INFORME ENSP

O Programa de Pós-Graduação em Biologia Celular e Molecular do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), com o apoio da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz), por meio do edital de cursos internacionais de curta duração, irá promover o curso internacional sobre sinalização bacteriana, que acontecerá de 19 a 23 de março, das 9 às 16h, na sala 6 do Pavilhão Cardoso Fontes, em Manguinhos. O curso que será coordenado pelo chefe da pesquisa do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP), Caetano Antunes. Segundo ele, a base do curso é um capítulo de livro recentemente publicado, no qual ele foi o autor sênior.

A Unitaid, organização inovadora que utiliza mecanismos para expandir o acesso a tratamentos e diagnósticos para o HIV/Aids, tuberculose e malária, e a Fiocruz promoveram, nos dias 1º e 2 de março, o seminário Acesso e Inovação em Saúde, que teve por objetivo explorar as áreas de comum atuação e interesse para identificar potenciais novos projetos para colaboração nessas enfermidades. O evento, em dois dias, teve o seu início (a manhã do dia 1º/3) aberto ao público. Depois da abertura, houve discussões específicas reunindo pesquisadores da Fiocruz e representantes da Unitaid. As apresentações iniciais ficaram a cargo do vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, do diretor-executivo adjunto da Unitaid, Philippe Duneton, e do ex-diretor da Unitaid Jorge Bermudez, que atualmente é o chefe do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF) da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz).

Para os moradores de Rio das Pedras, comunidade da zona oeste do Rio de Janeiro, o acesso à rede pública de saúde é permeado por diferentes barreiras e experiências negativas. Os moradores apontaram a incapacidade dos profissionais de saúde de lidar de forma compassiva com a população como um dos principais problemas. Esse e outros dados, coletados em entrevistas qualitativas conduzidas durante investigação da ENSP, foram publicados em janeiro no periódico Qualitative Health Research. A pesquisadora da ENSP Débora Castiglione, a epidemiologista Gina Lovasi, da Drexel University (EUA), e a pesquisadora do Procc/Fiocruz Marília Sá Carvalho analisaram informações obtidas a partir de entrevistas semiestruturadas realizadas com 14 adultos da comunidade carioca. O objetivo da investigação foi caracterizar o acesso aos serviços de saúde e entender como os participantes eram atendidos nas unidades e quais as percepções deles sobre esse atendimento.

“O campo da ética médica, em que se inserem as questões da relação médico-paciente, assiste a um predomínio atual de teorias de caráter consequencialista/utilitarista na fundamentação dos debates, usualmente preocupados com a correção da ação moral. Contudo, as teorias baseadas apenas no valor da ação moral, ou mesmo as deontológicas, parecem não dar conta de uma discussão acerca de aspectos relacionais entre seres humanos, negligenciando aspectos humanos, demasiado humanos, que, certamente, necessitariam ser levados em conta.” Foi o que evidenciou a pesquisa de mestrado da ENSP, em conjunto com a Universidade do Estado do RJ, Universidade Federal do RJ e Universidade Federal Fluminense, em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, da aluna Mabel Viana Krieger, sob orientação do pesquisador Sergio Rego. Ao longo dos estudos preliminares que conformaram o material de elaboração do tema dessa pesquisa, de acordo com Mabel, foi formulada a seguinte questão: Como podemos analisar a questão da comunicação de más notícias em saúde? 

Agendas e Reformas dos Sistemas de Saúde na América Latina foi um dos temas debatidos durante o seminário internacional promovido pelo Programa de Pós-graduação em Saúde Pública (PPGSP/ENSP), e organizado pelas docentes Cristiani Vieira e Luciana Dias de Lima, da ENSP, em 11/12. Na ocasião, foi lançado o volume 33 suplemento 2 de Cadernos de Saúde Publica (CSP/ENSP), que enfoca a mesma questão do evento. À tarde, as pesquisadoras Célia Almeida, da Escola; Monica Uribe-Gómez, da Universidade Nacional de Colômbia; e Oliva López-Arellano, da Universidad Autônoma Metropolitana-Xochimilco, México, compuseram a mesa, coordenada por Luciana Dias de Lima. O debate contribuiu para o entendimento de que, nas décadas de 1980/1990, os Estados latino-americanos passaram por processos de liberalização econômica e de democratização, com implicações para as políticas sociais. O suplemento temático de CSP, enfatiza que a eleição de governos de centro-esquerda em alguns países, nos anos 2000, suscitou expectativas de mudanças nos modelos de desenvolvimento havendo na região experiências positivas da redução das desigualdades. Entretanto, em meados da década de 2010, evidencia-se uma nova inflexão em várias nações latino-americanas, cujo cenário passa a se caracterizar por instabilidade econômica e política, ascensão de governos de perfil neoliberal e neoconservador, ameaças à democracia e a direitos sociais.

A revista Ciência e Saúde Coletiva (vol.22 n.11) é um número temático que nasce de um projeto de pesquisa sobre o aprimoramento da política pública para pessoas com funcionalidade reduzida, liderado pela Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e com apoio da Faculdade de Medicina de Petrópolis/Rio de Janeiro. Os artigos refletem sobre os aspectos positivos e negativos de uma política pública ímpar a nível mundial por conta de seu foco na funcionalidade. Autora do editorial, a pesquisadora Carla Sabariego, do Institute for Medical Information Processing, Biometry and Epidemiology,Ludwig-Maximilians-Universität (LMU), em Munique, avalia o aprimoramento da política pública com foco na funcionalidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo ela, em 2001, a Organização Mundial da Saúde (OMS) propôs, por meio da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), uma abordagem que compreende a deficiência como um fenômeno multidimensional e universal, e que se situa não somente no indivíduo, mas depende de vários fatores de seu entorno físico, político e social.

Na nova edição do Cadernos de Saúde Pública (volume 33 número 11) o tema central é o 10º Congresso Brasileiro de Epidemiologia: uma construção solidária, ocorrido em outubro de 2017 com a participação de 3.100 participantes e cerca de 250 convidados, reforçando sua posição entre os maiores congressos de epidemiologia do mundo. Os pesquisadores Maria Amelia de Sousa Mascena Veras e Antonio Fernando Boing, responsáveis pelo editorial da revista, esclarecem que o evento aconteceu em um contexto de sérias ameaças ao Sistema Único de Saúde (SUS), ao desenvolvimento da ciência brasileira e às diversas políticas sociais que vêm sendo construídas desde a Constituição Federal de 1988. “Debatemos sobre o papel crucial do desenvolvimento científico e metodológico na superação das crises econômicas, analisando evidências que contrariam a atual política implementada no Brasil, de cortes dramáticos nos recursos destinados à ciência e tecnologia.”

Para analisar a estrutura e o processo de cuidado dos 80 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) no município do Rio de Janeiro, distribuídos nas 10 Áreas Programáticas (APs) da cidade, em dezembro de 2016, foi realizada uma pesquisa pela aluna do Mestrado em Saúde Pública da ENSP Luciana de Medeiros Lacôrte Soares, sob orientação do pesquisador Paulo Roberto Fagundes da Silva. De acordo com o estudo, 439 pessoas moravam nos SRTs, com taxa de ocupação de 94,6%, e proporção de 0,07 vagas por 10 mil habitantes. Entre os moradores, 57% das 464 vagas distribuídas nos 80 módulos residenciais eram ocupadas por homens, enquanto 43% por mulheres, e, do total dos indivíduos residentes nas SRTs, 41% estavam com idade superior a 60 anos. “Levando-se em consideração a taxa de ocupação nos SRTs, é possível dizer que havia pouca ociosidade de vagas nos dispositivos residenciais. Quanto à média de moradores (5,5 por casa), estava abaixo do teto de ocupantes preconizado pela Portaria nº 3.090 de 2011.” 

O Greenpeace, organização global e independente que atua para defender o meio ambiente e promover a paz, lançou o relatório Agricultura tóxica: um olhar sobre o modelo agrícola brasileiro. Diversos especialistas da área acadêmica e científica participaram relatório com artigos técnicos, entre eles: Karen Friedrich, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e coordenadora do GT Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); Gerd Sparovek, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo; Walter Belik, Economista da Universidade de Campinas; Arilson Favareto, Sociólogo da Universidade Federal do ABC; Aline do Monte Gurgel, Biomédica, Mestre e Doutora em Saúde Pública pela Fiocruz; e Gabriel Fernandes e Paulo Petersen, da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa. Segundo o relatório, nosso modelo de produção, distribuição e comercialização de alimentos está totalmente distorcido. Produz muito, mas não produz comida saudável e ao alcance de todos. Baseado no uso intensivo de agrotóxicos, esse sistema causa sérios impactos no meio ambiente e na saúde da população.

O benzeno, substância cancerígena existente nos combustíveis, está presente em diversos ambientes e processos de trabalho. Desde os anos 2000 vem ganhando força a discussão sobre a exposição ao benzeno dos trabalhadores de postos de combustíveis, decorrente da presença dessa substância na gasolina. O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) há algumas décadas, vem implementando esforços com várias instâncias de governo no sentido de aprimorar as ações na luta contra o benzeno. Em alusão ao Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno - lembrado em 5 de outubro - o Cesteh/ENSP promoverá mais uma atividade da série Encontros do Cesteh, que debaterá a pesquisa Avaliação ambiental e indicadores de genotoxicidade em trabalhadores expostos a benzeno em postos de combustíveis. O encontro é aberto a todos os interessados e está marcado para quarta-feira, 8 de novembro, na sala 32 do Cesteh, a partir das 12 horas.

Está disponível on-line a revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 número 10), trazendo como destaque o Congresso GeoMed 2017, que vem se consolidando como o principal fórum de apresentação de novos métodos e abordagens voltados para revelar o papel do espaço, da geografia, do local e do ambiente nas questões da saúde pública: visão mais profunda a partir de big data e pequenas áreas. Conforme editorial assinado pelas pesquisadoras Maria de Fátima Pina, da Universidade do Porto, Portugal; e Marilia Sá Carvalho, da ENSP, nessa 10ª edição do evento, o número de participantes dobrou em relação à anterior, atraindo pesquisadores de 28 países, dos cinco continentes, com um grande equilíbrio entre as áreas: 37% da área de estatística, 27% da saúde pública, 25% das geociências e 11% das ciências da computação. A modelagem estatística, tradicionalmente o ponto mais forte do Congresso, foi repleta de novidades: da análise de sobrevivência espacialmente condicionada, aos modelos espaço-temporais capazes de identificar tendências e aglomerados, tanto no espaço como no tempo, aliás, surtos epidêmicos como diriam os epidemiologistas. 

As Parcerias Público-Privadas (PPP) deverão desempenhar um papel cada vez mais relevante nos próximos anos, despontando como uma importante alternativa de financiamento de projetos e de infraestrutura no cenário de serviços públicos. Mas, para a Saúde Pública, as PPP nem sempre são uma boa alternativa, uma vez que pode haver distorção da agenda que define as necessidades da saúde, favorecendo os interesses das empresas. Essa é a posição adotada pelos pesquisadores da ENSP Vera Luiza da Costa e Silva, Silvana Rubano Barretto Turci, Ana Paula Natividade de Oliveira e Ana Paula Richter em artigo publicado pela revista Cadernos de Saúde Pública. Segundo o trabalho acadêmico, os órgãos públicos podem se beneficiar da colaboração com o setor privado em áreas em que há falta de especialização, tais como desenvolvimento de pesquisas e tecnologias, mesmo assim, os papéis de cada instituição devem ser bem definidos, para que não haja conflito de interesses.

Em todo o mundo, independentemente das características e operação cotidiana do sistema de saúde, a alocação de recursos desempenha papel central no processo de elaboração de políticas e ações voltadas para atender às necessidades de saúde das populações. Na medida em que os recursos públicos são finitos, suscitam-se questões éticas sobre a forma como esses recursos devem ser alocados. Nesse contexto, de acordo com a pesquisa do aluno de mestrado em Saúde Pública da ENSP, Joyker Peçanha Gomes, orientada pelos pesquisadores Francisco Inácio Pinkusfeld Monteiro Bastos, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), e Iuri da Costa Leite, da ENSP, a noção de necessidade em saúde tem sido frequentemente usada para justificar as decisões distributivas. Porém, atenta Joyker, sendo a necessidade em saúde a base, ao menos hipotética, desse processo, torna-se crucial que seu conceito seja precisamente definido. 

As desigualdades sociais, existentes principalmente nos países pobres, têm favorecido a alta mortalidade por tuberculose (TB). Além da pobreza, a Aids e a emergência de bacilos multirresistentes, em consonância com a assistência inadequada dos serviços de saúde, são os principais desafios para o controle da doença. Com objetivo de contribuir para ações de planejamento do atendimento à pessoa com tuberculose drogarresistente, a egressa do mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP, Magna Maria da Silva Leite, apresentou, durante sessão científica no Centro de Referência Professor Hélio Fraga, a pesquisa fruto de sua dissertação de mestrado, que analisou o acesso geográfico das pessoas com tuberculose drogarresistente (TBDR) à unidade de referência terciária em tuberculose no Estado do Rio de Janeiro. 

A revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 número 9), disponível on-line, destaca os medicamentos essenciais no Sistema Único de Saúde, cujo editorial assinado pela pesquisadora da ENSP, Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro, questiona que fármacos de fato são incluídos na lista estratégica para o SUS. "Aqueles que atendem a prioridades sanitárias? Ou que deveriam ser incorporados e listados em futuras Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAMEs)? Os que estão no horizonte tecnológico? Aqueles que são comprados pelo SUS, mas não incorporados? Os mais caros ou mais judicializados? Aqueles sem consenso quanto à relevância no atendimento a prioridades sanitárias, ou quanto a evidências de efetividade e de custo-efetividade na perspectiva do SUS, mas que despertam o interesse do setor produtivo? Que fatores movem incorporação, inclusão na RENAME e inclusão em lista estratégica para o SUS?" Para a pesquisadora, essas perguntas expõem evidentes e repetidas incoerências, que vão ao encontro do proposto na Política Nacional de Medicamentos do Brasil (PNM). Segundo ela, há características que ajudam a "política", agregado formal de intenções por parte do governo/Estado, a ultrapassar o mero “casuísmo” e se conformar em Política "com P maiúsculo": a continuidade e a coerência interna dos diversos planos/programas/ações, ao longo do tempo. "Temos nos perguntado a todo momento, diante da crise que se estabeleceu no país, para onde vai o SUS? O futuro pode nos reservar outras surpresas, mas é possível já vislumbrar, em ações e em políticas setoriais, como é o caso da PNM, um rumo nebuloso para os medicamentos essenciais", conclui o editorial.