INFORME ENSP

Durante os próximos cinco anos, as pesquisadoras Letícia Cardoso, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, e Fátima Pina, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, estarão empenhadas em responder à seguinte pergunta: As cidades da América Latina podem ser mais saudáveis? O questionamento, suscitado com base no projeto internacional “Construindo cidades mais saudáveis, equânimes e ambientalmente sustentáveis: lições da América Latina”, é liderado pela Universidade Drexel e envolverá 11 instituições da América Latina e mais 3 dos Estados Unidos.

Avaliar, por meio de diferentes métodos laboratoriais, a soroprevalência da leishmaniose, toxoplasmose e leptospirose nos cães, gatos e aves de produção pertencentes aos moradores do Campus Fiocruz da Mata Atlântica (CFMA) e arredores, em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, foi o objetivo da dissertação do aluno de mestrado em Saúde Pública da ENSP Renato Orsini Ornellas, sob orientação do pesquisador Fabiano Borges Figueiredo. A região estudada representa, atualmente, uma das principais frentes de crescimento urbano no município do Rio de Janeiro, situando-se numa fronteira entre o ecossistema natural e o antrópico (modificado pelo ser humano), sendo composto de seis comunidades que somam 220 unidades habitacionais e 821 moradores. Nesse contexto, conforme relata Ornellas, a presença de animais de companhia (cães e gatos) e de criação (equinos, bovinos, suínos, aves) soltos no interior do CFMA proporciona um cenário de intensa interação entre humanos, seus animais e a fauna silvestre, compondo um ambiente favorável à transmissão de patógenos causadores de zoonoses. Os resultados apresentados nesse estudo, realizado  no período entre 2012 e 2014, demonstram a soroprevalência de Leishmania sp., Toxoplasma gondii e Leptospira spp. em cães, gatos, galinhas e patos residentes em ambiente antropizados da Mata Atlântica, no município do Rio de Janeiro. “É possível, ainda, correlacionar essa soroprevalência entre essas espécies de animais domésticos e o ambiente de moradia”, analisa.

Comemorando seus 20 anos de atuação, o Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP promoveu um debate em que se discutiu a questão das pesquisas envolvendo seres humanos que lidam diretamente com coleta e análise de materiais biológicos e promovem o armazenamento das amostras em bancos para análises posteriores. A discussão girou em torno dos biobancos e recebeu convidados desta fundação e de instituições externas. A atividade contou com a participação de Gustavo Stefanoff, do Instituto Nacional do Câncer e representante da Conep, Jennifer Braathen Salgueiro, coordenadora do Cep/ENSP, Maria Hermoso, da Vice-Presidência de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fiocruz, Thereza Benévolo, do Departamento de Apoio Técnico e Tecnológico do IOC/Fiocruz, e Ricardo Brum, assessor clínico de Biomanguinhos/Fiocruz. A cerimônia de abertura do evento recebeu a presença do vice-presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fiocruz, Rodrigo Correia, do diretor da ENSP, Hermano Castro, da vice-diretora de Pesquisa da ENSP, Sheila Mendonça, e da vice-diretora de Laboratórios e Ambulatórios da Escola, Fátima Rocha. 

Quais as possibilidades de se contar com um orçamento generoso para o setor Saúde, de modo que o SUS cumpra seus objetivos constitucionais? Que fontes alternativas de financiamento de políticas públicas podem ser utilizadas? Que estratégias podem ser adotadas para que esses recursos se viabilizem? E que cara deveria ter esse SUS mais bem financiado? Essas perguntas, nem sempre trazidas à tona, estarão em debate no seminário Saúde Sem Dívida e Sem Mercado, que o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz e o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcelos, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ceensp/ENSP/Fiocruz), realizam nos dias 21 e 28 de junho, às 13h30, no Salão Internacional da ENSP. 

Um estudo realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fiocruz descreve pela primeira vez, em nível nacional, o perfil da população feminina encarcerada que vive com seus filhos em unidades prisionais femininas das capitais e regiões do Brasil, assim como as características e práticas relacionadas à atenção, gestação e parto durante o encarceramento. A pesquisa revela, por exemplo, que mais de um terço das mulheres presas grávidas relataram o uso de algemas na internação para o parto, 83% têm pelo menos um filho, 55% tiveram menos consultas de pré-natal que o recomendado, 32% não foram testadas para sífilis e 4,6% das crianças nasceram com sífilis congênita.

Está on-line, a partir desta sexta-feira, 9 de junho, o novo site de Pesquisa e Inovação da ENSP. Essa é a terceira etapa da reformulação dos sites da Escola, pela qual já passaram os conteúdos de Ensino e Ensino a Distância. A proposta da equipe de Tecnologia da Informação da Coordenação de Comunicação Institucional da Escola, em conjunto com a Vice-Direção de Pesquisa e a fábrica de softwares contratada, é oferecer aos usuários um conteúdo mais dinâmico, com clareza de informações e mais agilidade em sua atualização.

A megaoperação empreendida pela Prefeitura de São Paulo, em 21 de maio, na região central da capital paulistana, conhecida como Cracolândia, demonstrou o fortalecimento de práticas há muito condenadas por tratar o consumo de drogas como caso de polícia em vez de uma questão de saúde pública. A ação empreendida destruiu barracas montadas por usuários, usou balas de borracha e bombas de gás para dispersar a população de rua; invadiu e demoliu hotéis e estabelecimentos comerciais, inclusive ocupados por pessoas. Além do circo midiático, constituído por 38 pessoas detidas e de pequenas quantidades de drogas apreendidas, viu-se a disseminação dos usuários e de cenas de consumo para mais de 20 outros pontos do centro expandido, numa operação que não foi avisada a nenhum órgão de Direitos Humanos e foi omitida do Ministério Público e da Defensoria Pública. As ações empreendidas estiveram nos debates travados no Seminário Internacional: Cenários da Redução de Danos na América Latina, realizado na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) em 29 e 30 de maio no Rio de Janeiro. Após dois dias de intensos debates, foi aprovada a Carta de Manguinhos, que destaca que tais arbitrariedades como essas não são exclusivas do Brasil, e casos similares são encontrados em muitos lugares da América Latina. 

O 18 de maio marca a história do país como a data de encerramento do primeiro Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, que teve a célebre frase “Por uma sociedade sem manicômios” como fecho de seu documento final, a “Carta de Bauru”. A partir de então, aumentou o processo de contestação sobre o tratamento dado a homens e mulheres atendidos em hospitais psiquiátricos, o que deu corpo ao movimento da Reforma psiquiátrica brasileira e, anos depois, levou à criação e promulgação da lei 10.216/2001, que determina a desinstitucionalização de pacientes e a criação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) como alternativas a manicômios e abrigos. No ano em que a “Carta” celebra 30 anos, essa e outras histórias foram lembradas e celebradas em sessão solene realizada em 17 de maio, no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília, que contou com a presença de Paulo Amarante, pesquisador do Laboratório de Estudos em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

Estudar os efeitos genotóxicos decorrentes da exposição crônica a benzeno oriundos ambientalmente e ocupacionalmente dos vapores de gasolina foi o objetivo da pesquisa da aluna do Doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente da ENSP, Isabele Campos Costa Amaral, sob orientação das pesquisadoras Ariane Leites Larentis, Paula de Novaes Sarcinelli e Rita de Cássia Oliveira da Costa Mattos. Foi feita a comparação de uma população formada por trabalhadores expostos ocupacionalmente ao benzeno em baixas doses oriundos de postos revendedores de combustíveis da zona oeste do Rio de Janeiro, localizados na Área de Planejamento AP 5.3 do município do RJ, que compreende os bairros de Paciência, Santa Cruz e Sepetiba, e uma população exposta ambientalmente ao benzeno, sendo formada por trabalhadores das portarias terceirizados da Diretoria de Administração do Campus da Fiocruz.

O primeiro painel do I Colóquio Latino-Americano de formação em Saúde Pública e III Colóquio Brasil-Cuba de formação em Saúde Pública, no dia 8 de maio, discutiu o tema Redes Colaborativas e Formação de Formadores Latinoamericanos, com a participação de Ricardo Teixeira, da Faculdade da Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e Mario Rovere, da Universidade Nacional de Rosário, na Argentina. Ricardo Teixeira fez um relato de experiência sobre a Rede Humaniza SUS (RHS), rede colaborativa social vinculada à Política Nacional de Humanização. A RHS existe há dez anos e funciona como um blog comunitário, no qual os usuários podem postar suas publicações. "É uma rede social aberta para ocupação coletiva, na qual se compartilham narrativas de experiências de trabalho submetidas à discussão pública, contribuindo para o aprimoramento das políticas de gestão e cuidado em saúde", disse Ricardo. Na RHS, também são compartilhadas experiências de formação no Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive com a publicação de trabalhos de alunos. "É um espaço de ocupação pelo cotidiano do trabalho em saúde", observou Ricardo. Atualmente, a RHS tem 33 mil usuários cadastrados e publicações de 1.850 autores, além de 35 mil comentários já registrados. As apresentaçãoes estão disponíveis no Canal da ENSP no Youtube. 

Disponível na versão impressa e e-book, o livro Políticas e riscos sociais no Brasil e na Europa: convergências e divergências reúne autores nacionais e internacionais e objetiva discutir as estratégias europeia e brasileira de políticas sociais. Lançada durante o 3º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a publicação é organizada por Paulo Henrique Rodrigues e Isabela Santos, pesquisadora da ENSP e diretora executiva do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). Em breve, haverá lançamento da versão em inglês do livro digital. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags/Unasul) e o Instituto Nacional de Higiene, Epidemiologia e Microbiologia (Inhem/Cuba) promoveram, de 8 a 10 de maio, o I Colóquio de Latino-Americano de formação em Saúde Pública e III Colóquio Brasil-Cuba de formação em Saúde Pública. Em sua primeira edição, o Colóquio Latino-Americano foi pensado de maneira mais abrangente para facilitar não somente o diálogo entre instituições brasileiras e cubanas, mas também incorporar as experiências e os desafios de outras instituições vizinhas, responsáveis pela formação e a qualificação de quadros estratégicos para os sistemas de saúde da região. Durante três dias, professores, dirigentes e alunos de instituições formadoras do Brasil, Cuba e diversos outros países latino-americanos discutiram experiências, oportunidades e desafios relacionados à formação em saúde pública e o papel das instituições formadoras no aprimoramento da governança e da gestão dos serviços, programas e sistemas de saúde regionais.

Durante os dias 24 e 25 de abril, o Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da Escola Nacional de Saúde Pública (DSSA/ENSP) promoveu o seminário Saúde, Saneamento e Ambiente em debate: cenários e perspectivas. O evento se apronfundou criticamente no debate sobre o presente e o futuro do saneamento e da saúde ambiental no Brasil frente aos novos e persistentes desafios do atual contexto. Ao longo de dois dias de intensos, temas como políticas e programas de saneamento e saúde ambiental; planejamento urbano e saúde; avaliação de impacto de tecnologias em saneamento e saúde ambiental; além de vigilância em saúde ambiental e saneamento foram tratados. O seminário, fruto do Financiamento ENSP - Projetos Departamentais, teve participação de representante da Opas/OMS, Ministério da Saúde, Ministério das Cidades, UFBA, UFSC, UERJ e UFRJ. A atividade buscou a integração dos diferentes setores, fatores e atores na prospecção de cenários que apontem para soluções e alternativas que reduzam, efetivamente, o quadro de desigualdade socioambiental e seus impactos negativos na saúde da população.Confira nos vídeos abaixo a cerimônia de abertura e as apresentações das quatro mesas que compuseram o seminário Saúde, Saneamento e Ambiente em debate: cenários e perspectivas. As palestras também estão disponíveis no Canal da ENSP no Youtube.

O Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP comemorou seus 20 anos de atuação falando sobre os desafios impostos pela aprovação do Projeto de Lei 7.082/2017 (PLS 200/2015), que dispõe acerca dos princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas clínicas em seres humanos por instituições públicas ou privadas. O PL é motivo de crítica entre a comunidade científica da Fiocruz, principalmente devido a responsabilidades legais daqueles que não observam as normas éticas e a vulnerabilidade dos participantes e pesquisadores envolvidos nos processos da pesquisa científica. Para o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, (Conep) Jorge Venâncio, convidado especial do evento comemorativo do Cep/ENSP, a política de retirada de direitos dos participantes de pesquisa, prevista no PL, é desastrosa. Além disso, apresenta inconstitucionalidade pela maneira como está sendo proposta.

Pesquisadores da área de epidemiologia discutiram as diversas questões que cercam o aumento dos casos de febre amarela no país. A vacinação consciente e a melhor organização da vigilância em saúde foram alguns dos temas levantados pelos participantes do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP (Ceensp) A expansão da febre amarela Silvestre: desafios e perspectivas. As apresentações do coordenador de Controle de Doenças da Secretaria de Estado de São Paulo, Marcos Boulos, da pesquisadora do Departamento de Endemias Samuel Pessoa da ENSP Andréa Sobral, do consultor científico de Bio-Manguinhos Reinaldo de Menezes Martins, e da coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI/SVS/MS), Carla Domingues já estão disponíveis, na íntegra, no canal da ENSP no youtube. O encontro foi realizado em 19 de abril, na Escola. Confira!