru”. A partir de então, aumentou o processo de contestação sobre o tratamento dado a homens e mulheres atendidos em hospitais psiquiátricos, o que deu corpo ao movimento da Reforma psiquiátrica brasileira e, anos depois, levou à criação e promulgação da lei 10.216/2001, que determina a desinstitucionalização de pacientes e a criação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) como alternativas a manicômios e abrigos. No ano em que a “Carta” celebra 30 anos, essa e outras histórias foram lembradas e celebradas em sessão solene realizada em 17 de maio, no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília, que contou com a presença de Paulo Amarante, pesquisador do Laboratório de Estudos em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

Estudar os efeitos genotóxicos decorrentes da exposição crônica a benzeno oriundos ambientalmente e ocupacionalmente dos vapores de gasolina foi o objetivo da pesquisa da aluna do Doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente da ENSP, Isabele Campos Costa Amaral, sob orientação das pesquisadoras Ariane Leites Larentis, Paula de Novaes Sarcinelli e Rita de Cássia Oliveira da Costa Mattos. Foi feita a comparação de uma população formada por trabalhadores expostos ocupacionalmente ao benzeno em baixas doses oriundos de postos revendedores de combustíveis da zona oeste do Rio de Janeiro, localizados na Área de Planejamento AP 5.3 do município do RJ, que compreende os bairros de Paciência, Santa Cruz e Sepetiba, e uma população exposta ambientalmente ao benzeno, sendo formada por trabalhadores das portarias terceirizados da Diretoria de Administração do Campus da Fiocruz.

O primeiro painel do I Colóquio Latino-Americano de formação em Saúde Pública e III Colóquio Brasil-Cuba de formação em Saúde Pública, no dia 8 de maio, discutiu o tema Redes Colaborativas e Formação de Formadores Latinoamericanos, com a participação de Ricardo Teixeira, da Faculdade da Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e Mario Rovere, da Universidade Nacional de Rosário, na Argentina. Ricardo Teixeira fez um relato de experiência sobre a Rede Humaniza SUS (RHS), rede colaborativa social vinculada à Política Nacional de Humanização. A RHS existe há dez anos e funciona como um blog comunitário, no qual os usuários podem postar suas publicações. "É uma rede social aberta para ocupação coletiva, na qual se compartilham narrativas de experiências de trabalho submetidas à discussão pública, contribuindo para o aprimoramento das políticas de gestão e cuidado em saúde", disse Ricardo. Na RHS, também são compartilhadas experiências de formação no Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive com a publicação de trabalhos de alunos. "É um espaço de ocupação pelo cotidiano do trabalho em saúde", observou Ricardo. Atualmente, a RHS tem 33 mil usuários cadastrados e publicações de 1.850 autores, além de 35 mil comentários já registrados. As apresentaçãoes estão disponíveis no Canal da ENSP no Youtube. 

Disponível na versão impressa e e-book, o livro Políticas e riscos sociais no Brasil e na Europa: convergências e divergências reúne autores nacionais e internacionais e objetiva discutir as estratégias europeia e brasileira de políticas sociais. Lançada durante o 3º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a publicação é organizada por Paulo Henrique Rodrigues e Isabela Santos, pesquisadora da ENSP e diretora executiva do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Em breve, haverá lançamento da versão em inglês do livro digital. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags/Unasul) e o Instituto Nacional de Higiene, Epidemiologia e Microbiologia (Inhem/Cuba) promoveram, de 8 a 10 de maio, o I Colóquio de Latino-Americano de formação em Saúde Pública e III Colóquio Brasil-Cuba de formação em Saúde Pública. Em sua primeira edição, o Colóquio Latino-Americano foi pensado de maneira mais abrangente para facilitar não somente o diálogo entre instituições brasileiras e cubanas, mas também incorporar as experiências e os desafios de outras instituições vizinhas, responsáveis pela formação e a qualificação de quadros estratégicos para os sistemas de saúde da região. Durante três dias, professores, dirigentes e alunos de instituições formadoras do Brasil, Cuba e diversos outros países latino-americanos discutiram experiências, oportunidades e desafios relacionados à formação em saúde pública e o papel das instituições formadoras no aprimoramento da governança e da gestão dos serviços, programas e sistemas de saúde regionais.

Durante os dias 24 e 25 de abril, o Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da Escola Nacional de Saúde Pública (DSSA/ENSP) promoveu o seminário Saúde, Saneamento e Ambiente em debate: cenários e perspectivas. O evento se apronfundou criticamente no debate sobre o presente e o futuro do saneamento e da saúde ambiental no Brasil frente aos novos e persistentes desafios do atual contexto. Ao longo de dois dias de intensos, temas como políticas e programas de saneamento e saúde ambiental; planejamento urbano e saúde; avaliação de impacto de tecnologias em saneamento e saúde ambiental; além de vigilância em saúde ambiental e saneamento foram tratados. O seminário, fruto do Financiamento ENSP - Projetos Departamentais, teve participação de representante da Opas/OMS, Ministério da Saúde, Ministério das Cidades, UFBA, UFSC, UERJ e UFRJ. A atividade buscou a integração dos diferentes setores, fatores e atores na prospecção de cenários que apontem para soluções e alternativas que reduzam, efetivamente, o quadro de desigualdade socioambiental e seus impactos negativos na saúde da população.Confira nos vídeos abaixo a cerimônia de abertura e as apresentações das quatro mesas que compuseram o seminário Saúde, Saneamento e Ambiente em debate: cenários e perspectivas. As palestras também estão disponíveis no Canal da ENSP no Youtube.

O Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP comemorou seus 20 anos de atuação falando sobre os desafios impostos pela aprovação do Projeto de Lei 7.082/2017 (PLS 200/2015), que dispõe acerca dos princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas. O PL é motivo de crítica entre a comunidade científica da Fiocruz, principalmente devido a responsabilidades legais daqueles que não observam as normas éticas e a vulnerabilidade dos participantes e pesquisadores envolvidos nos processos da pesquisa científica. Para o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, (Conep) Jorge Venâncio, convidado especial do evento comemorativo do Cep/ENSP, a política de retirada de direitos dos participantes de pesquisa, prevista no PL, é desastrosa. Além disso, apresenta inconstitucionalidade pela maneira como está sendo proposta.

Pesquisadores da área de epidemiologia discutiram as diversas questões que cercam o aumento dos casos de febre amarela no país. A vacinação consciente e a melhor organização da vigilância em saúde foram alguns dos temas levantados pelos participantes do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP (Ceensp) A expansão da febre amarela Silvestre: desafios e perspectivas. As apresentações do coordenador de Controle de Doenças da Secretaria de Estado de São Paulo, Marcos Boulos, da pesquisadora do Departamento de Endemias Samuel Pessoa da ENSP Andréa Sobral, do consultor científico de Bio-Manguinhos Reinaldo de Menezes Martins, e da coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI/SVS/MS), Carla Domingues já estão disponíveis, na íntegra, no canal da ENSP no youtube. O encontro foi realizado em 19 de abril, na Escola. Confira!

Continua nesta terça-feira, 25/4, o Seminário Saúde, Saneamento e Ambiente em debate: cenários em perspectivas. O segundo dia do encontro debaterá a avaliação do impacto de tecnologias e também a vigilância em saúde, ambos na perspectiva do saneamento e saúde ambiental. O evento busca um olhar crítico sobre o presente e o futuro do saneamento e da saúde ambiental em nosso país frente aos novos e persistentes desafios que se colocam. Ele foi organizado pelo Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP e acontece no salão internacional da Escola. 

Desde o dia 17 de abril, a Comissão de Avaliação de Livros da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) está reunida na ENSP para avaliar toda a produção de professores e alunos dos Programas de Pós-Graduação na área de saúde coletiva do último quadriênio: 2013-2016. Inicialmente, a ideia é não só classificar as editoras de acordo com os critérios estabelecidos pela área, mas também estender essa classificação a produções segundo a diversidade institucional dos autores das coletâneas, a diversidade regional, os critérios de avaliação da produção por pares, o recebimento de prêmios, entre outros.

Buscando um olhar crítico sobre o presente e o futuro do saneamento e da saúde ambiental em nosso país frente aos novos e persistentes desafios que se colocam, o Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP vai realizar um grande seminário nos dias 24 e 25 de abril no salão internacional da Escola. O encontro é voltado para professores, pesquisadores, gestores, profissionais de todas as áreas, estudantes e também a sociedade civil de forma geral, que estão convidados a participar da discussão sobre os cenários e as perspectivas em saúde, saneamento e ambiente e ainda contribuir para o intercâmbio de conhecimentos nesta área temática. Para participar é necessário realizar inscrição até o dia 23/4. O Seminário emitirá certificado de participação.   

Para discutir os desafios e perspectivas da expansão da febre amarela silvestre no país, a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) receberá, no âmbito do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos, quatro especialistas para debater os aspectos de controle, vigilância e imunização da doença. A atividade, a ser realizada nesta quarta-feira (19/4), das 9h às 16 horas, terá dois momentos de discussão, com presença do coordenador de Controle de Doenças da Secretaria de Estado de São Paulo, Marcos Boulos, e da pesquisadora da ENSP Andréa Sobral, na parte da manhã. Na mesa que terá início às 13 horas, estarão presentes o consultor científico de Bio-Manguinhos Reinaldo de Menezes Martins e a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI/SVS/MS), Carla Domingues. "Os palestrantes abordarão aspectos da transmissão da FAS, da vacina e das estratégias de vacinação em distintos cenários. Apesar de aparente diminuição de casos, na ultima semana, é importante  debater as ações de saúde pública no controle da doença", afirmou o coordenador do Ceensp e pesquisador da ENSP, Fernando Verani. O Ceensp é aberto ao público e não há necessidade de inscrição prévia. O encontro será gravado e, posteriormente, disponibilizado no canal da ENSP no youtube.

Nos dias 4 e 5 de maio, a ENSP receberá o I Seminário Latino-Americano sobre Ambiente Alimentar e Saúde - uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia em Saúde Pública da Escola, em parceria com os programas de pós em Alimentação, Nutrição e Saúde (Instituto de Nutrição da Uerj) e em Nutrição (Instituto de Nutrição Josué de Castro da UFRJ). Na ocasião, a pesquisadora da ENSP e coordenadora do PPGEPI, Letícia Cardoso, fará duas apresentações: uma sobre alimentação e estado nutricional no Brasil; e outra sobre classificações do ambiente saudável e não saudável no nosso contexto.