INFORME ENSP

A Assessoria de Cooperação Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) promoveu, no dia 26 de julho, um encontro entre o representante da Wellcome Trust, João Rangel de Almeida, e os pesquisadores da ENSP interessados em conhecer melhor as possibilidades de financiamento de pesquisas pela instituição internacional. Na ocasião, João Rangel apresentou de forma detalhada alguns dos principais caminhos para submissão de projetos e respondeu aos questionamentos dos pesquisadores.

A revista Cadernos de Saúde Pública disponibilizou o volume 33, número 7, de julho de 2017, sobre as políticas públicas voltadas a prevenção e controle da obesidade. Conforme editorial assinado por Inês Rugani Ribeiro de Castro, pesquisadora do Instituto de Nutrição, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a obesidade é hoje reconhecida como uma pandemia e, há algumas décadas, tem sido apontada como prioridade na agenda das políticas públicas em âmbito internacional e nacional. Entre as principais barreiras para seu controle estão, segundo Inês, o lobby do setor privado comercial, a falta de habilidade e/ou de vontade política dos governos para implementar políticas efetivas, a ausência (ou insuficiência) de pressão da sociedade civil para a ação política e a escassa avaliação empírica de medidas implementadas. 

A vigilância em saúde tem papel fundamental na identificação, resposta e controle às doenças e agravos em saúde, bem como monitoramento dos perfis de morbi-mortalidade. Em particular, a Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH) foi instituída pelo Ministério da Saúde, em agosto de 2010, como forma de melhorar a vigilância em saúde, a partir da visão hospitalar, com aplicação de incentivos financeiros para implantação e manutenção dessa ação estratégica. A pesquisa da aluna de Mestrado Profissional em Saúde Pública da ENSP, Maria Beatriz Ruy, orientada pela pesquisadora Maria Angélica Borges dos Santos, foi ao encontro desse tema e teve como objetivo avaliar a rede de núcleos de VEH, segundo modelos de vigilância e financiamento no Brasil entre 2008-2016. Os resultados do estudo apontam aumento do número de núcleos de VEH no período de 2014 a 2016, momento de mudança do modelo de vigilância, de sentinela para base populacional. "Isso aconteceu, provavelmente, em virtude de mais flexibilidade dos gestores locais em indicar os hospitais mais convenientes ou com maior necessidade de monitoramento", disse a aluna.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) receberá, nesta quarta-feira, 26 de julho, o representante da Wellcome Trust, João Rangel de Almeida. A visita, marcada para 14 horas no salão internacional da Escola, tem o intuito de estreitar a cooperação entre as instituições. Na opinião do diretor da ENSP, Hermano Castro, é uma oportunidade para apresentação de propostas de pesquisas e outras possibilidades de parceria com a instituição internacional. O encontro é voltado aos membros do Conselho Deliberativo, ao Colegiado de Pesquisa e Ensino, bem como aos demais interessados. 

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) premiaram cinco experiências bem-sucedidas de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Feita durante a abertura do 33º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, realizado de 12 a 15 de julho, em Brasília, a homenagem reconheceu iniciativas de cada uma das regiões do Brasil.

Qual o limite para o uso da força policial militar? A pergunta intitula a dissertação da aluna de mestrado em Saúde Pública, Marcelle Braga Barbosa, psicóloga da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, sob orientação da pesquisadora Fátima Regina Cecchetto. "Minha prática se sustenta no 'entre' o 'dentro' e o 'fora'. Estou dentro do Quadro de Oficiais Policiais Militares, com minhas insígnias e patentes. E fora de seu círculo, com meu sigilo profissional e minha escuta livre de ordenamentos disciplinares e hierarquizações. E foi desse lugar de 'entre' que pude colher a fala de um paciente que deu título ao trabalho de pesquisa", disse Marcelle. Ela relata que esse paciente metaforizou a linha que demarca a legalidade de suas ações como uma "corda bamba" pela qual caminha no seu dia a dia profissional. "As noções de força e violência policial também comportariam uma tensão, uma vez que se encontram na fronteira entre o legal e o ilegal, entre a coercitividade e a proteção de direitos?", indaga.

A revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 número 6), de junho de 2017, está disponível on-line enfocando o debate sobre crise política e suas repercussões no campo econômico e social, com reflexos na saúde e no Sistema Único de Saúde (SUS), que aconteceu durante a 3ª edição do Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, realizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), em Natal, Rio Grande do Norte, no início de maio de 2017. Alcides Miranda, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Cipriano Maia de Vasconcelos, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, relatam, no editorial, a denúncia sobre o processo de desconstrução do SUS e de restrição das políticas de inclusão social perpetradas pelo atual governo, que tem descontinuado programas e projetos, restringido o financiamento, via Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do congelamento dos gastos, e manifestado o seu compromisso com as políticas de privatização da atenção à saúde, a exemplo do "planos populares de saúde".

Durante os próximos cinco anos, as pesquisadoras Letícia Cardoso, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, e Fátima Pina, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, estarão empenhadas em responder à seguinte pergunta: As cidades da América Latina podem ser mais saudáveis? O questionamento, suscitado com base no projeto internacional “Construindo cidades mais saudáveis, equânimes e ambientalmente sustentáveis: lições da América Latina”, é liderado pela Universidade Drexel e envolverá 11 instituições da América Latina e mais 3 dos Estados Unidos.

Avaliar, por meio de diferentes métodos laboratoriais, a soroprevalência da leishmaniose, toxoplasmose e leptospirose nos cães, gatos e aves de produção pertencentes aos moradores do Campus Fiocruz da Mata Atlântica (CFMA) e arredores, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, foi o objetivo da dissertação do aluno de mestrado em Saúde Pública da ENSP Renato Orsini Ornellas, sob orientação do pesquisador Fabiano Borges Figueiredo. A região estudada representa, atualmente, uma das principais frentes de crescimento urbano no município do Rio de Janeiro, situando-se numa fronteira entre o ecossistema natural e o antrópico (modificado pelo ser humano), sendo composto de seis comunidades que somam 220 unidades habitacionais e 821 moradores. Nesse contexto, conforme relata Ornellas, a presença de animais de companhia (cães e gatos) e de criação (equinos, bovinos, suínos, aves) soltos no interior do CFMA proporciona um cenário de intensa interação entre humanos, seus animais e a fauna silvestre, compondo um ambiente favorável à transmissão de patógenos causadores de zoonoses. Os resultados apresentados nesse estudo, realizado  no período entre 2012 e 2014, demonstram a soroprevalência de Leishmania sp., Toxoplasma gondii e Leptospira spp. em cães, gatos, galinhas e patos residentes em ambiente antropizados da Mata Atlântica, no município do Rio de Janeiro. “É possível, ainda, correlacionar essa soroprevalência entre essas espécies de animais domésticos e o ambiente de moradia”, analisa.

Comemorando seus 20 anos de atuação, o Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP promoveu um debate em que se discutiu a questão das pesquisas envolvendo seres humanos que lidam diretamente com coleta e análise de materiais biológicos e promovem o armazenamento das amostras em bancos para análises posteriores. A discussão girou em torno dos biobancos e recebeu convidados desta fundação e de instituições externas. A atividade contou com a participação de Gustavo Stefanoff, do Instituto Nacional do Câncer e representante da Conep, Jennifer Braathen Salgueiro, coordenadora do Cep/ENSP, Maria Hermoso, da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fiocruz, Thereza Benévolo, do Departamento de Apoio Técnico e Tecnológico do IOC/Fiocruz, e Ricardo Brum, assessor clínico de Biomanguinhos/Fiocruz. A cerimônia de abertura do evento recebeu a presença do vice-presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fiocruz, Rodrigo Correia, do diretor da ENSP, Hermano Castro, da vice-diretora de Pesquisa da ENSP, Sheila Mendonça, e da vice-diretora de Laboratórios e Ambulatórios da Escola, Fátima Rocha. 

Quais as possibilidades de se contar com um orçamento generoso para o setor Saúde, de modo que o SUS cumpra seus objetivos constitucionais? Que fontes alternativas de financiamento de políticas públicas podem ser utilizadas? Que estratégias podem ser adotadas para que esses recursos se viabilizem? E que cara deveria ter esse SUS mais bem financiado? Essas perguntas, nem sempre trazidas à tona, estarão em debate no seminário Saúde Sem Dívida e Sem Mercado, que o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz e o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcelos, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ceensp/ENSP/Fiocruz), realizam nos dias 21 e 28 de junho, às 13h30, no Salão Internacional da ENSP. 

Um estudo realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fiocruz descreve pela primeira vez, em nível nacional, o perfil da população feminina encarcerada que vive com seus filhos em unidades prisionais femininas das capitais e regiões do Brasil, assim como as características e práticas relacionadas à atenção, gestação e parto durante o encarceramento. A pesquisa revela, por exemplo, que mais de um terço das mulheres presas grávidas relataram o uso de algemas na internação para o parto, 83% têm pelo menos um filho, 55% tiveram menos consultas de pré-natal que o recomendado, 32% não foram testadas para sífilis e 4,6% das crianças nasceram com sífilis congênita.

Está on-line, a partir desta sexta-feira, 9 de junho, o novo site de Pesquisa e Inovação da ENSP. Essa é a terceira etapa da reformulação dos sites da Escola, pela qual já passaram os conteúdos de Ensino e Ensino a Distância. A proposta da equipe de Tecnologia da Informação da Coordenação de Comunicação Institucional da Escola, em conjunto com a Vice-Direção de Pesquisa e a fábrica de softwares contratada, é oferecer aos usuários um conteúdo mais dinâmico, com clareza de informações e mais agilidade em sua atualização.

A megaoperação empreendida pela Prefeitura de São Paulo, em 21 de maio, na região central da capital paulistana, conhecida como Cracolândia, demonstrou o fortalecimento de práticas há muito condenadas por tratar o consumo de drogas como caso de polícia em vez de uma questão de saúde pública. A ação empreendida destruiu barracas montadas por usuários, usou balas de borracha e bombas de gás para dispersar a população de rua; invadiu e demoliu hotéis e estabelecimentos comerciais, inclusive ocupados por pessoas. Além do circo midiático, constituído por 38 pessoas detidas e de pequenas quantidades de drogas apreendidas, viu-se a disseminação dos usuários e de cenas de consumo para mais de 20 outros pontos do centro expandido, numa operação que não foi avisada a nenhum órgão de Direitos Humanos e foi omitida do Ministério Público e da Defensoria Pública. As ações empreendidas estiveram nos debates travados no Seminário Internacional: Cenários da Redução de Danos na América Latina, realizado na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) em 29 e 30 de maio no Rio de Janeiro. Após dois dias de intensos debates, foi aprovada a Carta de Manguinhos, que destaca que tais arbitrariedades como essas não são exclusivas do Brasil, e casos similares são encontrados em muitos lugares da América Latina. 

O 18 de maio marca a história do país como a data de encerramento do primeiro Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, que teve a célebre frase “Por uma sociedade sem manicômios” como fecho de seu documento final, a “Carta de Bauru”. A partir de então, aumentou o processo de contestação sobre o tratamento dado a homens e mulheres atendidos em hospitais psiquiátricos, o que deu corpo ao movimento da Reforma psiquiátrica brasileira e, anos depois, levou à criação e promulgação da lei 10.216/2001, que determina a desinstitucionalização de pacientes e a criação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) como alternativas a manicômios e abrigos. No ano em que a “Carta” celebra 30 anos, essa e outras histórias foram lembradas e celebradas em sessão solene realizada em 17 de maio, no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília, que contou com a presença de Paulo Amarante, pesquisador do Laboratório de Estudos em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.