INFORME ENSP

O desenvolvimento gerencial do estado brasileiro é marcado por reformas, entre elas, está a administrativa implantada após a década de 1980, que prometeu ênfase na eficácia, eficiência e resultado dos serviços, e utilizou como estratégia a descentralização. O sistema de saúde brasileiro, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, sofreu um processo de descentralização dos serviços de saúde dos municípios, que assumiram, em sua grande maioria, os serviços de Atenção Básica, e passaram a necessitar da atuação de um número progressivamente maior de gestores de saúde em seus quadros. Diante da complexidade dessa prática, a aluna de doutorado em Saúde Pública, Flávia Henrique, desenvolveu sua tese, orientada pela pesquisadora da ENSP, Elizabeth Artmam. O objetivo do estudo foi analisar o perfil e as competências gerais e específicas dos gestores de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Criciúma, em Santa Catarina.

5 de outubro é marcado como o Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno, substância cancerígena existente nos combustíveis. O benzeno está presente em diversos ambientes e processos de trabalho, e desde os anos 2000 vem ganhando força a discussão sobre a exposição ao benzeno dos trabalhadores de postos de combustíveis, decorrente da presença dessa substância na gasolina. O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) há algumas décadas, vem implementando esforços com várias instâncias de governo no sentido de aprimorar as ações na luta contra o benzeno. Em alusão ao Dia Nacional de Luta, o Cesteh/ENSP promoverá mais uma atividade da série Encontros do Cesteh, que debaterá a pesquisa Avaliação ambiental e indicadores de genotoxicidade em trabalhadores expostos a benzeno em postos de combustíveis. O encontro é aberto a todos os interessados e está marcado para o dia 8 de novembro, na sala 32 do Cesteh, a partir das 12 horas.

A Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) está promovendo a revisão da atual Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Serão realizadas cinco oficinas, uma por região do país. Considerando o papel protagonista das Escolas de Saúde Pública na formação para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) no direcionamento das ações para a educação na saúde, o Ministério convida toda a Redescola a participar das oficinas.

A Vigilância Popular em Saúde foi o tema do programa 'Sala de Convidados' do Canal Saúde, exibido no dia 26 de novembro. O protagonismo da população na vigilância em saúde foi preconizado há mais de 30 anos pela Reforma Sanitária. Uma forma de garantir o direito à saúde e a qualidade de vida, através da mobilização e da participação da sociedade. Para a discussão estiveram presentes o chefe do Laboratório de Toxicologia do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), Leandro Carvalho; o pesquisador/professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Alexandre Pessoa; o membro do Coletivo de Vigilância Popular em Saúde Martha Trindade/ RJ, Flávio Rocha; e a educadora Popular e Pesquisadora Social do Instituto Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), Marina Praça. Assita o programa na íntegra. 

Pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) lançam, nesta quinta-feira (28/9), um estudo que simula os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) com os medicamentos usados no tratamento de HIV/Aids e de hepatite C, caso as propostas da União Europeia (UE) para o capítulo de propriedade intelectual do Tratado de Livre Comércio (TLC) sejam aceitas pelos países do Mercosul. O estudo conclui que o governo brasileiro desembolsará um valor adicional de até R$ 1,9 bilhão por ano só com a compra desses medicamentos - uma média de R$ 1,8 bilhão para hepatite C e R$ 142 milhões em antirretrovirais (ARV).  

A transição epidemiológica, conceito relativo à complexa mudança nos padrões de saúde e doença, que baseia-se na ideia de que as doenças degenerativas e as chamadas "provocadas pelo homem" substituíram as doenças infecciosas como principais causas de morbidade e mortalidade, não seguiu no Brasil o padrão linear e unidirecional observado em muitos países desenvolvidos, exigindo um quadro mais amplo para entender a transição da saúde no país, com especial atenção para as desigualdades sociais e regionais. A conclusão é de um estudo desenvolvido pelo pesquisador Gabriel Mendes Borges, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Brasil; e da Universidade da California, EUA. "O declínio da mortalidade infantil tem sido, historicamente, o principal motor das mudanças na expectativa de vida, contribuindo em grande parte para explicar as variações regionais na mortalidade. Esse declínio refere-se, primeiro, a doenças infecciosas e parasitárias e, em seguida, às de causas associadas ao período perinatal."

Em ensaio publicado no Cadernos de Saúde Pública, os pesquisadores Luis David Castiel e Paulo Roberto Vasconcellos-Silva, da ENSP; e Danielle Ribeiro de Moraes, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, problematizam a abordagem dominante da comunicação dos riscos em saúde. O estudo acessa e toma para análise conteúdos provenientes tanto de autores que se apresentam como especialistas na área de comunicação de riscos, quanto de sequências de mídia audiovisual de amplo acesso. "Enquanto parece se configurar uma área de mediação entre expertos e leigos, potencial geradora de inovação tecnológica e de mercadorias passíveis de serem consumidas, a comunicação de riscos em saúde ocupa um lugar biopolítico de reforço da culpabilização dos indivíduos e de propostas individualizantes de evitação dos riscos", dizem. Segundo os autores, o apagamento dos contextos em que ocorrem as exposições ao risco alimenta e é alimentado pela conjuntura neoliberal em que vivemos.

Uma pesquisa inédita realizada pela Fiocruz e mais cinco centros de pesquisa do país revela que indivíduos que moram em vizinhanças mais segregadas economicamente - locais com maior concentração de responsáveis pelo domicílio com renda menor do que 3 salários mínimos -  têm 26% mais chance de apresentarem hipertensão e 50% mais de desenvolverem diabetes, comparados a pessoas que residem em áreas menos segregadas. O estudo foi publicado na edição de agosto da Social Science & Medicine, uma das mais respeitadas revistas científicas do mundo.  

Tremor é o distúrbio do movimento mais frequente na população e pode estar associado à exposição a agrotóxicos. Doenças hematológicas, dermatológicas, pulmonares, neurológicas, câncer, malformações congênitas, entre outras, também podem estar associadas a essa exposição. O Brasil, como o maior consumidor de agrotóxicos do mundo desde 2008, em grande parte à custa da indústria agrícola, movimentou, entre 2010 e 2011, a receita de US$ 8,5 bilhões e o consumo de 936 mil toneladas, o que representou 19% do mercado global de agrotóxicos nesse período. Os principais grupos profissionais expostos aos agrotóxicos são os trabalhadores do setor agropecuário, saúde pública, firmas desinsetizadoras, transporte e comércio, indústrias de formulação e síntese e área veterinária. É o que revela o artigo dos pesquisadores Marlos Fábio Alves de Azevedo, da ENSP; e Armando Meyer, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O objetivo do estudo foi avaliar a chance de tremor essencial em 442 guardas de endemias do Estado do Rio de Janeiro expostos a agrotóxicos. Foram selecionados 51 casos e 204 controles, com idade média de 49 anos. Os resultados indicam que aqueles com 16 a 16,9 anos de aplicação de agrotóxicos foram os que estiveram sob maior chance de apresentar a doença. 

Jennifer Braathen Salgueiro, coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Cep/ENSP/Fiocruz), fala sobre o contexto atual do Cep/ENSP, dos riscos da aprovação do Projeto de Lei do Senado 200/2015, além das atividades comemorativas dos 20 de atuação do Comitê de Pesquisa da ENSP.

A revista Cadernos de Saúde Pública da ENSP(volume 33 número 8),disponível on-line, aborda em seu editorial a importância de uma revista científica. As editoras da publicação, Marilia Sá Carvalho, Cláudia Medina Coeli e Luciana Dias de Lima consideram que ela poderá ter sentidos diversos para diferentes atores. "Em geral, os leitores esperam que a revista publique artigos de qualidade, que contribuam para o avanço do conhecimento e que tenham relevância social. Já os autores, buscam na revista um veículo para a divulgação dos resultados de suas pesquisas e ideias de forma ampla, permitindo tanto o debate acadêmico entre pares como a tomada de decisão qualificada pelos formuladores de políticas."Outro ator importante é a instituição mantenedora", aponta o editorial. Dependendo da sua natureza, os objetivos variam. "Editoras comerciais incorporam necessariamente o lucro entre os seus objetivos. A principal forma utilizada para expandir o lucro, uma vez que autores e revisores trabalham gratuitamente, é aumentar as vendas de assinaturas e/ou a cobrança para a publicação de artigos, por meio da ampliação de seu prestígio entre leitores e pesquisadores."

Pós-graduandos da Fiocruz, bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) realizaram nesta terça-feira (22/8) uma paralisação em protesto à política de contingenciamento de gastos, que os afeta diretamente. Com faixas e cartazes, os estudantes caminharam pelo campus de Manguinhos da instituição e fizeram um ato em frente ao Castelo Mourisco.

Um estudo inédito no Brasil está sendo conduzido pelo Laboratório de Pesquisa Clínica em DST e Aids do INI (LaPClinAIDS) para avaliar o grau de proteção e de segurança da vacina da febre amarela em pacientes vivendo com HIV. Com este objetivo a equipe do LaPClinAIDS está recrutando 100 voluntários não portadores do vírus HIV e que nunca se vacinaram contra febre amarela, para servir de grupo controle. Conduzido pelos pesquisadores Lara Coelho (INI), Beatriz Grinsztejn (INI) e Luiz Camacho, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), a pesquisa YF-HIV - Imunogenicidade e segurança da vacina de Febre Amarela em pacientes infectados pelo HIV conta com a participação de Biomanguinhos e do Instituto Oswaldo Cruz, além de ter o apoio do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde (DEVIT/MS).

Dois artigos científicos recentes analisam o uso de agrotóxicos e os riscos ao ambiente e à saúde humana. Um deles, A flexibilização da legislação brasileira de agrotóxicos e os riscos à saúde humana: análise do Projeto de Lei nº 3.200/2015, reflete sobre a temática dos agrotóxicos, à luz do arcabouço legal brasileiro, na perspectiva da proteção à saúde humana e ao meio ambiente. Pesquisadores da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, entendem que o PL representa um dos maiores retrocessos às conquistas legislativas para a regulamentação dos agrotóxicos, de modo a alertar para os riscos à saúde humana frente à exposição a esses produtos e ao agravamento por outras propostas similares. Já o artigo Associação entre malformações congênitas e a utilização de agrotóxicos em monoculturas no Paraná, Brasil, da ENSP,  examina a associação entre o uso de agrotóxicos e as malformações congênitas em municípios com maior exposição aos agrotóxicos no estado, entre 1994 e 2014. No estudo foi encontrada uma tendência crescente nas taxas de malformação congênita, com destaque aos municípios de Francisco Beltrão e Cascavel.

Em mais uma movimentação que busca consolidar o atual status quo político, garantir benefícios frente à crise política e econômica e ampliar a agenda recessiva e de perdas de direitos, o governo Michel Temer, negocia abertamente com a bancada ruralista o abrandamento da já ineficiente legislação atual sobre o uso de agrotóxicos, além de autorizar o uso de venenos com substâncias cancerígenas comprovadas. A Medida Provisória já foi redigida pela Casa Civil com contribuição das empresas do setor e aguarda apenas autorização para envio ao Legislativo. As informações são do projeto De olho nos ruralistas, integrante do Portal Outras Palavras, que ouviu a pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ESNP) e integrante da coordenação do Grupo Temático Saúde e Ambiente (GTSA/Abrasco), Karen Friedrich.